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Deputado Wanderlei Barbosa lamenta morte de Eudoro Pedroza

1-Secretario-Eudoro-Pedroza-Foto-Emerson-Silva-10É com profunda tristeza e dor que recebo a notícia do falecimento do nosso companheiro, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado do Tocantins, Eudoro Pedroza. Comunico aos amigos e amigas, a triste perda no dia de hoje, do guerreiro de nosso Estado que nos deixou nesta noite aos 74 anos, vítima de câncer.

Amigo e grande companheiro, desejo que Deus, nesse momento de dor, possa confortar o coração de parentes, amigos e familiares. O Estado perde um grande homem, e político que muito contribuiu para o seu desenvolvimento.

 Wanderlei Barbosa

Deputado Estadual

Aposentadoria de professor está sujeita ao fator previdenciário

SONY DSCA exclusão, ou não, do fator previdenciário sobre a aposentadoria de um professor de 54 anos, do município de Arraias (TO), foi o tema de um dos 528 processos da pauta da sessão do mês de setembro da Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO). Após recorrer da decisão do Juizado Especial Federal (JEF), que garantiu ao professor a aposentadoria com um rendimento maior devido à exclusão do fator previdenciário, o INSS assegurou a inclusão do fator após decisão unânime dos juízes da Turma. Como previsto em lei, professores podem se aposentar cinco anos antes que os demais trabalhadores.

 No caso do professor de Arraias, beneficiado pela aposentadoria de sua categoria, a alegação foi de que teria sido prejudicado por ter encerrado suas atividades de docente mais cedo e, por isso, contribuído menos tempo para a previdência – um dos pontos levados em consideração para o cálculo do fator previdenciário. Após o julgamento de sua ação contra o INSS, pelo JEF de Gurupi (TO) em 2014, o professor conseguiu a exclusão do fator de seu benefício. Ao recorrer da decisão de 2014 à Turma Recursal, o INSS teve seu pedido julgado procedente na sessão da última quarta-feira (30).

 O voto do relator do processo, juiz federal Bruno Apolinário, foi fundamentado em decisões semelhantes do Superior Tribunal de Justiça e na Lei n. 8.213/91, que reconhece apenas os benefícios de aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio-doença e auxílio-acidente como imunes à incidência do fator previdenciário. “O diferencial dos professores em relação aos demais segurados é a possibilidade da aposentadoria em tempo mais curto. Nisto reside sua recompensa, e não na perspectiva do recebimento de proventos maiores que os pagos aos segurados em geral”, conclui o Relator.

 O Juiz Federal ainda lembrou que existe uma compensação prevista na mesma Lei. “É importante lembrar que o legislador buscou compensar essa aparente desvantagem dos professores, determinando, no § 9º do artigo 29 da Lei n. 8.213/91, o acréscimo de cinco anos ao tempo de contribuição dos professores homens e de 10 anos ao das professoras, de modo que, no que toca ao cálculo do fator previdenciário, eles estejam em paridade com os segurados sujeitos à aposentadoria após 35 anos de trabalho”, explicou.

 Fator Previdenciário

 O fator previdenciário é uma fórmula criada em 1999 para evitar que o cidadão se aposente muito cedo. Com ele, quem para de trabalhar com pouca idade recebe aposentadoria em valor menor e quem se aposenta mais tarde pode ganhar até mais do que teria direito pelos cálculos normais da previdência.  Para alguns o cálculo é negativo. Já para os que se aposentam mais tarde, o fator representa um prêmio, pois permite que os rendimentos da aposentadoria sejam superiores aos que receberia caso interrompesse o trabalho assim que completasse o tempo mínimo de serviço necessário para a aposentação.

 Sessão da Turma Recursal

 Na sessão da Turma Recursal da última quarta-feira, 30, os juízes federais relatores, Gabriel Brum e Bruno Apolinário foram auxiliados pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta e pelo juiz federal substituto Cristiano Mauro. As Turmas Recursais julgam os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais. Na SJTO,  a Turma Recursal foi instalada em novembro de 2014. As sessões da Turma são realizadas sempre na última quarta-feira de cada mês. (Samuel Daltan)

Em Araguaína, Dimas anuncia mais medidas para corte de gastos

Entre as medidas estão as reduções no quadro funcional e no número de secretarias; serão duas a menos

 Credito Marcos Filho-Ascom (R577A)O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, reuniu a imprensa na manhã desta quinta-feira, 1º, em seu gabinete, para anunciar mais ajustes na máquina pública. A meta é o corte de custos administrativos e de pessoal de 20% em cada secretaria e a fusão de quatro secretarias em apenas duas. Durante a coletiva, o prefeito reafirmou que esta não é a primeira medida e que já vem tomando decisões para diminuir o quadro funcional em todas as secretarias. Participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal, Marcus Marcelo, o vereador Divino Betânia Jr, e o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Souza.

 O gestor iniciou a entrevista falando da crise nacional, que tem afetado os municípios brasileiros, e expôs que, desde o primeiro semestre deste ano, Araguaína está sufocada com a receita que não cresceu na proporção dos custos. Demonstrando os gráficos no datashow, o prefeito demonstrou que a receita de 2014 para 2015 sofreu uma queda significativa. “Este ano estamos em uma clara tendência de queda da receita desde abril. Só de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi 24% a menos”, justificou Dimas.

 O prefeito falou também que, neste momento, haviam duas possibilidades: elevar os tributos municipais ou diminuir o quadro funcional. Ele optou pela segunda alternativa, a fim de não levar a conta para o cidadão araguainense e reduzir os custos com a Prefeitura.

 Cortes

O corte de custos administrativos e de pessoal é de 20%, em todas as secretarias representa uma média de 300 funcionários, contratados, nomeados e em cargos de comissão (comissionados). A meta é economizar em média de R$ 1,5 a 2 milhões mensais. “Cortar as despesas para que tenhamos continuidade das ações desenvolvidos pelo Município”, disse o prefeito, acrescentando que as medidas serão tomadas nos próximos 15 dias. “Pelos números apresentados até agora, a previsão é que até o final do ano nossa receita esteja R$ 30 milhões a menos do que tínhamos previsto”, informou.

 

Segundo o prefeito, os secretários estão avaliando a adequação em cada pasta para que o corte não prejudique o atendimento à população. “Com a redução, vamos manter a eficiência e a eficácia do serviço público, sem afetar o cidadão”, assegurou.

 Fusão

Logo depois, o prefeito anunciou a fusão administrativa das secretarias da Habitação com o Trabalho e Ação Social e a incorporação da Esporte, Cultura e Lazer à Educação. O prefeito também destacou a importância de enxugar a máquina.

 Questionado sobre a redução de salários do prefeito e secretários, Dimas destacou que não há essa possibilidade, já que pode gerar demandas judiciais e criar um imbróglio jurídico. “Após análise na Procuradoria, optamos reduzir em número de trabalhadores que forem adequados, enxugar a máquina para não gerar despesas com processos posteriormente. Pois o salário é direito adquirido e a redução de salários é claramente proibida pela Constituição Federal”, explicou Dimas.

 Governo

O prefeito reforçou que, em grande parte, a diminuição da receita também se deve à dívida do Governo do Estado com a população de Araguaína, que se aproxima dos R$ 10 milhões em repasses obrigatórios que não foram realizados regularmente somente este ano. São recursos para a saúde, educação, ação social e convênios de obras. “Espero que esse reequilíbrio aprovado pelo aumento de tributos do Governo do Estado pelo menos possa regularizar os repasses do Estado para com o Município”, disse.

 Apesar disso, Dimas assegurou que as obras em andamento na cidade não serão paralisadas e que vai dar continuidade a todas elas. “Os serviços que estão sendo realizados em toda a cidade são muito importantes. Essa medida visa proteger os recursos destinados a esse objetivo”, assegurou o prefeito, reafirmando que as atividades aqui desenvolvidas não serão afetadas.

 Valores

Nos últimos quatro meses, segundo a Secretaria da Fazenda, a Receita do Fundo de Participação dos Município (FPM) caiu em 24.65%, saindo de R$ 6.014.340,82 em maio para R$ 4.532.008.93 em agosto. O prefeito lembrou também que Araguaína não sofre tanto com a crise por ter outras fontes de receita. “Essas receitas é que estão equilibrando e mantendo um certo padrão ao longo do ano”, afirmou.

 De acordo com a Secretaria da Administração, na cidade, há um total de 2.529 funcionários efetivos, 264 comissionados e 733 contratados. Os terceirizados somam 1.032 pessoas. Atualmente, Araguaína contabiliza 4.558 funcionários no quadro. Com a redução, o quadro deverá cair para pouco mais de 4.250 servidores.

Deputados aprovam parcialmente pacote de medidas do Governo do Estado

26596Após parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, foi votado e aprovado parcialmente pelos deputados na noite dessa terça-feira, dia 29, o pacote de medidas enviadas pelo Executivo para a Assembleia Legislativa que visam ao aumento da arrecadação e ao equilíbrio das contas do Estado. As novas alíquotas entram em vigor no primeiro dia de 2016.

De acordo com as matérias aprovadas, haverá aumento do ICMS, que passará de 25% para 27% na circulação de alguns produtos; de 7% para 12% nas saídas de produtos comestíveis, bovinos, bufalinos e suínos, arroz e de derivados do leite; de 10% para 12% nos serviços de transporte aquaviário; de 5% para 7% nos serviços de transportes rodoviários de passageiros; de 17% para 18% nas operações internas com bebidas.

O imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) também sofrerá reajuste de acordo com o valor do bem. O IPVA passará de 2% para 4%. As taxas do Detran também serão reajustadas, tais como renovação de CNH, transferência de propriedade, carteira de identidade, primeiro emplacamento, licenciamento anual, entre outros. As taxas relacionadas ao trânsito de animais dentro e fora do Estado do Tocantins também serão reajustadas junto à ADAPEC. (Belmiro Gregório)

Encaminhadas propostas do governador que visam realinhar contas

26581Devido aos reflexos da crise econômica no Tocantins, o governador Marcelo Miranda (PMDB) encaminhou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 29, uma emenda substitutiva que altera o Código Tributário do Estado. De acordo com o texto, a intenção é equilibrar as contas a partir de ajustes nas alíquotas do ICMS, IPVA e ITCD, a fim de garantir o cumprimento de metas, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

Oito matérias do Executivo que propõem realinhamento das despesas do Estado foram também encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Entre elas está a da emenda substitutiva que versa sobre o contencioso administrativo,sistema que busca resolver conflitos administrativos através do Tribunal Administrativo e do Tribunal Judiciário.

As demais matérias propõem alterações em projetos de lei, como a lei que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS, e a que cria o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP). Outro projeto dispõe sobre o parcelamento de créditos da Fazenda Pública, ou seja, aborda imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços como parcelamento de IPVA vencido. 

Em outra proposta o Governo aborda normas de custeio para o Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico, no âmbito das empresas beneficiárias de programa de benefícios fiscais, quanto a multas e atualização monetária. Foram ainda encaminhadas para a CCJ alterações à lei que trata do Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTE) e a Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental do Estado do Tocantins (TCFATO).

Por último, tramita na CCJ a lei que autoriza o Executivo a buscar empréstimos no valor de US$450.000.000,00, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo o documento, os recursos serão destinados a prover ações relacionadas à manutenção da infraestrutura de transporte e ao desenvolvimento do agronegócio no Estado. (Penaforte Diaz)

Aproximação do Tufão Dujuan deixa China em alerta máximo

04954977Autoridades chinesas decretaram hoje (29) alerta máximo para o Sudeste do país devido à chegada do Tufão Dujuan, que causou dois mortos e cerca de 300 feridos em Taiwan, informou a agência Xinhua.

Cerca de meio milhão de pessoas ficaram sem eletricidade em Taiwan, após a destruição causada pelo tufão no norte da ilha.

O vento forte arrancou tetos e derrubou árvores, enquanto a chuva provocou deslizamentos de terra.

Mais de 12 mil pessoas foram retiradas de suas casas e cerca de 3 mil, transportadas para abrigos, segundo as autoridades.

Nas províncias chinesas de Zhejiang e Fujian, milhares de barcos tiveram de retornar à costa. Em Fujian, todos os voos para esta terça-feira foram cancelados.

Após passar por Fujian, o tufão diminuirá de intensidade e atingirá a província vizinha de Jiangxi.

Da Agência Lusa
 

Obama e Putin concordam em solução política para a Síria

Putin e Obama conversam, durante a Cúpula da ONU, sobre a situação síria EPA/Agência Lusa/Direitos Reservados
Putin e Obama conversam, durante a Cúpula da ONU, sobre a situação síria EPA/Agência Lusa/Direitos Reservados
Putin e Obama conversam, durante a Cúpula da ONU, sobre a situação síria EPA/Agência Lusa/Direitos Reservados

Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e Rússia, Vladimir Putin, concordaram sobre a necessidade de encontrar uma “solução política” para o conflito na Síria, mas discordam sobre o papel de Bashar Al Assad.

Durante reunião na sede das Nações Unidas (ONU), os dois líderes acordaram em melhorar a comunicação militar entre seus países, de acordo com um alto funcionário norte-americano que pediu para manter o anonimato.

A fonte disse que o encontro, o primeiro formal entre os dois em mais de dois anos e que durou 95 minutos, foi “cordial” e que Obama e Putin dedicaram a primeira metade à crise na Ucrânia e a outra, à Síria.

Sobre a Síria, o alto funcionário disse que Obama e Putin estão fundamentalmente em desacordo sobre o papel que deve caber ao presidente sírio na resolução da crise.

“Creio que os russos entenderam, sem dúvida, a importância de que haja uma solução política na Síria e um processo que busque essa solução”, mas “temos diferenças sobre o que seria o resultado desse processo”, em particular no que diz respeito a Bashar Al Assad, disse o funcionário.

A mesma fonte indicou que os Estados Unidos não consideram necessariamente destrutiva uma maior presença militar russa na Síria, desde que não sirva para fortalecer o regime de Assad “contra o seu próprio povo”.

No final desta reunião, Vladimir Putin, admitiu, em declarações aos jornalistas, realizar ataques aéreos na Síria, mas excluiu o envio de tropas terrestres para lá.

Da Agência Lusa

 

Produtividade de 6,4% impulsiona safra de 209 mi de toneladas de grãos

Clima favorável também contribuiu para aumento da produção no ciclo 2014/2015

637x325A produtividade foi um dos principais fatores para a safra recorde de 209 milhões de toneladas de grãos em 2014/2015. O ciclo agrícola encerrado recentemente teve aumento de 6,4% no rendimento por hectare, em comparação com o período anterior (2013/2014), quando o percentual foi de 3,7%. As condições climáticas favoráveis nas principais regiões produtores também contribuíram para o desempenho da agricultura brasileira na temporada passada.

A avaliação é da Coordenação-Geral de Estudos e Análises da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com base em dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Enquanto a produtividade cresceu 6,4%, assinala a SPA, a área plantada aumentou 1,7%, passando de 57 milhões de hectares em 2014 para 58 milhões. Esse resultado mostra um padrão de expansão agrícola no qual o uso de novas tecnologias e conhecimento têm maior importância que o crescimento baseado no aumento de área.

Na comparação da safra 2013/2014 com a de 2014/2015, a média de produtividade nacional passou de 3.393 quilos por hectare para 3.609 quilos por hectare. Ou seja, no ciclo encerrado recentemente o país colheu 216 quilos a mais de grãos por hectare em relação ao período anterior.

“Se olharmos uma série longa de produtividade agrícola, verifica-se que durante muitos anos o país não conseguia sair da barreira de uma tonelada de grãos por hectare. Através de muito investimento em pesquisa e políticas agrícolas orientadas, conseguiu-se obter níveis elevados de produtividade”, destaca o coordenador-geral de Estudos e Análises da SPA, José Gasques. “Nos últimos anos, especialmente a partir de 1990, o Brasil passou de importador de alimentos a um importante exportador de grãos e carnes.”

Ainda de acordo com a Coordenação-Geral de Estudos e Análises da SPA, oito estados apresentaram crescimento da produtividade acima da média brasileira: São Paulo (17,4%), Alagoas (14,9%), Rio Grande do Sul (14,2%), Rondônia (13,7%), Piauí (11%), Paraná (8,2%), Tocantins (6,8%) e Roraima (6,6%).

Policial Militar ganha medalha de ouro em Campeonato Goiano de Jiu-Jitsu

234792_300O policial militar, cabo Leandro Caitano dos Santos, 29 anos, lotado no 1º Batalhão da Polícia Militar, em Palmas, consagrou-se campeão no Campeonato Goiano de Jiu-Jitsu, realizado no domingo, 27, na cidade de Goiânia-GO. O Campeonato Goiano é considerado um dos eventos mais tradicionais da cidade de Goiânia, e que reúne as principais academias do estado de Goiás e algumas das principais academias de Brasília e outros estados. Sendo realizado desde 1982. Este ano o evento aconteceu no ginásio do Colégio Militar de Goiânia. Leandro Caitano, faixa roxa, competiu na categoria meio-pesado adulto (82,300 kg a 88,300 kg), e ganhou a medalha de ouro na competição. O atleta faz parte da equipe GPT Team Vanu e também representa a Polícia Militar do Tocantins. Tem como mestre e grande incentivador o também militar cabo Evanuel Andrade. O militar é praticante de Jiu-Jitsu há seis anos e durante sua carreira de atleta já conquistou diversos títulos com destaque para o Campeonato Tocantinense e o Campeonato Brasiliense. Atualmente cabo Caitano é professor de Jiu-Jitsu do 1° Batalhão e repassa seus conhecimentos aos militares praticantes da arte marcial no Dojô de Ouro. Leandro Caitano agradeceu o apoio que vem recebendo durante suas conquistas: “Agradeço em primeiro lugar a Deus por tudo, a minha família, a todos os colegas do 1º Batalhão da Polícia Militar, na pessoa do comandante major Cláudio Thomaz Coelho, a todos os integrantes da minha equipe e patrocinadores”, disse Caitano. O atleta se prepara para os próximos desafios, pretende participar da seletiva para o Mundial de Jiu-Jitsu, realizada no final de outubro deste ano, no estado de São Paulo. Se conseguir a classificação representará o Brasil na competição, que acontece em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Tentará também a classificação para o campeonato Sul Americano de Jiu-Jitsu, a seletiva será realizada também no estado de São Paulo, em novembro de 2015. 

Into lança campanha pela doação de córneas no RJ

Banco de olhos do Instituto é o único da capital do Rio de Janeiro e responde por 30,5% do material para transplantes de córneas do estado. Dia Nacional de Doação é no domingo (27/09)

size_810_16_9_olhos-siteO Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), órgão do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, lança nova campanha para difundir ainda mais a doação de córneas no estado. Com o slogan: Veja um Mundo de Solidariedade – Doe Córnea, a nova divulgação do Into, que mantém o único banco de olhos da cidade do Rio de Janeiro, visa conscientizar a população sobre a importância de comunicar a vontade de doar à família. No primeiro semestre do ano, o Into forneceu material para 30,5% dos transplantes de córneas realizados no estado. O objetivo é ampliar esse percentual até o final do ano.

“Temos uma fila para transplantes de córneas de 1,4 mil pacientes, é a segunda maior do país”, alerta Rafael Prinz, chefe do Banco de Multitecidos do Into, onde está localizado o banco de olhos. “Em relação a córneas, diferentemente das doações de órgãos em geral, há o potencial de zerar a fila de transplantes. Mas é preciso mais doações”.

O banco de olhos do Into fornece material para as 17 instituições de saúde que realizam transplantes no estado – 90% delas localizadas na capital. Existe mais um banco de olhos no estado do Rio de Janeiro, em Volta Redonda. No primeiro semestre deste ano, houve 177 transplantes de córneas no estado, conforme dados do Ministério da Saúde. É um aumento de 31% em relação ao mesmo período do ano passado, quando ocorreram 135.

A nova campanha pela doação de córneas já começa a ser difundida com cartazes e folders entre as 10 mil pessoas que circulam todos os dias pelo Into, entre pacientes, acompanhantes, visitantes, fornecedores e corpo funcional. O material é disponibilizado às demais instituições de saúde. No próximo domingo (27/09), é o Dia Nacional de Doação.

TRANSPLANTES – No ano passado, houve 301 transplantes de córneas no estado do Rio de Janeiro. São Paulo é o estado atualmente com a maior fila para córneas, mas em 2014 realizou 4.661 transplantes. No país inteiro, houve 13.456 transplantes de córneas. “Há condições de captarmos mais córneas. Preparamos a estrutura e a equipe técnica do Into para isto e, nos últimos meses, já percebemos resultados positivos”, ressalta o chefe do banco de olhos do Into, Gustavo Bonfadini.

Uma pesquisa coordenada por Prinz no ano passado reforçou a necessidade de maior conscientização da população sobre o tema. Foram ouvidas 998 pessoas (756 pessoas entre a população em geral, 113 profissionais de saúde de hospitais da Região Metropolitana do Rio e 129 estudantes de Medicina da Universidade Estácio de Sá). A maioria dos entrevistados disse desconhecer quem precisa de um transplante de córneas e também desconhecer a existência do banco de olhos do Into na cidade do Rio de Janeiro.

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