Categoria: Política

Tocantins, um Estado com 1,5 milhão de habitantes e um dos maiores produtores de arroz do Brasil, agora é governado pelo PSL. O governador Mauro Carlesse filiou-se ao partido na terça, 13 de abril, em uma cerimônia fechada por conta das restrições impostas pela pandemia.

“Me integro ao partido com a segunda maior bancada da Câmara Federal e, agora, sou o único governador do Brasil filiado ao PSL. É mais uma aproximação para o desenvolvimento do Tocantins”, celebrou Carlesse.

A cerimônia contou com a presença do vice-presidente do PSL, Antônio de Rueda, dos deputados federais do PSL e da bancada de Tocantins na Câmara, além da presidente do diretório estadual do PSL-TO, deputada estadual Vanda Monteiro.

O novo integrante do PSL não escondeu a satisfação pelo momento.

“Nossa intenção é colocar, cada vez mais, Tocantins forte no cenário nacional. Neste momento, estou muito feliz, o partido (PSL) tem muito a nos ajudar. Somos um grupo de pessoas que vamos colocar o partido sempre em primeiro lugar. Para que cada vez mais e mais pessoas – deputados estaduais, vereadores e prefeitos – possam vir para o PSL”, completou ele.

As palavras do governador não foram apenas mera retórica política. No mesmo evento, foi filiada a prefeita de Gurupi (TO), Josi Nunes, subindo para quatro o número de municípios administrados pelo PSL: além de Gurupi, o partido administra Monte Santo, Carmolândia e Colinas do Tocantins.

Boa parte da estrutura do governo de Tocantins também veio para o PSL. Foram filiados o secretário de Assunto Parlamentares, José Humberto; a secretária de Educação, Adriana Aguiar; o secretário-chefe da governadoria, Divino Allan Siqueira; o chefe de gabinete do governador, Sebastião Albuquerque; o secretário de Estado de Parcerias de Investimentos, Claudinei Aparecido Quaresemin; e o secretário de Finanças de Palmas, Rogério Ramos de Souza.

A deputada estadual Vanda Monteiro anunciou que Carlesse assumirá a presidência do partido no Estado. Ela aproveitou para ressaltar o trabalho realizado para o crescimento da legenda no Estado.

“A filiação do governador, dos prefeitos  e secretários mostra força do PSL em Tocantins”, destacou Vanda. “Realizamos um trabalho intenso de articulação, reestruturação das Comissões Provisórias e conseguimos eleger três prefeitos, quatro vices e 42 vereadores em diversas regiões. Essa união é a somatória de tudo que realizamos até agora”, acrescentou Vanda.

Redação 

Kajuru se justifica: “E o que eu fiz? O senhor não viu o que eu fiz não?” Ele explica que pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, e apela a Bolsonaro: “Mas eu só queria que o senhor desse crédito a mim nesse ponto”. Kajuru também revelou o diálogo em seu canal no Youtube. Confira:

 

“O DAIARA em Araguaína é um Distrito que gera centenas de empregos e geração de renda. Empresários de vários segmentos investiram na região. A reconstrução desse trecho é de suma importância para o desenvolvimento dessas empresas, além de ser um rodovia onde trafega moradores dos assentamentos vizinhos. Solicitamos com urgência essa obra, tão importante para Araguaína e região”, reivindica Olyntho.

Nesta semana foi aprovado na Assembleia Legislativa o Requerimento do deputado Olyntho (PSDB) solicitando com urgência a reconstrução do trecho da TO-422, que liga a BR-153 ao Distrito DAIARA.

O parlamentar vem pedindo essa reconstrução há anos. Em 2020, Olyntho indicou para que fosse incluído na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, a reconstrução, com drenagem, asfalto, iluminação e sinalização do trecho, que dá acesso ao DAIARA.

Os deputados estaduais aprovaram na tarde dessa terça-feira, 6, em turno único de discussão e aprovação, Medida Provisória do Executivo prorrogando indenização a alguns profissionais da Segurança Pública pelo acúmulo de funções administrativas.

Definida para até dezembro deste ano, a prorrogação tem por base artigos previstos na Lei 3.718, de 12 de novembro de 2020. Ela dispõe sobre a cumulação de responsabilidades administrativas da Polícia Civil.

A lei contempla integrantes da carreira jurídica de delegado de polícia, agente de polícia, escrivão de polícia, agente de necrotomia, papiloscopista e perito oficial da Polícia Civil do Estado do Tocantins.

Voto favorável

Os deputados manifestaram-se a favor da prorrogação, justificando não se tratar de gratificação aleatória. “A medida já existe. Estamos apenas prorrogando sua validade, fazendo justiça a quem faz acúmulo de função na Polícia Civil”, enfatizou Ivory de Lira (PCdoB), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

As designações para a cumulação de responsabilidades administrativas devem seguir normas instituídas pelo Regimento Interno da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Para efeitos dessa lei, considera-se o acúmulo de responsabilidades administrativas, dentre outros: o exercício pelos policiais civis em funções administrativas de chefia, direção e assessoramento, no cumprimento de plantão extraordinário, sobreaviso extraordinário.

Percentuais

Conforme a Lei 3.178, as indenizações variam de 2,7% a 40%, de acordo com os cargos, tipos de cumulações, plantões e outras variações específicas.

Fazenda e Planejamento

Foi também aprovado nessa terça-feira o projeto que converte em lei a Medida Provisória 01/21, em vigor desde 1º de fevereiro. Segundo a mensagem do Governo, a proposta ajusta a estrutura governamental em razão da pandemia por covid-19.

Entre as alterações, o texto separa a Secretaria de Planejamento, anteriormente aglutinada à Secretaria da Fazenda, “com a premissa de observar a otimização de recursos”. Como exemplo, a mensagem do governador cita que, ao longo de 2020, a despesa de pessoal caiu de 47,57% para 44,15% do orçamento.

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira (06), requerimentos apresentados pela deputada estadual Valderez Castelo Branco. A parlamentar solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que realize a recuperação asfáltica da TO-239, trecho que liga o município de Itaporã a Pequizeiro e da TO-164, trecho que liga Itaporã a Colmeia.

Na mesma sessão, foram aprovados da mesma forma os requerimentos que pedem a recuperação das estradas vicinais que ligam Itaporã a Transcolinas e ao P.A. São João Batista.

As solicitações atendem a necessidade da comunidade na região e tem como objetivo trazer maior segurança e conforto.

“Pensamos no cidadão, no produtor rural, na mãe de família, enfim, em todos que ali utilizam a via diariamente. Trabalhamos para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população e estamos à disposição para ouvir cada demanda e ajudar no que for possível”, declarou Valderez.  

 

Fonte G1 Tocantins

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs ingressou com uma ação civil popular na 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal visando suspender o ato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que aumentou em 170% o limite de despesas médicas dos deputados na rede privada de saúde. O valor que pode ser reembolsado com dinheiro público passou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil.

Segundo reportagem do blog do Jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, Klomfahs destaca na ação que a medida ‘desborda em ângulo obtuso sem dúvida o princípio da moralidade do patrimônio público, proporcionalidade e razoabilidade’. O advogado também ressalta que o aumento foi concedido em meio ao avanço  da pandemia de Covid-19 no país e pontuou que os reajustes “sejam suspensos até o retorno gradual da economia nacional, com a consequente diminuição dos efeitos socioeconômicos” da pandemia.

“O Poder Público deve outrossim contribuir com sua cota de sacrifício, o que não se vê, ao revés, vivencia-se tempos sombrios em que Militares, Policiais, Judiciário e outras profissões de Estado, não abrem mão de reajuste, quando a população civil agoniza em dificuldades socioeconômicas”, destaca um trecho da ação.

247

br.sputniknews.com

Vice-governador apresentou potencial sustentável do Tocantins em reunião virtual com representantes da British Petroleum

O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na tarde desta quinta-feira, 25, de reunião de trabalho no formato virtual entre técnicos do Governo do Estado e representantes da British Petroleum (BP). O objetivo foi discutir parceria com o Tocantins em torno da proposta da empresa de zerar as emissões de gases do efeito estufa de suas operações, até 2050.  

Na oportunidade, o Vice-governador reforçou o compromisso do Governo do Tocantins com o meio ambiente. Wanderlei Barbosa destacou que as políticas de desenvolvimento são voltadas para um modelo de fomento que incentiva iniciativas sustentáveis nos mais diversos setores da economia. Também lembrou que o Tocantins conta com grandes reservas de vegetação nativa e que o agronegócio cresce na região sem necessidade de desmatamento, com a utilização de áreas degradadas. Explicou, ainda, que quando há necessidade de desmatamento, é feito de forma legal, com autorização e acompanhamento dos órgãos de controle ambiental do Estado.

“Nós queremos e temos espaço para o crescimento da nossa economia. Ainda contamos com grandes reservas, e a abertura de áreas para a plantação de soja e criação de gado é feita com acompanhamento dos órgãos de controle, para mantermos preservadas as matas ciliares e as nascentes”, pontuou Wanderlei Barbosa, acrescentando que outra frente de atuação ambiental é realizada pelo Comitê do Fogo, de combate aos incêndios florestais e controle de queimadas, que começa a intensificar seus trabalhos com a proximidade do período de veraneio na região.

O Vice-governador ressaltou o interesse do Tocantins na parceria com a BP, considerando os ativos de carbono disponíveis no Estado.

“Nos interessa muito e estamos prontos para discutir e aprofundar mais nesse projeto. Queremos fazer essa proteção ambiental, mas também queremos, de algum modo, sermos ressarcidos por esse ativo de carbono que temos preservado, para que possamos manter essas políticas ambientais”, reforçou.

British Petroleum

A BP é uma empresa multinacional sediada no Reino Unido que opera no setor de energia, sobretudo de petróleo e gás. Também fazem parte do grupo a ExxonMobil, Chevron e Shell. No Brasil, buscando diversificação de mercado e sustentabilidade ambiental, a BP começou a operar no setor sucroenergético, sendo a primeira empresa estrangeira a investir no etanol brasileiro a partir da cana-de-açúcar.

O gerente de Relações Institucionais da empresa, Celso Fiori, explicou que a meta para a empresa é zerar a emissão de carbono até 2050. Neste período, tem metas a serem cumpridas e busca ajudar a países e indústrias a fazerem o mesmo, promovendo o desenvolvimento sustentável e a geração de renda, de modo a assegurar que a transição de matriz energética seja viável economicamente.

“Não queremos que seja simplesmente uma meta absoluta que é cumprida com prejuízos para a sociedade”, comentou.

Redução

Para 2025, de acordo com o executivo, a estimativa é reduzir em 20% as emissões de gases em suas operações e zerar o conteúdo de carbono de tudo que a empresa produzir em termos de óleo e gás. Paralela a essa meta, a empresa quer reduzir a produção de óleo e gás de recursos fósseis em até 40%, até o ano de 2030, além de aumentar os investimentos em energias renováveis e reduzir a emissão de metano. Celso Fiori explicou que essas metas foram idealizadas para serem colocadas em prática de forma conjunta.

A proposta da BP é implantar no Tocantins o REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), que é um conjunto de incentivos econômicos, com o fim de reduzir as emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e da degradação florestal — mudanças que prejudicam a floresta e limitam seus serviços ambientais. O conceito parte da ideia de incluir na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa, aquelas que são evitadas pela redução do desmatamento e da degradação florestal.

“Foi com esse propósito que a BP resolveu procurar o Estado do Tocantins e outros estados da Amazônia, para propor uma forma de viabilizar esse projeto”, ressaltou o gerente da BP.

A diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Marli dos Santos, explicou que o Tocantins tem crédito de carbono porque deixou de desmatar, e a expectativa é de aumentar ainda mais esses créditos no futuro. Ela explicou que para isso, o Estado precisa cumprir várias etapas e salvaguardas previstas na estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável.

“É um compromisso de 20 anos que o Estado está fazendo, que prevê um desenvolvimento de baixas emissões”, adiantou.

Participantes

Participaram da reunião Sergisley de Moura, secretário de Estado de Planejamento (SEPLAN); Sebastião Albuquerque, chefe de Gabinete da Governadoria; Miyuki Hyashida, secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH); Renato Jayme, presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); Aleandro Lacerda, presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (Terratins); Marli dos Santos, Diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental/SEMARH; além de executivos da British Petroleum (BP), entre eles Celso Fiori, gerente de Relações Institucionais; e  Ludovino Lopes , Consultor Jurídico.

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins