Governador Mauro Carlesse filia-se ao PSL

Tocantins, um Estado com 1,5 milhão de habitantes e um dos maiores produtores de arroz do Brasil, agora é governado pelo PSL. O governador Mauro Carlesse filiou-se ao partido na terça, 13 de abril, em uma cerimônia fechada por conta das restrições impostas pela pandemia.

“Me integro ao partido com a segunda maior bancada da Câmara Federal e, agora, sou o único governador do Brasil filiado ao PSL. É mais uma aproximação para o desenvolvimento do Tocantins”, celebrou Carlesse.

A cerimônia contou com a presença do vice-presidente do PSL, Antônio de Rueda, dos deputados federais do PSL e da bancada de Tocantins na Câmara, além da presidente do diretório estadual do PSL-TO, deputada estadual Vanda Monteiro.

O novo integrante do PSL não escondeu a satisfação pelo momento.

“Nossa intenção é colocar, cada vez mais, Tocantins forte no cenário nacional. Neste momento, estou muito feliz, o partido (PSL) tem muito a nos ajudar. Somos um grupo de pessoas que vamos colocar o partido sempre em primeiro lugar. Para que cada vez mais e mais pessoas – deputados estaduais, vereadores e prefeitos – possam vir para o PSL”, completou ele.

As palavras do governador não foram apenas mera retórica política. No mesmo evento, foi filiada a prefeita de Gurupi (TO), Josi Nunes, subindo para quatro o número de municípios administrados pelo PSL: além de Gurupi, o partido administra Monte Santo, Carmolândia e Colinas do Tocantins.

Boa parte da estrutura do governo de Tocantins também veio para o PSL. Foram filiados o secretário de Assunto Parlamentares, José Humberto; a secretária de Educação, Adriana Aguiar; o secretário-chefe da governadoria, Divino Allan Siqueira; o chefe de gabinete do governador, Sebastião Albuquerque; o secretário de Estado de Parcerias de Investimentos, Claudinei Aparecido Quaresemin; e o secretário de Finanças de Palmas, Rogério Ramos de Souza.

A deputada estadual Vanda Monteiro anunciou que Carlesse assumirá a presidência do partido no Estado. Ela aproveitou para ressaltar o trabalho realizado para o crescimento da legenda no Estado.

“A filiação do governador, dos prefeitos  e secretários mostra força do PSL em Tocantins”, destacou Vanda. “Realizamos um trabalho intenso de articulação, reestruturação das Comissões Provisórias e conseguimos eleger três prefeitos, quatro vices e 42 vereadores em diversas regiões. Essa união é a somatória de tudo que realizamos até agora”, acrescentou Vanda.

Redação 

Senador Kajuru grava conversa com Bolsonaro e revela que ele quer derrubar ministros do STF

“A gente tem que fazer do limão uma limonada”, disse Bolsonaro. “Por enquanto é o limão que está aí. Tem que tensionar o Supremo para botar em pauta o impeachment dos ministros”

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) gravou uma conversa bombástica que teve na noite de ontem com Jair Bolsonaro. Nela, Bolsonaro fala em fazer do limão da CPI uma limonada, pautando o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. “Senador  Kajuru, que assinou pedido ao STF pela instalação da CPI da Covid, gravou sua conversa com Jair Bolsonaro. O presidente diz:  ‘Você tem que mudar o objetivo da CPI, tem que ser ampla. Aí você faz um excelente trabalho pelo Brasil'”, postou a jornalista Malu Gaspar, em seu twitter. Ela postou ainda um resumo da conversa. 

“Se não mudar, a CPI vai simplesmente ouvir o Pazuello, vai ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana”, disse ainda Bolsonaro. Kajuru responde: “Não, aí não, isso aí eu não faço nunca não, presidente, pela minha mãe”.

O presidente insiste: “A gente tem que fazer do limão uma limonada… Por enquanto é o limão que está aí. Tem que tensionar o Supremo para botar em pauta o impeachment dos ministros.”  

 

Kajuru se justifica: “E o que eu fiz? O senhor não viu o que eu fiz não?” Ele explica que pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, e apela a Bolsonaro: “Mas eu só queria que o senhor desse crédito a mim nesse ponto”. Kajuru também revelou o diálogo em seu canal no Youtube. Confira:

 

Aprovado Requerimento de Olyntho para reconstrução do DAIARA

O DAIARA em Araguaína é um Distrito que gera centenas de empregos e geração de renda. Empresários de vários segmentos investiram na região. A reconstrução desse trecho é de suma importância para o desenvolvimento dessas empresas, além de ser um rodovia onde trafega moradores dos assentamentos vizinhos. Solicitamos com urgência essa obra, tão importante para Araguaína e região”, reivindica Olyntho.

Nesta semana foi aprovado na Assembleia Legislativa o Requerimento do deputado Olyntho (PSDB) solicitando com urgência a reconstrução do trecho da TO-422, que liga a BR-153 ao Distrito DAIARA.

O parlamentar vem pedindo essa reconstrução há anos. Em 2020, Olyntho indicou para que fosse incluído na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, a reconstrução, com drenagem, asfalto, iluminação e sinalização do trecho, que dá acesso ao DAIARA.

Por ASCOM ON

Assembleia prorroga indenização para profissionais da Polícia Civil

Os deputados estaduais aprovaram na tarde dessa terça-feira, 6, em turno único de discussão e aprovação, Medida Provisória do Executivo prorrogando indenização a alguns profissionais da Segurança Pública pelo acúmulo de funções administrativas.

Definida para até dezembro deste ano, a prorrogação tem por base artigos previstos na Lei 3.718, de 12 de novembro de 2020. Ela dispõe sobre a cumulação de responsabilidades administrativas da Polícia Civil.

A lei contempla integrantes da carreira jurídica de delegado de polícia, agente de polícia, escrivão de polícia, agente de necrotomia, papiloscopista e perito oficial da Polícia Civil do Estado do Tocantins.

Voto favorável

Os deputados manifestaram-se a favor da prorrogação, justificando não se tratar de gratificação aleatória. “A medida já existe. Estamos apenas prorrogando sua validade, fazendo justiça a quem faz acúmulo de função na Polícia Civil”, enfatizou Ivory de Lira (PCdoB), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

As designações para a cumulação de responsabilidades administrativas devem seguir normas instituídas pelo Regimento Interno da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Para efeitos dessa lei, considera-se o acúmulo de responsabilidades administrativas, dentre outros: o exercício pelos policiais civis em funções administrativas de chefia, direção e assessoramento, no cumprimento de plantão extraordinário, sobreaviso extraordinário.

Percentuais

Conforme a Lei 3.178, as indenizações variam de 2,7% a 40%, de acordo com os cargos, tipos de cumulações, plantões e outras variações específicas.

Fazenda e Planejamento

Foi também aprovado nessa terça-feira o projeto que converte em lei a Medida Provisória 01/21, em vigor desde 1º de fevereiro. Segundo a mensagem do Governo, a proposta ajusta a estrutura governamental em razão da pandemia por covid-19.

Entre as alterações, o texto separa a Secretaria de Planejamento, anteriormente aglutinada à Secretaria da Fazenda, “com a premissa de observar a otimização de recursos”. Como exemplo, a mensagem do governador cita que, ao longo de 2020, a despesa de pessoal caiu de 47,57% para 44,15% do orçamento.

Por Suzana Barros/ Glauber Barros

 

Em requerimentos aprovados, Valderez solicita recuperação da TO-164 e TO-239

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira (06), requerimentos apresentados pela deputada estadual Valderez Castelo Branco. A parlamentar solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que realize a recuperação asfáltica da TO-239, trecho que liga o município de Itaporã a Pequizeiro e da TO-164, trecho que liga Itaporã a Colmeia.

Na mesma sessão, foram aprovados da mesma forma os requerimentos que pedem a recuperação das estradas vicinais que ligam Itaporã a Transcolinas e ao P.A. São João Batista.

As solicitações atendem a necessidade da comunidade na região e tem como objetivo trazer maior segurança e conforto.

“Pensamos no cidadão, no produtor rural, na mãe de família, enfim, em todos que ali utilizam a via diariamente. Trabalhamos para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população e estamos à disposição para ouvir cada demanda e ajudar no que for possível”, declarou Valderez.  

Por ASCOM VCB

 

Vereador de Miranorte morre após complicações causadas pela Covid

O vereador de Miranorte Antônio Almeida da Silva, conhecido como Toin da Serralheria (Podemos), morreu, neste sábado (3), após complicações causadas pela Covid-19. Ele tinha 57 anos e estava internado em um hospital de Palmas há alguns dias.

O corpo do vereador  chegou à cidade na manhã deste domingo. Vídeos feitos por moradores mostram vários populares em frente à Câmara Municipal de Miranorte. O prefeito confirmou que somente a família velou o corpo, com o caixão lacrado, na Casa Legislativa, por cerca de 1h30.

Parentes, autoridades e moradores da cidade também saíram em cortejo em direção ao cemitério municipal para o enterro do corpo.

Toin da Serralheria foi eleito, pela primeira vez, em 2017. No biênio 2019-2020, ocupou o cargo de presidente da Câmara. Se reelegeu nas eleições passadas.

“Não há palavras para expressar nossa grande perda e o quão triste é para nós esse momento. Perdemos um grande amigo e companheiro. Homem íntegro, humano que muito lutou pelo município. Rogamos a Deus que no aconchego de seus braços o receba e que no calor de seu imenso coração conforte a todos”, lamentou, em nota, o prefeito da cidade.

Fonte G1 Tocantins

Advogado pede suspensão de ato de Lira que aumentou reembolso de despesas médicas de deputados em 170%

Advogado Carlos Alexandre Klomfahs ingressou com uma ação civil popular visando suspender o ato do presidente da Câmara, Arthur Lira, que aumentou em 170% o limite de despesas médicas dos deputados na rede privada de saúde    

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs ingressou com uma ação civil popular na 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal visando suspender o ato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que aumentou em 170% o limite de despesas médicas dos deputados na rede privada de saúde. O valor que pode ser reembolsado com dinheiro público passou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil.

Segundo reportagem do blog do Jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, Klomfahs destaca na ação que a medida ‘desborda em ângulo obtuso sem dúvida o princípio da moralidade do patrimônio público, proporcionalidade e razoabilidade’. O advogado também ressalta que o aumento foi concedido em meio ao avanço  da pandemia de Covid-19 no país e pontuou que os reajustes “sejam suspensos até o retorno gradual da economia nacional, com a consequente diminuição dos efeitos socioeconômicos” da pandemia.

“O Poder Público deve outrossim contribuir com sua cota de sacrifício, o que não se vê, ao revés, vivencia-se tempos sombrios em que Militares, Policiais, Judiciário e outras profissões de Estado, não abrem mão de reajuste, quando a população civil agoniza em dificuldades socioeconômicas”, destaca um trecho da ação.

247

Brasil terá pouco mais da metade das vacinas previstas em abril, diz ministro

Na quarta-feira (31), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reduziu a previsão do governo para o recebimento e entrega de doses de vacinas contra a COVID-19 em abril.

Conforme publicou o portal G1, o ministro afirmou que o governo só terá pouco mais da metade das doses esperadas para abril deste ano. A expectativa é de que 25,5 milhões de doses de vacinas sejam distribuídas ao longo do mês, o que contraria o calendário oficial do governo, que prevê 47,3 milhões de doses de imunizantes contra a COVID-19.

No cronograma original das doses a serem entregues ao longo mês estão 400 mil doses da vacina russa Sputnik V. A vacina, porém, ainda não recebeu autorização para uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A mesma situação se aplica às doses da vacina indiana Covaxin, da qual são esperadas oito milhões de unidades no mês de abril. Além disso, há dúvidas sobre a entrega de dois milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford e atrasos na fabricação nacional do imunizante. O mesmo atraso também foi apontado em relação à fabricação de doses da CoronaVac.

Conforme dados do consórcio de veículos de imprensa, o Brasil vacinou 17,6 milhões de pessoas com pelo menos uma dose de uma vacina contra a COVID-19. O país tem cerca de 212 milhões de habitantes.

O Brasil vive atualmente o pior momento da pandemia e convive com o sistema hospitalar em colapso e recordes sucessivos de mortes, além de altas taxas de contágio.

Apenas na quarta-feira (31), 3.950 mortes foram registradas no país, além de mais de 90 mil novos casos confirmados. No total, o país tem mais de 321 mil mortes causadas pela COVID-19, além de quase 13 milhões de casos confirmados da doença.

br.sputniknews.com

Ministro Paulo Guedes é vacinado contra a COVID-19 em Brasília

O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, recebeu neste sábado (27) a primeira dose da vacina CoronaVac contra a COVID-19, no posto de vacinação montado no estádio Mané Garrincha em Brasília.

Guedes, que tem 71 anos, recebeu a primeira dose do imunizante desenvolvido pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituo Butantan, de São Paulo, por meio do sistema de drive-thru montado no maior estádio da capital federal.

“Vamos vacinar bastante”, afirmou o ministro, citado pelo site de notícias G1. Segundo o portal informativo, Guedes tinha tentado se vacinar antes em outro local, mas, devido ao tamanho da fila, dirigiu-se ao estádio. Após a aplicação da primeira dose, está previsto que o ministro receba a segunda no dia 25 de abril.

Em entrevista aos jornalistas minutos antes de ser imunizado, Guedes declarou que tinha conversado com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que fez questão de lhe pedir para informar que o Brasil tinha vacinado 800 mil pessoas apenas nesta sexta-feira (26).

“Ele [Queiroga] até falou assim: ministro, avise que você vai se vacinar, para dar o exemplo a todo mundo. E avise que nós vacinamos 800 mil pessoas ontem e que a meta dele é, no início de abril, vacinar um milhão de pessoas por dia. Ele pediu para dar esse recado aos brasileiros. Um milhão de pessoas por dia no início de abril”, declarou Paulo Guedes.

O ministro da Economia é o segundo integrante do alto escalão do governo a ser imunizado contra a COVID-19. Na semana passada, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o general Augusto Heleno, que tem 73 anos, também recebeu uma injeção na capital federal. 

br.sputniknews.com/

Wanderlei Barbosa reforça compromisso do Governo do Tocantins com desenvolvimento com sustentável

Vice-governador apresentou potencial sustentável do Tocantins em reunião virtual com representantes da British Petroleum

O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na tarde desta quinta-feira, 25, de reunião de trabalho no formato virtual entre técnicos do Governo do Estado e representantes da British Petroleum (BP). O objetivo foi discutir parceria com o Tocantins em torno da proposta da empresa de zerar as emissões de gases do efeito estufa de suas operações, até 2050.  

Na oportunidade, o Vice-governador reforçou o compromisso do Governo do Tocantins com o meio ambiente. Wanderlei Barbosa destacou que as políticas de desenvolvimento são voltadas para um modelo de fomento que incentiva iniciativas sustentáveis nos mais diversos setores da economia. Também lembrou que o Tocantins conta com grandes reservas de vegetação nativa e que o agronegócio cresce na região sem necessidade de desmatamento, com a utilização de áreas degradadas. Explicou, ainda, que quando há necessidade de desmatamento, é feito de forma legal, com autorização e acompanhamento dos órgãos de controle ambiental do Estado.

“Nós queremos e temos espaço para o crescimento da nossa economia. Ainda contamos com grandes reservas, e a abertura de áreas para a plantação de soja e criação de gado é feita com acompanhamento dos órgãos de controle, para mantermos preservadas as matas ciliares e as nascentes”, pontuou Wanderlei Barbosa, acrescentando que outra frente de atuação ambiental é realizada pelo Comitê do Fogo, de combate aos incêndios florestais e controle de queimadas, que começa a intensificar seus trabalhos com a proximidade do período de veraneio na região.

O Vice-governador ressaltou o interesse do Tocantins na parceria com a BP, considerando os ativos de carbono disponíveis no Estado.

“Nos interessa muito e estamos prontos para discutir e aprofundar mais nesse projeto. Queremos fazer essa proteção ambiental, mas também queremos, de algum modo, sermos ressarcidos por esse ativo de carbono que temos preservado, para que possamos manter essas políticas ambientais”, reforçou.

British Petroleum

A BP é uma empresa multinacional sediada no Reino Unido que opera no setor de energia, sobretudo de petróleo e gás. Também fazem parte do grupo a ExxonMobil, Chevron e Shell. No Brasil, buscando diversificação de mercado e sustentabilidade ambiental, a BP começou a operar no setor sucroenergético, sendo a primeira empresa estrangeira a investir no etanol brasileiro a partir da cana-de-açúcar.

O gerente de Relações Institucionais da empresa, Celso Fiori, explicou que a meta para a empresa é zerar a emissão de carbono até 2050. Neste período, tem metas a serem cumpridas e busca ajudar a países e indústrias a fazerem o mesmo, promovendo o desenvolvimento sustentável e a geração de renda, de modo a assegurar que a transição de matriz energética seja viável economicamente.

“Não queremos que seja simplesmente uma meta absoluta que é cumprida com prejuízos para a sociedade”, comentou.

Redução

Para 2025, de acordo com o executivo, a estimativa é reduzir em 20% as emissões de gases em suas operações e zerar o conteúdo de carbono de tudo que a empresa produzir em termos de óleo e gás. Paralela a essa meta, a empresa quer reduzir a produção de óleo e gás de recursos fósseis em até 40%, até o ano de 2030, além de aumentar os investimentos em energias renováveis e reduzir a emissão de metano. Celso Fiori explicou que essas metas foram idealizadas para serem colocadas em prática de forma conjunta.

A proposta da BP é implantar no Tocantins o REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), que é um conjunto de incentivos econômicos, com o fim de reduzir as emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e da degradação florestal — mudanças que prejudicam a floresta e limitam seus serviços ambientais. O conceito parte da ideia de incluir na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa, aquelas que são evitadas pela redução do desmatamento e da degradação florestal.

“Foi com esse propósito que a BP resolveu procurar o Estado do Tocantins e outros estados da Amazônia, para propor uma forma de viabilizar esse projeto”, ressaltou o gerente da BP.

A diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Marli dos Santos, explicou que o Tocantins tem crédito de carbono porque deixou de desmatar, e a expectativa é de aumentar ainda mais esses créditos no futuro. Ela explicou que para isso, o Estado precisa cumprir várias etapas e salvaguardas previstas na estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável.

“É um compromisso de 20 anos que o Estado está fazendo, que prevê um desenvolvimento de baixas emissões”, adiantou.

Participantes

Participaram da reunião Sergisley de Moura, secretário de Estado de Planejamento (SEPLAN); Sebastião Albuquerque, chefe de Gabinete da Governadoria; Miyuki Hyashida, secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH); Renato Jayme, presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); Aleandro Lacerda, presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (Terratins); Marli dos Santos, Diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental/SEMARH; além de executivos da British Petroleum (BP), entre eles Celso Fiori, gerente de Relações Institucionais; e  Ludovino Lopes , Consultor Jurídico.

Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins