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	<title>Omelhor da Amazônia</title>
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	<title>Omelhor da Amazônia</title>
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		<title>Vicentinho Júnior garante ao Sindjor-TO respeito e valorização da categoria</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Geovane Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 02 May 2026 19:34:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Pré-candidato ao governo do Estado afirmou que propostas Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins serão incorporadas a plano de governo. O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (30) representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins (Sindjor-TO) em sua residência, em Palmas, onde [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p class="v1MsoNormal"><i>Pré-candidato ao governo do Estado afirmou que propostas Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins serão incorporadas a plano de governo.</i></p>
<p class="v1MsoNormal">O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (30) representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins (Sindjor-TO) em sua residência, em Palmas, onde firmou compromissos com a categoria e sinalizou que as propostas apresentadas serão incluídas em seu plano de governo.</p>
<p class="v1MsoNormal">Durante o encontro, os jornalistas Alessandra Bacelar, presidente do sindicato, Jaqueline Moraes e Álvaro Valim entregaram uma carta-compromisso com diretrizes voltadas ao fortalecimento da comunicação pública, à valorização profissional e à garantia da liberdade de imprensa.</p>
<p class="v1MsoNormal">Ao comentar o documento, Vicentinho destacou que a comunicação pública deve servir à população e assegurou respeito aos profissionais da área. &#8220;Vocês têm de mim o respeito devido aos profissionais, a valorização devida&#8221;, afirmou.</p>
<p class="v1MsoNormal">O pré-candidato também defendeu igualdade salarial entre homens e mulheres no jornalismo em órgãos estaduais. &#8220;Uma jornalista não tem que trabalhar um minuto a mais que um homem jornalista para ser mais bem remunerada&#8221;, disse. Ele acrescentou que a carga horária e a valorização salarial da categoria serão respeitadas.</p>
<p class="v1MsoNormal">Outro ponto enfatizado foi a relação com a imprensa, defendendo um ambiente de respeito aos profissionais da comunicação.</p>
<p class="v1MsoNormal">Vicentinho afirmou que pretende estruturar a Secretaria de Comunicação com critérios técnicos e foco no interesse público. &#8220;Uma Secom serve ao tocantinense para comunicar o Tocantins&#8221;, pontuou.</p>
<p class="v1MsoNormal">Ele também defendeu a profissionalização da área e a ocupação de funções por profissionais qualificados. &#8220;Cada profissional ocupando a sua função. É assim que o Tocantins tem a ganhar&#8221;, acrescentou.</p>
<p class="v1MsoNormal"><b>Carta será incorporada ao plano</b></p>
<p class="v1MsoNormal">Ao final do encontro, Vicentinho garantiu que as propostas apresentadas pelo sindicato serão incorporadas à construção de seu programa de governo.</p>
<p class="v1MsoNormal">A presidente do Sindjor-TO destacou a importância do diálogo com o pré-candidato em prol do fortalecimento da comunicação pública, entendida como instrumento essencial da democracia, da transparência e do controle social.</p>
<p class="v1MsoNormal">O documento entregue pela entidade reúne diretrizes como defesa da liberdade de imprensa, combate à desinformação, transparência na gestão pública, valorização dos profissionais e critérios técnicos para distribuição de recursos publicitários, além da garantia de liberdade editorial aos veículos de comunicação.</p>
<p class="v1MsoNormal"><b>Projeto sobre influenciadores digitais</b></p>
<p class="v1MsoNormal">Na ocasião, o pré-candidato mencionou iniciativas legislativas de sua autoria, como o projeto que tramita na Câmara dos Deputados e propõe a regulamentação da atuação de influenciadores digitais em áreas sensíveis. A proposta estabelece que criadores de conteúdo sem formação técnica ou habilitação adequada não possam divulgar informações sobre temas como saúde, serviços financeiros e outros que envolvam riscos ao consumidor.</p>
<p class="v1MsoNormal">O texto também prevê regras para publicidade, como a obrigatoriedade de identificação clara de conteúdos patrocinados e alertas sobre possíveis riscos, além de sanções que incluem advertência, multa e até suspensão de contas em caso de descumprimento.</p>
</div>
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<div><span style="color: #20124d; font-family: trebuchet ms, sans-serif;">Comunicação &#8211; Vicentinho Júnior </span></div>
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			</item>
		<item>
		<title>Sindicatos realizam ato pelo direito ao descanso e fim da escala 6&#215;1</title>
		<link>https://www.omelhordaamazonia.com.br/sindicatos-realizam-ato-pelo-direito-ao-descanso-e-fim-da-escala-6x1/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Geovane Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 02 May 2026 11:43:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em Brasília, manifestação ocorreu no Eixão do Lazer Trabalhadores, aposentados, estudantes e ativistas foram às ruas em diversas cidades brasileiras nesta sexta-feira, 1º de maio, feriado que celebra o Dia Internacional do Trabalhador. Na pauta de reivindicações, as principais bandeiras eram o fim da escala de seis dias de trabalho e um de descanso (escala 6&#215;1), sem [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div class="header-noticia full-width">
<div class="linha-fina-noticia">Em Brasília, manifestação ocorreu no Eixão do Lazer</div>
</div>
<div class="subheader">
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<p><strong>Trabalhadores, aposentados, estudantes e ativistas foram às ruas em diversas cidades brasileiras nesta sexta-feira, 1º de maio, feriado que celebra o Dia Internacional do Trabalhador. </strong><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1688160&amp;o=node" />Na pauta de reivindicações, as principais bandeiras eram o fim da escala de seis dias de trabalho e um de descanso (escala 6&#215;1), sem redução salarial. Em Brasília, a manifestação foi no Eixão do Lazer, na Asa Sul.</p>
<div class="dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-left">
<div class="dnd-atom-rendered"><img decoding="async" class="alignleft" title="Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil" src="https://imagens.ebc.com.br/l_Hi9OXiiRgLGA2LbaRAIEkWE8o=/365x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2026/05/01/pzzb5284.jpg?itok=2-ZjAwgF" alt="Brasília (DF) 01/05/2026 - Manifestação no Eixão Sul contra a escala 6x1 tem participação de populares e centrais sindicais.  Natália Rodrigues e Cleide Gomes falam com a Agência Brasil. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil" /></div>
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<h6 class="meta">Cleide Gomes com o netinho e a nora &#8211; <strong>Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil</strong></h6>
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<p>A empregada doméstica Cleide Gomes, de 59 anos, foi ao ato com o neto, de 5 anos, a nora e a mãe, de 80, para cobrarem direitos trabalhistas.</p>
<p>Cleide, que atualmente trabalha com carteira assinada, recorda da época em que foi feirante autônoma e auxiliar de serviços gerais, sem carteira de trabalho. Ela chama a atenção para as ilegalidades cometidas contra suas colegas de profissão.</p>
<p>“Conheço pessoas que, agora, estão no trabalho, pois o patrão fala que hoje não é feriado, mas ponto facultativo. As coitadas não vão receber hora extra porque não sabem de seus direitos.”</p>
<p>O ato unificado 1º de Maio da Classe Trabalhadora foi organizado por setes centrais sindicais do Distrito Federal, com atrações culturais e discursos.</p>
<p><strong>O movimento argumenta que a redução da jornada, ao contrário do que dizem empresas, não prejudica a economia e aumenta a produtividade, sendo uma questão de justiça social e um direito dos trabalhadores.</strong></p>
<div class="dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-right">
<div class="dnd-atom-rendered"><img decoding="async" class="alignleft" title="Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil" src="https://imagens.ebc.com.br/YlHSMLMaXtAJxyVABxR_bJjONbA=/365x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2026/05/01/pzzb5177.jpg?itok=wc5EBEMb" alt="Brasília (DF) 01/05/2026 - Manifestação no Eixão Sul contra a escala 6x1 tem participação de populares e centrais sindicais. O presidente da CUT/Brasília, professor Rodrigo Rodrigues, fala com a Agência Brasil.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil" /></div>
<div class="dnd-caption-wrapper">
<h6 class="meta">Presidente da CUT/Brasília, professor Rodrigo Rodrigues &#8211; <strong>Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil</strong></h6>
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<p>O presidente da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues, cita exemplos de sucesso na redução da jornada e critica o que classificou como &#8220;terrorismo&#8221; feito por algumas empresas.</p>
<p>“O descanso é uma necessidade humana e apenas um dia de descanso coloca os trabalhadores em uma situação de desprezo e de desgaste muito grandes. Portanto, reduzir a jornada é uma [questão de] justiça social, é um direito do trabalhador ao seu tempo e é também uma medida inteligente das empresas que fazem porque elas aumentam a produtividade, ao contrário do que diz o terrorismo que está sendo pregado.”</p>
<h2>Lutas</h2>
<div class="dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-left">
<div class="dnd-atom-rendered"><img decoding="async" class="alignleft" title="Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil" src="https://imagens.ebc.com.br/XaMpBsgbgsqnorgPeNIX7A69C_k=/365x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2026/05/01/pzzb5210.jpg?itok=aCLlExoW" alt="Brasília (DF) 01/05/2026 - Manifestação no Eixão Sul contra a escala 6x1 tem participação de populares e centrais sindicais.  A venderora Déo Camisetas fala com a Agência Brasil.Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil" /></div>
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<h6 class="meta">A vendedora Idelsonsa Dantas falou à Agência Brasil, durante ato no Eixão &#8211; <strong>Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil</strong></h6>
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<p>A trabalhadora informal Idelfonsa Dantas participou da manifestação em busca de melhores condições para a população e, especificamente, pela redução da escala de trabalho. A vendedora considera que a luta deve ser diária.</p>
<p>“A gente sempre busca o melhor para a população trabalhadora.”</p>
<p>As bibliotecárias Kelly Lemos e Ellen Rocha passaram no concurso público da Secretaria de Educação do Distrito Federal em 2022 e estão desempregadas.</p>
<div class="dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-right">
<div class="dnd-atom-rendered"><img decoding="async" class="alignleft" title="Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil" src="https://imagens.ebc.com.br/Ks3MMdSq7tgHIS2XRsm2QwC9Y60=/365x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2026/05/01/pzzb5232.jpg?itok=bK7EhYT6" alt="Brasília (DF) 01/05/2026 - Manifestação no Eixão Sul contra a escala 6x1 tem participação de populares e centrais sindicais. Helen Rocha e Kelly Lemos falam com a Agência Brasil.   Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil" /></div>
<div class="dnd-caption-wrapper">
<h6 class="meta">Helen Rocha e Kelly Lemos no eixão sul, em Brasília- <strong>Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil</strong></h6>
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</div>
<p>Enquanto, aguardam a nomeação para as vagas, elas lutam pela valorização das carreiras dos profissionais de educação e por melhores oportunidades.</p>
<p>“As crianças precisam de professores mais valorizados nas escolas”, defendeu Elen Rocha.</p>
<h2>Tempo livre</h2>
<p>Os cartazes com frases pelo fim da escala de trabalho 6&#215;1 contribuíram para que três mulheres se unissem durante o protesto para defender mais tempo livre e, assim, garantir autocuidado, lazer e convivência em família.</p>
<p>A estagiária de psicopedagogia Ana Beatriz Oliveira, de 21 anos, trabalha com desenvolvimento de crianças neuro divergentes e tem duas folgas semanais.</p>
<p>Ela conta que por um ano trabalhou em grandes centros logísticos, com jornadas exaustivas que invadiam a madrugada e incluíam turnos dobrados. Como consequência, percebeu prejuízos em sua formação educacional e na saúde.</p>
<div class="dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-left">
<div class="dnd-atom-rendered"><img decoding="async" class="alignleft" title="Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil" src="https://imagens.ebc.com.br/Gj11hYCOpCduaCpzXlwWguG8uxI=/365x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2026/05/01/pzzb5298.jpg?itok=RBcdLeit" alt="Brasília (DF) 01/05/2026 - Manifestação no Eixão Sul contra a escala 6x1 tem participação de populares e centrais sindicais.  Ana Beatriz Oliveira, Lana Campani e Marília Salomoni, falam com a Agência Brasil.Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil" /></div>
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<h6 class="meta">Ana Beatriz Oliveira, Lana Campani e Marília Salomoni durante ato, em Brasília &#8211; <strong>Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil</strong></h6>
</div>
</div>
<p>Ao mudar para escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso (5&#215;2), Ana Beatriz percebeu melhorias na qualidade do sono, da alimentação, além de mais disposição no dia a dia.</p>
<p>“Sou extremamente contra a escala 6&#215;1. Essa tem que acabar para ontem. Vejo que a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40, é muito possível. Se fizer tudo direito, com o planejamento das escalas, a gente vai trabalhar mais descansado, com mais qualidade e produzir mais.”</p>
<p>A aposentada Ana Campania chama a escala 6&#215;1 de “escala da escravidão” e foi ao ato exigir o fim da precarização da mão de obra.</p>
<p>“Hoje é o nosso dia de luta por melhores condições. Principalmente, nesse momento que querem acabar com conquistas de muitas décadas. Por exemplo, a estabilidade dos servidores, garantias da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho].”</p>
<h2>Jornada feminina</h2>
<p>Sindicalista com atuação de longa data na defesa dos direitos de operadores de telemarketing, Geraldo Estevão Coan veio ao ato desta sexta-feira e aproveitou para protestar por outra pauta: o fim da  jornada dupla e até mesmo tripla que as mulheres trabalhadoras enfrentam no país. Para ele, os homens precisam compartilhar as tarefas de cuidado da casa e filhos</p>
<p>“O fim da escala 6&#215;1 tem que beneficiar muito mais as mulheres. Nós, os maridos, também temos que nos conscientizar de que não é só a mulher que precisa cuidar da casa.”</p>
<h2>Confronto</h2>
<div class="dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-right">
<div class="dnd-atom-rendered"><img decoding="async" class="alignleft" title="Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil" src="https://imagens.ebc.com.br/Gl1JedUB3GZb7f0dA-fG_9jp22o=/365x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2026/05/01/pzzb5341.jpg?itok=08jfZ7MY" alt="Brasília (DF) 01/05/2026 -Manifestação no Eixão Sul contra a escala 6x1 tem participação de populares e centrais sindicais. Participantes entraram em confronto após um boneco do ex-presidente Jair Bolsonaro ser quebrado.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil" /></div>
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<h6 class="meta">Apoiadores de Bolsonaro entram em confronto com trabalhadores durante ato pelo dia 1° de maio, em Brasília &#8211; <strong>Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil</strong></h6>
</div>
</div>
<p>O ato em Brasília registrou um confronto entre manifestantes e apoiadores de Jair Bolsonaro. Tudo aconteceu depois que os simpatizantes levaram um boneco do ex-presidente em tamanha real vestido com uma capa da bandeira da Brasil.</p>
<p>O gesto durante o ato público foi encarado como provocação pelos manifestantes no Eixão Sul. Houver troca de insultos e socos, mas o princípio de tumulto foi contido pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).</p>
<p>“Pessoas com posicionamentos ideológicos divergentes iniciaram provocações e embates verbais entre si. As equipes policiais atuaram de forma rápida restabelecendo a ordem pública sem registro de ocorrências graves”, diz a publicação da PMDF.</p>
<div class="autor-noticia">Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil</div>
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			</item>
		<item>
		<title>Dorinha visita Araguaína no Dia do Trabalhador em evento do Grupo Campelo</title>
		<link>https://www.omelhordaamazonia.com.br/dorinha-visita-araguaina-no-dia-do-trabalhador-em-evento-do-grupo-campelo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Geovane Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 02 May 2026 11:23:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Senadora participou de almoço promovido pelo Grupo Campelo e aproveitou o encontro para ouvir lideranças e reforçar vínculos políticos na região norte do estado A senadora Professora Dorinha (União Brasil) esteve em Araguaína na quinta-feira (1º) para participar das comemorações do Dia do Trabalhador promovidas pelo Grupo Campelo. O evento, realizado em formato de almoço [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Senadora participou de almoço promovido pelo Grupo Campelo e aproveitou o encontro para ouvir lideranças e reforçar vínculos políticos na região norte do estado</p>
<p>A senadora Professora Dorinha (União Brasil) esteve em Araguaína na quinta-feira (1º) para participar das comemorações do Dia do Trabalhador promovidas pelo Grupo Campelo. O evento, realizado em formato de almoço especial para colaboradores, lideranças locais e convidados, foi organizado pelo empresário Edivaldo Campelo e por seu filho Lucas Campelo, pré-candidato a deputado federal.</p>
<p>A visita ocorre em meio ao aquecimento do calendário eleitoral no Tocantins. Pré-candidata ao governo do estado, Dorinha tem intensificado a agenda no interior, especialmente na região norte, onde Araguaína — maior cidade do Tocantins fora da capital — representa um polo estratégico de votos e influência política.</p>
<p>Na sua fala, a parlamentar centrou sua fala na valorização do trabalhador e no papel do setor produtivo como motor do desenvolvimento estadual. &#8220;O Tocantins é feito por gente que trabalha, que acorda cedo e não desiste. É essa força que move o nosso estado e que precisa ser valorizada todos os dias&#8221;, afirmou a senadora, arrancando aplausos dos presentes.</p>
<p>Dorinha também destacou a iniciativa do Grupo Campelo como exemplo do que chamou de responsabilidade social do empresariado local. Para a senadora, eventos que aproximam empregadores e trabalhadores contribuem para fortalecer o tecido econômico e humano da região.</p>
<p>Do lado dos anfitriões, Lucas Campelo não poupou elogios à parlamentar e usou o microfone para anunciar publicamente o apoio da família à pré-candidatura. &#8220;Eu quero falar da minha satisfação e da felicidade que eu, minha família e o Grupo Campelo temos de estar lhe recebendo na nossa Festa do Trabalhador. A senhora tem muito serviço prestado por Araguaína, ama Araguaína e o nosso Tocantins. Gratidão&#8221;, declarou.</p>
<p>Além dos discursos, a senadora reservou parte do tempo para circular entre os presentes, ouvir demandas de lideranças comunitárias e conversar com trabalhadores do grupo. A dinâmica é parte de uma estratégia recorrente de Dorinha: transformar eventos sociais em espaços de escuta e aproximação com o eleitorado.</p>
<p>A corrida pelo Palácio Araguaia ainda está em fase de articulações, mas o movimento político já é visível. Com mandato no Senado até 2027, a parlamentar vem construindo uma agenda crescente no estado, sinalizando que a decisão sobre a candidatura ao executivo estadual deve se consolidar nos próximos meses.</p>
<p>Araguaína, com mais de 200 mil habitantes e peso econômico expressivo no norte tocantinense, tende a ser um dos principais palcos da disputa eleitoral de 2026.</p>
<p>Da Redação</p>
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]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria e abre caminho para redução de penas em crimes contra o Estado democrático</title>
		<link>https://www.omelhordaamazonia.com.br/congresso-derruba-veto-de-lula-ao-pl-da-dosimetria-e-abre-caminho-para-reducao-de-penas-em-crimes-contra-o-estado-democratico/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Geovane Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 30 Apr 2026 23:39:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Câmara e Senado aprovaram a derrubada com folga em relação ao quórum mínimo exigido; proposta reduz punições para tentativas de golpe e facilita progressão de regime O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que redefine o cálculo das penas e [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><em>Câmara e Senado aprovaram a derrubada com folga em relação ao quórum mínimo exigido; proposta reduz punições para tentativas de golpe e facilita progressão de regime</em></p>
<p class="font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]">O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que redefine o cálculo das penas e altera as regras de progressão penal aplicáveis a crimes contra o Estado Democrático de Direito. A votação foi realizada em sessão conjunta e representou uma derrota política significativa para o Palácio do Planalto.</p>
<p class="font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]">Na Câmara dos Deputados, 318 parlamentares votaram pela derrubada do veto, contra 144 favoráveis à sua manutenção e cinco abstenções. No Senado, 49 senadores rejeitaram o veto presidencial, enquanto 24 votaram para mantê-lo. O quórum mínimo exigido pela Constituição era de 257 votos entre os deputados e 41 entre os senadores — ambos os limites foram superados com margem expressiva.</p>
<h3 class="text-text-100 mt-3 -mb-1 text-[1.125rem] font-bold">O que muda com a nova lei</h3>
<p class="font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]">O projeto aprovado estabelece que a Justiça deve aplicar apenas a pena mais grave quando um réu pratica simultaneamente crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito. A regra elimina a soma das punições nesses casos, o que reduz consideravelmente o tempo total de condenação para os envolvidos nesse tipo de crime.</p>
<p class="font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]">A proposta também altera a Lei de Execução Penal ao redefinir os percentuais mínimos de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado poder pleitear a progressão para regime semiaberto ou aberto.</p>
<p class="font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]">Pela legislação anterior, réus primários precisavam cumprir 25% da pena em regime fechado quando o crime envolvia violência ou grave ameaça. Reincidentes eram obrigados a cumprir 30%. O novo texto autoriza a aplicação do percentual de 16% — atualmente reservado a crimes sem violência ou grave ameaça — mesmo quando o delito inclui esses elementos, o que amplia substancialmente o alcance da regra. Para reincidentes, o percentual mínimo passa a ser fixado em 20%.</p>
<h3 class="text-text-100 mt-3 -mb-1 text-[1.125rem] font-bold">O contexto político</h3>
<p class="font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]">A votação ocorre em um momento de alta tensão entre o Legislativo e o Executivo. O PL da Dosimetria foi aprovado pelo Congresso e vetado por Lula sob a justificativa de que a proposta enfraquecia a punição de autores de crimes antidemocráticos — argumento que ganhou peso diante do julgamento dos investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a aliados.</p>
<p class="font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]">Para o governo, a derrubada do veto representa um recuo nos mecanismos de defesa do regime democrático construídos após os episódios de 2022 e 2023. Aliados do Palácio do Planalto argumentavam que o projeto foi costurado para beneficiar réus específicos que já respondem a processos na Justiça.</p>
<p class="font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]">A base governista no Congresso, porém, não conseguiu segurar a votação. A articulação da oposição — somada a dissidências dentro da própria coalizão de apoio ao governo — foi suficiente para garantir os votos necessários em ambas as Casas com folga em relação ao mínimo constitucional.</p>
<h3 class="text-text-100 mt-3 -mb-1 text-[1.125rem] font-bold">Impactos esperados</h3>
<p class="font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]">Com a derrubada do veto, o texto segue para promulgação e passa a valer como lei. A principal consequência imediata é que condenados ou futuros réus em processos relacionados a crimes contra o Estado Democrático de Direito poderão ser beneficiados pelas novas regras de dosimetria e progressão de regime.</p>
<p class="font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]">Juristas divergem sobre os efeitos práticos. Parte dos especialistas avalia que a mudança pode impactar diretamente condenações já proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, caso o Tribunal entenda que as novas regras são mais favoráveis aos réus e, portanto, de aplicação retroativa — princípio conhecido no direito penal como <em>lex mitior</em>. Outros constitucionalistas sustentam que o STF pode questionar a constitucionalidade da lei.</p>
<p class="font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]">O governo ainda não se pronunciou oficialmente sobre os próximos passos, mas interlocutores do Palácio do Planalto sinalizaram que a possibilidade de contestação judicial da nova norma não está descartada.</p>
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<p class="font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]"><em>Por: Geovane Oliveira , com informações da Agência Câmara e da Agência Senado</em></p>
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		<title>Sabin conquista 1º lugar em prêmio de compliance no Tocantins</title>
		<link>https://www.omelhordaamazonia.com.br/sabin-conquista-1o-lugar-em-premio-de-compliance-no-tocantins/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Geovane Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 30 Apr 2026 17:57:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cultura]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Iniciativa voltada à cultura de proteção de dados foi reconhecida durante o 1º Congresso Tocantinense de Compliance O Sabin Diagnóstico e Saúde foi reconhecido com o 1º lugar no Prêmio de Boas Práticas em Compliance, Governança e Integridade, na categoria setor privado, durante o 1º Congresso Tocantinense de Compliance, realizado nesta terça-feira, 28, em Palmas. [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h3 dir="ltr">Iniciativa voltada à cultura de proteção de dados foi reconhecida durante o 1º Congresso Tocantinense de Compliance</h3>
<h3 dir="ltr">O Sabin Diagnóstico e Saúde foi reconhecido com o 1º lugar no Prêmio de Boas Práticas em Compliance, Governança e Integridade, na categoria setor privado, durante o 1º Congresso Tocantinense de Compliance, realizado nesta terça-feira, 28, em Palmas. A premiação destacou o projeto &#8220;Desafios da LGPD na Cultura Organizacional – Case Laboratório Sabin&#8221;, que evidencia a atuação da instituição na promoção de práticas efetivas de proteção de dados, inovação e fortalecimento da cultura de integridade.</h3>
<h3 dir="ltr">Para a gestora do Sabin no Tocantins, Nayara Borba, o reconhecimento reforça um trabalho estruturado e contínuo em toda a organização. &#8220;Essa é uma iniciativa do Sabin em nível nacional, que envolve treinamento das equipes, comunicação acessível e a criação de canais que aproximam o cliente da gestão dos seus dados. É uma atuação que fortalece a cultura de privacidade em todas as unidades e reforça nosso compromisso com a segurança das informações e a confiança dos pacientes&#8221;, destaca.</h3>
<h3 dir="ltr">A empresa começou a estruturar o Programa de Cultura da Privacidade em 2018, com a criação de um Grupo de Trabalho multidisciplinar para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. A partir daí, foram criados espaços de aprendizados com as edições da Semana de Privacidade e o LGPD Talk, fóruns com foco no desenvolvimento e capacitação de colaboradores, fornecedores e parceiros. Para os clientes e colaboradores também foi criado o Portal da Privacidade para que possam exercer seus direitos, tirar dúvidas e realizar suas comunicações sobre esse tema.</h3>
<h3 dir="ltr">A empresa também contribuiu para a formulação de código de boas práticas para a saúde suplementar e para o setor de medicina diagnóstica participando de comitês e grupos técnicos sobre o assunto.</h3>
<h3 dir="ltr">O projeto do Sabin para disseminação de uma cultura de privacidade também já recebeu reconhecimento nacional. Em 2022, o Sabin foi contemplado com o 2º Lugar Nacional | Setor Privado, na 1ª edição do Prêmio Serpro de Privacidade e Proteção de Dados, que reconheceu as melhores práticas sobre o tema no âmbito nacional.</h3>
<h3 dir="ltr">Sabin no Tocantins</h3>
<h3 dir="ltr">Presente no Tocantins desde 2012, o Sabin conta com 16 unidades distribuídas nas cidades de Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Guaraí e Colinas do Tocantins. Referência em exames laboratoriais, a empresa oferece serviços de saúde com excelência, inovação e responsabilidade socioambiental.</h3>
<h3 dir="ltr">A vacinação está disponível exclusivamente na Unidade Matriz, em Palmas. O Sabin também integra o ecossistema de saúde por meio da Rita Saúde, plataforma que conecta farmácias, clínicas e profissionais, ampliando o acesso a serviços de qualidade.</h3>
<h3 dir="ltr">Com 41 anos de atuação, o Grupo Sabin é reconhecido nacionalmente por sua excelência técnica, liderança feminina e compromisso com a sustentabilidade. Presente em 14 estados e no Distrito Federal, o grupo conta com cerca de 7.400 mil colaboradores e realiza 7 milhões de atendimentos por ano em 362 unidades distribuídas pelo país.</h3>
<p><i>Kiw Assessoria de Comunicação </i></p>
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		<title>Lucas Campelo pode assumir presidência do Republicanos em Araguaína</title>
		<link>https://www.omelhordaamazonia.com.br/lucas-campelo-pode-assumir-presidencia-do-republicanos-em-araguaina/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Geovane Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 30 Apr 2026 17:35:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Bastidores da Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O vereador e pré-candidato a deputado federal Lucas Campelo foi convidado pelo governador Wanderlei Barbosa para assumir a presidência do Republicanos em Araguaína. Embora ainda não tenha sido confirmado oficialmente, o movimento já provoca repercussão nos bastidores políticos do município e do estado. Mais votado na última eleição, Lucas Campelo chega a esse momento com [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O vereador e pré-candidato a deputado federal Lucas Campelo foi convidado pelo governador Wanderlei Barbosa para assumir a presidência do Republicanos em Araguaína. Embora ainda não tenha sido confirmado oficialmente, o movimento já provoca repercussão nos bastidores políticos do município e do estado.</p>
<p>Mais votado na última eleição, Lucas Campelo chega a esse momento com uma base consolidada e presença crescente no cenário político. O convite, partindo diretamente do governador, é interpretado como sinal de prestígio e alinhamento dentro de um projeto político mais amplo.</p>
<p>Caso se concretize, a mudança tende a redesenhar a dinâmica partidária em Araguaína, fortalecendo o Republicanos na segunda maior cidade e colégio eleitoral do Tocantins. No plano estadual, o gesto também indica uma estratégia de organização política que conecta lideranças locais a um projeto maior, com impacto direto na formação de chapas e alianças para 2026.</p>
<p>Para Lucas Campelo, assumir o comando do partido no município amplia sua capacidade de articulação, fortalece sua pré-candidatura a deputado federal e o posiciona de forma ainda mais competitiva no cenário estadual.</p>
<p>O movimento já cumpre um efeito relevante: coloca o nome do vereador no centro das articulações políticas e reforça sua trajetória de ascensão no Tocantins.</p>
<p>Por: Redação</p>
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		<title>Placar de 42 a 34 derruba Messias e enterra plano evangélico de ampliar espaço no Supremo</title>
		<link>https://www.omelhordaamazonia.com.br/placar-de-42-a-34-derruba-messias-e-enterra-plano-evangelico-de-ampliar-espaco-no-supremo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Geovane Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 30 Apr 2026 13:51:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Quando o placar de 42 votos contra 34 foi anunciado no plenário do Senado Federal, na última quarta-feira (29), a oposição vibrou. Senadores bolsonaristas bateram palmas, fizeram selfies e comemoram como se tivessem ganho uma eleição. Para eles, tratava-se de uma derrota histórica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: pela primeira vez em 132 [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Quando o placar de 42 votos contra 34 foi anunciado no plenário do Senado Federal, na última quarta-feira (29), a oposição vibrou. Senadores bolsonaristas bateram palmas, fizeram selfies e comemoram como se tivessem ganho uma eleição. Para eles, tratava-se de uma derrota histórica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: pela primeira vez em 132 anos, o Senado barrava uma indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal.</p>
<p>Mas, no meio da festa, um detalhe importante ficou perdido na poeira da disputa política: a rejeição de Jorge Messias não foi apenas uma derrota de Lula. Foi também, e de forma significativa, uma derrota do segmento evangélico que apostou suas fichas nessa indicação.</p>
<p><strong>Uma escolha que tinha marca confessional</strong></p>
<p>Quando Lula anunciou o nome de Jorge Messias para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, em novembro de 2025, a indicação carregava um recado claro ao eleitorado evangélico. O advogado-geral da União é membro da Igreja Batista Cristã de Brasília, declarou-se abertamente contrário ao aborto durante a sabatina e chegou a citar a Bíblia em suas respostas aos senadores. Descreveu-se como &#8220;servo de Deus&#8221; e defendeu que atuaria com &#8220;fé, família e trabalho&#8221; no tribunal.</p>
<p>O apoio de lideranças religiosas não tardou. O apóstolo Estevam Hernandes, fundador da Igreja Renascer em Cristo, e o apóstolo César Augusto, da Igreja Fonte da Vida, manifestaram publicamente sua simpatia à indicação. O próprio ministro André Mendonça, único evangélico a ocupar uma cadeira no STF, foi o primeiro integrante da Corte a declarar apoio ao nome de Messias, numa demonstração de solidariedade entre correligionários.</p>
<p>Em outras palavras, havia um projeto de médio prazo em andamento: ter, pela primeira vez, dois evangelicos simultaneamente no Supremo Tribunal Federal.</p>
<p><strong>A bancada dividida e o tiro pela culatra</strong></p>
<p>O problema é que o campo evangélico, longe de ser monolítico, chegou à votação racha do meio a meio. E a divisão custou caro.</p>
<p>A vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), não poupou palavras após a rejeição. &#8220;O resultado não diz respeito ao candidato&#8221;, afirmou, em vídeo. Para Damares, o Senado mandou um recado às instituições, não a Messias enquanto pessoa. Já Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da mesma bancada, foi mais direto e celebrou a derrota como &#8220;uma vitória do Brasil&#8221;.</p>
<p>A ironia não passou despercebida para quem acompanhou o processo de perto: os próprios líderes da bancada evangélica do Senado comemoraram a rejeição de um candidato que havia sido apontado, em parte, como representante desse mesmo segmento.</p>
<p>Enquanto isso, parlamentares que apoiavam Messias, como a senadora Eliziane Gama (PT-MA), ligada à Assembleia de Deus, ficaram em silêncio após o resultado.</p>
<p><strong>O que os números revelam</strong></p>
<p>Messias recebeu 34 votos favoráveis, 42 contrários e uma abstenção. Eram necessários no mínimo 41 votos para aprovação entre os 81 senadores. A margem parece pequena, mas o placar esconde uma derrota política maior: o Planalto chegou à votação afirmando ter votos suficientes. A oposição, porém, trabalhou para transformar a indicação em teste de força contra Lula, e o voto secreto ampliou a margem de incerteza, permitindo que senadores que publicamente evitavam se opor ao governo votassem contra sem exposição direta.</p>
<p>A derrota foi construída ao longo de cinco meses de desgaste. Lula anunciou sua escolha em novembro de 2025, mas a mensagem formal só chegou ao Senado em abril de 2026, expondo a dificuldade do governo em organizar apoio suficiente.</p>
<p><strong>O que fica para os evangélicos</strong></p>
<p>A questão que fica, portanto, é simples: quem celebrou a queda de Jorge Messias dentro do campo evangélico comemorou o quê, exatamente?</p>
<p>A resposta honesta é que comemorou a derrota de Lula. Mas, ao fazê-lo, abriu mão da possibilidade concreta de ter uma segunda voz evangélica no Supremo, num tribunal que, frequentemente, decide sobre pautas sensíveis para esse público, como liberdade religiosa, ensino nas escolas, questões de gênero e costumes.</p>
<p>Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e uma das figuras mais vocais entre os evangélicos, também se posicionou sobre o tema, mas o movimento não foi suficiente para unir o segmento em torno de uma posição única. <a href="https://www.correiobraziliense.com.br/mundo/2026/04/7409385-a-reacao-das-liderancas-evangelicas-a-rejeicao-de-jorge-messias-para-o-stf.html">Correio Braziliense</a></p>
<p>A lição política é dura: quando a identidade partidária fala mais alto do que o interesse religioso coletivo, até os aliados tornam-se adversários.</p>
<p><strong>O que vem pela frente</strong></p>
<p>Agora, Lula deve escolher outra pessoa ou manter a indicação. O novo indicado, ou o próprio Messias, precisará passar pelo mesmo rito no Senado. Dificilmente, porém, o governo voltará com o mesmo nome. A derrota foi pesada demais para uma segunda tentativa imediata.</p>
<p>O que está em jogo agora é quem ocupará a vaga deixada por Barroso — e se o próximo indicado terá ou não qualquer vínculo com o campo evangélico. As chances de uma segunda aposta nessa direção diminuíram consideravelmente.</p>
<p>Para os que comemoraram, a pergunta que fica no ar é: valeu a pena?</p>
<p>Por: Geovane Oliveira</p>
<p>&nbsp;</p>
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		<item>
		<title>Prefeito de Palmas passa por cirurgia cardíaca de emergência e segue em UTI com quadro estável</title>
		<link>https://www.omelhordaamazonia.com.br/prefeito-de-palmas-passa-por-cirurgia-cardiaca-de-emergencia-e-segue-em-uti-com-quadro-estavel/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Geovane Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 30 Apr 2026 08:58:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Eduardo Siqueira Campos, do Podemos, foi submetido a cateterismo e implante de novos stents após obstrução de até 90% nas artérias; alta é prevista para esta quinta-feira O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), foi submetido na noite de quarta-feira (29) a uma cirurgia cardíaca de emergência no Hospital Jorge Saad, na capital tocantinense. [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://www.omelhordaamazonia.com.br/prefeito-de-palmas-passa-por-cirurgia-cardiaca-de-emergencia-e-segue-em-uti-com-quadro-estavel/">Prefeito de Palmas passa por cirurgia cardíaca de emergência e segue em UTI com quadro estável</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.omelhordaamazonia.com.br">Omelhor da Amazônia</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><em><strong>Eduardo Siqueira Campos, do Podemos, foi submetido a cateterismo e implante de novos stents após obstrução de até 90% nas artérias; alta é prevista para esta quinta-feira</strong></em></p>
<p>O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), foi submetido na noite de quarta-feira (29) a uma cirurgia cardíaca de emergência no Hospital Jorge Saad, na capital tocantinense. Segundo boletim médico divulgado ainda durante a madrugada, o procedimento transcorreu sem complicações, e o paciente permanece internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), consciente e com quadro clínico estável.</p>
<p>De acordo com a equipe médica, o prefeito apresentou dores intensas no peito e falta de ar nos dois dias que antecederam a internação. Ao chegar ao hospital, foi diagnosticado com angina instável — condição caracterizada pela redução do fluxo de sangue e oxigênio ao coração, que pode ser precursora de um infarto se não tratada com rapidez.</p>
<p><strong>Obstrução chegou a 90%</strong></p>
<p>Após exames de sangue e eletrocardiograma, os médicos optaram por realizar um cateterismo de urgência. O resultado revelou um quadro mais grave do que o inicialmente esperado: os bloqueios em diferentes pontos das artérias coronárias atingiam até 90% da capacidade dos vasos — mesmo com os stents implantados em procedimentos anteriores funcionando normalmente.</p>
<p>Diante do diagnóstico, a equipe de cardiologistas realizou o implante de novos stents para desobstruir as artérias comprometidas e restabelecer a circulação adequada. O procedimento contou com o auxílio de ultrassom intracoronário, tecnologia que permite visualizar o interior dos vasos com alta precisão, reduzindo margens de erro durante a intervenção.</p>
<p><strong>Histórico cardíaco de longa data</strong></p>
<p>Eduardo Siqueira Campos não é um paciente de primeira viagem no tema. O político tem histórico conhecido de doenças coronarianas e já passou por procedimentos semelhantes em 2017, 2019 e, mais recentemente, em 2025 — o que torna a intervenção de quarta-feira sua quarta experiência com implante de stents.</p>
<p>O acúmulo de procedimentos ao longo dos anos, aliado à natureza progressiva das doenças coronarianas, ajuda a contextualizar o agravamento registrado desta vez. Segundo especialistas não vinculados ao caso, obstruções tão acentuadas em pacientes com histórico de stents exigem monitoramento contínuo e podem reaparecee mesmo com os dispositivos anteriores em pleno funcionamento, já que outras regiões das artérias permanecem vulneráveis.</p>
<p><strong>Cirurgia bem-sucedida; alta prevista para hoje</strong></p>
<p>A Prefeitura de Palmas, por meio de sua assessoria de comunicação, confirmou que a cirurgia foi bem-sucedida e que não houve intercorrências. O prefeito segue sendo acompanhado por uma equipe multidisciplinar composta por cardiologistas e especialistas em terapia intensiva.</p>
<p>A previsão médica é de que ele receba alta ainda nesta quinta-feira (30), condicionada à continuidade da evolução clínica positiva observada nas primeiras horas após o procedimento.</p>
<p><strong>Governo municipal em compasso de espera</strong></p>
<p>A internação do prefeito ocorre em momento politicamente sensível para a capital tocantinense. Interlocutores do governo municipal consultados pela reportagem preferem não especular sobre eventual impacto na agenda do Executivo, ressaltando que a estrutura administrativa segue funcionando normalmente durante o período de recuperação do prefeito.</p>
<p>Nos bastidores, aliados políticos monitoram a situação com cautela, mas demonstram confiança na recuperação. &#8220;Ele tem um histórico de superar esse tipo de situação com serenidade&#8221;, disse uma fonte da base aliada, em caráter reservado.</p>
<p>Por enquanto, não há informação sobre quem assumirá interinamente a administração caso a internação se prolongue além do previsto — cenário que, por ora, não é vislumbrado pela equipe médica.</p>
<p><em>Geovane Oliveira ,com informações da assessoria de comunicação da Prefeitura de Palmas.</em></p>
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]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Justiça Eleitoral decide pela cassação de prefeito e vice de Goiatins</title>
		<link>https://www.omelhordaamazonia.com.br/justica-eleitoral-decide-pela-cassacao-de-prefeito-e-vice-de-goiatins/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Geovane Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Apr 2026 18:42:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (29), cassar os mandatos do prefeito de Goiatins, Manoel Natalino Pereira Soares (Republicanos), e do vice-prefeito Zé Américo Filho (PDT). A decisão reforma a sentença de primeira instância e ainda é passível de recurso. O caso analisado pela Corte trata de um [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (29), cassar os mandatos do prefeito de Goiatins, Manoel Natalino Pereira Soares (Republicanos), e do vice-prefeito Zé Américo Filho (PDT). A decisão reforma a sentença de primeira instância e ainda é passível de recurso.</p>
<p>O caso analisado pela Corte trata de um recurso eleitoral contra decisão anterior que havia aplicado apenas multas à chapa, sem a perda dos mandatos. Ao reexaminar o processo, os magistrados concluíram pela existência de abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio, o que motivou a cassação dos diplomas.</p>
<p>As investigações apontaram práticas consideradas irregulares durante o período eleitoral, incluindo o uso de veículos públicos para fins particulares, abastecimento indevido e contratação de servidores em período vedado pela legislação. A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se favorável ao recurso, defendendo a reforma da sentença e o reconhecimento do abuso de poder.</p>
<p>Durante o julgamento, o presidente do TRE, desembargador Adolfo Amaro Mendes, acompanhou o voto do relator e destacou que a inelegibilidade recai apenas sobre o prefeito. “No mérito, dar provimento ao recurso para cassação dos diplomas dos recorridos e declarar a inelegibilidade apenas do recorrido Manoel Natalino Pereira Soares, afastando a inelegibilidade do vice-prefeito”, afirmou.</p>
<p>A defesa, conduzida pelo advogado Márcio Gonçalves Moreira, informou que irá recorrer. Segundo ele, não houve gravidade suficiente nas condutas apontadas para comprometer o resultado das eleições. “Vamos recorrer para manter a sentença de primeiro grau, que reconheceu a inexistência de abuso capaz de influenciar o pleito”, declarou. Ele acrescentou que o prefeito permanece no cargo até o julgamento final dos recursos.</p>
<p>Com a decisão, a permanência da chapa nos cargos está assegurada até o trânsito em julgado. Caso a cassação seja confirmada em definitivo, a Justiça Eleitoral deverá convocar novas eleições no município.</p>
<p>Por: Geovane Oliveira</p>
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		<title>Governo do Tocantins protocola substitutivo de MP com indenizações de R$ 1.200 após audiência com categorias</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Geovane Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Apr 2026 18:19:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Medida foi formalizada nesta quarta-feira, 29, após reunião com categorias do Detran/TO, Naturatins, Ruraltins, Procon Tocantins, Unitins e Pronto O Governo do Tocantins protocolou, na manhã desta quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa, medidas formais para viabilizar solução jurídica que garanta o pagamento das indenizações a servidores estaduais com segurança jurídica. As ações incluem recurso ao [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div class="col s12 date mb-2">Medida foi formalizada nesta quarta-feira, 29, após reunião com categorias do Detran/TO, Naturatins, Ruraltins, Procon Tocantins, Unitins e Pronto</div>
<div class="col s9 m7 date">
<p>O Governo do Tocantins protocolou, na manhã desta quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa, medidas formais para viabilizar solução jurídica que garanta o pagamento das indenizações a servidores estaduais com segurança jurídica. As ações incluem recurso ao plenário e proposta de substitutivo às Medidas Provisórias (MPs) em tramitação.</p>
<p>A formalização ocorre após audiência realizada nessa terça-feira, 28, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, quando o governador Wanderlei Barbosa reuniu-se com representantes de seis categorias do serviço público estadual para tratar da manutenção dos benefícios pagos a servidores que atuam em atividades finalísticas, como fiscalização, atendimento ao público e assistência técnica.</p>
<p><strong>Segurança jurídica e proposta do Executivo</strong></p>
<p>A proposta original encaminhada pelo Executivo por meio da Medida Provisória nº 17/2026, posteriormente reeditada pela MP nº 21/2026, previa o pagamento das indenizações dentro dos limites legais. Durante a tramitação legislativa, no entanto, o texto foi alterado com ampliação de valores, o que, segundo o Governo, configura vício de iniciativa, ao implicar criação de despesa pelo Poder Legislativo, sem a devida previsão orçamentária, situação que motivou o veto do governador.</p>
<p>Durante a audiência, o governador enfatizou que a prioridade da gestão é evitar prejuízos aos trabalhadores e destacou que a proposta apresentada busca assegurar o pagamento das indenizações com respaldo legal. “Não podemos correr o risco de pagar e depois haver questionamentos que levem à devolução desses valores, desta forma, a solução está sendo construída dentro da legalidade. Quando apresentamos a proposta de R$ 1.200, houve aceitação das categorias, o que representa um avanço em relação ao valor anterior e garante segurança jurídica para que o servidor receba sem risco de questionamentos futuros”, pontuou.</p>
<p><strong>Construção técnica</strong></p>
<p>Como alternativa, o Governo propôs o envio de Medida Provisória substitutiva, com valor ajustado para R$ 1.200, elaborada com base em análise técnica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil.</p>
<p>O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica; e o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Maurício Parizotto Lourenço, destacaram que a proposta busca conciliar valorização do servidor e responsabilidade fiscal.</p>
<p>O procurador da PGE, Jax James Garcia Pontes, ressaltou que a medida precisa estar juridicamente sustentada para garantir segurança e continuidade dos pagamentos.</p>
<p>Representando os servidores, o diretor administrativo do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe/TO), Natal Cesar Alves de Castro, destacou a importância de assegurar respaldo legal às indenizações.</p>
<p><strong>Servidores defendem solução dentro do prazo</strong></p>
<p>O presidente da Associação dos Servidores da Extensão Rural do Tocantins (Asser/TO), Andrey Costa, afirmou que a falta de deliberação dentro do prazo pode gerar prejuízos aos servidores. “Há risco de perda ou redução das indenizações, o que impacta diretamente a renda. Por isso, é fundamental uma solução com segurança jurídica, que garanta o pagamento sem risco de devolução e evite prejuízos ainda este ano”, enfatizou.</p>
<p><strong>Formalização das medidas</strong></p>
<p>As medidas protocoladas no dia 29 de abril de 2026 incluem recurso ao plenário da Assembleia Legislativa para garantir a continuidade da tramitação das medidas provisórias, além do encaminhamento de proposta de substitutivo à MP nº 21/2026, fixando o valor das indenizações em R$ 1.200, com base em critérios técnicos e jurídicos.</p>
<p>A efetivação da proposta depende da tramitação e da aprovação pela Assembleia Legislativa. O Governo acompanha os prazos de vigência das Medidas Provisórias, que possuem tramitação limitada, e ressalta que a deliberação dentro do período legal é fundamental para garantir a continuidade dos pagamentos ainda em 2026.</p>
<p><strong>Fundamentação jurídica</strong></p>
<p>O Governo do Tocantins também sustenta a legalidade dos encaminhamentos com base em fundamentos técnicos e regimentais. De acordo com análise jurídica apresentada ao Parlamento, o recurso ao plenário encontra respaldo no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que permite ao autor contestar decisão de não recebimento de proposições.</p>
<p>A análise destaca ainda que a apreciação da matéria deve ocorrer no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário, conforme previsto no rito legislativo.</p>
<p>Além disso, o entendimento é reforçado por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a possibilidade de correção de vícios formais por meio de veto e readequação normativa.</p>
<p>Segundo o documento, a eventual não tramitação das medidas ou a derrubada dos vetos pode resultar na perda da base normativa que sustenta as indenizações, gerando risco concreto à segurança jurídica e ao pagamento dos benefícios aos servidores.</p>
<p>Edição: Larissa Mendes</p>
<p>Revisão Textual: Marynne Juliate</p>
</div>
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