Categoria: ECONOMIA

O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar, a partir de 1º de Janeiro de 2020, os preços de suas loterias, conforme portaria nº 8.061 da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, da Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31). A Mega-Sena, cuja a aposta simples, com seis dezenas marcadas, o apostador paga atualmente R$ 3,50, passará para R$ 4,50.

Novos preços

Dupla-sena: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 2,50

Lotofácil: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 2,50

Lotomania: a aposta única passa a custar R$ 2,50

Quina: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 2

Os jogos de prognósticos esportivos serão também majorados:

Loteca: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 1,50, passando, em consequência, a aposta múltipla mínima obrigatória, que compreende um prognóstico duplo, a custar R$ 3.

Lotogol: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 1,50.

Timemania: a aposta única passa a custar R$ 3.

De acordo com a portaria, a cobrança de novo preço somente poderá a ser feita após divulgação ostensiva nos veículos de comunicação do país e também pela internet, com antecedência mínima de três dias úteis da data de início da cobrança.

Por Agência Brasil 

Os trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de retiradas para não correntistas do banco.

Os saques de até R$ 500 por conta do FGTS começaram na sexta-feira (18) apenas para os não correntistas do banco nascidos em janeiro. O calendário original previa a liberação gradual conforme o mês de nascimento do trabalhador, até que os nascidos em dezembro pudessem sacar os recursos em março de 2020.

O novo calendário ficou da seguinte forma:

• Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10
• Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10
• Aniversário em abril e maio: saque a partir de 8/11
• Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11
• Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11
• Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12
• Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12

Ao todo 62,5 milhões de trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal poderão retirar até R$ 25 bilhões. Para os correntistas do banco, o dinheiro foi depositado automaticamente ao longo do último mês nas contas-correntes ou de poupança abertas até 24 de julho deste ano. Os depósitos automáticos beneficiaram 37 milhões de trabalhadores, num total de R$ 15 bilhões.

Horário especial

Assim como no saque para os nascidos em janeiro, a Caixa abrirá agências em horários especiais em determinados dias até todo o dinheiro ser liberado, no fim de dezembro. As agências que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

Essas agências também abrirão aos sábados, das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.

A Caixa abriu canais de atendimento para que o trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, consulte as formas de retirada dos recursos. O trabalhador pode verificar o quanto tem direito na página da Caixa na internet ou por meio do aplicativo APP FGTS, disponível para os smartphones com sistema Android e iOS.

Saque aniversário

O saque imediato não tem relação com o saque aniversário, que prevê a retirada, todos os anos, de um percentual dos recursos de cada conta do FGTS, mais um adicional fixo que varia conforme o saldo. Os saques referentes a 2020 começarão em abril e seguirão até fevereiro de 2021, conforme o mês de nascimento do trabalhador. A partir de 2021, a retirada ocorrerá a partir do mês de aniversário até dois meses adiante.

A adesão ao saque aniversário é opcional e pode ser feita a qualquer momento. No entanto, o trabalhador que escolher essa modalidade não poderá sacar o total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. O empregado continuará a receber a multa de 40% sobre o valor total caso seja dispensado. O trabalhador pode voltar à modalidade tradicional, que só permite o saque do FGTS em situações especiais, mas somente dois anos após a data em que informarem a decisão de retorno.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência  (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos.

Antes de ser votada em plenário, no mesmo dia, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de redação apresentadas após a votação da reforma em primeiro turno.

Paralela

A conclusão da votação do texto principal da reforma da Previdência avança em parte, mas não encerra a discussão sobre o tema no Congresso. Vários pontos polêmicos considerados importantes, mas que não têm consenso no Senado e na Câmara, integram uma proposta de emenda paralela à Constituição (PEC 133/19). Para que o assunto continue em discussão, Tasso apresentará o relatório sobre essa proposta na próxima quarta-feira (23), na Comissão de Constituição (CCJ) do Senado.

O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência. A proposta também prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às concessões feitas pelos parlamentares no texto principal. Entre elas, está o fim da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do setor exportador, sobretudo do agronegócio e de empresas incluídas no Simples. Em 10 anos, essas medidas podem render aos cofres públicos R$ 155 bilhões.

Também estão na PEC Paralela ajustes em algumas regras previdenciárias, além da criação de um benefício para crianças em situação de pobreza. O relator, contudo, vem sendo pressionado por representantes de entidades filantrópicas para que não aceite a cobrança da contribuição previdenciária, ainda que seja gradual. Tasso estuda ampliar o prazo para a cobrança, definido inicialmente em 10 anos.

A pedido da bancada feminina, devem entrar ainda nessa discussão regras de transição atenuadas para mulheres cumprirem a exigência de idade para a aposentadoria, com mudanças para garantir mais recursos para as viúvas, pois as mulheres são mais de 80% dos beneficiários das pensões por morte.

PEC autônoma

Além da PEC Paralela, outro tema foi acertado com a equipe econômica para ser tratado em proposta autônoma. É o “pedágio” cobrado dos trabalhadores prestes a se aposentar, que terão de trabalhar o dobro do tempo que falta para a aposentadoria. O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) desistiu do destaque para evitar o retorno da proposta à Câmara. Para ter mais chances de aprovação na Câmara e no Senado, ele exigiu que o tema fosse tratado sozinho em outra proposta de emenda constitucional. “O pedágio é de 17% para os militares, 30% para os parlamentares e 100% para os demais. Queremos discutir uma regra de transição que suavize o drama para quem já trabalhou muito e vai trabalhar ainda mais para chegar à aposentadoria”, afirmou Dias.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil 

O governo enviou ao Congresso Nacional mais um pedido de crédito especial para ser utilizado no Orçamento de 2019, o PLN 44/2019. O texto remaneja recursos da educação e da saúde. A justificativa apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente da República, é a necessidade de serem realizados gastos de mais de R$ 36,9 milhões em programas do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde.

O projeto chegou ao Congresso dia 15 de outubro e foi encaminhado no dia seguinte à Comissão Mista do Orçamento (CMO). Pelo quadro demonstrativo que acompanha o projeto, o governo afirma que mais de R$ 34,1 milhões serão destinados à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para o seu hospital-escola, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os outros R$ 2,8 milhões serão destinados, por meio de emendas de quatro deputados federais, ao Ministério da Saúde para ações nos estados de origem: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco.

Em cumprimento à legislação que regula o Orçamento, para criar um crédito especial é necessário cancelar igual valor em um ou mais programas. Nesse caso, foram cancelados mais de R$ R$ 6,6 milhões em Bolsas de Estudo do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies); também foram cancelados R$ 27,5 milhões da gestão e manutenção do Ministério da Educação; além de outros R$ 2,8 milhões do Ministério da Saúde.

O projeto deverá ter um relator designado pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). E, pelo cronograma divulgado, deverá ser votado até 18 de novembro.

Fonte: Agência Senado

A cotação da moeda norte-americana segue em queda e fechou o dia em baixa de 2,08%, cotada a R$ 3,9349 para venda, estabelecendo a maior queda desde o pregão de 15 de junho passado.  O Banco Central segue com a política de leilões de swaps cambiais tradicionais, sem realizar nenhuma oferta extraordinária de venda futura da moeda.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou hoje (2) em alta de 3,78%, com 81.593 pontos. Os papéis das grandes empresas, consideradas blue chip, ajudaram na valorização, com Petrobras terminando o dia em alta de 8,67%, Vale com 1,32% e Itau com 3,85%.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.078 da Mega-Sena. Os números sorteados foram: 02 – 11- 15 – 30 – 36 – 39.

Vinte e seis apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 58.827,22, cada. A quadra teve 2.715 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 804,79.

O prêmio acumulado para o próximo concurso está estimado em R$ 5 milhões. O sorteio será na terça-feira (18).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50. Também é possível jogar pelo computador, tablet ou smartphone. Para isso é preciso ter mais de 18 anos e preencher o cadastro no Portal Loterias Online da Caixa.

Mineradores, investidores, profissionais ligados ao setor, pesquisadores, estudantes e demais interessados participam nesta terça, 11 de setembro, do 3º Encontro de Mineração do Tocantins, com o tema Potencial e Perspectivas. O evento será realizado no auditório do Memorial Coluna Prestes, Praça dos Girassóis, a partir das 14 horas.

A programação contará com a participação do diretor presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Esteves Pedro Colnago, que apresentará as ações da CPRM; o gerente de Geologia e Recursos Minerais da Superintendência de Goiânia, Marcelo Ferreira da Silva, vai tratar do tema: “Projetos realizados e novos projetos da CPRM no Estado do Tocantins”, e o geólogo da Superintendência de Goiânia, Pedro Sérgio Estevam Ribeiro, fará uma explanação sobre o potencial mineral tocantinense. Também presente ao evento, o geólogo Fábio Lúcio Martins, chefe da Divisão de Desenvolvimento Mineral da Agência Nacional de Mineração (ANM/TO) vai falar sobre a atual situação da mineração no Tocantins.

O Tocantins é o único Estado da Federação que ainda não possui mapa geológico e de recursos minerais e mapa geofísico. Superar esta carência de informações e dados geológicos é um dos temas deste encontro entre o Governo do Estado e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

O retorno do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que visa efetuar contratações de crédito rural para agricultores familiares, foi debatido nesta terça-feira, 4, durante a Oficina do Plano Operativo Anual (POA). A oficina teve inicio pela manhã e terminou às 18 horas, no auditório da Seagro, em Palmas. O evento é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), com proposta de retomar as operações do programa. No evento também foi feita a entrega simbólica dos diagnósticos participativos rurais para os representantes dos assentamentos presentes.

O secretário da Seagro Thiago Pereira Dourado afirmou que a retomada do programa é um momento feliz, depois de muito tempo, pois desde 2012 o crédito parou de operar. “No Brasil inteiro houve uma reformulação do Programa e o Governo do Estado se prepara para que o Tocantins também esteja no processo de retomada do programa. A equipe toda está comprometida com a política pública, com objetivo de atender aos agricultores familiares, o que exige uma parceria, em conjunto, para que a política gere acesso a terra e efetivamente, e desenvolva dignidade”.

Para a subsecretária da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Reordenamento Agrário (SRA), Raquel Porto Santori, explicou que está sendo realizada uma discussão  com a reunião da Oficina Técnica de Planejamento do Programa do Crédito Fundiário do Tocantins (POA-TO) para que sejam definidas as pactuações, as diretrizes, com base nas novas normativas, nova publicação do regulamento operativo e do manual de operações, para o acesso ao Programa de Crédito Fundiário. “No Tocantins o processo de contratação do Programa está parado desde 2012. Hoje nós definimos, nessa estratégia, que vamos começar o processo de retomada de forma gradativa, a partir de quatro projetos pilotos, em quatro municípios”.

Raquel Santori falou também sobre a seleção dos municípios, que nos próximos 15 dias e que serão usados critérios tais como demandas qualificadas e perfis públicos que sejam elegíveis para acessar o crédito fundiário. Ela antecipou que o programa será retomado de forma mais efetiva a partir de 2019. “O mais importante é que a gente já começou a definir, a fazer a seleção das novas famílias, a partir da atuação e da parceria com o movimento sindical e aqui no Tocantins, com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins. O próximo passo é fazer uma reunião  técnica de capacitação, prevista para ocorrer na última semana de setembro e que vai qualificar a Unidade Técnica Estadual e a Unidade Técnica Gestora, o Estado, a Delegacia e os parceiros sociais, mais detalhadamente”, explicou.

No encontro desta terça-feira,4, a apresentação foi em linha geral, sobre o programa e suas novas regras. Na capacitação serão traçados, de forma mais detalhada, os papéis  dos diversos atores para poder executar, efetivamente, o Crédito Fundiário aqui no Estado. “Queremos estipular uma meta, para que até dezembro desse ano possamos dar entrada das contratações nas instituições financeiras e, até março, estejamos efetuando as contratações. Serão beneficiadas 120 famílias com a contratação de crédito fundiário no Tocantins.

“O Estado do Tocantins, juntamente com a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Reordenamento Agrário, vem se esforçando para um trabalho de revitalização das famílias que já estão no Programa ha mais tempo, procurando estratégias  para melhorar a condição  de vida dessas famílias, inclusive numa perspectiva de liquidação das dívidas”, afirmou a subsecretária.

A presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Tocantins, Maria Guanamar, afirmou que a reunião foi de grande importância. “Esse é o momento onde estamos começando a construir um plano de ação para acertar mais daqui em diante. Todo inicio é importante, mas acredito que esse será a retomada que nos dará autonomia para que a gente desenvolva o programa, errando menos, com mais acertos para chegar nas famílias que necessitam. Vamos fazer um planejamento para conseguir ações  positivas no nosso desempenho”.

O agricultor familiar e presidente da Associação Família Unida, da Fazenda Santa Rita, município de Rio dos Bois, contou sobre sua experiência com o Programa Nacional de Crédito Fundiário. “Minha história foi muito suada, lutei muito até conseguir o crédito e chegar no que somos hoje. Começamos em 2005, e naquele tempo ninguém conhecia o programa. Sofri demais, pois os técnicos não queriam  pegar meu acompanhamento. Passei dois anos trabalhando só, quando conseguia tirar um documento, alguém ligava dizendo que tinha vencido aquele e eu corria de novo. Nunca abandonei, trabalhei com muita fé. Minha família agarrou comigo. Nunca desistiram, tenho muita honra. Fiquei muito feliz”, declarou.

Sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário

O Plano Operacional Anual é uma ferramenta de programa da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

O programa foi criado em 2000 e funcionou até 2003 como Banco da Terra. Passou por uma reformulação e voltou a contratar operações no período de 2005 a 2011. O valor investido foi de R$ 126.437.341. Durante esse período foram beneficiadas 3.820 famílias, de acordo com diretora de Crédito Fundiário da Seagro, Maria Tereza Vasconcelos.

A folha de pagamento dos servidores estaduais já está sendo preparada pelas Secretarias da Fazenda e Administração.

Uma ordem de pagamento deve ser enviada aos bancos nesta sexta-feira, 31, no valor de, aproximadamente, R$ 60,3 milhões para quitação dos proventos de parte de servidores, referente ao mês de agosto. Cerca de 34 mil servidores vão receber nessa primeira etapa.

O dinheiro estará disponível para saque no sábado, dia 1º de setembro. Os demais servidores devem receber seus salários no próximo dia 11.

No encontro promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Gurupi, o Governador e candidato à reeleição pela Coligação Governo de Atitude, Mauro Carlesse (PHS), falou do desafio que é devolver ao Tocantins sua capacidade de investimento, para a partir daí crescer e se desenvolver de forma segura e sustentável. “Hoje, o Estado tem pouco mais de 1% para investir, mas com a redução de despesas e o aumento de nossa arrecadação, em 2019 teremos 7% para investir nas obras e projetos que o estado precisa”, explicou.

Carlesse destacou também a necessidade de atração de empresas e fortalecimento dos negócios já existentes. “Vamos dar segurança jurídica, incentivos fiscais, infraestrutura e manter os acordos com os investidores. Assim, teremos mais empresas, mais empregos e mais renda em nosso estado”, disse o governador, acrescentando que vai rever a carga tributária do Estado, para que haja justiça tributária e um ambiente mais favorável a quem produz.

O candidato também disse aos empresários que vai mostrar ao Brasil que o Tocantins é um estado viável, promissor e que agora tem um governo eficiente que pensa no melhor para a população. “Nossa grande votação na eleição suplementar mostrou que o povo quer mudança o jeito de administrar e nós já estamos mostrando que é possível fazer melhor”, disse Carlesse.

O Governador garantiu todo apoio para a iniciativa privada, mas também defendeu o serviço público e as conquistas dos servidores. “Vamos crescer a economia para ter condições de pagar nossos servidores, que são grandes consumidores que aquecem a economia e ajudam a gerar ainda mais empregos”.

Carlesse também assegurou que vai trabalhar para destravar os empréstimos que trarão investimentos para todo estado. “Temos o Hospital Geral de Gurupi, as estradas, a ponte de Porto Nacional e outras obras tão esperadas. Em breve esses recursos serão liberados e os 139 municípios do Tocantins beneficiados”, garantiu o Governador.

O evento foi realizado pela Associação Comercial e Industrial de Gurupi (Acig), e pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Gurupi. Ao final, os dois representantes classistas entregaram ao Governador uma carta com reivindicações e propostas para o Desenvolvimento Econômico do Tocantins.

Ascom – Coligação Governo de Atitude