A Prefeitura de Palmas publicou, no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (30), a exoneração de centenas de servidores que ocupavam, de forma temporária, os cargos de Monitor de Desenvolvimento Infantil e Professor Nível I. A medida, que passa a valer a partir desta terça-feira (1º), tem como objetivo viabilizar a nomeação dos aprovados no concurso público da educação.
Segundo a secretária municipal da Educação, Débora Guedes, o chamamento dos novos servidores deve ocorrer entre os dias 30 de junho e 1º de julho. Ao todo, 1.236 aprovados serão nomeados para os seguintes cargos:
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Professor do Ensino Fundamental I: 736 nomeados
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Supervisor Pedagógico: 35 nomeados
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Orientador Educacional: 35 nomeados
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Técnico Administrativo Educacional (Monitor de Educação Infantil): 400 nomeados
Os candidatos nomeados terão o prazo de 30 dias para tomar posse, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Histórico do concurso
O concurso da educação de Palmas foi parcialmente suspenso em dezembro de 2024, por decisão judicial, após o Ministério Público receber denúncias de supostas irregularidades no gabarito e questionamentos quanto à elaboração e revisão das provas. Em função disso, a prefeitura convocou temporariamente, em janeiro de 2025, aprovados nos cargos afetados pela suspensão, garantindo a continuidade do funcionamento das unidades escolares.
A decisão de anular parcialmente o concurso, solicitada pelo Ministério Público, foi negada pela 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas no dia 29 de abril de 2025. Com a liberação judicial, o município decidiu avançar com a nomeação definitiva dos aprovados.
Com a nova etapa, a Prefeitura de Palmas busca estabilizar os quadros da rede municipal de ensino, substituindo os contratos temporários por servidores efetivos, conforme prevê a legislação e o compromisso com a valorização dos profissionais da educação.
Fonte: G1 Tocantins