Em sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada de terça-feira, 21, o Conselho de Sentença acatou as teses de...
A Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abre oficialmente nesta terça-feira, 21/9, os trabalhos correcionais nas unidades judiciais e administrativas, estabelecimentos prisionais, unidades socioeducativas...
Em audiência extrajudicial realizada nesta quinta-feira, 02, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) cobrou a retomada das...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para apurar denúncias irregularidade na imunização de duas...
Para o relator, não há mais necessidade de acesso prévio à mídia da reunião ministerial de 22/4/2020 para formulação de perguntas. O ministro Alexandre de Moraes,...
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, em julgamento na tarde desta quinta-feira (19/8), cancelar promoção de policiais militares...
Nos últimos dias, o presidente Bolsonaro tem defendido o voto impresso e atacou diversas vezes presidente do TSE e ministro do STF, Luís Roberto Barroso. O...
Segundo ministro do Tribunal de Contas da União, que analisou comitê criado para enfrentar a pandemia no Brasil, “se tem observado uma certa hesitação do governo...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, instaurou nesta segunda-feira, 12, procedimento para apurar as circunstâncias da...
Pelo descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, promoveu, nesta quinta-feira,...