terça-feira, fevereiro 27, 2024
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Justiça

MPTO e SES discutem retomada de cirurgias eletivas e regulação de pacientes no HGP

Em audiência extrajudicial realizada nesta quinta-feira, 02, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) cobrou a...

MPTO investiga suposta irregularidade na aplicação de vacinas contra a Covid-19 em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para apurar denúncias irregularidade na imunização...

Ministro Alexandre de Moraes autoriza depoimentos em inquérito que apura suposta interferência na PF

Para o relator, não há mais necessidade de acesso prévio à mídia da reunião ministerial de 22/4/2020 para formulação de perguntas. O ministro Alexandre de...

Pleno do TJTO cancela promoção de PMs feita na gestão do ex-governador Sandoval Cardoso

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, em julgamento na tarde desta quinta-feira (19/8), cancelar promoção de...

‘Pressuposto do diálogo é o respeito mútuo’: após fala de Bolsonaro, Fux cance

Nos últimos dias, o presidente Bolsonaro tem defendido o voto impresso e atacou diversas vezes presidente do TSE e ministro do STF, Luís Roberto...

TCU acredita que houve ‘omissão’ por parte do governo no combate à pandemia e leva caso ao Congresso

Segundo ministro do Tribunal de Contas da União, que analisou comitê criado para enfrentar a pandemia no Brasil, "se tem observado uma certa hesitação...

MPTO apura suposta ocorrência de violação às regras sanitárias em show de dupla sertaneja Henrique e Juliano

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, instaurou nesta segunda-feira, 12, procedimento para apurar as...

MPTO promoveu execuções do TAC com aplicação de multa contra pousada que realizou eventos na praia do Funil

Pelo descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, promoveu,...

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