MPTO aciona Justiça por falhas no transporte escolar em Praia Norte
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, ingressou
Justiça
Gilmar Mendes é apontado relator em ‘caso do AI-5’ de Eduardo Bolsonaro
Na segunda-feira (4), o ministro Gilmar Mendes foi apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai
Tecnologia a serviço do cidadão: Judiciário e Governo do Estado firmam convênio que permite audiências judiciais por videoconferência
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto,
Operação do Gaeco resulta na apreensão de mais de 10 mil pés de maconha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime
OAB recomenda afastamento de Moro
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou nesta segunda-feira (10) o afastamento temporário do
Ex-presidentes da Câmara de Porto Nacional são condenados por não repassar descontos de empréstimos consignados a instituição bancária
Raimundo Aires Neto e Pedro de Oliveira Neto, ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Nacional,
MPE pede afastamento cautelar de vice-prefeito de Novo Acordo acusado de mandar matar prefeito
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de
Pleno do TJ nega recurso e mantém decisão que pacificou teses sobre venda de lotes urbanos no Estado
Por unanimidade , o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve as teses
Ação Civil Pública busca conter avanço do número de mortes de civis decorrentes de intervenções da Polícia Militar
O promotor de Justiça Substituto na 2ª Promotoria de Justiça da Capital, Saulo Vinhal, ajuizou uma Ação