O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, instaurou nesta segunda-feira, 12, procedimento para apurar as circunstâncias da realização de um show sertanejo da dupla Henrique e Juliano, ocorrido no último sábado, 10, na zona rural de Porto Nacional. As imagens mostram centenas de pessoas aglomeradas em aparente violação às regras sanitárias.
O Município de Porto Nacional foi oficiado a informar se houve concessão de alvará ou de qualquer outra espécie de autorização para a realização do evento; em caso de resposta positiva, se houve estudo para verificar a viabilidade do evento sem risco à saúde pública, bem como as providências tomadas no local para minimizar eventuais riscos de contágio da Covid-19.
Além disso, a 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional requereu informações sobre a realização de fiscalização por parte do poder público, devendo ser comunicado se houve alguma violação sanitária no local e as eventuais providências adotadas contra os organizadores do evento.
O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto salienta a evidente aglomeração de pessoas no local e considera que, independentemente de ter havido autorização da prefeitura, as condições do show caracterizam violação de regras sanitárias. “Há um esforço hercúleo dos poderes públicos e da sociedade civil para diminuir as consequências da Covid-19 e não é razoável supor que fiquem impunes pessoas que supostamente colocam em risco a saúde pública, mormente quando a motivação é o mero interesse econômico”.