sexta-feira, abril 19, 2024

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Justiça

Município de Palmeirópolis é investigado por omissões e descaso na área da saúde

Condutas reiteradas de ineficiência, a inércia e a demora em responder às demandas na área da saúde, levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO)...

Município de Sítio Novo não realiza concurso há 10 anos e MPTO ingressa com ações na Justiça

O excessivo número de contratos temporários no Município de Sítio Novo do Tocantins em decorrência da falta de concurso público levou o Ministério Público...

Equipe de Líderes aprova as 34 metas do Planejamento Estratégico 2021-2026

Aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, a 1ª Reunião de Análise da Estratégica (RAE) da equipe...

Ministério Público investiga suposto sumiço de vacina contra Covid-19 no município de Riachinho

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 24, procedimento investigatório para apurar o sumiço de 155 doses de vacina contra Covid-19 no...

Homem é preso por posse ilegal de arma de fogo em situação de violência doméstica em Nova Rosalândia

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 60ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Rosalândia e com apoio da 6ª Divisão Especializada de Repressão...

Norma do TO que fixava licença-maternidade menor para militares adotantes é inconstitucional

Para o colegiado, a norma é discriminatória e contraria diretamente o texto constitucional e a jurisprudência do STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),...

MPTO obtém liminar que bloqueia R$ 59 mil em bens de ex-prefeito de Silvanópolis

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deferiu liminar que determina o bloqueio de R$ 59.143,68 em bens do ex-prefeito...

Lewandowski nega pedido da Anvisa e mantém prazo de análise para Sputnik V

Nesta segunda-feira (26), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o prazo até o fim de abril para a análise da Agência Nacional de...

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