terça-feira, abril 23, 2024

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Justiça

Tecnologia a serviço do cidadão: Judiciário e Governo do Estado firmam convênio que permite audiências judiciais por videoconferência

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e o governador do Estado, Mauro Carlesse, assinaram na...

Operação do Gaeco resulta na apreensão de mais de 10 mil pés de maconha

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou nesta segunda-feira, 18, uma operação que...

OAB recomenda afastamento de Moro

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou nesta segunda-feira (10) o afastamento temporário do ministro Sergio Moro do cargo após o vazamento de...

Ex-presidentes da Câmara de Porto Nacional são condenados por não repassar descontos de empréstimos consignados a instituição bancária

Raimundo Aires Neto e Pedro de Oliveira Neto, ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Nacional, foram condenados por ato de improbidade administrativa, em Ação...

MPE pede afastamento cautelar de vice-prefeito de Novo Acordo acusado de mandar matar prefeito

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, ajuizou nesta quinta-feira, 23, Ação Civil Pública...

Pleno do TJ nega recurso e mantém decisão que pacificou teses sobre venda de lotes urbanos no Estado

Por unanimidade , o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve as teses pacificadas pela Corte acerca da venda de lotes urbanos...

Ação Civil Pública busca conter avanço do número de mortes de civis decorrentes de intervenções da Polícia Militar

O promotor de Justiça Substituto na 2ª Promotoria de Justiça da Capital, Saulo Vinhal, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) a fim de que a Polícia...

TJTO elege Eurípedes Lamonier como presidente

Os desembargadores Eurípedes Lamonier e Marco Villas Boas foram escolhidos, respectivamente, como os próximos presidente e corregedor-vice-presidente do Tribunal Regional Regional Eleitoral (TRE-TO) para...

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