quinta-feira, abril 25, 2024

quinta-feira, abril 25, 2024

Justiça

Município de Santa Maria do Tocantins tem prazo de cinco dias para fornecer transporte escolar

Atendendo a pedido de liminar proposto pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública, a Justiça determinou nesta sexta-feira, 18,...

Gaeco denuncia 11 pessoas pela prática de fraudes virtuais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ajuizou, no último dia 15,...

MPTO investiga contratação de tendas e outras estruturas para evento por parte da Prefeitura de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta sexta-feira, 17, inquérito civil público para apurar...

Ações do Procon garantem cumprimento dos direitos dos consumidores no Tocantins

Procon também desenvolve fiscalizações rotineiras e investiga as denúncias recebidas pelos seus canais de atendimento. Uma das principais funções do Procon Tocantins é trabalhar na...

Presidente do TJTO e coordenadora estadual do Proerd discutem parcerias para ampliar ações do programa no Estado

Nesta quarta-feira (15/5), o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, recebeu no gabinete da presidência a coordenadora estadual do Programa Educacional...

A Justiça condenou Stalin Beze Bucar a pagar R$ 100 mil por crime ambiental

A Justiça condenou Stalin Beze Bucar a pagar R$ 100 mil em prestação pecuniária e o proibiu de contratar com poder público pelo prazo...

Juíza condena hospital de Araguaína a pagar indenização a mulher que sofreu aborto

O Hospital e Maternidade Dom Orione foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil a título de danos morais a casal que sofreu o...

Homem é condenado a 14 anos de prisão por assassinato em Barra do Ouro

O Tribunal do Júri condenou, na última quarta-feira (8/5), Luzimar França Pimental pelo o assassinato de Alcivan Sousa de Almeida, no município de Barra...

Não perca