quinta-feira, abril 25, 2024

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Justiça

Governador Wanderlei Barbosa inaugura Sine em Luzimangues e destaca ampliação de vagas de emprego para o distrito de Porto Nacional

Luzimangues conta agora com todos os serviços para o trabalhador e empregador, de forma gratuita e eficiente. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, inaugurou...
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Amélio Cayres anuncia apoio a pré-candidatos em Palmas, Araguaína e Gurupi

Durante um evento realizado na quarta-feira, dia 24, na Chácara do Palito em Araguaína, Amélio Cayres, presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, anunciou seu...
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Pré-candidatos pelo PDT em Gurupi se reúnem para discutir e alinhar estratégias para as eleições

Com o objetivo de dialogar sobre os desafios e oportunidades para Gurupi, bem como alinhar as estratégias para as eleições deste ano, o pré-candidato...
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Justiça

STF confirma anulação de condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato

Por 8 votos a 3, plenário rejeitou recurso da PGR contra decisão do ministro Edson Fachin que julgou incompetente o juízo da 13ª Vara...
Justiça

Órgãos de controle emitem recomendação quanto à vacinação de trabalhadores da segurança

Em razão da escassez de vacinas contra a Covid-19 e das normativas que disciplinam o processo de vacinação, Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério...
Justiça

Prefeitos têm até 15 de abril para responder questionário sobre vacinação

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) enviou aos prefeitos dos 139 municípios tocantinenses o link para acessar o Hotsite Nacional dos Tribunais de Contas e...
Justiça

MPTO promove audiência pública e cobra posse de classificados em concurso público da Prefeitura de Porto Nacional

Mais de 60 pessoas, entre autoridades e candidatos, participaram de uma audiência pública virtual promovida nesta segunda-feira, 29, pelo Ministério Público do Tocantins, por...
Destaque

MPF investiga gastos de recursos federais destinados ao combate à pandemia pelo município de Palmas

O Ministério Público Federal instaurou na última segunda-feira, 22, inquérito civil com o objetivo de apurar possíveis ilicitudes na aplicação, pelo Município de Palmas,...
Justiça

MPTO aciona Justiça por falhas no transporte escolar em Praia Norte

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela...
Justiça

Gilmar Mendes é apontado relator em ‘caso do AI-5’ de Eduardo Bolsonaro

Na segunda-feira (4), o ministro Gilmar Mendes foi apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como relator de ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro...
Justiça

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória...
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