quinta-feira, abril 25, 2024

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Justiça

Governador Wanderlei Barbosa anuncia que lei com proibição de cobrança antecipada do IPVA em transferências de veículos passa a valer a partir desta quarta-feira,...

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou nesta quarta-feira, 24, durante visita ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) de Araguaína, uma importante medida que...
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Presidente da Aleto prestigia abertura da Epoca, maior feira de negócios da região norte do Tocantins

Na noite desta terça-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a abertura da 8ª Exposição...
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Jorge Frederico elogia empresários e dispara críticas contra fiscalização municipal na Feira Epoca

O deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) participou do lançamento da Feira EPOCA 2024, ao lado do governador Wanderlei Barbosa, na noite desta terça-feira (23),...
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Justiça

Representantes de 27 municípios do Bico do Papagaio participam da abertura do Agenda Cidadã

Mais de 250 pessoas lotaram a Câmara de Araguatins, na manhã desta terça-feira, 5, durante a abertura do Programa Agenda Cidadã,  edição 2015, realizado...
Justiça

TJTO confirma decisão que obriga Prefeitura de Palmas a substituir empresa de coleta de lixo

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por unanimidade, não acolheu um recurso interposto pela empresa Valor Ambiental e confirmou...
Justiça

Vera Nílva é candidata única na eleição da Comissão de Segurança Institucional

A Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira foi a única inscrita no processo eleitoral destinado ao preenchimento de uma vaga para integrar...
Justiça

Segunda Câmara julga 27 processos

As decisões da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins foram publicadas no Boletim Oficial, no último dia 16. Ao todo, foram julgados...
Justiça

1ª Câmara determina a devolução aos cofres públicos de mais de R$ 260 mil

Publicadas no Boletim Oficial desta quarta-feira, 15, as decisões da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins. Entre elas, prestações de contas de...
Justiça

TCU monitora determinações feitas à Caixa e ao Ministério das Cidades sobre repasses para obras de habitação e saneamento

O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou o cumprimento de determinações feitas no âmbito de auditoria que teve por objetivo verificar a correta...
Justiça

Justiça declara ilegal tarifa de 80% pelo serviço de esgoto em Tocantinópolis

A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Tocantins manteve decisão do juiz Arióstenis Guimarães Vieira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis, que declarou ilegal...
Justiça

Falta de higiene, medicamentos e materiais causam proliferação de bactérias no HGPP

Durante reunião realizada no Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça-feira, 7, a coordenação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Geral...
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