domingo, maio 5, 2024

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Justiça

Falha na identificação torna indígenas invisíveis no sistema prisional, diz Deborah Duprat

Audiência Pública na Câmara dos Deputados debateu encarceramento indígena A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e...

MPE inicia visita nas unidades de saúde do Tocantins

Dando início ao cumprimento do cronograma de visitas previsto nas principais unidades de saúde do Estado, o Ministério Público Estadual (MPE) participou na manhã...

Em Xambioá, presidente desafia servidores e juízes a encontrarem causas e soluções para congestionamento

Ancorado em diagnósticos publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em números de 2009 a 2014, o presidente do Tribunal de Justiça...

Em Araguaína, Justiça arquiva inquérito policial para apurar ameaça aberto há três anos sem conclusão

Em decisão nesta terça-feira (21/07) o juiz da 1ª Vara Criminal de Araguaína, Francisco Vieira Filho, determinou o arquivamento de um inquérito policial instaurado...

2ª Vara Criminal de Araguaína 100% digital

A 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína concluiu a digitalização do acervo físico remanescente e já atua de maneira 100%...

PGJ participa da posse da nova mesa diretora do TRE

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou, no final da tarde desta quarta-feira, 1º, a posse da desembargadora Ângela Prudente e...

Absolvido jovem que, aos 18, estuprou prima de 10 anos; casal teve filhos e vive junto até hoje

Titular da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Araguaína, a juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira ...

Tribunal de Justiça firma Termo de Cooperação com o TRE

presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins,  desembargador Ronaldo Eurípedes, assinou no final da tarde desta sexta-feira (26/6) um Termo de Cooperação com a...

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