sábado, maio 4, 2024

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Justiça

Câmara Municipal de Araguaína sofre derrota no TJ: leis para entidades sociais são declaradas inconstitucionais

Na última quinta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) proferiu uma decisão unânime declarando duas leis municipais, aprovadas pela Câmara...
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Polícia prende integrantes de quadrilha que ameaçava juiz, promotor e policiais no Tocantins

Na manhã desta sexta-feira (03/05), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Tocantins - FICCO/TO deflagrou a Operação “COMMINATIO MAGISTRATUS” com o...
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Com expectativa de negócios de R$ 3 bilhões, Governo do Tocantins intensifica preparativos para a Agrotins 2024

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro) e parceiros, intensificam os trabalhos de organização para realização do maior...
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Justiça

Procurador-Geral de Justiça pede o afastamento do prefeito de Almas pelo crime de prevaricação

O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou, nesta quinta-feira, 11, denúncia contra o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, e seu pai, Osmar Lima Cintra....
Justiça

Traficante ligado à operação Cinco Estrelas é condenado a oito anos de reclusão em regime fechado

Parte da cocaína proveniente da Bolívia com destino a outros estados ficava no Tocantins, onde era repassada pelo condenado a traficantes menores que a...
Justiça

MOÇÃO DE APOIO:PGJ diz que promotor Alzemiro não se sentirá “amedrontado” com Dimas

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, registra que o digno Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas tem realizado importante e...
Justiça

PGJ orienta membros do MPE quanto ao prazo para municípios implantarem portais da transparência

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou ofício aos Promotores de Justiça de todas as Comarcas do Estado comunicando o...
Justiça

MPE assina termo de cooperação técnica com Escola Superior do Ministério Público da União

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE),...
Justiça

Sem foro privilegiado, Raul Filho será investigado em 1ª instância por ligação com Carlinhos Cachoeira

Uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em dezembro de 2012, referente a fraudes em contratos firmados entre a Prefeitura de Palmas e...
Justiça

Município de Palmas é condenado por uso indevido de imagem de aluna sem autorização

O município de Palmas foi condenado a indenizar uma estudante da rede municipal que teve fotografia utilizada em outdoor sem autorização dos pais. A...
Justiça

MPE vistoria descarte de resíduos sólidos em Palmas

Com o objetivo de checar a forma como os resíduos sólidos estão sendo descartados em Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou nesta terça-feira,...
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