quarta-feira, abril 24, 2024

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Justiça

MPE solicita cronograma de obras em setores de Araguaina

Reclamações e denúncias constantes de moradores de dois setores de  Araguaína motivaram o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça...

Alcir Raineri toma posse para novo mandato no Conselho Superior do Ministério Público

O Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho foi empossado para mandato de dois anos como membro do Conselho Superior do Ministério Público, em sessão...

Juiz Federal concede liminar que garante salário integral a servidores do INSS que participaram de greve no Tocantins

O direito ao recebimento do salário integral foi garantido pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta a um grupo de servidores do INSS, no Tocantins,...

Ministro da Justiça tem 30 dias para decidir demarcação de terra indígena

Demarcação, que já dura 30 anos, depende unicamente de decisão do ministro. MPF alertou sobre “conflito armado iminente”. Multa por descumprimento é de R$...

Juizado Federal Itinerante de Araguacema irá julgar mais de 1.100 processos

De 16 a 20 de novembro acontecerá a 3ª fase do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante sediado no município de Araguacema (TO). Nesta etapa,...

Câmara aprova Projeto de Lei que prevê criação de duas varas federais no Tocantins

Após uma votação em turno único nesta quinta-feira (27), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 8317/2014 que...

Campanha 10 medidas contra a corrupção: Procuradoria da República no Tocantins e Polícia Militar firmam parceria

Segundo pesquisa realizada pela Datafolha a PM do Tocantins está entre as menos corruptas do paísRepresentantes da Procuradoria da República no Tocantins (PR/TO) e da...

Juizado Especial Federal em Araguaína julga mais de 2.400 processos e cumpre meta do CNJ

Nos sete primeiros meses deste ano, 2.463 processos foram julgados pelo Juizado Especial Federal (JEF), adjunto da Subseção Judiciária de Araguaína (TO), responsável pelo...

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