sábado, maio 18, 2024

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Justiça

Liminar do TJ determina que servidor estadual em mandato de prefeito receba salário do Estado e não do município

Em decisão liminar em Mandado de Segurança o Juiz Márcio Barcelos Costa, relator em substituição ao desembargador Marco Villas Boas, atendeu ao pedido do...

Combate ao aedes aegypti: Justiça determina abertura de imóveis em Gurupi

Foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (11/01) um edital de intimação aos proprietários de imóveis de Gurupi que não estão contribuindo com...

Ministro do STF autoriza quebra de sigilos fiscal e bancário de Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo...

Ministro Lewandowski pede parecer do INCA sobre substância produzida pela USP

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Instituto Nacional de Câncer (INCA) a elaboração de um parecer, no prazo...

Operação Papel S/A: Justiça Federal determina afastamento do prefeito de Abreulândia

O Ministério Público Federal no Tocantins acusa o prefeito de Abreulândia, Elieze Venâncio, secretários municipais e empresários de desviarem R$ 645 mil de recursos...

Supremo retoma hoje julgamento sobre rito do processo de impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (17) o julgamento da validade da Lei 1.079/50 – que regulamenta as normas de processo de impeachment – e...

10 Medidas: Campanha recebe adesão do Conselho Regional de Administração do Tocantins

Presidente do CRA-TO, Eugênio Pacceli, pretende mobilizar empresários e acadêmicos de administraçãoO Conselho Regional de Administração do Tocantins (CRA-TO) formalizou nesta quinta-feira, 3, adesão...

Promotor de Justiça recebe título de cidadão araguainense

Em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Araguaína na última sexta-feira, 27, o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas recebeu o título de...

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