Justiça
Câmara Municipal de Araguaína sofre derrota no TJ: leis para entidades sociais são declaradas inconstitucionais
Na última quinta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) proferiu uma decisão unânime declarando duas leis municipais, aprovadas pela Câmara...
Polícia prende integrantes de quadrilha que ameaçava juiz, promotor e policiais no Tocantins
Na manhã desta sexta-feira (03/05), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Tocantins - FICCO/TO deflagrou a Operação “COMMINATIO MAGISTRATUS” com o...
Com expectativa de negócios de R$ 3 bilhões, Governo do Tocantins intensifica preparativos para a Agrotins 2024
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro) e parceiros, intensificam os trabalhos de organização para realização do maior...
MPF/TO pede suspensão de licenciamento da VALEC na construção da Ferrovia Norte-Sul
A ação é motivada por irregularidades que põe em risco a proteção ao patrimônio histórico brasileiro
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) ajuizou Ação...
MPE firma acordo com Ministério do Desenvolvimento Agrário para reforçar fiscalização de gestores municipais
O Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi um dos seis primeiros procuradores a assinar o Termo de Acordo com...
MPE obtém condenação de acusado de tentativa de homicídio e aborto contra ex-esposa
Em Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 10, na cidade de Araguacema, o conselho de sentença acolheu as teses do Ministério Público...
Aberto o IV Congresso Internacional em Direitos Humanos do TJTO
“Os desafios dos Direitos Humanos no Século XXI” foi tema da conferência proferida por Eduardo Vera-Cruz Pinto, membro do Conselho Superior da Magistratura Portuguesa,...
Juri condena mais um acusado pela morte de Isabel, em Xambioá
Na última terça-feira, 27, foi a juri popular Ronaldo Espíndola Silva, um dos acusados de assassinar a professora Isabel Barbosa Pereira, em 2009, na...
Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, ajuizada pela presidente da...
Prorrogado prazo para inclusão de processos na pauta da Semana Nacional de Conciliação
O prazo para quem tiver interesse em incluir algum processo em andamento na Justiça do Tocantins na pauta da Semana Nacional da Conciliação foi...
Repercussão geral: STF examinará validade de lei municipal que obriga instalação de hidrômetros individuais
O Supremo Tribunal Federal (STF) examinará o alcance da competência municipal para legislar sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros individuais nos edifícios e...
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Bastidores da Política
Com diálogo aberto e propostas inovadoras, Jorge Frederico conquista eleitores em reuniões de pré-candidatos em Araguaína
A movimentação política em Araguaína ganha destaque com a...
Geral
Professores da UFT e IFTO decidem entrar em greve por tempo indeterminado
Na última quinta-feira (2), a Universidade Federal do Tocantins...