sábado, maio 18, 2024

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Justiça

Justiça Federal determina prazo para contratação de médicos peritos em agências do INSS no Sudeste do Tocantins

As agências do INSS dos municípios de Arraias (TO) e Dianópolis (TO) têm 30 dias para realizar edital de credenciamento ou de contratação, por...

Casa de Prisão Provisória de Palmas, com lotação em 300% acima da capacidade

A superlotação na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da...

MPE aciona a Justiça para obrigar Estado a fornecer exames oncológico em Araguaína

A não disponibilidade do exame de “Imonohistoquímica de Neoplasia Maligna” na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Regional de...

MPF notifica órgãos, pede multa de R$ 2 bilhões e investigação fiscal para alvos da Ápia

A lista de nomes não é definitiva e órgãos podem expandir os processos administrativos para envolvidos que não constam nos ofíciosO Ministério Público Federal enviou ofício ao Conselho...

Entidades sem fins lucrativos poderão ter projetos financiados por meio de edital da Subseção Judiciária de Araguaína

A Subseção Judiciária de Araguaína lançou edital de chamada pública para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos que poderão ter projetos sociais financiados...

Ex-secretário de infraestrutura é denunciado por fraudar licitação da ponte de Porto Nacional

Sérgio Leão e representante da empresa Rivoli SPA foram denunciados pelo Ministério Público Federal. Irregularidades teriam acontecido entre 2014 e 2015.O Ministério Público Federal...

Ex-prefeito de Cariri do Tocantins é preso no sul do estado

José Jeremias de Mendonça foi gestor da cidade entre 2005 e 2008. Processo que levou a prisão dele é sigiloso.O ex-prefeito de Cariri do...

Ação do MPE visa suprir insuficiência de vagas para sepultamento em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Araguaína, na segunda-feira, dia 25, visando evitar colapso por falta de vagas...

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