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Tocantins vai ao México debater Desmatamento e Mudanças Climáticas

A secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, participa de reunião da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta (GCF), que acontece nesta quarta-feira, 31, e quinta, 1º de setembro, em Jalisco, no México. Simultaneamente, ocorre ainda a II Cúpula das Américas para Mudanças Climáticas, que reúne 23 países, um total de 350 participantes.

  O governador de Jalisco, Jorge Aristóteles Sandoval Diaz, que preside a GCF em 2016, abriu o evento, que segundo Meire Carreira, é uma grande oportunidade de trocar experiências e estabelecer cooperações. “A nível regional e local é que estão as oportunidades de implementação de ações que venham contribuir com o combate da mudança do clima, e aqui se reúnem lideranças de governos de vários países que estão engajados em realizar políticas públicas voltados para a redução do desmatamento e o investimento em energias limpas”, ressalta. Meire pontua ainda que “por meio da agenda ambiental, o Governo do Tocantins está impulsionando acordos bilaterais para fazer frente às mudanças climáticas e essa reunião do GCF e a participação na Cúpula das Américas é um ambiente que favorece esses acordos e parcerias”. Tocantins O Governo do Tocantins tem estabelecido, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), ações em prol do controle do desmatamento ilegal e geração de energias limpas. Entre estas ações, está o investimento na criação da Política Estadual de Serviços Ambientais, de Pagamentos por Serviços Ambientais e da Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado do Tocantins, que devem normatizar a gestão dos serviços ambientais e, desta forma, contribuir para a diminuição do desmatamento, estimular a conservação dos ecossistemas e a redução de emissões de gases de efeito estufa. A implantação do CAR (Cadastro Ambiental Rural), como ferramenta de controle do desmatamento, também é uma das ações que receberam investimento. O Tocantins já conta com mais de 50% de área cadastrada e continua trabalhando para aumentar este número. Além destas ações, o Governo do Estado incentiva a geração e o uso de energia solar em áreas urbanas e rurais por meio da isenção do ICMS em 25% sobre a energia gerada com o sistema solar fotovoltaico. O incentivo ocorre por meio do Programa Pro Solar, gerido pela Semarh.

Comitê Gestor se reúne com entidades representativas e garante apresentar proposta na próxima semana

O Comitê Gestor do Governo do Estado se reuniu nesta quarta-feira, 31, no Palácio Araguaia, com representantes de entidades sindicais integrantes da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Tocantins (Fesserto). Esse é o 5º encontro dos representantes do Governo com o dos servidores, o que deixa clara a posição do Estado em manter o diálogo, antes e depois do início da greve. Na ocasião, o secretário-geral de Governo e Articulação Política e presidente do Comitê Gestor, Lyvio Luciano, e o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, David Torres, garantiram que uma proposta sobre o pagamento da data-base será apresentada na semana que vem. Durante a reunião, os secretários explicaram as dificuldades financeiras pelas quais o Estado vem passando, ressaltaram que o Governo do Estado está aberto ao diálogo e que a gestão está ciente e vem adotando várias medidas para contenção de custos sem que isso afete a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. “É necessário ressaltar que o Governo não está parado e inerte diante da greve. Estamos dialogando com os sindicatos e estudando as medidas que precisam tomadas para o equilíbrio das contas públicas e cumprimento das nossas obrigações. Tivemos uma prévia que aponta que deve haver uma redução no percentual folha de pagamento/receita, o que nos abre uma perspectiva de fazer a proposta”, disse Lyvio Luciano. “O governador Marcelo Miranda nos exigiu uma definição sobre a greve e estamos trabalhando para apresentar uma proposta coerente com a nossa realidade. É preciso ressaltar que, somente neste ano, tivemos uma frustação de receita que gira em torno de 15%. Com a crise financeira, vários estados do País não estão pagando a data-base. Em razão disso, o Governo está formatando uma proposta realista que tenha a capacidade para cumprir”, ressaltou David Torres. Para o presidente da Fesserto, Carlos Augusto de Oliveira, o Governo do Estado tem se mostrado aberto para o diálogo com as entidades representativas. “Por esta razão, os sindicatos e associações que integram a Fesserto não aderiram ao movimento paredista do Musme [Movimento de União dos Servidores Civis e Militares do Tocantins]. Esta é a 5ª reunião que estamos participando e o Governo, desde o início, vem sinalizando que está querendo negociar e fazendo as tratativas necessárias. Saímos daqui confiantes na proposta que está sendo prometida para ser apresentada”, concluiu. Negociações Nessa terça-feira, 30, o Governo do Estado divulgou nota afirmando que o diálogo é o melhor caminho para solucionar as demandas apresentadas pelas entidades representativas.  A nota diz ainda que o Governo do Tocantins está otimista com o andamento dos trabalhos e acredita que, com bom senso, respeito e serenidade, será possível restabelecer o pleno funcionamento dos serviços públicos do Estado e garantir condições para a efetivação dos direitos do funcionalismo público estadual que o governo jamais deixou de reconhecer.

Jesuino Santana Júnior / Governo do Tocantins

Publicado edital do 29º Concurso para Procurador da República

Inscrições podem ser feitas entre 30 de agosto e 28 de setembro. Seleção oferece 82 vagas

As inscrições para o 29º Concurso Público para Procurador da República têm início hoje, 30 de agosto, e seguem até 28 de setembro. O prazo foi definido peloEdital PGR/MPF nº 14/2016, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29 de agosto.
A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12h às 18h, horário local. Os documentos referentes às inscrição deverão ser entregues nas unidades mencionadas. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores, e pagar taxa de R$ 250.
Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar que não possui condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Oportunidades – A seleção oferece 82 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservado às pessoas com deficiência. É importante destacar que o número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores e por outras causas supervenientes. O subsídio inicial é de R$ 28.947,55.
A prova objetiva do 29º concurso público está prevista para o dia 27 de novembro de 2016. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 1º a 4 de abril de 2017. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
Informações – As divulgações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores/.

Fonte: Portal MPF

PF investiga desvio de recursos públicos em Piraquê/TO

Araguaína/TO – A Polícia Federal deflagrou hoje (31/8) a Operação Poraquê*, com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos ocorridos na Prefeitura Municipal de Piraquê/TO, mediante a utilização de empresa de fachada.

Cerca de 20 policiais federais estão dando cumprimento a 8 mandados judiciais nos municípios de Araguaína/TO e Piraquê/TO, sendo 4 de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva.

A investigação iniciada em 2016 revelou a existência de esquema criminoso que operava desvio de recursos públicos, inclusive federais, por meio de uma empresa de fachada de propriedade do cunhado do ex-Secretário de Controle Interno do município de Piraquê/TO em conluio com o ex-Prefeito e ex-Secretário de Finanças do município.

A empresa era contratada mediante fraude à licitação pela Prefeitura para a realização de diversas obras, que eram executadas pelos próprios servidores da municipalidade, ocorrendo, então, o desvio das verbas originalmente empenhadas.

O esquema existiu do ano de 2012, quando a referida empresa fantasma foi criada, até o final de 2015, quando o ex-Prefeito de Piraquê/TO foi cassado pela Justiça Federal por ato de improbidade administrativa em virtude de desvios de recursos da merenda escolar.

Estima-se que os prejuízos causados pelo esquema aos cofres da Públicos sejam de cerca de R$ 3 milhões.

Será realizada entrevista coletiva, às 10h, no auditório da Delegacia de Polícia Federal em Araguaína.

* O Poraquê (Electrophorus electricus) é uma das conhecidas espécies de peixe-elétrico, que inicialmente deu nome a um córrego, bem como à região e ao povoado local. Aos poucos, o nome teria mudado para Piraquê.

Comunicação Social da Polícia Federal no Tocantins

Judô Guerra/Sesi classifica primeiro judoca Xambioaense para os Jogos Escolares da Juventude

A participação de André Barreira nas etapas do Campeonato Tocantinense de Judô já não é novidade. Desde que o judô de Xambioá, a 550km da capital tocantinense, foi oficializado como pólo da AD Guerra/Sesi, no início de 2015, o judoca passou a participar dos eventos da Federação, sendo o atual líder do Ranking Estadual sub18 até 81kg. A novidade foi finalmente poder participar dos JET’s, Jogos Escolares Tocantinenses, pela primeira vez. “Foi a primeira e última vez, pois ano que vem faço 18 anos e não poderei mais competir. Ano passado ainda não tinha condições técnicas para participar, mas este ano deu tudo certo”, comemorou o judoca, que foi campeão na categoria até 81kg e garantiu sua vaga na Seleção Escolar Tocantinense que disputará a etapa nacional dos Jogos da Juventude de 10 a 19/11, em João Pessoa/PB.

 O judoca do norte do Tocantins lutará representando o Colégio Estadual José Bonifácio, de Xambioá. Para o gestor esportivo da escola, Tibério Alan, a conquista da vaga é um prêmio à dedicação: “O André tem se mostrado bastante motivado nos treinos e eventos. Este ano já participou inclusive de um torneio de âmbito nacional, que foi a Copa Minas. Sua classificação, além de merecida, será um grande motivador para seus colegas”.

 IANE

Na mesma seletiva que classificou André Barreira para a fase nacional dos Jogos Escolares, a AD Guerra/Sesi classificou ainda a atleta Iane Almeida, de 14 anos. Apesar de já experiente na competição, a aluna do Colégio Estadual Pe. Josimo, de Palmas, tentará sua primeira medalha nos Jogos de 12 a 14 anos, também em João Pessoa/PB, de 19 a 24/09.

 A equipe Judô Guerra/Sesi conta com o apoio do Programa Atleta do Futuro-Sesi, da Wizard Palmas, Academia Personal Trainer e Turim Palace Hotel. Em Xambioá, o apoio é através do Projeto Boni Cidadania, patrocinado pelo Banco da Amazônia, além do apoio da Prefeitura de Xambioá, Studio Fitness e parceiros.

 (Ascom ADG)

Senado aprova impeachment e Dilma é afastada definitivamente da Presidência

Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje (31).

O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).

Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Julgamento

A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.

Histórico

O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.

Edição: Carolina Pimentel
Carolina Gonçalves e Karine Melo – Repórteres da Agência Brasil

Quatro secretários estaduais comparecem ao MPE para discutir data-base e problemas da rede hospitalar

Atendendo convocação do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, os secretários estaduais do Planejamento, David Torres; Administração, Geferson Barros; e Fazenda, Edson Nascimento (com seu subsecretário, Paulo Antenor); estiveram no Ministério Público Estadual (MPE), nesta terça-feira, 30, para discutir a concessão da data-base aos servidores do Estado. O secretário da Saúde, Marcos Musafir, também esteve presente, a fim de apresentar as medidas adotadas pela pasta com relação à suspensão do fornecimento da alimentação e das cirurgias eletivas em hospitais do Estado.

Na reunião, o secretário da Administração justificou que, atualmente, a concessão da data-base não é viável para o Estado no que tange aos aspectos legais e financeiros. Porém, disse que o relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre, em fase de conclusão, trará mais clareza à administração, podendo apresentar um novo quadro.

Diante disso, Geferson Barros assumiu o compromisso de manter o Ministério Público atualizado sobre todos os aspectos referentes ao assunto, não descartando a possibilidade de uma proposta de acordo conforme o comportamento dos números – ou seja, índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e aumento da receita.

Hospitais

Já com relação à Saúde, Marcos Musafir declarou que a requisição administrativa dos equipamentos da Litucera e a adesão a atas de licitação da Secretaria da Educação e da Secretaria da Fazenda garantiram condições para que o Estado realize diretamente o serviço de fornecimento de alimentos, rouparia e limpeza nos hospitais públicos. Para o secretário, o problema de alimentação de pacientes e acompanhantes está praticamente resolvido.

A requisição administrativa é válida por 30 dias, podendo ser renovada por mais 30. Nesse período, o Governo pretende concluir novas licitações, “sem monopólio”, para que empresas distintas realizem a prestação de serviços referentes à alimentação, limpeza e rouparia, segundo explicou.

“Estamos no momento da tempestade, mas trabalhando em favor da bonança. Não estamos inertes. Temos trabalhado inclusive durante as madrugadas e, esse final de semana, uma equipe percorreu todos os hospitais públicos do Estado, visando resolver as pendências”, disse Musafir.

O principal gargalo atual da Saúde, segundo o secretário, refere-se à greve dos anestesistas, que estaria inviabilizando as cirurgias eletivas. Nesse sentido, ele justificou que está renegociando o contrato com a cooperativa que congrega os profissionais, visando estabelecer novos termos para a prestação do serviço.

MPE recomenda que posse de novos delegados seja precedida de concurso interno de remoção e promoção

O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação aos secretários estaduais da Segurança Pública, do Planejamento e da Administração orientando que, antes de nomear os aprovados no concurso da Polícia Civil de 2014, seja promovido concurso de remoção e promoção para aqueles que já integram os quadros da corporação.

A Recomendação é válida para o cargo de delegado de polícia, cuja carreira passou a ter status jurídico a partir da edição da Emenda Constitucional nº 26/2014, que alterou o artigo 116 da Constituição do Tocantins. Com isso, os delegados adquiriram o direito a serem removidos entre as regionais da Polícia Civil, mediante concurso interno que observe, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento.

O documento foi expedido pelo Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, que avalia: “A simples possibilidade de nomeação de qualquer aprovado no concurso da Polícia Civil de 2014 diretamente na capital, antes de possibilitar aos atuais concursados e funcionários efetivos a possibilidade de concurso de remoção/promoção, reduz a eficiência da atividade policial no Estado, representando um claro retrocesso”.

O Promotor de Justiça lembra que o concurso da Polícia Civil foi realizado com a previsão do preenchimento dos cargos de forma regionalizada, o que abriria a possibilidade para tomada de posse diretamente em Palmas. Porém, ele destaca que esse dispositivo, previsto no edital do concurso, não pode se sobrepor à hierarquia das leis, em especial à Emenda Constitucional Estadual nº 26/2014.

A Recomendação teve origem em um inquérito civil aberto para apurar eventuais irregularidades na lotação de delegados de polícia, recém-aprovados em concurso público, diretamente na capital do Estado, sem prévio processo de remoção/promoção. A 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína começou a atuar no caso após reclamação apresentada por um delegado de polícia do interior.

O concurso da Polícia Civil de 2014 prevê o preenchimento de 97 vagas para o cargo de delegado da Polícia Civil.

Rally dos Sertões coloca o Tocantins na rota internacional

As ricas paisagens de beleza exuberante do Tocantins vão correr o mundo no mês de setembro. A região do Jalapão, que encanta por suas águas abundantes, chapadões e serras em um clima de Cerrado, com dunas alaranjadas, e a Capital, construída entre serras, cachoeiras e praias banhadas pelo Rio Tocantins, estão na rota do 24º Rally Internacional dos Sertões, a ser realizado de 3 a 10 de setembro, entre os estados de Goiás, Bahia e Tocantins. As imagens da prova, uma das maiores de off-road do mundo, serão transmitidas para diversos países.

 Todos os dias, ao final de cada etapa, as imagens captadas pela empresa responsável pelo evento, com recursos de drones e helicópteros, serão geradas para serem distribuídas aos veículos de comunicação. Os registros não serão somente das disputas entre os 231 competidores em carros, motos, quadriciclos e Utility Task Vehicle (UVTs), mas também das tranquilas e aconchegantes cidades tocantinenses, seu povo solícito e solidário e suas belezas naturais. “Como é um evento internacional, o segundo maior Rally do mundo, a competição trará uma visibilidade muito além das fronteiras brasileiras. O Tocantins vai ser mostrado para o mundo”, frisou o coordenador executivo do Rally dos Sertões no Tocantins, Thiago de Castro Formiga Jr.

 Este ano, segundo informações da organização do evento, aproximadamente 100 jornalistas brasileiros e estrangeiros já fizeram credenciamento para cobertura da competição que percorrerá quase mil quilômetros no Tocantins. Mateiros, Ponte Alta e Palmas serão pontos de parada dos desbravadores do Rally dos Sertões. Nesses locais, ainda serão montadas as estruturas das equipes de apoio dos competidores e também onde ficarão hospedados todos os profissionais envolvidos no evento, como organizadores, colaboradores, familiares e imprensa.

 Em Palmas, a permanência desses profissionais será ainda maior, já que, pela primeira vez, a chegada, a cerimônia de premiação e a festa de encerramento do Rally serão realizadas na Capital. “Todas as emissoras nacionais e internacionais estarão voltadas para a Praia da Graciosa no dia 10 de setembro”, destacou Thiago Formiga Jr.

 Na edição 2015, segundo dados da organização, os números alcançados, em termos de mídia, contabilizaram 2.168 matérias em TVs, jornais, revistas, sites e rádios; mais de 10 horas de transmissão em TVs, com matérias focadas exclusivamente no evento, atingindo um público de mais de 7 milhões de pessoas. No que diz respeito à mídia social, mais de um milhão de pessoas foram alcançadas pelas redes sociais.

 15ª vez no Tocantins

 Em 23 edições, o Rally Internacional dos Sertões já passou pelo Tocantins 15 vezes, entre 1998 e 2013. A região do Jalapão é considerada a queridinha dos amantes desse esporte de aventura, por contemplar etapas mais técnicas e difíceis de toda a história do Rally dos Sertões, com especial travada, estradas sinuosas, piso arenoso, trechos de savanas arenosos e areião, desafio para os pilotos em disputa.

 A caravana largará em Goiânia (GO), no dia 4 de setembro. Ainda no estado de Goiás, passará pelas cidades de Padre Bernardo, Cavalcante e Posse. Na Bahia, apenas uma parada em Luís Eduardo Magalhães, de onde o Rally segue para o Tocantins, começando por Mateiros, em 8 de setembro; Ponte Alta, no dia 9; e a chegada a Palmas no dia 10.

Prefeito Jessé destaca os investimentos feitos na saúde do município de Campos Lindos

Imagens de arquivo

O prefeito Jessé, candidato a reeleição, durante as visitas  à população  da  cidade destacou  os investimentos feitos  no município durante os quatro anos  de   sua  gestão. Para  ele, mesmo   com atraso   nos  repasses  dos  governos  estadual  e federal  foi  possível   avançar  muito.

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, através da Secretaria Municipal de Saúde irá realizar a partir do   anos de 2016, 10 (dez) tipos de exames de Ultrassonografia nas Unidade de Saúde Municipal pela Doutora Kássia Héllen os seguintes exames: ultrassonografia de tireoide, cervical, de mama, abdômen total; abdômen superior, pélvica, ginecológica, de rins e vias urinárias, de próstata por via abdominal, transvaginal, obstétrica do primeiro trimestre, ultrassonografia obstétrica do segundo trimestre e ultrassonografia obstétrica do terceiro trimestre. Além  disso, as unidades de saúde foram reformadas  e ampliadas, entre outras ações.

 “Estamos buscando suprir as necessidades da população, prevenindo doenças através de campanhas, trazendo vários tipos de exames e consultas para a nossa população. São ações que, além de fazerem bem para saúde de todos, demonstram a forma responsável com que gerimos os recursos públicos, pois dados da Organização Mundial de Saúde atestam que a cada R$ 1,00 investido em saúde preventiva há uma economia que varia entre R$ 3,00 e R$ 5,00 com atendimentos em postos de saúde e hospitais”, afirma o prefeito Jessé.
De acordo com a secretária de Saúde de Campos Lindos, Eliaquim Ferreira Mendonça, os exames já eram oferecidos à população, mas eram realizados em outras cidades. “Há uma grande demanda em nosso município, por isso o prefeito Jessé buscou oferecer os exames no próprio município, facilitando o atendimento ao paciente”, destaca a secretária.

 

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