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Governador apresenta proposta à Fesserto

O governador Marcelo Miranda apresentou à Fesserto (Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins), na tarde desta terça-feira, 6 de setembro, uma proposta de pagamento do retroativo da data-base de 2015 e da data-base de 2016.

A proposta foi apresentada pelo governador e o Comitê Gestor do governo aos dirigentes da Fesserto e às seguintes entidades: Sindifiscal (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins), Sinfito-TO  (Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Tocantins), Sindjor (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins), Sinpol-TO (Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins), Sindagro (Sindicato dos Profissionais de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins), AFA-TO (Associação dos Funcionários da Adapec), Asmir-TO (Associação dos Militares, Reformados, da Ativa e seus Pensionistas do Estado do Tocantins) e Aometo (Associação dos Oficiais Militares do Estado do Tocantins).

Pela proposta apresentada, o retroativo da data-base de 2015 será pago em 12 vezes a partir de janeiro de 2017. Já a data-base de 2016, será quitada da seguinte forma: 2% em janeiro de 2017; 2% em maio de 2017 e o restante em setembro do mesmo, a depender da evolução da RCL (Receita Corrente Líquida).

Agora, a Fesserto convida todos os sindicatos de servidores estaduais, filiados ou não à entidade, para uma reunião geral próxima segunda-feira, 12 de setembro, às 14 horas, na sede do Sindifiscal, localizado na quadra 301 Norte, para debater a proposta apresentada pelo governador.


Expediente

Na reunião, o governador Marcelo Miranda consultou os líderes sindicais presentes sobre a jornada contínua de 6 horas, em substituição a atual jornada de 8 horas em dois turnos. Os líderes sindicais concordam com a mudança, que traz economia de telefone, material de escritório, energia elétrica e todo tipo de consumo. “Nós concordamos com essa mudança de jornada, pois já está comprovado que ela é produtiva, traz economia e proporciona uma melhor qualidade de trabalho para os servidores”, frisou o presidente do Sindifiscal, Carlos Campos.

Comando Tático abre inscrições para Curso de Tiro

Estão abertas as inscrições para o Curso de Tiro da Loja Comando Tático. As aulas da primeira turma acontecem nos dias 10 e 11 de setembro, com carga horária de 8h. O curso será supervisionado pelo instrutor credenciado na Policia Federal e Exercito, Leonardo Ribas. Os alunos aprenderão técnicas de empunhadura, balística, saque rápido, manutenção nível I, com direito a 100 disparos no stand de tiro modalidade indoor, 100% climatizado e blindado, e ainda receberão certificado no final.

Podem se inscrever homens e mulheres que não tem nenhuma experiência com armas de fogo e os novos alunos que irão para academia de Policia Civil. “O curso será destinado para quem não tem experiência com armas e nunca atirou, mas que deseja aprender e até mesmo conhecer um stand de tiro. As aulas serão práticas e teóricas para que os alunos possam tanto aprender a manusear armas com segurança, como também conhecê-las”, disse o proprietário, Marcos André Cavalcante.

Segundo o instrutor, Leonardo Ribas, o aluno aprenderá técnicas de empunhadura da arma de forma adequada, montagem e desmontagem. “Já que a legislação permite o uso, é preciso saber utilizar o equipamento de forma correta para própria defesa. As regras de segurança servem para evitar riscos e ajudar na defesa pessoal”, comenta.

As inscrições podem ser feitas na própria loja ou através dos telefones (63) 98471-0235/4141-0235. Aqueles que não são da Academia de Policia deverão apresentar Certidão Nada Consta da Justiça Federal. O Valor do curso é R$ 750,00 dividido em três vezes e R$ 700 a vista, com material didático incluso.

Aceita denúncia contra prefeito e ex-prefeitos de Piraquê (TO)

Gestores deixaram de prestar contas de recursos recebidos do FNDE entre 2011 e 2012

O prefeito de Piraquê (TO), João Batista Nepomuceno Sobrinho, e os ex-prefeitos Suely Negry Sanches Costa e Olavo Júlio Macedo responderão ação penal pública por ter deixado de prestar contas de recursos públicos federais recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), causando prejuízo de mais de R$ 63 mil ao erário. A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) foi recebida, no último dia 24 de agosto, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Suely Negri Sanches Costa assumiu o mandato de prefeita do município de Piraquê em junho de 2011, após o afastamento de Olavo Júlio Macedo por ordem judicial, permanecendo no cargo até dezembro de 2012. Nesse período, o município recebeu dois repasses de recursos federais do FNDE para a promoção do Programa Nacional de Alimentação Escolar: um no valor de R$ 29.940, no exercício de 2011, e outro no valor de R$ 33.120, referente ao exercício de 2012.

O prazo para prestação de contas dos dois repasses expirava no dia 30 de abril de 2013, tendo como responsáveis Suely Negri Sanches Costa e Olavo Júlio Macedo e João Batista Nepomuceno Sobrinho, atual prefeito de Piraquê, como corresponsável do dever de prestar contas do referido recurso.

“Ocorre que os três denunciados se furtaram do dever de prestar contas dos recursos federais repassados à prefeitura referentes ao exercício de 2011, de forma dolosa e consciente, valendo-se de suas condições de chefe do poder executivo local, nos respectivos exercícios de mandato, causando dano ao erário federal no valor de R$ 29.940,00. No mesmo sentido, Suely Negri Sanches Costa e João Batista Nepomuceno Sobrinho são responsáveis pelo ausência de prestação de contas referente ao exercício de 2012, causando ao erário um prejuízo de R$ 33.120,00”, explica o procurador regional da República Ronaldo Albo.

O processo aguarda julgamento pela 2ª Seção do TRF1.

Número do processo: 0037371-08.2015.4.01.0000/TO

Assessoria de Comunicação Social

I Mostra de Cinema da UFT de Araguaína acontece de 12 a 17 de setembro

Com a temática Cinema e Direitos Humanos a primeira mostra de cinema da UFT câmpus Araguaína tem início marcado para a próxima segunda-feira (12). A ação busca possibilitar a discussão através da exibição dos filmes e debates acerca das problemáticas que envolvem preconceito, discriminação, tolerância, respeito e ética.

A idéia de unir a sétima arte as discussões sobre direitos humanos surge, de acordo com o professor Plábio Martins, um dos coordenadores da ação, na facilidade que o tema encontra em alcançar públicos variados permitindo que essas pautas tão necessárias sejam pensadas de forma mais leve “representações e práticas sociais estão presentes na produção de um filme e isso nos motiva a procurar compreender e debater temas, a partir da cinematografia”, conclui.

Dentro da programação está a exibição de dois filmes por dia, rodas de conversa, mesas redondas e lançamento do livro “Tecendo diálogos sobre direitos humanos na educação e ciência” de autoria do professor Roberto Dalmo, que também coordena o evento de extensão.

Yane Ulisses

Estagiaria PROEX/ Jornalismo

Bancários param e consumidores devem procurar alternativas para pagar contas

Com a greve dos bancários por tempo indeterminado, a partir de hoje (6), os consumidores devem procurar meios alternativos para pagar suas contas. Segundo a Proteste Associação de Consumidores, a greve não pode ser motivo para protelar pagamentos.

Quem tem conta para pagar e não dispõe de cartão para uso do caixa eletrônico, pode recorrer às agências lotéricas e até lojas de departamentos que aceitam a quitação de diversas contas. Mas o cliente que precisa sacar dinheiro na boca do caixa deve entrar em contato com o banco, por telefone, e solicitar uma alternativa, orienta a associação.

Quem movimenta a conta pela internet ou nos caixas eletrônicos não deve ser afetado pela paralisação, pois esses serviços devem continuar a funcionar normalmente.

Para as pessoas que têm contas a pagar de tarifas públicas, como água, telefone e energia, é aconselhável ligar para as empresas e negociar uma forma de pagamento. A Proteste lembra que essas contas podem ser quitadas em qualquer banco, já que o cálculo de taxas de multas (se já tiver vencido a data de pagamento) é acordado com a própria empresa que presta o serviço.

O serviço de compensação bancária é considerado atividade essencial pela legislação brasileira e não pode sofrer qualquer paralisação. Portanto, cheques e DOCs devem ter a compensação nos prazos normais.

A Proteste lembra que o consumidor está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor para responsabilizar o estabelecimento, caso seja penalizado com cobrança de multa e juros se não tiver, de forma alguma, como fazer o pagamento em consequência da greve. Nesse caso, o cliente deve formalizar a reclamação por meio de uma carta ao banco, aos cuidados do gerente, relatando os fatos e requerendo as providências cabíveis. Além disso, acrescenta a Proteste, o consumidor poderá registrar uma queixa no Banco Central e procurar os órgãos de defesa do consumidor.

Reivindicações

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real e 9,31% de correção da inflação; participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales-alimentação, refeição, décima-terceira cesta e auxílio-creche/babá no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880); 14º salário; fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias e auxílio-educação.

A proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) inclui reajuste de 6,5%, mais R$ 3 mil de abono. O Comando Nacional dos Bancários diz que essa proposta representa perda real de 2,8% (ao descontar a inflação de 9,57%).

Para a Fenaban, se somados o abono e o reajuste, haverá “ganho superior à inflação na remuneração do ano da grande maioria dos funcionários do sistema bancário”.

Edição: Graça Adjuto
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

MPE denuncia dois envolvidos em assalto com reféns em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra Gilvan Pereira da Silva e Ivanclenyo Sá de Araújo pelo assalto a um estabelecimento comercial no centro de Araguaína, no dia 26 de agosto. De acordo com o inquérito policial, os dois realizaram assalto a mão armada e fizeram 13 pessoas de reféns no interior da loja. A intervenção da Polícia Militar resultou na prisão dos acusados.

O Promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhe Blanck, autor da denúncia, requer que Gilvan e Ivanclenyo sejam condenados pelos crimes previstos nos artigos 157 (roubo praticado em concurso de pessoas, mediante uso de arma de fogo e com restrição à liberdade das vítimas) e 70 (no caso de dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas) do Código Penal Brasileiro. As penas podem chegar a 10 anos de reclusão, para cada réu.

De acordo com as investigações, os clientes do estabelecimento comercial foram surpreendidos por dois homens que adentraram a loja com armas em punho anunciando o assalto. Eles renderam as vítimas e as levaram para o refeitório, onde foram forçadas a entregar celulares, relógios e outros bens.

Na sequência os reféns foram levados para o setor de estoque. Uma das vítimas conseguiu acionar a Polícia Militar, que rapidamente compareceu e cercou o local. Gilvan e Ivanclenyo tentaram fugir pelo telhado, mas foram capturados pela força policial. Um terceiro indivíduo que dava apoio aos criminosos conseguiu fugir no momento da chegada Polícia Militar no local.

Com os acusados foram recuperadas duas armas, celulares e cerca de R$ 600 em dinheiro.

João Lino Cavalcante

Temer: “Com base sólida, conseguiremos aprovar questões aparentemente difíceis”

O presidente Michel Temer disse hoje (4) que, com uma base sólida, o governo vai conseguir aprovar questões “aparentemente difíceis”. A declaração foi feita após o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, cobrar, em entrevista ao jornal O Globo, uma ação de Temer sobre o PMDB para que o partido abandone o que chamou vícios adquiridos durante a convivência com o PT.

“Precisamos conversar permanentemente. Com o PSDB, tenho conversado com frequência”, disse o presidente da República durante entrevista coletiva na cidade de Hangzhou, na China, onde ocorre a Cúpula do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo. “Com essa base sólida, vamos conseguir aprovar questões aparentemente difíceis”, completou.

Segundo a reportagem de O Globo, Aécio afirmou que Temer precisa ter uma “DR” com o PMDB. Na entrevista concedida na China, Temer disse que uma das coisas a que o governo mais tem se dedicado a fazer é “discutir a relação”. “ Nós haveremos de conversar sempre”, finalizou.

Declaração do papa

Michel Temer também comentou a declaração feita pelo papa Francisco sobre o cenário político brasileiro. Ontem (3), durante cerimônia em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o pontífice disse que o país vive “um momento triste” e pediu à santa que continue protegendo o povo brasileiro.

“O papa revelou uma preocupação com o Brasil que, convenhamos, todos nós temos. Acho que a alegria se formará pouco a pouco”, avaliou o presidente brasileiro. “Foram três, quatro meses de uma problemática político-constitucional que gerou conflitos”, completou. Ao final, Temer voltou a dizer que a confiança no país está crescendo e que um dos primeiros resultados será o aumento de vagas de emprego no país.

Edição: Juliana Andrade
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil*

TJTO impõe multa a grevistas em caso de excessos e abre prazo para sindicatos se manifestarem em ação sobre greve

A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, em decisão na qual aceitou para seu gabinete a distribuição da ação do governo estadual que pede a ilegalidade da greve geral dos servidores públicos, impôs multa diária no valor de R$ 100 mil, até o limite de um milhão de reais, para cada sindicato que promover “excesso, com a prática de atos destoantes da greve pacífica”.

A desembargadora cita atos como bloqueios de vias públicas, ocupação de estabelecimentos, órgãos públicos ou privados, violência contra pessoa, agressões físicas e moral, constrangimentos, depredações, sabotagem e boicote, entre outros. “Tais acontecimentos causam, inegavelmente, grande prejuízo e sérios transtornos para a sociedade, para a própria economia, segurança e ordem pública”, diz a decisão.

A decisão também abre o prazo de 48 horas para que os sindicatos que representam as categorias em greve geral se manifestem sobre o pedido liminar (tutela de urgência antecipada) do governo estadual para que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declare ilegal e abusiva a greve deflagrada pelos servidores desde o dia 9 de agosto.

A desembargadora também determina que, no mesmo prazo, os sindicatos comprovem que o movimento grevista preenche os requisitos estabelecidos na Lei de Greve (Lei nº 7.483/89).  Segundo a desembargadora, após o prazo, com ou sem resposta de cada um dos sindicatos acionados na ação o processo irá para o Ministério Público Estadual se pronunciar sobre o pedido.

Ações

Ajuizada no dia 29 de agosto às 16h46 pelo Estado do Tocantins, a Ação Declaratória (Nº 0014624-71.2016.827.00001) pede, em tutela de urgência antecipada, a ilegalidade e abusividade da greve geral deflagrada pelos sindicatos dos Jornalistas Profissionais (SindJor), dos Profissionais da Enfermagem (SEET), dos Profissionais de Educação Física (SINPEF), dos Servidores Públicos (SISEPE), dos Cirurgiões Dentistas (SICIDETO), dos Médicos (SIMED), dos Trabalhadores em Saúde (SINTRAS-TO) e dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (SINDARE).

Inicialmente distribuída para o gabinete do desembargador Marco Villas Boas, a ação foi redistribuída para o gabinete da desembargadora Maysa Vendramini Rosal, após o desembargador ter determinado a redistribuição do caso, por prevenção. Um dos sindicatos arrolados na ação, o SISEPE, já havia ajuizado uma ação que pede a declaração da legalidade da greve (nº 0013410-45.2016.827.0000) que tramita no gabinete da desembargadora. Com isso, a desembargadora passa a relatar as duas ações.

Confira a decisão.

Durante caminhada nas principais ruas de Araguanã, Fernando do Osmar anuncia que prioridade do seu governo é gerar empregos

O candidato à Prefeitura de Araguanã pela coligação Trabalho e Progresso(PSD/PP/PSC/PPS/PV/PPL/PRB/DEM/PEM/PSB/PTN/PDT), Fernando do

Osmar,fez na tarde deste último sábado(03), uma caminhada. Durante todo o percurso, Fernando  esteve acompanhado por candidatos a vereadores da coligação. Ao conversar com eleitores, o candidato afirmou que uma de  suas prioridades na cidade de Araguanã e nos povoados Araguacy e Jacilândia, é a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida da população com investimentos em saúde e educação.

Outro tema abordado por Fernando   do  Osmar  foi a questão da moradia. O candidato quer retomar o programa de moradia  parado nas gestões anteriores. “Vou  retomar  as obras de moradias paralisadas em outras gestões e entregar para as pessoas que não têm onde morar . Temos que parar com essa história de fazer obras de ‘maquiagem’ e começar a cuidar do nosso povo.”

Enquanto cumprimentava os moradores e ouvia os seus problemas, Fernando  assumiu outros compromissos com a comunidade. Entre eles: a capacitação  profissional,  apoio aos estudantes   de  cursos  superiores  e demais áreas  da  educação.

Durante caminhada nas principais ruas de Araguanã, Fernando do Osmar anuncia que prioridade do seu governo é gerar empregos

O candidato à Prefeitura de Araguanã pela coligação Trabalho e Progresso(PSD/PP/PSC/PPS//PV/PPL/PRB/DEM/PEM/PSB/PTN/PDT), Fernando do Osmar, fez na tarde deste último sábado(03), uma caminhada. Durante todo o percurso, Fernando  esteve acompanhado por candidatos a vereadores da coligação. Ao conversar com eleitores, o candidato afirmou que uma de  suas prioridades na cidade de Araguanã e nos povoados Araguacy e Jacilândia, é a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida da população com investimentos em saúde e educação. 

Outro tema abordado por Fernando   do  Osmar  foi a questão da moradia. O candidato quer retomar o programa de moradia  parado nas gestões anteriores. “Vou  retomar  as obras de moradias paralisadas em outras gestões e entregar para as pessoas que não têm onde morar . Temos que parar com essa história de fazer obras de ‘maquiagem’ e começar a cuidar do nosso povo.”

Enquanto cumprimentava os moradores e ouvia os seus problemas, Fernando  assumiu outros compromissos com a comunidade. Entre eles: a capacitação  profissional,  apoio aos estudantes   de  cursos  superiores  e demais áreas  da  educação.

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