Manifestação contra o governo do presidente Michel Temer na avenida Paulista (SP) – 04/09/2016 (Miguel SCHINCARIOL)

Manifestantes protestam na Avenida Paulista, neste momento, em São Paulo, contra o impeachment de Dilma Rousseff, afastada do cargo pelo Senado Federal, na semana passada. Eles pedem a saída do presidente Michel Temer e a realização de novas eleições para presidente no país. O protesto foi organizado pelos movimentos Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular, contando com a participação de políticos.

“Hoje é mais uma mobilização popular pelo Fora Temer exigindo Diretas Já, eleições para presidente do país, e defendendo nossos direitos”, disse Guilherme Boulos, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, em entrevista à Agência Brasil. “Queremos reafirmar também nosso direito à manifestação. É escandaloso o que foi feito pela Polícia Militar e pela Secretaria de Segurança, não só aqui [em São Paulo], nas manifestações dessa última semana”.

A concentração foi marcada para a frente do Museu de Arte de São Paulo (Masp), onde os manifestantes estão, neste momento. A ideia dos organizadores é seguir em caminhada até o Largo da Batata, passando pela Avenida Rebouças. Apesar de, neste momento, o ato ocorrer de forma pacífica, houve momento de tensão, quando uma fila de policiais militares começou a chegar ao local, acompanhada de vaias e gritos de frases como “Queremos o Fim da Polícia Militar e Fascistas”. Um dos manifestantes arremessou uma garrafa em direção aos policiais e um dos policiais ameaçou responder, mas isso não aconteceu. Do caminhão de som, os organizadores pediram calma aos manifestantes, pedindo que não respondessem a provocações.

Em São Paulo, a semana foi marcada por protestos contra o impeachment de Dilma Rousseff e por pedidos de Fora Temer. Houve protestos de segunda a sexta-feira e, em todos, houve repressão da Polícia Militar e violência. Em um deles, uma manifestante apresentou ferimentos no olho e corre o risco de perder a visão. Nos últimos protestos, foi constatada a presença deblack blocs, com depredações de bancos e de lojas.

“Não esperamos confronto nenhum [hoje]. Nosso confronto é com o governo golpista. Mas nosso objetivo aqui não é ter enfrentamento na rua. Nosso objetivo é fazer com que a manifestação aconteça e dê o seu recado para o Brasil todo do que nós queremos”, disse Boulos.

Para Vagner Freitas, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e um dos líderes da Frente Brasil Popular, o ato de hoje na Avenida Paulista é fechado em três temas: “É o Fora Temer e esse desgoverno ilegítimo; nenhum direito a menos, porque o que se apresenta é a retirada de direitos dos trabalhadores e sociais e da democracia; e o povo quer lutar. Consideramos esse governo ilegítimo e seria importante, para voltar a normalidade democrática, que a população pudesse ser atendida em uma votação direta para legitimar o governo”, disse.

Freitas disse não esperar por confrontos no protesto de hoje. “Da nossa parte, não. Mas não tenho dúvida nenhuma de que a imprensa deve denunciar ao mundo a escalada de violência que vive o Brasil. É lamentável que uma menina perca a visão, não sei se perdeu, espero que não, mas essa possibilidade dela perder a visão, e a polícia não fazer nada e o secretário não dar uma reclamação sobre isso.”

Segundo o presidente da CUT, os manifestantes decidiram fazer uma caminhada – e não ficar parados na Avenida Paulista, para indicar que “estão em movimento”. “Movimento é movimento. Queremos demonstrar que estamos em luta e na rua e não vamos ficar parados”.

A Agência Brasil procurou o Palácio do Planalto para saber se o presidente iria se manifestar sobre os protestos de hoje no país, mas a resposta foi de que não haveria declarações sobre o assunto.

A Polícia Militar não divulgou o número de manifestantes até este momento.

Polêmica

O protesto deste domingo começou com uma polêmica. Na última quinta-feira (1), após uma sequência de protestos violentos diários na cidade de São Paulo [em todos eles, com forte repressão policial e, nos dois últimos, com a presença também de black blocs, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que o protesto de domingo, marcado para a Avenida Paulista, estaria proibido. O protesto havia sido convocado pela internet pelos movimentos Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, para o horário das 14h, em frente à sede da Fiesp. Mais de 20 mil pessoas confirmaram presença ao ato nas redes sociais.

Uma das razões para a proibição do protesto foi a de que este poderia prejudicar a passagem da Tocha Paralímpica, no mesmo local, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Outro motivo foi o fato de que os organizadores não tinham avisado o órgão sobre o ato. Em nota, a secretaria ressaltou que, conforme determina a Constituição, é obrigatória a comunicação de hora, local e trajeto em que se realizarão os atos públicos.

“Para que sejam preservados os direitos das pessoas que não participam das manifestações e garantida a ordem pública, será evitado o fechamento das vias importantes da cidade. A SSP informa ainda que até o momento não recebeu qualquer comunicado oficial de movimentos organizados dando ciência da realização de manifestações públicas nos próximos dias”, diz a nota nota.

Na sexta-feira (2), a secretaria divulgou nova nota, informando que, em reunião com organizadores e o prefeito Fernando Haddad, o protesto seria liberado, sob a condição de ser adiado para mais tarde, às 16h30, para prejudicar a passagem da Tocha Paralímpica, entre as 13h20 e 14h10. “A Secretaria de Segurança Pública, após entendimentos com a Prefeitura de São Paulo e os organizadores da manifestação convocada para este domingo (4), informa que será permitida a concentração de manifestantes na Avenida Paulista a partir 16h30. A SSP esclarece que, no horário acordado, o evento de passagem da tocha paralímpica, cerimônia oficial da Rio 2016, já terá sido encerrado”, dizia a nota da secretaria enviada à imprensa na sexta-feira (2).

“Em primeiro lugar, não entendemos que caiba à Secretaria de Segurança ou à Polícia “permitir” ou não uma manifestação popular. A Constituição nos assegura este direito. De toda forma, não é de nosso interesse prejudicar a passagem da tocha. Por essa razão, buscamos a informação exata do horário de passagem da tocha na Avenida Paulista, que será das 13:00 as 14:10”, escreveu o MTST, que compõe a Frente Povo Sem Medo, em nota enviada à imprensa na última sexta-feira.

“Não pretendemos qualquer conflito e esperamos que a PM tenha o equilíbrio necessário para lidar com o evento, garantindo a liberdade de manifestação. Reiteramos que não iremos impedir nem prejudicar a passagem da tocha paraolimpica. Ainda buscando uma solução que não seja o enfrentamento com a PM estamos alterando a concentração para a frente do Masp”, acrescentou o movimento.

Manifestantes saíram hoje (2 às ruas de Salvador para protestar contra o governo do presidente Michel Temer e pedir novas eleições gerais. Esta é a segunda manifestação, após a cassação de Dilma Rousseff e a posse de Temer na Presidência da República, na última quarta-feira (31).

O ato desta sexta-feira foi organizado por coletivos populares, movimentos negros, feministas e estudantes universitários e secundaristas, entre eles, o estudante Denilson Santos, da União Juventude Socialista (UJS).

“A gente vai resistir e ocupar até a saída dele [Temer], porque toda juventude não reconhece esse governo como legítimo. Além disso, criticamos a proposta da escola sem partido, uma mascaração, que consideramos uma lei da mordaça, porque querem coibir os estudantes, caçar os grêmios estudantis, os DA’s [Diretórios Acadêmicos] e DCE’s [Diretórios Centrais de Estudantes]”, afirmou o estudante do ensino médio da Escola do Subúrbio, em Salvador.

Além de faixas e cartazes com a frase “Fora Temer”, o grupo acrescentou o pedido de novas eleições à pauta de reivindicações e cantou palavras de ordem como “Não é carnaval, é Salvador caindo na real” e “o Brasil vai parar”. A Polícia Militar da Bahia acompanhou toda a manifestação e disse que cerca de 300 pessoas participaram do ato.

Renata Malé faz parte do coletivo Mais, que defende alternativa independente. Segu ndo ela, que é feminista, o governo de Temer representa perdas nos direitos da mulheres, além de outras minorias.

“Não é só porque Temer é homem, mas também porque tem uma equipe de ministros altamente machista. Ele colocou na Secretaria de Mulheres uma mulher que é contra o aborto e contra uma série de pautas feministas. A gente acha que derrubar Temer é lutar pela vida das mulheres, porque elas vêm morrendo e vão morrer ainda mais. Achamos que tem de ter eleição geral. Tem que derrubar Temer e ter eleição geral”, acrescentou.

A concentração ocorreu em frente a um shopping da cidade, passando pela Avenida Tancredo Neves até a Avenida Luís Viana, conhecida como Avenida Paralela. Durante o percurso, que ocupou todas as faixas das vias, diversos pontos da cidade tiveram congestionamento.

Os pilotos João Onofre Barros, Ronaldo Imay (ambos categoria Over 45) e Guilherme Viana (categoria Marathon) serão os três representantes do Tocantins na 24ª edição do Rally dos Sertões. Nesta edição, serão percorridos 3.212 km com largada em Goiânia (GO), neste sábado 3 de setembro, e chegada em Palmas (TO), no dia 10. O evento é uma das maiores provas off-road do mundo e será percorrido entre os estados de Goiás, Bahia e Tocantins. A competição conta com mais de 100 participantes nas categorias Carros, Motos, Quadriciclos e UTVs. Tocantinenses Os três pilotos tocantinenses viajaram na madrugada dessa quinta-feira, 1º de setembro, para Goiânia, e pela manhã, nos boxes no Autódromo Internacional de Goiânia, já participam das vistorias das motos. Para o piloto João Onofre Barros, o mais experiente dos três representantes do Tocantins na prova, a expectativa é poder chegar entre os cinco primeiros colocados na categoria Over 45, a qual irá disputar. Das outras quatro participações do piloto, o melhor resultado foi em 2011 quando chegou na sexta colocação. “Quero superar esta marca de 2011, mas acima de tudo fazer todo o trajeto do rally sem sofrer nenhuma lesão”, destacou João Onofre, que também disputou o rally nos anos de 2007/2009 e 2010. Já o piloto Ronaldo Imay, que já participou da competição em 2011, espera uma sorte melhor, pois em sua estreia no rally sofreu um grave acidente no trecho do Jalapão, onde lesionou a clavícula. “Errei em uma curva e acabei caindo e machucando a clavícula. Estávamos na metade do rally, na quinta etapa, o trajeto final seria Fortaleza, mas acabei ficando por aqui mesmo”, lembrou o piloto que sonha em chegar entre os 20 primeiros na classificação geral e em terceiro em sua categoria, a Over 45. O mais novo piloto desta 24ª edição do Rally dos Sertões, Guilherme Viana, de 21 anos, vai estrear correndo na categoria Marathon, e chega sonhando em realizar uma grande prova e, quem sabe, terminar entre os melhores colocados. “Apesar de ser minha primeira participação no rally, estou muito esperançoso em fazer bonito, afinal, treinei alguns dias no Jalapão para conhecer o terreno e ter alguma vantagem sobre os competidores, que estão vindo de fora”, comentou Guilherme Viana, que, em abril deste ano, foi campeão da etapa do Brasileiro TransBahia de Rally.       Perfil dos pilotos tocantinenses Nome: João Onofre Barros Natural: Porto Nacional Idade: 56 anos Categoria: Over 45 Participação: 5ª vez   Nome: Ronaldo Imay Natural: Araguari (MG) Idade: 45 anos Categoria: Over 45 Participação: 2ª vez   Nome: Guilherme Viana Natural: Gurupi Idade: 21 anos Categoria: Marathon Participação: 1ª vez

O advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, deu entrada na manhã de hoje (1º) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede uma liminar para anular a sessão do Senado que aprovou o impedimento de Dilma. A defesa também pede que seja realizado um novo julgamento.

Dilma foi destituída do cargo ontem (31) pelos senadores por 61 votos a 20, sob a acusação de que cometeu crime de responsabilidade fiscal ao emitir três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso e também pelas chamadas pedaladas fiscais, atrasos no pagamentos a bancos públicos no âmbito do Plano Safra.

O mandado de segurança foi protocolado às 9h14 desta quinta-feira (1°) e foi distribuído por sorteio para a relatoria do ministro Teori Zavascki. Na peça, Cardozo ressalta que não questiona o mérito da decisão dos senadores, mas sim a constitucionalidade do processo e erros em sua condução. São dois os argumentos principais.

O primeiro argumento põe em dúvida a adequação dos artigos 10 e 11 da Lei de Impeachment (1079/1950) à Constituição de 1988. Neles são descritos os crimes de responsabilidade que podem levar ao impedimento, mas eles possuem uma redação mais ampla do que o atual texto constitucional. Cardozo pede que os ministros declarem os artigos inconstitucionais, o que retiraria a base legal para incriminar Dilma e exigiria novo julgamento.

O segundo argumento alega que o relator do processo no Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), incluiu em sua acusação contra Dilma um decreto a mais do que os que constavam no relatório aprovado na Câmara dos Deputados. Isso teria alterado a acusação em uma etapa do processo em que não é mais possível fazer alterações, prejudicando a defesa.

“Não houve mera alteração na classificação jurídica dos fatos: houve verdadeira alteração dos fatos”, escreve Cardozo.

Novos recursos

A defesa de Dilma afirma que entrará com ao menos mais um recurso no Supremo no qual fará uma argumentação mais ampla, alegando falta de justa causa para o impeachment.

O STF já negou recursos anteriores que pediam a nulidade do processo devido a erros procedimentais. Questionado ontem (31) o que lhe daria esperanças de que os ministros da Corte poderiam agora proferir decisão favorável a Dilma, Cardozo respondeu: “o senso de justiça e a noção de que não vamos jogar a toalha antes da hora”.

O ministro Teori Zavascki não tem prazo para tomar uma decisão sobre o mandado de segurança.