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Acordo em audiência de conciliação visa regularizar cirurgias ortopédicas no Tocantins

Cerca de 970 pacientes ainda aguardam na fila de espera para cirurgias eletivas nos hospitais públicos do Tocantins. A informação consta no Termo de Audiência que tratou sobre o caso das cirurgias ortopédicas no Tocantins, realizada nesta segunda-feira, 30, na sala de audiências da 2ª Vara de Feitos e Fazenda de Registros Públicos. Uma nova avaliação dos casos e da espera por esses procedimentos está prevista para o próximo dia 20.

Na audiência, representantes da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) apresentaram dados sobre a realização de cirurgias ortopédicas no Tocantins, por meio do Projeto da Força Tarefa da Cirurgia Traumato-Ortopédica. Segundo eles, foram realizadas, entre os meses de junho e outubro, cerca de 3,2 mil procedimentos cirúrgicos ortopédicos no Estado, no Hospital Geral de Palmas, Hospitais Regionais de Paraíso, Miracema do Tocantins, Porto Nacional, Gurupi e Augustinópolis. Desta forma, considerando que ainda há lista de espera para os procedimentos, ficou agendada uma nova avaliação nos hospitais para o próximo dia 20.

Audiência

A audiência de conciliação tratou da Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual, ainda no mês de março deste ano, solicitando a viabilização imediata dos procedimentos ortopédicos. Foi apurado que a demora no atendimento, que chega em alguns casos a superar três meses, pode agravar o quadro clínico dos internos, ocasionar sequelas e até levar a óbitos.

O objetivo da Ação foi o de organizar a oferta dos serviços de ortopedia de modo a garantir o acesso, devidamente regulado pela Secretaria de Saúde, de todos os pacientes de responsabilidade do Tocantins que necessitam de procedimentos nessa especialidade.

Na audiência, ficou definido que o Estado realizará no mínimo 30 cirurgias eletivas por mês, a partir do dia 02de janeiro do próximo ano. Após a entrega do Centro Cirúrgico anunciado pela Sesau, há a previsão de que essa meta aumente para 40 cirurgias por mês, sem o prejuízo de do serviço de urgência e emergência.

Participaram da audiência o juiz Manoel de Faria Reis Neto, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a promotora de justiça Maria Roseli de Almeida Pery, o procurador do Estado Elfas Cavalcante, o secretário de Saúde do Tocantins, Marcos Musafir; o subsecretário de Saúde, Marcos Senna; o diretor do Hospital Geral de Palmas (HGP), Daniel Hiramatsu; os médicos Reginaldo Abdalla Rosa e Ronaldo Rego, chefes da Ortopedia do HGP, além de diretores e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

Autor(a): Cinthia Abreu

Definidos finalistas do futebol máster e futsal dos Jogos dos Servidores Públicos

As equipes da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) e Case/USL vão decidir o título do futsal masculino dos Jogos dos Servidores Públicos 2017. A partida está marcada para o dia 8 de novembro, às 19h30, na quadra de esportes do clube da Caixa. Os finalistas foram definidos na noite de segunda-feira, 30. O time da ATS classificou-se com a vitória por 3 a 1 sobre o time da Polícia Militar 2 e o Case/USL derrotou Correios por 2 a 0.

O futsal masculino teve sete equipes inscritas formadas por órgãos e entidades públicas. Foram realizadas 11 partidas e mais de 100 gols.

Já no futebol 7 society, categoria máster, a final será entre PM e ASTJ/Ipem. As equipes vão decidir o título no dia 10 de novembro, às 19h30, no clube da Caixa. Nas semifinais, realizadas na noite de segunda-feira, 30, ASTJ/Ipem venceu a Seduc por 4 a 1 e a PM derrotou a Seden/Infra por 3 a 1. As equipes finalistas estão invictas na competição. Seis times participaram da modalidade neste ano.

O futebol society aberto também está na fase eliminatória. Quatro equipes já estão classificadas para a 3ª fase: Correios, Assecad, PM Bravo e APCEF. Nesta terça-feira, 31, ocorrem mais duas partidas, Case/USL x PGE e Cidadania e Justiça x Seduc, a partir das 19h30, no campo da Seduc. Os vencedores avançam na competição.

Voleibol

Nesta terça-feira, 31, também tem rodada decisiva do voleibol feminino, com as semifinais entre Lacen x SSP e Fundação Municipal da Juventude x PM, na Escola Municipal Darcy Ribeiro, na 904 Sul, a partir das 19h30. Os vencedores fazem a final nesta quarta-feira, 1º de novembro, na mesma escola, às 20h30.

Corrida de rua

A 3ª etapa do Circuito de Corridas de Rua do Servidor Público será disputada na noite desta terça, com largada às 19h30, em frente à Superintendência de Esportes e Lazer da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, na Orla da Praia da Graciosa, em Palmas.

Novos gestores da Secretaria da Cidadania e Justiça são empossados

Na manhã desta terça-feira, 31, o coronel Glauber de Oliveira Santos, comandante da Polícia Militar (PM) do Tocantins, foi empossado como gestor interino da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), ao lado do novo subsecretário coronel Felizardo Ramos. Em sua fala, o secretário garantiu que dará continuidade aos trabalhos da Seciju, conforme recomendado pelo governador Marcelo Miranda ao indicá-lo para assumir a pasta interinamente. O ex-subsecretário, Hélio Marques, esteve presente na posse e desejou sorte aos novos gestores.

Com a experiência como comandante Geral da PM, coronel Glauber Santos frisou a preocupação do governador com o bom desenvolvimento da pasta e dos projetos em andamento. “Chegamos para somar, para continuar os bons trabalhos já realizados pelas áreas que a pasta corresponde e dar apoio às equipes. Essa secretaria é de fundamental importância para o desenvolvimento humano e estamos à disposição para a nova missão que nos foi dada”, disse o secretário interino na solenidade de posse, ocorrida em seu gabinete.

O chefe da Casa Civil, Télio Leão, que em gestões passadas também já foi gestor da Seciju, esteve presente na solenidade e reforçou que os trabalhos desempenhados pela ex-secretária Gleidy Braga e pelo ex-subsecretário Hélio Marques trouxeram um novo olhar para o Sistema Prisional e para o Sistema Socioeducativo, e que a nova gestão comandada pelo coronel Glauber Santos e pelo coronel Felizardo Ramos trará ainda mais benefícios, com a experiência de ambos na área da Segurança.

O governador Marcelo Miranda reconhece e agradece o trabalho dos servidores da Seciju, e espera o mesmo empenho de todos para que o Governo leve adiante as políticas públicas dedicadas à Justiça e Cidadania, em respeito aos anseios de toda a sociedade.

Secretário

O Secretário Interino, coronel Glauber de Oliveira Santos, nasceu na cidade de Goiânia (GO). Formado em Administração de Empresas e Direito, Glauber Santos também é comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e, atualmente, preside a Fundação Pró-Tocantins. Professor universitário em Administração na Faculdade Itop e na Academia da Polícia Militar, foi comandante do 1º Batalhão da PM, diretor de Ensino, comandante da Academia de Polícia e diretor de Saúde da Corporação.

Subsecretário

O subsecretário, coronel Felizardo Ramos dos Santos, é natural de Tupirama (TO) e bacharel em Segurança Prisional com pós-graduação na área, além de bacharel em Direito. Ingresso na PM em 1995, Felizardo Ramos foi comandante do 6º Batalhão, na Capital, sub-corregedor, diretor do Sistema Integrado de Operações (SIOP) e comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC).

Na Assembleia, presidente do CFO pede a deputados mais recursos para saúde bucal no orçamento de 2018

Após a mobilização que garantiu a criação da Frente Parlamentar da Odontologia no Congresso Nacional, Juliano do Vale cobra de deputados mobilização idêntica no Tocantins. “Todos os avanços que a odontologia precisa dependem de legislação”, disse, ao ressaltar a relevância da articulação política da categoria.

Em sessão solene em homenagem aos dentistas realizada na manhã desta terça-feira, dia 31, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale, reivindicou aos deputados mobilização por mais recursos para a saúde bucal no orçamento de 2018. “O CFO tem lutado com todas as forças para valorizar a profissão. Estamos em vias de fecharmos o orçamento público do ano que vem e lutamos para que todos conselhos regionais de todo o Brasil trabalhem de forma articulada para garantir mais recursos para a saúde bucal. É uma ação pioneira do CFO em parceria com os conselhos regionais na defesa de quase 300 mil cirurgiões dentistas e 100 mil técnicos espalhados por todo o Brasil. E mais defesa da saúde pública”, afirmou, em pronunciamento, durante a sessão, em homenagem ao Dia do Dentista, celebrado em 25 de outubro, e pela Semana Nacional da Saúde Bucal.

Ao destacar a recente criação da Frente Parlamentar da Odontologia no Congresso Nacional, uma conquista do CFO com a adesão de 336 deputados federais, Juliano do Vale solicitou empenho dos parlamentares para uma articulação idêntica no Tocantins, que traria garantias às demandas da odontologia e de seus profissionais no Estado. “Todos os avanços que a odontologia precisa dependem de legislação. Garantia de orçamento, salários, condições de trabalho e postos de emprego são alguns dos exemplos, segundo os quais, se não tivermos bancada política atuante, trabalhando e defendendo a odontologia, enfrentaremos dificuldades”, disse, em seu pronunciamento, Juliano do Vale. “Faço o apelo para que a mesma iniciativa seja feita aqui no Tocantins. Entendo essa sessão solene como o primeiro passo para essa mobilização. Isso aqui é o registro da importância da nossa profissão, é um ponta pé inicial para o fortalecimento ainda maior da odontologia”, complementou.

Para Juliano do Vale, com a Frente, a odontologia se fortalece em termos de representatividade nos Parlamentos, onde se discutem as leis. “O trabalho do CFO que resultou na criação da Frente Parlamentar da Odontologia no Congresso Nacional é um importante passo. Teremos deputados federais comprometidos em ouvir e atuar pelas as demandas da classe odontológica. Um exemplo desse em nível estadual é uma iniciativa que reforça esse trabalho”, comentou.

Ao se dirigir à deputada estadual Luana Ribeiro (PR), que presidiu a sessão, o presidente do CFO disse ser fundamental para a classe contar com apoio de agentes públicos que defendem a odontologia. “Temos que ter compromisso com os agentes públicos que valorizam a odontologia e trabalham em prol de nossa profissão, reconhecem a nossa importância dentro do sistema de saúde”, declarou, ressaltando ainda a participação do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos), que foi quem mobilizou os deputados para a criação da Frente Parlamentar, em Brasília.

COMPROMISSO DA DEPUTADA

A deputada Luana Ribeiro, que após pedido do CFO requereu a realização da sessão, se colocou à disposição das entidades nas demandas relacionadas à saúde bucal. “A odontologia é uma das áreas mais importantes na área da saúde. O Tocantins, por exemplo, é referência na área hospitalar da odontologia. Contem com nossa luta e nosso apoio.  O Conselho Federal e tem sua dimensão nacional ao englobar todo o país. Muito nos honra ter um tocantinense presidindo o conselho federal. Mostra que nosso Tocantins é forte e tem representatividade”, afirmou a deputada, logo após o pronunciamento de Juliano do Vale.

REIVINDICAÇÕES

Outro momento da sessão com destaque para reivindicação e melhorias aos profissionais da odontologia foi protagonizado pelo presidente do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Tocantins (Sicideto), Ricardo Martinez Camolesi. Ele reforçou o pedido para melhor representatividade da categoria e citou, entre outras demandas, a concretização dos planos de cargos e carreiras dos profissionais nos municípios, a melhoria das condições de trabalhos dos dentistas no Tocantins e cumprimento de lei da odontologia, instituída no Estado. “Nós somos uma classe que luta e estamos aí para salvar vidas”, comentou.

HOMENAGEM

Houve homenagens concedidas pela deputada Luana Ribeiro, que presidiu a sessão. Foram agraciados com uma réplica de um dente simbolizando a profissão dos cirurgiões o ex-deputado estadual Raimundo Palito, o próprio presidente do CFO, Juliano do Vale, e a familiares de Cláudio Roberto Souza Abella e Flávio Augusto da Silva Souza, já falecidos, pelo trabalho desenvolvido à odontologia tocantinense.

Escolhido para falar em nome dos parentes e amigos dos homenageados, Juliano do Vale destacou a representatividade da classe na sessão. “Estão aqui representantes de todas entidades da odontologia do Estado, faculdades, Conselho Estadual de Saúde, entre outros, o que nos orgulha muito. Estou multiplamente emocionado por falar em nome dos homenageados. Satisfação de ter convivido com os três homenageados que tanto fizeram para a nossa profissão. Homenagem muitíssima justa, pois, eles são merecedores desse reconhecimento”, finalizou.

Energisa afirma que taxas do Governo encarecem energia no Estado

O presidente da Energisa, Márcio Zidan, disse em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 31, que o valor da energia no Tocantins vem sendo acrescido em função do aumento das taxas do governo estadual.

Solicitada pelo deputado Osires Damaso (PSC) e coordenada por Elenil da Penha (PMDB), a audiência pretendia obter esclarecimento sobre as razões que levam a população a pagar uma das tarifas de energia mais altas do país.

Segundo dados apresentados na reunião, a conta de energia vem sofrendo acréscimos desde 2013, sendo que a chamada parcela “A”, composta por 70% das tarifas comandadas pelo Governo e o transmissor da energia, é justamente a reajustada no período. Já os 30% restantes, denominados parcela “B”, que segundo Márcio cabem à Energisa, tiveram decréscimo de 0,30% de 2013 para 2017.

Para Damaso, a população do Tocantins paga uma tarifa muito cara e ainda recebe serviços mal prestados pela concessionária. “Além da conta de luz, tudo que se precisa da Energisa se paga. Se a empresa troca um poste mal colocado na porta de um estabelecimento, o proprietário tem de pagar pelo serviço e pelo novo material”, criticou.

Olyntho Neto (PSDB), por sua vez, comentou sobre a falta de energia provocada por queimadas. Ele lembrou o ocorrido em Carmolândia, onde um incêndio causou inúmeros prejuízos, como a morte de animais. Segundo o parlamentar, a causa do acidente foi apontada por “falha na rede elétrica”.

Conforme o deputado, o caso está sob inquérito da Polícia Federal (PF) e outros órgãos, que deverão apontar os culpados pelo incêndio. Olyntho ainda pediu que a empresa apresente plano de investimento em manutenção das redes de transmissão da Energisa.

Presente à reunião, o defensor público Edivan de Carvalho Miranda questionou o presidente da Energisa sobre as soluções para acelerar o atendimento nas ocorrências acerca de equipamentos queimados por queda de energia e no caso de contas cobradas acima da média.

Edivan disse que o consumidor, quando vai à Defensoria Pública, já recorreu à empresa e até mesmo ao Procon e não teve seu problema resolvido. “Recebemos situações em que uma unidade consumidora que paga uma tarifa mínima, de uma hora pra outra a conta supera os mil reais, num flagrante erro da empresa”, exemplificou.

Por fim, Márcio Zidan garantiu que o investimento da concessionária continua alto em prevenção das redes e investe maciçamente em campanha contra queimadas. Em resposta ao deputado Olyntho Neto, Zidan mencionou que colabora com as investigações em Carmolândia e que os materiais danificados por queimadas são substituídos, pois não usa cabos nem outro material com defeito. (Elpídio Lopes)

Frank Tamba garante que será o “coveiro” do ponto eletrônico e promete ampliar assistência aos alunos

Candidato de oposição na eleição para reitor do IFTO (Instituto Federal do Tocantins), o professor Frank Tamba garantiu, no debate realizado na noite desta segunda-feira, 30, no campus de Paraíso do Tocantins, que vai sepultar o ponto eletrônico implantado pelo continuísmo na instituição. Além disso, Tamba voltou a apontar, com diversos exemplos, que o IFTO segue, totalmente, isolado da sociedade e sem qualquer integração entre as suas unidades. Defendeu ainda a ampliação de atividades para os alunos da instituição. “Precisamos de mais atividades fora da sala de aula. Foram construídas várias paredes, vários prédios, mas esqueceram das pessoas”, ressaltou, citando o caso do próprio campus de Paraíso.

No debate, Tamba e o candidato do continuísmo, o diretor do IFTO de Paraíso, Antônio da Luz Júnior, apresentaram suas propostas para o comando da instituição e responderam questionamentos de um para o outro e da plenária que lotou o local no pátio interno armado para o debate.

Um dos principais embates foi sobre o ponto eletrônico para os técnicos-administrativos. Implantado pela reitoria e pelo atual grupo político dominante, sem qualquer diálogo com os servidores, o mecanismo é alvo de descontentamento dos funcionários. Tamba perguntou a Antônio da Luz qual era sua posição sobre o ponto eletrônico. O candidato da situação riu no momento da resposta, tentou ser irônico, e afirmou ser contrário ao ponto.

Na réplica, Tamba ressaltou que o oponente é um entusiasta do ponto eletrônico e, para provar isso, leu trecho de ata de reunião do Colégio de Diretores do IFTO de fevereiro de 2014, que diz o seguinte: “Na ocasião, Antônio da Luz informou que o campus de Paraíso do Tocantins está providenciando a implantação do ponto eletrônico para os servidores técnico-administrativos, em razão da grande dificuldade de acompanhamento de frequência”. Na sequência, Tamba foi firme ao detalhar que já tem um estudo jurídico que permite acabar com o modelo de ponto eletrônico implantado.  “Se o senhor é o pai do ponto, eu vou ser o coveiro do ponto eletrônico do IFTO”, frisou. Na tréplica, Antônio da Luz mostrou nervosismo, e chegou a desrespeitar Tamba, chamando o adversário de “ridículo” e “baixo”.

Clima

O debate teve um clima de torcidas animadas e aguerridas. Por causa de alguns excessos em comemorações, em mais de uma oportunidade, o mediador do debate, professor Klaus Rene, ameaçou encerrar o confronto de ideais e pediu silêncio da plateia.

Isolamento

Tamba voltou a defender a necessidade de o IFTO sair do isolamento total que se encontra para poder recuperar o protagonismo da instituição. O candidato de oposição detalhou diversos casos que mostram que essa postura da instituição atrapalha o Instituto, cria diversos entraves e prejudica toda a comunidade acadêmica. Entre estas situações, estão os cursos do Pronatec de Paraíso, que tiveram resultado muito aquém do esperado.

“Há uma expectativa das pessoas por mudanças. Temos que quebrar o isolamento. Já falamos várias e várias vezes de como esse isolamento atrapalha. O IFTO precisa dialogar com todos os setores da sociedade, com o poder público, com o setor produtivo, com a iniciativa privada”, ressaltou Tamba ao destacar que só dessa forma é possível firmar novas parcerias que tragam benefícios aos alunos, ajudando os entrar no mercado de trabalho, bem como a todos os servidores.

Pessoas

Em relação aos alunos, Tamba detalhou várias de suas propostas. Defendeu suporte da instituição para que os CAs (Centros Acadêmicos) e o próprio DCE (Diretório Central de Estudantes) tenham autonomia necessária para as suas atividades. Além disso, destacou que é necessário o IFTO viabilizar alojamento para os alunos que não são das cidades dos campi, pois isso amplia as oportunidades para que o estudante conclua o curso. “Eu fui aluno de escola técnica e sei o quanto isso é importante para facilitar o aprendizado e para conseguir oportunidades”, ressaltou.

O candidato de oposição salientou, ainda, que a instituição precisa ter programas permanentes de apoio a ações esportivas e artísticas. Lembrou que o artista consagrado palmense, Paulo Viera, é oriundo de um apoio da instituição, mas que isso nunca teve continuidade. “Temos que pensar muito mais além da sala de aula. Temos que pensar nos alunos também”, ressaltou Tamba, ao destacar que esse tipo de apoio na assistência estudantil precisa ser permanente e não só apenas na época de eleição.

Encerramento

Nas considerações finais, Tamba ressaltou que gestão pública é ato contínuo e, mesmo sendo candidato de oposição, irá manter as ações do IFTO que estão dando certo. Porém, destacou que o instituto precisa de novas pessoas, com a saída do atual grupo que está há quase uma década. “Com todo respeito aos que fazem parte da reitoria, já deu, já basta. Precisamos mudar”, salientou.

Ele também elogiou o nível da campanha até agora, apenas ressalvando os ataques de Antônio da Luz na pergunta sobre o ponto eletrônico. “O senhor me chamou de ridículo e baixo, creio que isso não é atitude de um futuro reitor. Mas eu entendo o nervosismo e o calor do debate, por isso eu o perdoo”, salientou.

O debate em Paraíso foi o quinto da campanha do IFTO. Todos são organizados pela Comissão Eleitoral do pleito. Antes, ocorreram confrontos de ideias em Araguatins, Colinas, Formoso do Araguaia e Dianópolis. Nesta quarta-feira, 1º de novembro, será realizado o debate em Palmas e a eleição acontecerá no dia 7 de novembro.

Daniel Machado

Gleidy Braga entrega o cargo e Glauber de Oliveira assume interinamente

Em carta enviada ao governador Marcelo Miranda, a secretária de Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, entregou seu cargo no final do dia desta segunda-feira, 30. O governador determinou ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Glauber de Oliveira Santos, para responder pela pasta interinamente e acumular funções até que um novo secretário seja definido.

Os atos de exoneração e nomeação, respectivos, estão publicados no Diário Oficial do Estado de número 4.981, desta segunda-feira. No mesmo diário oficial consta a exoneração, a pedido, de Hélio Pereira Marques do cargo de subsecretário da Secretaria de Cidadania e Justiça e a nomeação de Felizardo Ramos dos Santos, que passa a ocupar o cargo.

“O Governador agradece a dedicação e o comprometimento de Gleidy Braga que conduziu com responsabilidade a missão que lhe foi dada no âmbito da competência da secretaria, especialmente no quesito do sistema prisional”, informou a Secretaria de Comunicação do Estado, em nota.

Ainda conforme a nota, a determinação do governador ao novo responsável pela pasta é para que não haja descontinuidade de nenhuma das ações em curso, em todas as áreas de atuação da Secretaria. “O Governador reconhece e agradece o trabalho dos servidores da SECIJU, e conta com o mesmo empenho para que o governo leve adiante as políticas públicas dedicadas à Justiça e Cidadania, em respeito aos anseios de toda a sociedade”, finaliza a Secom.

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Representante do Tocantins no Programa Jovens Embaixadores 2018 será conhecido nesta terça

A Embaixada dos Estados Unidos divulgará, nesta terça-feira, 31, às 19h30, a lista dos estudantes selecionados para participar do Programa Jovens Embaixadores 2018. Quatro estudantes da rede estadual de ensino estão na disputa para representar o Tocantins. Os vencedores passarão três semanas em intercâmbio nos EUA. O anúncio será feito pelo Canal Futura e pelo site Futura Play:  http://www.futuraplay.org/.

O Programa Jovens Embaixadores seleciona jovens da rede pública brasileira, de 15 a 18 anos, que são exemplos em suas comunidades em virtude de sua capacidade de liderança, excelência acadêmica e conhecimento da língua inglesa. No Tocantins, a seleção dos estudantes é coordenada pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). A pasta realizou ampla mobilização em todo o Estado e registrou mais de 200 inscritos no processo seletivo do Jovem Embaixador 2018.

Os candidatos do Tocantins que irão disputar a vaga para 2018 são: César Sousa Silva, aluno do Colégio Estadual Adolfo Bezerra, de Araguaína; Eros Silvian Borges Coelho Teixeira, da Escola Estadual Dr. Joaquim Pereira Costa, de Gurupi; Gabriel Gomes Neves, do Centro de Ensino Médio Oquerlina Torres, de Guaraí; e Maria Carolina Azevedo, do Instituto Presbiteriano Vale do Tocantins, Paraíso.

Um deles será escolhido para representar o Tocantins no intercâmbio nos Estados Unidos de 13 de janeiro a 3 de fevereiro de 2018. Os outros três alunos participarão do Curso de Imersão da Língua Inglesa, em Brasília.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim, destacou a atuação da Seduc no incentivo à participação dos estudantes tocantinenses em iniciativas como o Jovens Embaixadores. “Temos trabalhado muito no sentido de estimular a participação dos nossos alunos em programas como esse, que reforçam o comprometimento com os estudos, o protagonismo juvenil e o voluntariado. A Seduc é parceira do Jovem Embaixador e de tantos outros projetos, porque eles valorizam o potencial dos alunos da rede pública e a relevância desses projetos é imensa para o crescimento dos nossos estudantes”, enfatizou.

O programa

Desde 2003, mais de 500 jovens brasileiros já participaram do programa, que tem como parceiros o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), as secretarias estaduais de educação, a rede de Centros Binacionais Brasil-Estados Unidos, além das empresas FedEx, MSD, Microsoft, Bradesco, IBM e Boeing Brasil.

O Programa Jovens Embaixadores, realizado em todos os países do continente americano conta, ainda, com um programa inverso para jovens norte-americanos representarem os EUA na América Latina.

Núbia Daiana Mota / Governo do Tocantins

Enem terá prova personalizada e detector de ponto eletrônico para coibir fraudes

Detectores de metal e de ponto eletrônicos, fiscalização de lanches e provas personalizadas são algumas medidas que serão adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

Ao todo, serão utilizados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. O número garante a vistoria dos candidatos na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.

Novidade neste ano, os detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido serão usados de forma experimental em alguns locais de prova. O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth. Outras medidas já consolidadas nas demais edições do exame serão mantidas, como a coleta da impressão digital dos participantes.

Nome na prova

Pela primeira vez, neste ano será usada a prova personalizada, com os cadernos de questões e a folha de respostas identificados com o nome e número de inscrição do participante. Ao receber a prova, o candidato deverá verificar se o caderno de questões e o cartão-resposta têm a mesma quantidade de itens, se o nome dele está correto e se não há defeito gráfico.

Segundo o Inep, a identificação das provas e dos cartões de resposta vai contribuir para inibir possíveis fraudes no exame, além de facilitar a transcrição das respostas. Os cadernos continuam tendo cores diferentes, mas não será mais necessário assinalar a cor do caderno no cartão de resposta. Até o ano passado, o próprio candidato fazia a identificação da cor do caderno de questões na folha de resposta, o que poderia possibilitar a troca de informações entre pessoas com provas diferentes. Continua obrigatória a transcrição da frase de segurança apresentada na capa do caderno de questões para o cartão-resposta.

O cartão-resposta e a folha de redação, também com o nome do candidato, virão encartados no caderno de questões e serão entregues a partir das 13h. Depois desse horário, o candidato só pode ir ao banheiro acompanhado do fiscal de sala. O aluno só poderá deixar o local duas horas depois do início da prova. Além disso, só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim da aplicação.

Itens proibidos

De acordo com o edital, não é autorizado o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os equipamentos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o final das provas.

O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.

Lanche vistoriado

É permitido levar lanches para comer durante as provas, mas os alimentos industrializados, como biscoitos, salgadinhos e iogurte precisam estar com as embalagens lacradas, e todos os itens serão vistoriados antes do ingresso na sala.

O Enem será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro para 6,7 milhões de candidatos. No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

Edição: Amanda Cieglinski
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

Liminar obriga Município e Estado a fornecerem medicação a grávidas com toxoplasmose em Gurupi

A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar, na última quinta-feira, 26, determinando que o Município de Gurupi e o Estado do Tocantins forneçam, no prazo de cinco dias, o medicamento Rovamicina a uma portadora de toxoplasmose que se encontra grávida.

Também em atendimento aos pedidos realizados pelo Ministério Público, o Poder Judiciário determinou que o medicamento seja fornecido a todas as demais grávidas residentes no município que informarem, no processo judicial, estar com toxoplasmose. Para estas, Município e Estado terão prazo também de cinco dias para fornecer os comprimidos. Para requerer o benefício, estas pacientes precisarão, também, apresentar prescrição médica.

Em caso de descumprimento da decisão, os gestores públicos ficarão sujeitos a responder por crime de desobediência e a pagar multa diária de R$ 2 mil, até o limite de R$ 25 mil. O não cumprimento da liminar também acarretará em bloqueio judicial de valor suficiente para o custeio do tratamento das pacientes.

Autor da Ação Civil Pública que requereu o fornecimento do medicamento à paciente de Gurupi, o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes explica que o Ministério da Saúde assumiu, em julho deste ano, a responsabilidade de adquirir o medicamento Rovamicina e repassá-lo para os estados e os municípios brasileiros. Como a previsão é de que este repasse seja regularizado apenas no segundo semestre de 2018, o município e o Estado deverão ficarão responsáveis pelo fornecimento em Gurupi, segundo a liminar.

O remédio deve ser fornecido durante todo o período gestacional, até que o Ministério da Saúde realize a aquisição e o distribua ao Estado do Tocantins e este repasse ao Município de Gurupi.

A Ação Civil Pública em favor da paciente R. P. N. S., de Gurupi, foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual em 25 de outubro. Nela, é descrito que a mulher encontra-se na trigésima semana de gestação e que ela vinha realizando o acompanhamento pré-natal e o controle da doença com a equipe médica de alto risco, na Policlínica de Gurupi. Porém, após uma consulta, a paciente foi informada de que os comprimidos de Rovamicina encontravam-se em falta e não seriam fornecidos a ela. R. P. N. S disse não possuir recursos suficientes para adquirir a medicação, cujo tratamento mensal sai ao custo de R$ 900,00.

Flávio Herculano

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