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Meirelles diz que criou fundo nas Bermudas para administrar sua herança

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (6) que criou um fundo no paraíso fiscal das Bermudas para gerir parte de sua herança. Acrescentou que a aplicação dos recursos foi declarada à Receita Federal e ao Banco Central.

Um dos nomes mais importantes do governo do presidente Michel Temer, Meirelles criou o fundo em 2002 para lidar com sua herança. As informações foram divulgadas pelo site “Poder360”, um dos quase 100 veículos de imprensa que analisaram milhões de documentos deste caso, batizado como Paradise Papers, sob a coordenação do Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ).

“Está tudo declarado, como tudo o que eu faço, não só à Receita Federal, ao Banco Central. E também qualquer movimentação. É uma entidade filantrópica. Visa investir recursos em educação no Brasil, exclusivamente”, disse em entrevista hoje (6) à rádio BandNews. O ministro da Fazenda acrescentou que, na época em que criou o fundo, morava no exterior. “Na época, dirigia uma grande instituição financeira internacional. Morava no exterior. Ela [a entidade], portanto, foi constituída no exterior”, explicou.

Paraísos fiscais

Meirelles e o ministro de Agricultura, Blairo Maggi, estão entre as dezenas de políticos mundiais ligados a empresas em paraísos fiscais, de acordo com uma investigação divulgada neste domingo simultaneamente por vários veículos da imprensa mundial.

“Foi feita uma pequena doação inicial visando constituir a entidade. E depois disso a entidade está inativa. A partir do momento que ocorrer o meu falecimento, uma parte da minha herança será doada para esta entidade para aplicar exclusivamente em educação no Brasil”, explicou o ministro da Fazenda.

Ele disse ainda que essa era a maneira “mais eficaz e objetiva” para direcionar os recursos definida por seus advogados. “As regras de aplicação são muito claramente definidas. Garantem a aplicação de recursos de herança de maneira muito eficaz”, disse.

Os documentos mostram que o contrato do fundo foi registrado no fim de 2002, a partir de uma doação de US$ 10 mil, realizada pelo próprio Meirelles, que, pouco depois, assumiu o cargo de presidente do Banco Central, no qual ficou até novembro de 2010. Meirelles disse ao “Poder360” que o Sabedoria Foundation ainda não recebeu ativos e que o fundo receberá parte de sua herança quando ele morrer.

Já Maggi é apontado como beneficiário final de uma empresa aberta nas Ilhas Cayman em 2010, com participação de uma de suas empresas e a holandesa Louis Dreyus, de acordo com a investigação.

Um ano antes, uma subsidiária da Louis Dreyfus e a Ammagi Exportação e Importação chegaram a um acordo para criar uma filial conjunta para atuar no mercado de grãos em quatro estados do Brasil. A filial foi registrada em um município na Bahia com o nome de Amaggi & LD Commodities, iniciando sua operação em janeiro de 2010.

Em 2010, a Ammagi & LD Commodities abriu uma offshore nas Ilhas Cayman, chamada Ammagi LD Commodities International, de acordo com o “Poder360”.

A defesa do ministro negou ao “Poder360” que ele tenha recebido qualquer valor diretamente da offshore, mas admitiu que ele é um beneficiário indireto da empresa. A investigação foi feita por 382 jornalistas de quase 100 veículos, que analisaram mais de 13 milhões de documentos que compreendem um período de quase 70 anos (1950-2016). Os documentos foram vazados de dois escritórios especializados em abrir offshores, o Appleby e o Asiatici Truste.

Presidência da República

Na entrevista à rádio, Meirelles também afirmou que “não tem obsessão em ser presidente da República”. Ele disse, contudo que “tem consciência de que é presidenciável”. “Tenho consciência porque as pessoas me dizem isso todos os dias, sejam políticos, pessoas que encontro na rua. Existe uma expectativa de um certo número de pessoas”, afirmou.

“No momento, estou concentrado em colocar o país de volta ao crescimento. No futuro, vamos ver qual é a melhor maneira, se existe alguma, de servir ao país. Eu não tenho como alguns políticos um desejo específico, uma obsessão de ser presidente da República”, disse.

* Com informações da agência de notícias EFE

Edição: Kleber Sampaio

Estudante é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Sítio Novo

O estudante de Direito Felipe de Carvalho Vasconcelos, de 22 anos, foi condenado a 20 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de Railan Almeida Sena. Ele foi considerado culpado pelo crime cometido no dia 9 de setembro de 2016, no povoado Sumaúma, na zona rural de Sítio Novo, extremo norte do Tocantins.

O julgamento aconteceu nesta terça-feira, 31, durante tribunal do júri realizado em Axixá. A condenação do estudante por homicídio qualificado foi sustentada pelo Promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o crime teria sido motivado por ciúmes da namorada, com quem a vítima teria tido um romance. Após combinar um encontro com Railan, por meio do whatsapp, perseguiu a vítima, desferiu-lhe vários golpes de faca e depois esquartejou o corpo, decapitou e extraiu o coração, que foi encontrado na boca da vítima.

O juiz José Roberto Ferreira Ribeiro, que presidiu o Júri, negou ao condenado o direito de recorrer da sentença em liberdade. Felipe encontra-se preso preventivamente em Augustinópolis.

Daianne Fernandes

Arábia Saudita: lançamento de míssil contra Riad é uma agressão militar por parte do Irã

Riad considera o recente lançamento de um míssil a partir do Iêmen contra a capital saudita Riad como ato de agressão por parte do Irã e, no futuro, tal pode ser encarado como ato de guerra.

“O comando da coalizão [saudita] considera que isto [o lançamento do míssil] é um ato vergonhoso de agressão militar por parte de Irã e pode ser considerado no futuro como um ato de guerra contra a Arábia Saudita”, afirma um comunicado divulgado pela agência de notícias SPA.

Destaca-se que a Arábia Saudita tem o direito legítimo de defender seu território e seu povo de acordo com o artigo 51 da Carta da ONU [direito de autodefesa]. A resposta pode ser efetuado na hora e modo adequados.

Em 4 de novembro, a Arábia Saudita interceptou um míssil balístico a nordeste de Riad. Segundo informações preliminares, o míssil foi lançado por rebeldes iemenitas. O ataque não resultou em danos materiais e não provocou vítimas; o míssil também não provocou interferências no funcionamento do Aeroporto Internacional Rei Khalid que, supostamente, era o alvo do ataque.

A Arábia Saudita está envolvida em um conflito violento com os rebeldes iemenitas houthis por mais de dois anos. Desde 2014, o Iêmen tem vivido um conflito armado entre os rebeldes do movimento xiita Ansar Allah, que contam com o suporte de militares partidários do ex-presidente Ali Abdullah Saleh, e as tropas do atual presidente Abd Rabbuh Mansur Hadi.

br.sputniknews.com/

Policia Civil prende segundo suspeito de assaltar posto de combustíveis em Paraíso do Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 1°Delegacia de Paraíso, com apoio da Diretoria de Polícia da Capital, efetuou, na tarde desta sexta-feira, 3, a prisão de Eldirair Nunes Pereira. Ele é apontado como sendo o segundo autor do assalto a um posto de combustíveis, fato ocorrido no dia 27 de agosto de 2017, em Paraíso do Tocantins e foi capturado, em Palmas, mediante cumprimento de mandado de prisão preventiva.

Conforme o delegado Paulo Henrique Gomes Mendes, responsável pelo caso, Eldirair estava sendo monitorado desde o início das investigações, quando as equipes da 1ª DP de Paraíso apontaram-no como o segundo autor do roubo, sendo inclusive o autor do sequestro da gerente do estabelecimento.

No momento da abordagem, os policiais civis encontraram em poder de Eldirair, um revólver calibre 32 e mais 10 munições intactas, arma esta que, segundo investigações, fora usada no roubo. Ao mesmo tempo, Policiais Civis do 1° DP de Paraíso, apreenderam nesta cidade, a moto Honda GC prata, usada por Eldirair, a qual fora adquirida com o dinheiro do assalto ao posto.

Na ação que resultou na prisão do homem, os policiais civis de Paraíso do Tocantins contaram com apoio do de uma equipe de policiais civis da Diretoria de Polícia da Capital, comandada pelo delegado Raimundo Cláudio, que prestou suporte na localização e conseqüente prisão do indivíduo.

 Após ser capturado Eldirair foi conduzido à Central de Flagrantes de Palmas, onde foi autuado em flagrante delito, pela prática do crime de posse ilegal de arma de fogo, ocasião em que foi cumprido o mandado de prisão em desfavor do mesmo. Em seguida, o suspeito foi recolhido à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário da Comarca de Paraíso do Tocantins.

O crime

No dia dos fatos, a gerente do posto foi seqüestrada, quando estava em frente a sua residência e levada ao posto de combustíveis. No local, sob a mira de armas de fogo, a vítima foi obrigada a entregar mais de R$ 50 mil reais, que estavam no cofre do estabelecimento e correspondiam a movimentação financeira do fim de semana. Em seguida, os assaltantes fugiram no carro da gerente, deixando-a amarrada em um matagal. O veículo foi abandonado, poucos quilômetros adiante e os assaltantes fugiram tomando rumo ignorado.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Belo Monte, escravidão e Palestina são temas cobrados no primeiro dia do Enem

As primeiras provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano foram bastante focadas na interpretação de textos, gráficos, mapas e imagens. Hoje (5), os alunos fizeram provas de redação, linguagens e ciências humanas.

Segundo o professor de geografia Cláudio Hansen, gerente pedagógico do curso online Descomplica, nas provas de hoje, a necessidade interpretativa ficou bastante evidente. “Foi uma prova que valorizou aquele aluno que fez muitos exercícios, que conhecia o Enem, que fez os exames anteriores, que se esforçou e tinha toda essa bagagem”, disse.

Um dos destaques da prova, segundo o professor, foi a cobrança sobre a estrutura política brasileira e os Três Poderes. “Mais do que nunca, foi cobrado sobre a noção de Executivo, Legislativo e Judiciário e principalmente como eles se relacionam na estrutura brasileira”, ressaltou. Uma das questões falava sobre as interferências do Poder Judiciário no Legislativo e outra, sobre o baixo número de mulheres em cargos públicos.

Alguns assuntos mais esperados para atualidade não foram cobrados, como a geopolítica atual envolvendo Síria, Venezuela, Coreia do Norte e refugiados. Mas o exame manteve a clássica cobrança sobre a geopolítica dos Estados Unidos, principalmente sua presença militar.

Também foi abordado o reconhecimento da Palestina como Estado observador da Organização das Nações Unidas (ONU). Na parte de sociologia, apareceram filósofos clássicos como Aristóteles e Kant, mas alguns como Platão e Marx não foram cobrados.

O professor ficou surpreso com a baixa cobrança de questões ambientais, que é uma marca do Enem, e o fortalecimento da cobrança sobre geografia física. “Foram questões que exigiram o conhecimento de geografia física. Isso vai dar um destaque muito grande para os alunos que estudaram”. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi abordada em uma questão interpretativa, na qual os alunos tinham que ler um gráfico e responder sobre a geração de energia e os impactos no meio ambiente.

Em história, foram abordados assuntos clássicos como escravidão, nazismo e campos de concentração, assim como a Inconfidência Mineira. “Ao meu ver, exigindo não só conhecimento, mas um grau de interpretação. As questões de história ganharam uma complexidade não necessariamente no tema, mas no formato da questão”, disse Hansen.

A prova de linguagens valorizou questões literárias. “Cobrou coisas muito clássicas e esperadas como gênero textual, funções da linguagem e questões muito interpretativas, como é esperado da prova de linguagem, como questões de propagandas e interpretação de textos clássicos”, acrescentou o professor.

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

Prefeito Jackson supera crise econômica, inaugura várias obras e anuncia o início de outras

Enquanto muitos falam de crise econômica, a gestão do prefeito Jackson mostra que, com planejamento e trabalho, mesmo em tempos de tensão econômica é possível conseguir dar a volta por cima e alavancar o desenvolvimento do município. Na manhã deste sábado ,04, o prefeito Jackson (PSDB), entregou à população de Darcinópolis várias obras, as quais foram muito sonhadas pela população do município. Entre elas, cinco quilômetros de pavimentação asfáltica das ruas da cidade; abertura de uma faculdade; construção de um banheiro público; perfuração de dez poços artesianos; construção de uma praça; a reconstrução de uma escola do município; a edificação de uma quadra de vôlei de areia; a aquisição de móveis para escola; recuperação de 23 km da malha viária das estradas vicinais; duas pontes e a promoção da regularização fundiária dos lotes no município. Além disso, ele anunciou a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), e do terminal rodoviário de Darcinópolis, entre outras mais. Na oportunidade, o prefeito de Darcinópolis ,Jackson Soares, fez um balanço dos nove meses de sua gestão: “Eu me sinto um gestor realizado, em virtude de, já no meu primeiro ano de mandato conseguir realizar essa quantidade de obras, sobretudo, todas de qualidade. E já temos outras garantidas para o próximo ano. Quero aqui aproveitar a oportunidade para agradecer a população em geral, que tem me apoiado em todos os momentos; aos secretários municipais; a câmara municipal; ao deputado estadual Jorge Frederico; aos deputados federais, Lázaro Botelho e Dulce Miranda; ao Governo do Estado; aos senadores pelo o apoio que têm nos proporcionado neste primeiro momento de minha gestão”, disse Jackson.

O prefeito Madruga destacou a gestão do prefeito Jackson: “Jackson foi um dos poucos prefeitos eleitos nas últimas eleições que conseguiu construir várias obras importantes para população. Dei apoio a ele e vou continuar dando”,disse Eduardo Madruga.

Saiba o que é obrigatório e o que não pode levar para a prova do Enem

Os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar atentos ao material que precisam levar no dia da prova e ao que não é permitido durante a aplicação do exame. No dia da prova, é obrigatório apresentar um documento oficial de identificação com foto.

O documento pode ser a carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de reservista ou passaporte. A carteira de estudante não será aceita como documento oficial. Também não serão aceitas cópias, nem mesmo as autenticadas.

Se o candidato perdeu ou teve o documento roubado, deverá apresentar um boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação do Enem – dia 5 de novembro.

Para fazer as provas, a redação e preencher o cartão de respostas o candidato terá de usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.

O cartão de comprovação de inscrição, que deve ser impresso na página do Enem, não é obrigatório, mas é recomendável levar para ter acesso mais fácil a dados como o local e a sala da prova. Quem precisar comprovar sua presença na prova, para apresentar no trabalho, por exemplo, deve levar a declaração de comparecimento impressa e colher a assinatura do coordenador no dia da prova. O formulário está disponível na Página do Participante.

Lanches são permitidos, mas os alimentos industrializados, como biscoitos, salgadinhos e iogurte precisam estar com as embalagens lacradas. Todos serão vistoriados antes do ingresso na sala.

Itens proibidos

Não é autorizado o uso de celular ou de qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os aparelhos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o final das provas.

O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.

Atenção

Neste ano, pela primeira vez será usada a prova personalizada, com os cadernos de questões e o caderno de respostas identificados com nome e número de inscrição do participante. Ao receber a prova, o candidato deverá verificar se o caderno de questões e o cartão de respostas têm a mesma quantidade de itens, se o nome está correto e se não há defeito gráfico.

O aluno poderá deixar o local duas horas depois do início da prova. Só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim das provas.

Segurança

Neste ano, serão usados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), esse número garante a vistoria dos participantes na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação. Neste ano também serão usados detectores de ponto eletrônico.

Itens Proibidos no dia da prova:

    Lápis

    Chaves

    Livros

    Manuais

    Borracha

    Anotações

    Boné, chapéu, viseira, gorro ou similares

    Fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens

    Impressos

    Lapiseira

    Óculos escuros

    Caneta de material não transparente

    Dispositivos eletrônicos (calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, pen drives, mp3 ou similares, gravadores, relógios, alarmes)

Edição: Graça Adjuto

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

PM apreende drogas em Gurupi, Nova Olinda e Araguaína

Na quarta-feira, 01, a Polícia Militar fez apreensões de drogas em três municípios do Estado, ao todo cinco pessoas foram detidas. Em Gurupi dois indivíduos foram localizados pela PM com porções de maconha, após uma mulher informar que se sentiu ameaçada. Na cidade de Nova Olinda, os policiais militares abordaram um suspeito, com ele havia 40 pedras de crack, porções de cocaína, dois cachimbos para consumo de drogas e dinheiro. Em Araguaína mais dois homens foram encontrados com uma porção de maconha, a apreensão da substância também ocorreu durante abordagem sob suspeita.

Gurupi

Os policiais militares do 4º Batalhão faziam patrulhamento pela cidade quando na avenida Guanabara, em frente a uma universidade foram interceptados por uma mulher. Ela informou que dois indivíduos, 18 e 15 anos,em duas bicicletas tentaram lhe abordar, mas ela gritou e os suspeitos fugiram. A equipe realizou diligências no intuito de localizar os envolvidos, sendo posteriormente encontrados e abordados. Durante a busca pessoal, com um deles havia uma pequena porção de maconha e com o outro, três pequenos tabletes de maconha.

Diante dos fatos, os infratores juntamente com os entorpecentes foram encaminhados à Central de Flagrantes.

Nova Olinda

Durante patrulhamento realizado por uma equipe da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar, um suspeito de 22 anos foi abordado no centro da cidade. Com ele havia 40 pedras de crack, uma porção de cocaína, um isqueiro, dois cachimbos e quantia de R$ 28,50.

O autor e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil em Araguaína.

Araguaína

No setor Couto Magalhães, próximo a uma unidade de ensino, os policiais militares do 2º Batalhão faziam patrulhamento quando depararam com dois homens, 23 e 25 anos, em atitudes suspeitas. Na abordagem os indivíduos estavam com aproximadamente 50g de maconha dentro de uma sacola de plástico.

Os envolvidos foram conduzidos à delegacia juntamente com a droga para os procedimentos cabíveis.

Mariele França / Governo do Tocantins

Fachin manda para Moro denúncia contra Cunha, Geddel, Henrique Alves e Loures

Após a Câmara dos Deputados suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu desmembrar o processo, enviando para a primeira instância as investigações contra os outros acusados sem foro privilegiado.

Ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, Fachin enviou parte da denúncia por organização criminosa referente ao ex-deputado cassado Eduardo Cunha, ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves, ao ex-deputado Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures.

Os acusados foram apontados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como responsáveis por formar um grupo criminoso que atuava em nome do PMDB na Câmara. Segundo a denúncia, eles ofereciam vantagens indevidas a empresas em órgãos públicos, em troca de propinas para o financiamento de campanhas.

Para a Justiça Federal no Distrito Federal, Fachin enviou a parte de denúncia pelo crime de obstrução de Justiça que envolve Joesley Batista, Ricardo Saud, Lúcio Funaro, Roberta Funaro, Eduardo Cunha e Rodrigo Rocha Loures. Eles são acusados de participar de um esquema para comprar o silêncio de Funaro, evitando que o operador financeiro fechasse um acordo de delação premiada.

“A necessidade de prévia autorização da Câmara dos Deputados para processar o Presidente da República e Ministros de Estado não se comunica aos corréus”, disse Fachin na decisão, divulgada nesta quarta-feira (1).

Em relação a Temer, Padilha e Moreira Franco, o ministro Edson Fachin oficializou a suspensão da tramitação da denúncia enquanto eles permaneçam em seus cargos. “Diante da negativa de autorização por parte da Câmara dos Deputados para o prosseguimento da denúncia formulada em desfavor do Presidente da República e dos aludidos ministros de Estado, o presente feito deverá permanecer suspenso enquanto durar o mandato presidencial e as investiduras nos respectivos cargos”.

Edição: Fernando Fraga
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Liminar requerida pelo MPE determina que preso pelo não pagamento de pensão alimentícia seja separado de presos comuns

A Justiça acatou pedido apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar, nesta segunda-feira, 30, determinando que a chefia da Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins separe imediatamente dos presos comuns um homem que foi detido por não pagar pensão alimentícia.

O magistrado admitiu a sustentação realizada pelo Promotor de Justiça Guilherme Goseling Araújo, de que o compartilhamento de cela entre o preso por inadimplemento de pensão alimentícia e os presos criminais configura-se como ilegal, por contrariar a norma expressa no artigo 528, § 4º, do Código de Processo Civil.

Diante da situação, o MPE argumentou que o preso civil está sob iminente risco à sua integridade física.

O pedido de separação do preso foi proposto por meio de Mandado de Segurança, instrumento jurídico voltado a corrigir situações em que um direito líquido e certo esteja sendo infringido.

A liminar foi expedida pela juíza Renata do Nascimento e Silva. Na decisão consta que, em caso de descumprimento, a autoridade carcerária ficará sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00, limitada a até R$ 10 mil.

Flávio Herculano

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