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Governo retoma complementação de alíquota e dificulta vida dos empresários

Na prática, haverá aumento na cobrança do ICMS em um período de retração econômica. Medida pode gerar desemprego e redução na arrecadação

Complementação de alíquotaO alívio durou pouco mais de seis meses para o empresário tocantinense. Desde o começo deste ano, o Governo do Estado havia encerrado a chamada Complementação de Alíquota para o Simples Nacional, uma espécie de cobrança dobrada do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. “Dobrada porque se pagava no ato da compra da mercadoria junto ao fornecedor e após as vendas ao consumidor. Este imposto já representava praticamente um aumento de 100% na carga tributária de ICMS que as empresas do Simples pagavam dentro dos impostos mensais”, explica Ronaldo Dias, da Brasil Price.

Mas no dia 8 de julho, o Executivo Estadual publicou a Lei 2.965, que retoma a complementação e complica ainda mais a vida do empresariado. “Antes do fim da alíquota, microempresas e empresas de pequeno porte tinham uma redução de 75% na base de cálculo do ICMS. Agora isso caiu para 60%”, aponta Dias. Na prática, pagava-se, em média, 2,5% sobre as compras. O novo valor é de 4%, o que representa um aumento de 60%. No frigir dos ovos, considerando que o fim da complementação significava uma redução de 100% no ICMS antecipado, a retomada gerará um aumento de 160%.

Ronaldo lembra ainda que, diante do atual cenário econômico nacional, a decisão do Governo do Estado é descabida e pode gerar consequências piores. “Como cobrar mais de quem não está vendendo? A economia está estagnada. Com o fim da complementação de alíquota, as pequenas empresas haviam contratado mais. Agora não há outra alternativa a não ser demissões”.

E os impactos vão além. “Isso causará um efeito contrário ao que o Estado deseja, pois mais desemprego gera menos consumo, menos dinheiro na economia e consequentemente menos impostos arrecadados. Assim, na tentativa de aumentar a receita, na verdade o tiro pode sair pela culatra”, alerta o contador.

 

ACIARA repudia decisão do Governo sobre aumento na cobrança do ICMS

Com o retorno da complementação de alíquota para empresas do Simples Nacional, haverá aumento na ordem de 60% no imposto

 20140130194710_aciaraO Governo do Estado, por meio da Lei 2.965, de 8 de julho deste ano, retomou a cobrança de complementação de alíquota do ICMS para empresas do Simples Nacional. A Associação Comercial e Industrial de Araguaína – ACIARA repudia a decisão do Governo uma vez que havia um acordo de continuidade da mudança implementada pela gestão anterior no fim de 2014.

A ACIARA irá mais uma vez negociar junto ao Executivo Estadual a retomada da redução na carga tributária, além de avaliar a legalidade da atual decisão. “O momento é muito inoportuno, pois todo o comércio vive um período complicado de retração econômica. Esta atitude do Estado vai dificultar ainda mais a tentativa de retomada de crescimento dos nossos empresários, que já contavam com a redução do ICMS como forma de estímulo”, pontua o presidente da ACIARA, Manoel de Assis Silva.

Até 2014, a complementação de alíquota do ICMS representava um aumento de quase 100% na carga tributária, pois pagava-se o imposto no ato da compra das mercadorias junto ao fornecedor e depois na venda ao consumidor. Outro problema é que as microempresas e empresas de pequeno porte até então tinham 75% de redução na base de cálculo. Esse valor caiu para 60%, o que significa um aumento de 2,5% para 4% na alíquota, ou seja, um aumento de 60% no imposto. “96% das empresas do Estado são de micro e pequeno porte. O imposto como é cobrado está totalmente em desacordo com o tratamento diferenciado garantido por lei federal”, aponta Manoel. “E isto precisará ser repassado para o cliente, os preços vão aumentar, o consumo vai diminuir, vamos gerar menos impostos, demissões podem acontecer. É um ciclo vicioso”, finaliza o presidente.

 

 

2ª Vara Criminal de Araguaína 100% digital

capture-20150712-080505A 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína concluiu a digitalização do acervo físico remanescente e já atua de maneira 100% digital. A ação foi coordenada pelo juiz titular, Antônio Dantas de Oliveira Júnior, juntamente com servidores e estagiários da Vara.

Atualmente a 2ª Vara Criminal de Araguaína conta com 5.953 processos em trâmite, e os servidores já experimentam as vantagens proporcionadas pelo sistema e-Proc. “Sem dúvida está agilizando o andamento processual e facilitando o acesso das partes”, afirmou o técnico judiciário Marcel Selhorst Arraes.

Nanda Costa grava as primeiras cenas como vilã em Malhação

Nanda Costa arrasa em Malhação (Foto: Bel Bonotto/Gshow)

Atriz chega pra abalar a reta final da trama vivendo a ricaça Josefina

Nanda Costa arrasa em Malhação (Foto: Bel Bonotto/Gshow)
Nanda Costa arrasa em Malhação (Foto: Bel Bonotto/Gshow)

Estamos nos aproximando da reta final de Malhação e, pra causar um grande rebuliço na história, teremos uma participação pra lá de especial! A atriz Nanda Costa já gravou suas primeiras cenas e ela promete causar como a ricaça ambiciosa Josefina. Nós já estamos ansiosos pra ver tudo que ela vai aprontar! Dá uma espiada no look:

Estamos nos aproximando da reta final de Malhação e, pra causar um grande rebuliço na história, teremos uma participação pra lá de especial! A atriz Nanda Costa já gravou suas primeiras cenas e ela promete causar como a ricaça ambiciosa Josefina. Nós já estamos ansiosos pra ver tudo que ela vai aprontar! Dá uma espiada no look:

 

Produção industrial cresce em 9 dos 14 locais pesquisados, em maio

c45f4776O aumento de ritmo observado na produção industrial nacional, na passagem de abril para maio de 2015, na série com ajuste sazonal, foi acompanhado por nove dos 14 locais pesquisados, com destaque para os avanços mais intensos registrados no Ceará (3,6%), Amazonas (2,6%), Pernambuco (1,4%) e Minas Gerais (1,3%). Com os resultados desse mês, o Ceará eliminou parte do recuo de 10,1% observado no período de março-abril; o Amazonas recuperou parte da queda de 4,8% registrada em abril; Pernambuco interrompeu três meses de taxas negativas consecutivas, período em que acumulou perda de 9,0%; e Minas Gerais recuperou parte da perda de 5,8% assinalada entre fevereiro e abril. Santa Catarina (0,7%), Espírito Santo (0,6%), São Paulo (0,5%), Paraná (0,3%) e Rio de Janeiro (0,2%) completaram o conjunto de locais com índices positivos em maio de 2015. Por outro lado, Região Nordeste (-2,2%), Rio Grande do Sul (-1,6%) e Pará (-1,5%) assinalaram as perdas mais elevadas, enquanto Bahia (-1,0%) e Goiás (-0,6%) apontaram reduções maismoderadas. A publicação completa da pesquisa pode ser acessada aqui.

Indicadores Conjunturais da Indústria
Resultados Regionais
Maio de 2015

Locais Variação (%)
Maio 2015/
Abril 2015*
Maio 2015/
Maio 2014
Acumulado
Janeiro-Maio
Acumulado nos
Últimos 12 Meses
Amazonas
2,6
-13,7
-17,3
-13,0
Pará
-1,5
2,6
6,8
5,2
Região Nordeste
-2,2
-5,4
-6,0
-3,1
Ceará
3,6
-13,9
-9,4
-6,0
Pernambuco
1,4
-6,2
-1,3
-2,4
Bahia
-1,0
-5,5
-10,9
-6,0
Minas Gerais
1,3
-7,2
-7,4
-5,8
Espírito Santo
0,6
14,1
18,0
14,3
Rio de Janeiro
0,2
-2,0
-4,6
-3,4
São Paulo
0,5
-13,7
-8,6
-7,9
Paraná
0,3
-10,1
-8,8
-8,0
Santa Catarina
0,7
-9,9
-7,4
-5,0
Rio Grande do Sul
-1,6
-13,3
-11,5
-8,1
Mato Grosso
-4,9
-0,7
1,7
Goiás
-0,6
-3,4
-1,3
1,5
Brasil
0,6
-8,8
-6,9
-5,3

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria
* Série com Ajuste Sazonal

 
 

Ainda na série com ajuste sazonal, a evolução do índice de média móvel trimestral para o total da indústria apontou recuo de 0,5%, no trimestre encerrado em maio de 2015, frente ao nível do mês anterior e manteve a trajetória descendente iniciada em setembro de 2014. Em termos regionais, ainda em relação ao movimento deste índice na margem, nove locais mostraram taxas negativas, com destaque para os recuos mais acentuados assinalados por Ceará (-2,4%), Pernambuco (-1,9%), São Paulo (-1,5%), Rio Grande Sul (-0,7%) e Minas Gerais (-0,7%). Por outro lado, Bahia (4,7%), Rio de Janeiro (1,2%) e Região Nordeste (0,7%) registraram os principais avanços, em maio de 2015.

Na comparação com igual mês do ano anterior, o setor industrial mostrou redução de 8,8%, em maio de 2015, com perfil disseminado de resultados negativos, alcançando 13 dos 15 locais pesquisados. Vale citar que maio de 2015 (20 dias) teve um dia útil a menos do que igual mês do ano anterior (21). No mês, os recuos mais intensos foram registrados por Ceará (-13,9%), São Paulo (-13,7%), Amazonas (-13,7%) e Rio Grande do Sul (-13,3%) pressionados, em grande parte, pelo recuo na fabricação dos setores de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (tênis de material sintético moldado e calçados de plástico moldado feminino), produtos têxteis (tecidos e fios de algodão) e bebidas (cervejas, chope, aguardente de cana-de-açúcar e refrigerantes), no Ceará; de produtos alimentícios (açúcar cristal), veículos automotores, reboques e carrocerias (automóveis, caminhões e autopeças), máquinas e equipamentos (máquinas para o setor de celulose, motoniveladores, válvulas, torneiras e registros, carregadoras-transportadoras e compactadores e rolos ou cilindros compressores) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (telefones celulares, computadores e monitores de vídeos), em São Paulo; de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (televisores e telefones celulares) e outros equipamentos de transporte (motocicletas e suas peças), no Amazonas; e de veículos automotores, reboques e carrocerias (automóveis e reboques e semirreboques) e máquinas e equipamentos (tratores agrícolas, aparelhos elevadores ou transportadores para mercadorias e silos metálicos para cereais), no Rio Grande do Sul. Paraná (-10,1%) e Santa Catarina (-9,9%) também apontaram quedas mais acentuadas do que a média nacional (-8,8%), enquanto Minas Gerais (-7,2%), Pernambuco (-6,2%), Bahia (-5,5%), Região Nordeste (-5,4%), Mato Grosso (-4,9%), Goiás (-3,4%) e Rio de Janeiro (-2,0%) completaram o conjunto de locais com taxas negativas nesse mês. Por outro lado, Espírito Santo (14,1%) e Pará (2,6%) assinalaram os avanços em maio de 2015, frente a maio de 2014, impulsionados, em grande parte, pelo comportamento positivo dos setores extrativos (minérios de ferro pelotizados ou sinterizados) e de metalurgia (bobinas a quente de aços ao carbono e lingotes, blocos, tarugos ou placas de aços ao carbono), no Espírito Santo, e de indústrias extrativas (minérios de ferro em bruto ou beneficiado) e celulose, papel e produtos de papel (celulose), no Pará.

No indicador acumulado para janeiro-maio de 2015, frente a igual período do ano anterior, a redução na produção nacional alcançou 13 dos 15 locais pesquisados, com oito recuando com intensidade superior à média nacional (-6,9%): Amazonas (-17,3%), Rio Grande do Sul (-11,5%), Bahia (-10,9%), Ceará (-9,4%), Paraná (-8,8%), São Paulo (-8,6%), Minais Gerais (-7,4%) e Santa Catarina (-7,4%). Completaram o conjunto de locais com resultados negativos, no acumulado dos cinco primeiros meses do ano: Região Nordeste (-6,0%), Rio de Janeiro (-4,6%), Goiás (-1,3%), Pernambuco (-1,3%) e Mato Grosso (-0,7%). Nesses locais, o menor dinamismo foi particularmente influenciado por fatores relacionados à diminuição na fabricação de bens de capital (em especial aqueles voltados para equipamentos de transportes – caminhão-trator para reboques e semirreboques, caminhões e veículos para transporte de mercadorias); bens intermediários (autopeças, derivados do petróleo, produtos têxteis, produtos siderúrgicos, produtos de metal, petroquímicos básicos, resinas termoplásticas e defensivos agrícolas); bens de consumo duráveis (automóveis, eletrodomésticos da “linha branca” e da “linha marrom”, motocicletas e móveis); e bens de consumo semi e não-duráveis (medicamentos, produtos têxteis, vestuário, bebidas, alimentos e gasolina automotiva). Por outro lado, Espírito Santo (18,0%) e Pará (6,8%) assinalaram as taxas positivas no índice acumulado no ano, impulsionados, em grande parte, pelo comportamento positivo vindo do setor extrativo.

Os sinais de diminuição no ritmo produtivo também ficaram evidentes no confronto do índice acumulado no primeiro trimestre de 2015 com o resultado dos cinco primeiros meses de 2015, ambas as comparações contra iguais períodos do ano anterior, em que nove dos 15 locais pesquisados mostraram perda de dinamismo, acompanhando o movimento do índice nacional, que passou de -5,9% para -6,9%. Nesse mesmo tipo de confronto, Mato Grosso (de 4,0% para -0,7%), Ceará (de -6,1% para -9,4%), Pernambuco (de 2,0% para -1,3%), São Paulo (de -5,7% para -8,6%), Espírito Santo (de 20,7% para 18,0%) e Pará (de 8,8% para 6,8%) apontaram as maiores reduções, enquanto Rio de Janeiro (de -6,4% para -4,6%), Paraná (de -10,4% para -8,8%) e Bahia (de -12,1% para -10,9%) assinalaram os maiores ganhos de ritmo entre os dois períodos.

A taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses, com o recuo de 5,3% em maio de 2015, manteve a trajetória descendente iniciada em março de 2014 (2,1%) e assinalou o resultado negativo mais intenso desde dezembro de 2009 (-7,1%). Em termos regionais, 11 dos 15 locais pesquisados mostraram taxas negativas, em maio de 2015, e 12 apontaram menor dinamismo frente ao índice de abril. As principais perdas, entre abril e maio, foram registradas no Pará (de 7,0% para 5,2%), Ceará (de -5,0% para -6,0%), São Paulo (de -7,0% para -7,9%), Santa Catarina (de -4,2% para -5,0%), Mato Grosso (de 2,4% para 1,7%) e Goiás (de 2,1% para 1,5%), enquanto Espírito Santo (de 13,2% para 14,3%) mostrou o maior ganho entre os dois períodos.

 

Comunicação Social

Caça americano abate líder afegão do Estado Islâmico

O líder dos integrantes afegãos do grupo jihadista Estado Islâmico, Hafiz Saeed, foi abatido pela Força Aérea americana, informou neste sábado o Serviço de Inteligência do Afeganistão.

 
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© Foto: US Department of Defense / Staff Sgt. Shawn Nickel / US Air Force

O porta-voz do Diretório Nacional de Segurança do Afeganistão, Abdul Haseeb Sediki, informou que Hafiz Saeed foi um dos 30 extremistas mortos na sexta-feira, durante um ataque lançado pela aviação americana contra a província de Nangarhar. Ele também declarou que o Serviço de Inteligência afegão forneceu informações para o ataque.

O grupo terrorista Estado Islâmico é atualmente uma das principais ameaças à segurança mundial e tomou conta, nos últimos três anos, de boa parte do território de Síria e Iraque. O grupo tenta ampliar seu domínio aos países do norte da África — Líbia em particular.

O EI, que tem de 50 a 200 mil integrantes, segundo diversas fontes, proclamou um califado com leis e instituições próprias no território que controla, que já alcança cerca de 90 mil quilômetros quadrados.

Os exércitos de Síria e Iraque lutam contra o grupo, assim como os curdos e as milícias xiitas do Líbano e do Iraque. Os combates já deixaram centenas de milhares de civis mortos e milhões de desalojados.

Justiça mantém afastamento do prefeito de Almas

52477A juíza Silvana Maria Parfieniuk negou, nesta sexta-feira, 10, pedido de reconsideração apresentado pelo prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, decidindo por mantê-lo afastado do cargo. O prefeito é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de crime de prevaricação e de participar do delito de usurpação de função pública.

No pedido de reconsideração, Leonardo Cintra alegou que não é possível a determinação de afastamento antes do recebimento da denúncia e questionou o prazo de 24 horas dado para a posse do vice-prefeito.

Sobre a determinação do afastamento de prefeito antes do recebimento da denúncia, a magistrada alegou que o Tribunal de Justiça já se manifestou que isso pode ocorrer, justificando que medidas cautelares independem do momento processual. Quanto ao prazo de 24 horas, Silvana Parfieniuk considerou ser pertinente em razão da gravidade dos fatos apresentados pelo MPE e da urgência da medida.

O afastamento

O fastamento do prefeito de Almas foi determinado, nesta quinta-feira, 9, por meio de uma liminar, requerida pelo Ministério Público Estadual. Junto à decisão, foi especificado o prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal dê posse ao vice-prefeito, Jurimar Trindade.

Pesa contra Leonardo Sette Cintra uma denúncia apresentada pelo MPE, segundo o qual o prefeito pouco participa da vida administrativa cidade, o que configura crime de prevaricação. Diante disso, é seu pai quem despacha em seu lugar, participa de solenidades, de reuniões e decide sobre contratações e demissões, entre outros atos, praticando usurpação de função pública. Diversos depoimentos e gravações em áudio e vídeo sustentam as acusações. 

Flávio Herculano

PRF Registra o primeiro acidente com vítima fatal neste mês de julho

Nos primeiros dez dias deste mês de julho houve uma redução significativa de acidentes e mortes nas rodovias federais no estado do Tocantins em relação ao mesmo período de 2014

10-07-2015 capotamento com vit fatalA Polícia Rodoviária Federal no estado do Tocantins atendeu na tarde desta sexta-feira, 10, o primeiro acidente de trânsito com vítima fatal neste mês de férias. Uma saída de pista, seguida de choque com árvores, ocorrido as 12h40min., no km 451,9 da BR 242 no município de Formoso do Araguaia/TO, envolvendo o veículo I/VW SPACEFOX COMFORT, placa de Goiás, levou a óbito, no próprio local, o condutor F. J. S. F., 29 anos. Outras duas mulheres, que estavam no veículo D. G. R., 20 anos, sofreu lesões graves e F. F. S., 56 anos teve lesões leves. As duas mulheres foram encaminhadas ao Hospital Regional de Gurupi.

Nestes primeiros dez dias do mês de julho a PRF registrou nas rodovias federais no estado do Tocantins, 16 acidentes de trânsito com uma morte e 15 pessoas feridas. No mesmo período de 2014 foram registrados 31 acidentes com três mortes e 41 pessoas feridas.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Coordenador Administrativo da SOCIEDADE DE APOIO À LUTA PELA MORADIA DO TOCANTINS – SALM-TO, Portadora do CNPJ 03.330.820/0001-30, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, convoca todas as famílias sem tetos cadastradas na Entidade para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27 de julho de 2015, às 18:00hs, no Ginásio de Esportes do Bairro São João, situado na Rua Humberto de Campos S/N, Esq.com Rua Rui Barbosa, para a deliberação referente ao Residencial Barros I, Loteamento Costa Esmeralda Norte, Araguaína – TO, APF nº 0436.709-81/2014, com a seguinte Pauta:  1  – Mudança da Entidade Proponente; 2 – Escolha dos Critérios Adicionais;  3  –Eleição da Comissão de Acompanhamento da Obra – CAO, 4  – Eleição da Comissão de Representantes do Empreendimento – CRE.

 

Araguaína – TO, 10 julho de 2015.

 

José Afonso de Oliveira

Coordenador Administrativo/SALM-TO

 

Obras no setor Itaipu: moradores dizem que as máquinas ainda não iniciaram os trabalhos e as ruas continuam intransitáveis

11738055_847907838620777_2362936203511558824_nOito dias depois do governador Marcelo Miranda, juntamente com o prefeito Ronaldo Dimas e deputados estaduais, laçarem obras de pavimentação asfáltica no setor Itaipu na cidade de  Araguaína, os  moradores reclamam que  as máquinas   só estavam lá  no dia  em que o governador  foi  no  setor, depois disso nenhuma máquina apareceu para trabalhar.

 A reportagem do portal omelhordaamazônia esteve no local  na manhã desta quinta- feira, 09, para verificar se  as obras estavam paradas,  e constatamos que não havia nenhuma máquina operando naquela localidade .

Ao perguntar aos moradores  em qual local as máquinas  estão trabalhando, eles abrem um sorriso e diz: “Que máquinas? Só vimos elas trabalhando em alguns programas de  televisão, mas aqui elas nunca apareceram. Como  você pode  ver, as ruas continuam intransitáveis e sem  ter uma máquina trabalhando”.   

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