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Resultado da segunda chamada do ProUni já está na internet

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. Os estudantes pré-selecionados têm até o próximo dia 10 para comprovar nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição.

É de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local ao qual deve comparecer para apresentar os documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.

Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 17 e 20 de julho, na página do ProUni.

Nesta segunda edição de 2015, foram ofertadas 116.004 bolsas por 856 instituições particulares de educação superior. Das bolsas disponíveis, 68.971 são integrais e 47.033, parciais

O programa é destinado aos estudantes que querem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
 

 

Justiça Federal determina que Governo do Tocantins aposente professora remanescente de Goiás pelo Igeprev

O Governo do Tocantins tem 30 dias para incluir uma professora aposentada, remanescente do estado de Goiás, no regime próprio do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev). A decisão, em forma de medida liminar, foi proferida nesta sexta-feira, 03, pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO). Agora, a aposentada passa a receber o benefício integral, com valor igual ao dos servidores ativos, além de direito ao plano de saúde do Governo do Estado.

A aposentada, como outros servidores públicos remanescentes de Goiás, contribuiu de 1988 até 2001 para o Instituto de Previdência do Estado do Tocantins – Ipetins, atual IGEPREV, quando foi desligada do regime e vinculada ao INSS, fato que também lhe gerou prejuízos financeiros a partir de 2007, data em que se aposentou.

Na Justiça Federal, estão ingressando diversas ações de servidores remanescentes de Goiás, geralmente professoras idosas, que foram aposentados pelo INSS e passaram a ter prejuízo em suas aposentadorias, pelo fato do regime geral de previdência social ser menos vantajoso, pois não é integral, não tem paridade com os proventos dos servidores ativos e é subordinado ao fator previdenciário.

O juiz federal Adelmar Aires Pimenta se pautou em jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para conceder sua decisão. O magistrado ainda citou um parecer do então advogado-geral da União Gilmar Mendes, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, que em 2001 concluiu “que os servidores titulares de cargos efetivos – ainda que não estáveis nem efetivados – possuem direito ao mesmo regime previdenciário dos demais servidores titulares de cargos efetivos”.   

O Governo do Estado ainda poderá recorrer, mas a decisão deve ser cumprida no prazo determinado devido ao fato de ter sido concedida em caráter liminar. (Samuel Daltan)

Aécio Neves é reeleito presidente do PSDB em convenção com fortes críticas ao governo Dilma

capture-20150705-162458Brasília – O senador Aécio Neves foi reeleito presidente nacional do PSDB, neste domingo (5), responsabilizando o governo federal pela grave crise política e econômica vivida pelo País. Em um duro discurso, Aécio afirmou que os escândalos de corrupção colocam sob gravíssima suspeição a campanha que elegeu a atual presidente e seu vice.

“Convivemos hoje com o dramático aparelhamento da administração federal, tomada de assalto por ativistas e amigos do poder. Convivemos com a corrupção endêmica, com escândalos em série, intermináveis e vergonhosos, como os revelados quase diariamente pela Operação Lava-Jato. Convivemos com o uso de truques contábeis, as chamadas “pedaladas fiscais”, para fechar as contas do governo. Uma prática que pode levar a presidente da República a ter suas contas rejeitadas, algo inédito em quase 100 anos de história republicana”, criticou Aécio Neves.

Reeleito por mais dois anos na presidência do partido, com 99,34% dos votos dos convencionais, Aécio Neves ressaltou que o PSDB seguirá lutando no Congresso contra os desmandos do atual governo.

“Somos minoria no Congresso, mas somos majoritários na esperança e no coração dos brasileiros. A oposição não se omitiu. A oposição não hesitou nem esmoreceu. A oposição lutou e continua lutando. Hoje grande parte do Brasil espera a posição do PSDB. Ela será responsável e corajosa”, ressaltou.

Leia a íntegra do discurso:

Brasileiros e brasileiras, tucanos e amigos de todo o país.

Governadores e vice-governadores do nosso partido, que hoje, aqui, emprestam grande peso político e prestígio à nossa convenção.

Companheiros de bancada e dos partidos aliados no Congresso Nacional, bravos combatentes diários em defesa das causas do Brasil do nosso tempo.

Prefeitos, vereadores e lideranças políticas que vieram de todos os cantos do país, para confirmar o nosso sonho comum: a construção coletiva de um novo projeto de Brasil.

O projeto da social democracia brasileira.

A todos cumprimento, homenageando o nosso grande líder nacional: Fernando Henrique Cardoso, o presidente mais transformador da nossa história contemporânea e que nos inspira hoje nas obrigações e tarefas do maior partido de oposição do país.

Amigas e Amigos,

Peço licença, aproveitando este grande ato que nos reúne, para reiterar a enorme gratidão que carrego comigo pela intensa e inestimável solidariedade que recebi na campanha de 2014.

Quero dizer-lhes, mais uma vez: Foi – e continua sendo também agora – uma honra caminhar, ombro a ombro, lado a lado, com cada um de vocês.

Tenho certeza: no curso deste difícil, mas recompensador caminho, fortalecemos nossas convicções.

E nada pôde se igualar ao encontro que tivemos com milhões de brasileiros no mesmo sonho de um mesmo país.

Enfrentamos, com a cabeça erguida e o espírito alto, a mais sórdida e covarde campanha eleitoral da nossa história.

Respondemos aos ataques com nossas ideias e nossas melhores esperanças.

Ofereci o que tenho de melhor, e confesso: vivi dias inesquecíveis.

Por isso e por tudo, neste momento falo a vocês tomado pela emoção e pelo sentimento de enorme agradecimento.

Muito obrigado a cada um de vocês.

Amigos, também estou sinceramente honrado pela demonstração de confiança e de unidade em torno de valores, princípios e ideais que já há longos 27 anos estamos construindo juntos, e aqui hoje renovamos.

Penso que retomamos uma preciosa vocação original.

Lembro que, desde que foi fundado, o PSDB tem sido o abrigo preferencial de alguns dos mais qualificados quadros da vida pública nacional.

Essa condição natural nos impôs, desde sempre, a necessidade de modelar um partido aberto, diverso, democrático.

Entre nós, jamais houve espaço para a prevalência de um pensamento monolítico.

Ou para a hegemonia de um único líder, por mais importante que ele fosse.

Ao contrário do que dizem, orgulha-nos ser um partido em que a democracia não é só uma palavra.

Onde há espaço para o livre debate, respeito ao contraditório e – por que não? – posições diferentes sobre as grandes questões e causas brasileiras.

Foi justamente esta condição que nos elevou ao alto grau de maturidade política, responsabilidade propositiva e unidade que agora vivenciamos.

Por isso, é com grande orgulho que recebo hoje o voto de confiança dos correligionários do PSDB para continuar esta caminhada pelos próximos anos.

Estou pronto para cumprir o meu dever.

E saibam: tudo farei para estar à altura dos sonhos e das expectativas de cada um de vocês.

Companheiros,

O outro saldo que conquistamos diz respeito a um outro reencontro: o reencontro com a nossa história.

Lembro-me bem: há dois anos, exatamente em uma hora como essa, eu os conclamei a caminharmos juntos nesta direção.

E assim o fiz porque tenho convicção de que não pode haver futuro sem passado.

Para nós, as lições e os aprendizados que generosamente recebemos de gigantes como Mario Covas e outros tantos bravos companheiros que já não estão entre nós são verdadeiros legados que nos guiam e apontam a direção.

Que abrem as portas para o futuro.

Com justiça e legitimidade, nos reapropriamos da herança bendita que a gestão tucana deixou para o Brasil.

Assim, o PSDB passou a se orgulhar ainda mais de ser o PSDB, de suas convicções democráticas, das práticas de um partido modernizante e, especialmente, reformador.

E também soubemos aprender a nossa própria lição: a história não se reescreve, muito menos é refém de circunstâncias e de conjunturas.

A história não engana. A história é guardiã da verdade.

Por isso, o Brasil aplaude e reconhece hoje o grande legado do presidente Fernando Henrique.

Reconciliados com nós mesmos, estamos onde sempre estivemos: ao lado do Brasil, ao lado dos brasileiros.

Somos o partido que lançou as bases fundamentais de uma inovadora e até então inédita rede de proteção social.

O partido que derrotou a hiperinflação, estabilizou a economia e abriu as portas do mercado de consumo para milhões de brasileiros.

Somos o partido que iniciou uma efetiva política de valorização do salário mínimo.

Somos o partido que organizou as contas públicas e impôs a responsabilidade fiscal como norma inapelável.

Que modernizou o país com as privatizações, abriu o Brasil ao mundo e o colocou em um novo patamar no concerto global das nações.

Somos também o partido que universalizou a educação fundamental e fortaleceu o SUS.

Ao final dos anos em que estivemos à frente do destino do país, caro presidente Fernando Henrique, as inovações e os avanços estruturais estavam distribuídos por todos os campos da vida nacional.

O Brasil legado aos brasileiros foi um país real, muito melhor e mais avançado do que aquele que recebemos – e, em tudo, desafiador.

E essa é a principal beleza da política e da vida pública: fazer a transformação há tanto tempo acalentada por tantos.

Nós fizemos!

Tudo isso, infelizmente, é muito diferente do Brasil dos nossos dias.

O Brasil que nos é apresentado diariamente não supera os limites estreitos da propaganda enganosa, movida pela fragilidade de resultados, pelo descrédito dos governantes, mas também, e especialmente, pela má-fé.

A oposição se orgulha de ser cada vez mais oposição e de nos contrapormos a tudo de errado que assistimos, perplexos, todos os dias: hoje assistimos o resultado da pior equação que o Brasil experimentou no curso de sua história recente.

Convivemos hoje com o dramático aparelhamento da administração federal, tomada de assalto por ativistas e amigos do poder.

Com o compadrio que se estabeleceu como norma básica de conduta e funcionamento da máquina pública.

Com a corrupção endêmica, que grassa no serviço público, gerando escândalos em série, intermináveis e vergonhosos, como os revelados quase diariamente pela Operação Lava-Jato.

Convivemos com o uso de truques contábeis, as chamadas “pedaladas fiscais”, para fechar as contas do governo.

Uma prática que pode levar a presidente da República a ter suas contas rejeitadas, algo inédito em quase 100 anos de história republicana.

E temos, como resultado de tudo isso, um autêntico desgoverno, que abriga caprichosamente uma crônica ineficiência e premia a má gestão.

Diante disso, não seria possível esperar qualquer outro resultado, senão as múltiplas crises que se instalaram no corpo do Estado brasileiro.

A crise, que inicialmente era econômica, apenas uma “marolinha”, parou o país e varreu nossas esperanças.

Depois virou também séria crise política, tomada pelo descrédito total dos que estão no poder e de seus padrinhos.

Agora, passo a passo, vai se transformando em aguda crise social.

Na raiz de todas estas crises há uma grave distorção: a crise moral de um governo afundado em contradições, desvios e crimes de toda ordem.

O que está acontecendo tomou tal dimensão e gravidade, que a impressão dos brasileiros é de que, há muito tempo, o governo e seu partido já não governam, tomados pela arrogância, pela ganância e pelas conveniências do seu projeto de poder.

Mas, como diz um antigo ditado, nada é tão ruim que não possa piorar.

O cenário adiante sinaliza que estão comprometidos e em risco os principais avanços que os brasileiros duramente conquistaram nas últimas duas décadas.

Peço, aqui, licença para, mais uma vez, reiterar: a agenda brasileira retrocedeu 20 anos. Isto mesmo: 20 anos!

Estamos, hoje, tendo que lidar com o que acreditávamos estar totalmente superado desde o Plano Real.

O desafio nacional é, de novo, controlar a inflação, retomar o crescimento, garantir os empregos e evitar o agravamento da crise social na qual já estamos mergulhados.

Fato é que a irresponsabilidade e a incompetência nos levaram à pior equação econômica entre as nações emergentes:

Recessão com inflação alta. Descrédito aliado à desconfiança. Essa é a nossa realidade hoje.

Pelas estimativas hoje disponíveis, neste ano o mundo irá crescer em torno de 3,5%, os países emergentes vão avançar mais de 4% e a economia do Brasil vai retroceder 2%.

Isso mesmo: praticamente todo o resto do mundo cresce enquanto nós andamos para trás, em pleno processo de estagnação.

Uma das heranças da presidente Dilma nós já conhecemos: meia década perdida.

Ao final de seu governo, os brasileiros terão ficado mais pobres!

A realidade aí está: voltamos a ser um país desorganizado. Sem projeto. Sem segurança jurídica. Sem confiança no futuro.

Entre os principais componentes desta mistura indigesta, estão a maior recessão econômica em mais de 20 anos, uma inflação altíssima e o desemprego em forte escalada.

Para os mais jovens, o quadro é ainda mais dramático, com o desemprego nesta faixa etária podendo superar 20% neste ano.

Como consequência da condução desastrosa da economia por nossos adversários, aqueles que ainda conseguem manter o emprego e recebem salário mínimo terão aumento real de 0% nos próximos dois anos.

Além disso, os juros do Brasil são os mais altos do mundo.

A produção atual da indústria brasileira está no mesmo nível de 2008, com sete anos de competitividade perdidos.

Tarifas como as de energia vêm tendo aumentos que, apenas neste ano, chegam a ultrapassar 70% em alguns casos.

É insuportável!

No campo social, a realidade não é diferente.

Hoje o Fundo Nacional da Assistência Social não consegue sequer repassar recursos para municípios manterem seus serviços assistenciais funcionando.

Os recursos para acompanhamento do Bolsa Família estão atrasados há seis meses.

Faz um ano que o programa não recebe reajuste, mesmo com a inflação em disparada.

Quem paga a conta do descontrole são áreas vitais como a saúde, a educação e a segurança, cujos investimentos neste ano foram cortados pela metade.

O que temos hoje, amigas e amigos, é um governo afogado em denúncias, paralisado pela incompetência e desacreditado pela falta de confiança.

Um governo que não consegue apresentar saídas para as crises que ele próprio criou e continua criando. Crises que agora se agravam e punem principalmente aqueles que menos têm.

Se tudo isso não é a falência de um governo e seu projeto de poder, o que mais pode ser?

Os sucessivos escândalos consolidam a ideia de que instalou-se no Brasil um modus operandi organizado e sistematizado em que vale tudo para se manter no poder.

Escândalos que agora colocam sob grave suspeição a campanha que elegeu a atual presidente e a campanha do presidente que a antecedeu, além de outras, do mesmo partido, espalhadas pelo país afora.

A predação a que nossos adversários se lançaram com o único intuito de se preservarem no poder destruiu nossas estatais, em especial a Petrobras e a Eletrobrás.

Não bastasse isso, também pôs sob risco algumas das nossas melhores possibilidades de desenvolvimento.

A incompetência dos nossos adversários comprometeu riquezas como as do pré-sal e atingiu conquistas de várias gerações, como a indústria nacional e o etanol.

Aqueles que sempre nos acusaram de privatistas agora, sem qualquer constrangimento, colocam importantes ativos da Petrobras à venda, entregando o patrimônio dos brasileiros na bacia das almas.

É a política da terra arrasada.

O ajuste fiscal de péssima qualidade, baseado no aumento de impostos, corte de investimentos e restrições nos benefícios sociais, não resolverá a crise e tampouco as contradições do modelo.

Para um país que precisa crescer, é inaceitável que os investimentos públicos tenham caído quase 40% desde janeiro e que os gastos permaneçam intocados.

Em época de crise e de alta do desemprego, quando os brasileiros mais precisam do apoio do poder público, o governo dos nossos adversários limita os direitos trabalhistas como o seguro-desemprego e faz, agora, o impensável:

Com requintes de crueldade, transfere para os trabalhadores mais pobres, que ganham até dois salários mínimos, cerca de R$ 9 bilhões da conta do ajuste, adiando para o ano que vem o pagamento do abono salarial.

A tesoura do governo também não poupa programas sociais, a começar pela “pátria educadora” que a cada dia impõe mais cortes a programas voltados ao ensino.

Vitrines das propagandas partidárias do PT, iniciativas como o Fies e o Pronatec foram severamente reduzidas, frustrando os planos de milhões de brasileiros que buscam uma vida melhor.

Sucatearam também as nossas universidades.

O que temos em marcha é um ajuste sem reformas. E ajuste sem reformas não pode ter outro nome senão arrocho. É isso que nós estamos vivendo.

Neste cenário, é nosso dever lutar pela garantia dos direitos dos cidadãos, pela preservação da nossa democracia, pela defesa das nossas instituições e pelo muito que foi conquistado até agora.

Não tenho dúvida em afirmar que graças à atuação decidida – no Congresso e na sociedade – do PSDB, dos partidos que são nossos aliados, como o DEM, o PPS e o Solidariedade, e das forças comprometidas com a democracia, como o PSC, o PV e o PSB, o país não sucumbiu a um projeto de poder que sempre buscou ser hegemônico, que sempre conviveu mal com o contraditório, que sempre tentou silenciar as críticas e que reiteradamente aviltou as instituições e o Estado democrático de direito.

A oposição não se omitiu.

A oposição não hesitou nem esmoreceu.

A oposição não capitulou.

A oposição lutou e continua lutando.

Apesar de minoritária nas disputas congressuais, ouso dizer, sem qualquer sombra de dúvida, que somos hoje amplamente majoritários no conjunto da sociedade brasileira.

O país respira hoje, como eu disse, uma combinação tóxica que sufoca o ambiente econômico, contamina a arena política, afronta princípios caros aos brasileiros e torna a vida da nossa população ainda mais difícil.

Devido a seus erros crassos e frequentes, a presidente não governa mais.

Ela vê, a cada dia, o seu poder se esvair.

A presidente perdeu o controle da máquina administrativa e da agenda do Brasil.

Foi obrigada a terceirizar a condução do país, tanto na política quanto na economia.

O Brasil de hoje não inspira confiança em quem trabalha, em quem investe, em quem produz.

O Brasil de hoje, com suas revelações diárias de corrupção, de desrespeito ao bem público, de descompromisso com o interesse da população, é incapaz de alimentar esperanças.

Este não é o Brasil que queremos.

Este não é o Brasil com o qual sonha a imensa maioria que acorda cedo todo dia para estudar, para trabalhar e lutar por uma vida melhor.

Mantemos, amigos e amigas, a nossa profissão de fé a favor do Brasil e contra o descalabro monumental que nos espreita.

Por isso, aproveito este momento para reiterar alguns princípios que, cada vez mais, deverão nortear a atuação do PSDB.

Valores com os quais comungamos. Valores que professamos.

Sentimentos que nos irmanam aos que ocupam ruas e protestam contra a destruição que nossos adversários promovem no país.

Destruição que não deixaremos prosperar.

Lembro, primeiro, o que está escrito no nosso registro de nascimento: o PSDB surgiu 27 anos atrás “longe das benesses oficiais, próximo ao pulsar das ruas”.

E este continua sendo o nosso lugar.

Nesse momento em que realizamos a nossa convenção, encontro maior de nossos companheiros de cada canto deste extraordinário Brasil, reafirmo a cada um dos brasileiros a base do nosso ideário:

– E começo pela defesa intransigente das liberdades e da democracia, traduzida pela força da lei e a vigência de um pleno Estado de direito.

– O respeito às diferenças, à independência e autonomia das instituições e ao interesse público.

– O compromisso com a ética e com um Estado transformador e, sobretudo, reformista.

– O compromisso com uma sociedade justa que priorize a atenção aos que mais precisam.

– A busca incessante e obstinada pela retomada do crescimento econômico com justa distribuição do nosso desenvolvimento por todo o país e por todas as classes, instrumento da verdadeira ascensão e mobilidade social.

– A restauração da confiança no país, alicerce imprescindível para que o Brasil e os brasileiros voltem a sonhar com um futuro melhor e com um presente digno.

– O fortalecimento da cidadania como alavanca de uma sociedade que se moderniza, que exige mais, que participa ativamente e não aceita ser ludibriada, enganada, passada para trás.

– A lei é para todos e deve ser implacavelmente aplicada. Não admitimos que a afronta às normas legais se constitua, como aconteceu nos últimos anos, em conduta aceitável por parte dos comandantes do país.

– Órgãos de fiscalização e controle devem ser crescentemente fortalecidos, sob o abrigo dos princípios republicanos. Sobretudo quando atacados por quem deveria defendê-los.

– A classe política não pode estar voltada para si mesma na busca de cargos ou poder. É preciso sempre ouvir as ruas, as famílias, os indivíduos, pois servi-los é a razão de ser da política. É preciso superar o divórcio hoje existente entre representantes e representados.

Reiteramos também como nossos princípios:

– O apreço pelo Estado transparente, eficiente e mais próximo do cidadão.

– Pela responsabilidade no trato do dinheiro público.

– Pelo equilíbrio nas contas públicas.

– É preciso, também, que o Brasil volte a se abrir aos demais países.

– Precisamos tornar o Brasil mais produtivo e competitivo. Temos que voltar a investir em pesquisa, tecnologia, inovação, educação básica, educação de ponta, e também em maior qualificação profissional.

– Precisamos valorizar o empreendedorismo e ampliar o apoio a jovens empreendedores.

– E, ainda, buscar transformar o Brasil num dos líderes mundiais das políticas relacionadas às mudanças climáticas, com uma nova matriz de produção baseada na sustentabilidade. Precisamos, e podemos, ser imbatíveis em energias limpas e renováveis e também em práticas industriais, comerciais e agrícolas sustentáveis.

– Para nós, desenvolvimento econômico e desenvolvimento social são irmãos gêmeos, indissociáveis. O país precisa voltar a crescer e as políticas sociais precisam ser ampliadas. Elas não devem significar apenas mais renda, mas sim o acesso a um conjunto de serviços de qualidade, como saúde, segurança, educação, justiça, moradia, saneamento e transporte.

– Nossa vergonhosa desigualdade social exige, para ser superada, menos marketing, mais planejamento, mais seriedade e muito mais perseverança.

Amigas e amigos do PSDB,

Neste encontro de hoje, renovamos nossas forças e nossas esperanças em uma mudança que, cedo ou tarde, chegará.

Quero abraçar aqueles que nos acompanharam na nossa jornada até agora e, com certeza, continuarão a nos acompanhar.

Já éramos muitos, mas vocês sabem: à nossa luta se juntaram muitos outros milhões. De todas as regiões deste imenso país. De todas as classes sociais. De todas as idades.

Continuemos juntos na nossa causa comum.

Lembrando o grande mineiro Milton Campos, digo: aqui sempre haverá um palmo de chão limpo onde homens e mulheres de bem possam se encontrar.

Mais do que nunca, é fundamental a união de todos para recuperar o país e os sonhos dos brasileiros.

Se eu pudesse agora, ao final deste encontro, fazer a cada um de vocês um pedido, seria para que hoje – ao retornar a suas casas – levem na alma e no coração dois sentimentos que deverão nos acompanhar daqui por diante até o reencontro do Brasil com seu destino de dignidade e prosperidade.

Resumo estes dois sentimentos em duas palavras: unidade e coragem.

Unidade para fortalecer a nossa caminhada e coragem para enfrentarmos e vencermos os desafios que nos aguardam.

Porque esta é – agora mais do que nunca – a atitude que os brasileiros esperam de nós do PSDB: sermos, como sempre fomos, a oposição a favor do Brasil.

Vamos juntos pelo Brasil e pelos brasileiros.

Revista Veja: Marcelo Miranda pode ser cassado mais uma vez

(Foto: Divulgação/TRE-TO)
(Foto: Divulgação/TRE-TO)
(Foto: Divulgação/TRE-TO)

A revista Veja traz uma matéria sobre a possibilidade de cassação, pela segunda vez, do governador do Tocantins, Marcelo Miranda. Segundo a matéria o governador pode entrar para a história, ele pode se tornar o primeiro governador brasileiro a ser cassado duas vezes do cargo.

Em 2009, o Tribunal Superior Eleitoral cassou seu mandato, por unanimidade, porque ele criou milhares de cargos e nomeou funcionários para conseguir votos. Além disso, doou mais de 5 000 lotes e 81 000 óculos para pessoas carentes, com o mesmíssimo objetivo. A punição, no entanto, parece não ter surtido efeito. Desta vez, ele é acusado de captar e gastar de maneira ilegal recursos para sua campanha e abuso de poder político. A pena, se for condenado, é a mesma, a cassação.
Em 18 de setembro do ano passado, duas semanas antes do primeiro turno da eleição, cinco pessoas foram presas num avião em Piracanjuba, no estado de Goiás, com 500 000 reais em dinheiro. O objetivo da operação era combater o tráfico de drogas, mas os policiais acabaram encontrando, segundo o procurador eleitoral George Lodder, dinheiro “com o fito de fomentar caixa 2 destinado aos, à época, candidatos ao governo do Estado do Tocantins Marcelo de Carvalho Miranda e Cláudia Telles de Menezes Pires Martins Lelis (sua vice na chapa), bem como 3,6 quilos de santinhos referentes a Carlos Henrique Amorim (Gaguim), aspirante ao cargo de deputado federal”.
Segundo o procurador, um homem que foi preso quando o dinheiro foi apreendido, Douglas Alencar Schimitt, disse trabalhar para o político. Schimitt alegou que era “um dos responsáveis pela campanha de Marcelo Miranda, e como o referido político está com as contas bancárias bloqueadas, ficou responsável por encontrar laranjas que pudessem emprestar contas para depósitos e saques de grandes quantias de dinheiro que seriam utilizadas na campanha”.
Depois, o homem negou as declarações e disse integrar um grupo político adversário, mas a mudança na versão não convenceu o Ministério Público, até porque há outros indícios que ligam o dinheiro a Miranda: no dia da apreensão, o piloto do avião, Roberto Carlos Barbosa, ligou sete vezes para Cleanto Carlos de Oliveira, coordenador de voos da campanha do PMDB. Ao ser preso, Schimitt também fez a sua primeira ligação telefônica para a mesma pessoa, Cleanto.
Se o enredo depois da apreensão liga o dinheiro ao governador, o que aconteceu antes dela só completa o quadro. Três dias antes da apreensão, o irmão do governador, José Miranda Junior, havia enviado uma mensagem de texto para um dos detidos, Marco Antonio Roriz, com o número e o nome de Douglas Schimitt. Na resposta: “Acertei com Douglas ok!”. No dia seguinte, segundo a Procuradoria Eleitoral, Roriz levou Schimitt à Consult Factoring — uma empresa criada meses antes, em nome de dois jovens de 19 anos — para recolher doze cheques que totalizavam mais de 1,5 milhão de reais. Um dia antes da detenção, Roriz avisa ao irmão do governador: “Saindo Piracanjuba ok!”. Piracanjuba, a mesma cidade onde no dia seguinte o avião com 500 000 reais foi apreendido.
Para o Ministério Público, tudo isso indica que “promoveu-se ampla circulação de capitais, como forma de esconder a sua origem e que se destinava à campanha de Marcelo de Carvalho Miranda”. Se a Justiça concordar, Miranda se tornará o primeiro governador a ser cassado duas vezes. Um recorde pouco louvável. (Kalleo Coura).

Fonte: Revista Veja

Incêndio destrói Tubos de PEAD que seriam utilizados na construção do Parque Cimba

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Fotos:Capture do facebook Stoff

Na tarde deste sábado, dia 4, cerca de 40 tubos de alta resistência (Polietileno de Alta Densidade – PEAD) que seriam usados na drenagem do Parque Ecológico Urbano Cimba foram queimados no canteiro de obras.

NOTA Tubos de PEAD Parque Cimba

 A Prefeitura de Araguaína informa que na tarde deste sábado, dia 4, cerca de 40 tubos de alta resistência (Polietileno de Alta Densidade – PEAD) que seriam usados na drenagem do Parque Ecológico Urbano Cimba foram queimados no canteiro de obras. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil encontraram um galão de óleo que pode ter sido usado na ação. A casa onde ficam material de apoio para a obra foi arrombada. A Prefeitura fez Boletim de Ocorrência e a PC está investigando o caso. O prejuízo para os cofres públicos, de aproximadamente R$ 200 mil reais, só não foi maior porque a obra estava em andamento e cerca de 120 tubos já foram implantados no solo. Cada tubo de 6 metros custa R$ 5.400,00 e tem durabilidade de 75 anos.

Prefeitura Araguaína – ASCOM

Madeira é apreendida sem documentação ambiental e fiscal. Destino seria a cidade de Nova Rosalândia/TO

A Polícia Rodoviária Federal, durante fiscalização de rotina, apreendeu na manhã desta quinta-feira, 2, na Unidade Operacional da PRF na cidade de Paraíso do Tocantins, 11m3 de madeira serrada do tipo angelim vermelho. A madeira, que estava sem documentação ambiental e fiscal, era transportada no autocarga VW/24.250 CLC 6×2, placas de Goiás, conduzido por H. M. B., 29 anos.

A carga que saiu de Anapu/PA seguia para a cidade de Nova Rosalândia/TO. A ocorrência, enquadrada como transporte ilegal de madeira tipificada no art. 46 da lei 9605/98, foi encaminhada para Instituto de Natureza do Tocantins – Naturatins, para as providências cabíveis.

 

MPE deflagra operação Mocambo contra fraude de escrituras de imóveis rurais e leva sete acusados à prisão

Uma investigação promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) culminou com a prisão de sete pessoas, nesta sexta-feira, 03, acusadas de integrar uma organização criminosa que fraudava documentos visando à obtenção de escrituras falsas de propriedades rurais na cidade de Paranã. A operação “Mocambo”, desencadeada nesta sexta, cumpriu mandado de prisão preventiva nas cidades de Almas, Alvorada, Caseara, Gurupi, Palmas, Paranã e São Valério do Tocantins. Dois mandados de prisão ainda devem ser cumpridos nesta sexta-feira.

O trabalho investigativo foi realizado pelo MPE, por meio da sua Divisão de Investigações, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Paranã. A operação que levou às prisões desta sexta foi efetuada pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil e pelo Grupo de Operações Táticas Especiais da Polícia Civil (Gote).

Metodologia

Segundo foi apurado na investigação, as nove pessoas agiam de forma articulada. Primeiro, adquiram pequenas propriedades rurais. Depois, por meio de documentos falsos, ampliavam consideravelmente o tamanho dessas propriedades, sobrepondo a elas as áreas do entorno, processo chamado de “plotagem”. No Cartório de Registro de Imóveis de Paranã, eles conseguiam escriturar as propriedades, utilizando matrículas alusivas a registros de outros imóveis. A etapa seguinte era tentar obter títulos de propriedade junto ao Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Antes que toda a transação fosse finalizada, a quadrilha revendia as fazendas a terceiros, obtendo lucro que chegava a até R$ 2 milhões a cada negociação.

Para efetivar as fraudes na documentação, a organização tinha como integrante o suboficial do Cartório de Registro de Imóveis de Paranã, acusado de falsificar documentos de compra e venda, certidões e escrituras, visando dar aparente legalidade às transações. Um topógrafo contribuía com as fraudes, falsificando os memoriais descritivos e as plantas topográficas que ampliavam o tamanho das propriedades originais.

Interdição do cartório

A decisão judicial que determinou a prisão dos nove integrantes da organização criminosa também afastou, a pedido do MPE, Leandro Nunes Lustosa Pereira de Paula do cargo de suboficial do Cartório de Registro de Imóveis de Paranã. O Ministério Público também obteve na Justiça uma liminar determinando a intervenção naquela repartição cartorária.

Investigação

As apurações sobre a atuação da quadrilha estão concentradas, até agora, em oito processos administrativos relacionados à regularização de terras no município de Paranã. Os processos foram apreendidos enquanto ainda tramitavam no Itertins, onde aguardavam a expedição dos títulos de propriedade dos respectivos imóveis.

Ainda será apurado se existe a participação de servidores do Itertins nas fraudes realizadas pelo grupo. O Ministério Público Estadual também irá investigar se há quadrilhas em outras cidades do Estado efetuando o mesmo tipo de ilegalidade.

Prejuízos
Segundo foi apurado, as terras vendidas pela quadrilha com escrituras falsas geraram diversas disputas judiciais entre os compradores e os reais proprietários. Também há relatos de famílias que foram expulsas das terras pelos integrantes da quadrilha, para que eles pudessem efetuar a fraude e, ao final, revender as propriedades a terceiros. Foi o caso de uma família de pequenos produtores rurais da região conhecida como Largo do Januário, que teve sua propriedade incendiada e foi expulsa do local.

INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRESOS

Leandro Nunes Lustosa Pereira de Paula, suboficial do Cartório de Registro de Imóveis de Paranã;

José Valmor Moura de Oliveira, corretor de imóveis;

Jesuíno Marques de Santana, comerciante (apontado como líder da organização);

David Masterson Barros dos Santos, topógrafo e estudante de Engenharia;

Altemiro Nazareno Ferreira Filho, auxiliar de topografia;

Ramiro Francisco Alves, lavrador;

linton José Monteiro Lima, microempresário.

 

INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO COM MANDADOS A CUMPRIR

Juesmar Antônio de Oliveira, comerciante;

Edivan Rodrigues de Oliveira, gerente de fazenda e vereador no município de Pindorama;

Flávio Herculano

 

Dimas convoca mais 50 professores no concurso do quadro geral

Portaria de convocação foi publicada no Diário Oficial do Município; os candidatos tem um prazo de 30 dias para providenciar documentação exigida no Edital

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, publicou a Portaria nº 212/2015 no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 1º de julho, convocando os candidatos aprovados no Concurso Público de 2012 para cargos de professor Nível II – Zona Urbana. Os convocados devem se apresentar na Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua 25 de Dezembro, Centro, no prazo máximo de 30 dias, para apresentarem a documentação exigida no Edital para que possam tomar posse em seus respectivos cargos.

O horário de atendimento da Superintendência é das 8h às 12h e das 14h às 18h, de terça a quinta, neste mês de julho. Nas sextas e segundas-feiras, o horário de atendimento está diferenciado: nas sextas, das 8h às 13h; nas segundas, das 13h às 18h.

Os candidatos devem apresentar os seguintes documentos pessoais (cópia e originais): Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor acompanhado da certidão de quitação eleitoral; Certificado de Reservista (se homem); Certidão de Nascimento ou Casamento; Carteira de Trabalho; PIS ou PASEP (se for cadastrado); Certidão de Nascimento dos filhos; Diploma ou Certificado de conclusão de curso superior da área de formação específica que se submeteu ao referido concurso, expedido por instituição oficial de ensino e/ou reconhecida por quem de direito; Carteira de Identidade do Conselho Regional de classe ou categoria profissional (Médico de Segurança do Trabalho); além de duas fotos 3×4, recente; comprovante de residência (água, luz dos últimos 90 dias).

Também deve ser apresentado os originais dos seguintes documentos: Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Justiça Federal (www.trf1.gov.br); Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Justiça Estadual (Fórum de Araguaína – Cartório de Distribuição); Certidão Negativa de Débitos emitida pela Receita Pública Municipal de Araguaina/TO; Declaração de Bens e Valores; Declaração de Acumulação de Cargos.

A Portaria também especifica a realização de exames médicos de admissão, de acordo com o Edital do Concurso Público, e também a perícia médica.

O candidato aprovado que foi convocado e não comparecer para dar continuidade ao processo de posse no prazo de 30 dias será considerado desistente.

Convocados:

MARIA ALEXSANDRA SANCHES DA SILVA
RITA PEREIRA DE ARAUJO
DINALVA SOUSA SANTOS
LELIA MENESES DA SILVA
PATRICIA NOGUEIRA LIMA
DALLILA NOGUEIRA REGO SIMIEMA
CRISTIANE ALVES PEREIRA
VALENTINA MARIA DA SILVA AIRES
ADRIANE AZEVEDO DE ARAUJO
HEMILY CRHISTINE FERREIRA DE ANDRADE
MARCELA FERREIRA DA SILVA
LUZIA DIAS NOGUEIRA
MARIA DA PAZ FONSECA ANDRADE
MARIA DE FATIMA GOMES DE CARVALHO
CRISEIDA GUIMARAES CORDEIRO
MEIRIVANY CALACA DA SILVA
SAMIA SOUZA TEIXEIRA
MARIA DE JESUS SOUSA DA SILVA
MARIA ROSIANA LIMA DE SOUSA
CRISTIANE SOUSA SANTOS
ANDREA MARIA DE SOUSA SILVA
ALBINO DE MELO BORGES
LETICIA MARTINS DE CARVALHO
BIANCA DE SOUZA OLIVEIRA
LENIR SANTOS PEREIRA MONTEIRO
ELIENE FERREIRA DA SILVA LIMA
ALDEDY PEREIRA LOPES DE ARAUJO
GINEGLEYSON AMORIM DA COSTA
SANDRA TEIXEIRA LIMA
SILVANDIRA OLIVEIRA DA SILVA
PRISCILLA RODRIGUES CARDOSO
CLAUDIO MARCIO LIMA MORAIS
CARMELITA MACHADO CHAVES
MARIAJOSE BARROS DE SOUSA
ADRIANE GONCALVES CARNEIRO
WELINTON PAULO TEIXEIRA
MARIA SELIA MAGRI PEDROSO
EDIRENE COSTA ROMA
WENDILON SANTOS RIBEIRO
MARIA DIVINA MOTA DOS SANTOS SOUSA
VANDA LUCIA SANTANA SILVA
JANAINA DE AGUIAR ROCHA
LUCILEDA VIEIRA SOBRINHO
RAIMUNDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA
GISANE SILVA PRIMO
GLEICY MARA PAIXAO ROCHA
FLAVIA RODRIGUES MOTA ARAUJO
GILDENE GONCALVES DOS SANTOS
MARIELE XAVIER FERREIRA
EIDE MARIA GOMES RIBEIRO

Cavalgada e personalidades de Araguaína sairão em reportagens nacionais

A primeira matéria será veiculada no Domingo Espetacular da Rede Record deste domingo, dia 5

IMG_4741-795x470O Programa Domingo Espetacular da Rede Record vai exibir várias reportagens de pessoas que se destacam pelo trabalho que desenvolvem em Araguaína. Neste domingo, dia 5, será uma reportagem sobre a Cavalgada de Araguaína, considerada a maior do mundo pelo número de participantes. Este ano, aproximadamente, seis mil cavaleiros e amazonas participaram da Cavalgada, distribuídos nas 43 comitivas. O programa começa a partir das 19h30 e a matéria deve sair nos primeiros blocos.

Uma equipe formada pelo repórter Samukinha, pelo cinegrafista André Lemos e pelo operador de áudio Anderson Andrullis, ficou uma semana na cidade, no início de junho, produzindo várias reportagens na cidade. A equipe acompanhou a Cavalgada e vai mostrar a história e os seus personagens neste domingo, dentro do quadro “Achamos no Brasil”.

Além da Cavalgada, Toniquim Poncion, Dona Joana Raizeira e Nazza terão suas histórias exibidas em reportagens. As datas de veiculação das outras matérias ainda não foram divulgadas.

No Tocantins, o sinal da Record é reproduzido pela Record Tocantins, antiga TV Girassol. Em Araguaína, está disponível no canal 6.

Programa
O programa Domingo Espetacular foi ao ar pela primeira vez em 18 de abril de 2004 e hoje é um dos campeões de audiência da Record. É apresentado por Paulo Henrique Amorim, Janine Borba e Thalita Oliveira. O programa tem o formato de revista eletrônica. O conteúdo é direcionado a toda a família. São reportagens de denúncia, comportamento, turismo, saúde, vida animal e celebridades. Além de um panorama geral dos fatos que marcaram a semana.

O programa mostra um Brasil rico em costumes regionais e características típicas através de reportagens pouco exploradas por outros meios. Para isso, o Domingo Espetacular conta com experientes repórteres espalhados por todos os cantos do Brasil e do mundo. É transmitido para mais de 150 países através da Record Internacional.

Um dos quadros do programa é “Achamos no Brasil”, que foi criado em 2006 e contava com reportagens de Gérson de Souza. Meses depois o comando passou para as mãos de Renata Alves que permaneceu até janeiro de 2015. Agora quem tem o desafio de percorrer o Brasil atrás de boas histórias é o jovem repórter Samukinha. O quadro é editado por Maria do Carmo Pereira e produzido por Ana Beatriz Camargo.

O Domingo Espetacular já ganhou inúmeros prêmios ao longo dessa história de sucesso. Entre eles, o Prêmio Esso, Embratel e Tim Lopes. 

(Com informações da Rede Record)

Dimas assina aditivos em duas obras e morador reclama: O dinheiro gasto para fazer duas daria para concluir seis obras

capture-20150702-131632O prefeito Ronaldo Dimas assina  aditivos em duas obras de pavimentação asfáltica do setor  Araguaína Sul, e drenagem da Vila  Goiás e Santiago. Segundo contratos, ambos já estão sendo executados pela contratura da Construtora Ipanema do Tocantins Ltda.

Na obra de Drenagem no Setor Vila Goiás e Vila Santiago e pavimentação do setor Araguaína Sul, o valor global equivale de R$ 2.114.831,20 (dois milhões cento e quatorze mil, oitocentos e trinta e um real e vinte centavos). Já as despesas com pavimentação asfáltica no Setor Araguaína Sul, no município de Araguaína,o valor global é de R$ 4.108.807,11 (quatro milhões cento e oito mil oitocentos e sete reais e onze centavos). O diário oficial não informou o valor inicial das obras referidas.

 Morador reclama dos valores  gastos  na execução  dos  serviços:” A prefeitura começa a parar  os  serviços , daí  vem as  chuvas e desmancha  tudo o que foi feito. Nesse ‘ vai  e vem’,  quando chega  no final, o dinheiro que é gasto para fazer  duas daria para concluir seis  obras”. Reclama seu  Raimundo, morador  da  Vila Goiás.  

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