Mais duas armas de fogo foram tiradas de circulação nesta terça-feira, 28, em Araguaína e Nova Olinda. No município de Araguaína, durante abordagem no posto da Polícia Rodoviária Estadual, um homem de 38 anos foi detido com uma espingarda Carabina, calibre 38, sem registro, sem numeração e três munições do mesmo calibre intactas. Além de estar portando ilegalmente uma arma de fogo, o autor ainda conduzia um veículo com documentação irregular e sem habilitação. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma, previsto no artigo 14 da lei 10.826/03, Estatuto do Desarmamento. Já em Nova Olinda, um homem de 48 anos foi preso com um revólver calibre 38, marca Rossi, cano curto, nº de Série D372945 e quatro munições intactas. O autor alegou que a arma era para sua proteção pessoal, pois o mesmo estava sendo ameaçado. Após a verificação, o acusado foi conduzindo para a Delegacia de Polícia Civil na Cidade de Araguaína, onde foi apresentado à autoridade competente para providências cabíveis.
PM apreende arma de fogo em Araguaína e Nova Olinda
Projetos esportivos são discutidos entre governador e ministro do Esporte
A visita do ministro George Hilton a Palmas, com o objetivo de conferir as obras em execução para sediar os Jogos Mundiais Indígenas, teve outros somatórios para a administração estadual: um político e outro direcionado a benefícios destinados à juventude do Tocantins. Após ser recebido no aeroporto da Capital pelo governador Marcelo Miranda, na manhã desta terça-feira, o ministro foi recebido no Palácio Araguaia.
Na ocasião, o governador reafirmou seu apoio à presidente Dilma e pediu atenção especial do ministro para que o governo federal apoie projetos esportivos no Tocantins, especialmente os direcionados à juventude.
O ministro mostrou-se receptivo às demandas apresentadas. “Vejo o senhor como um grande defensor do nosso Governo. Isso muito nos alegra, porque reconhecemos a importância do seu apoio político”, frisou George Hilton.
Esporte
Em relação à pasta do ministro, Marcelo Miranda apresentou algumas demandas. Dentre elas, a reforma do estádio Mirandão, em Araguaína, e projetos direcionados a atender aos jovens do Tocantins. A demanda foi reforçada pelo superintendente Estadual da Juventude, Ricardo Ribeirinha. “Apresentamos a necessidade de interlocução de projetos da Juventude com o Ministério do Esporte e o ministro colocou-se à disposição para que apresentássemos nossas sugestões”, disse Ribeirinha.
O superintendente da Juventude também fez breve relato de um projeto esportivo que visa atender, inicialmente, os 25 municípios do Bico do Papagaio. “Nós optamos por começar pelo Bico do Papagaio, pela necessidade esportiva que a região tem, mas pretendemos levar atividades esportivas para todos os municípios tocantinenses”, afirmou.
Vilas esportivas
Um dos projetos do Ministério do Esporte, anunciado por George Hilton, é a Vila Esportiva, que deve contemplar municípios brasileiros com até 50 mil habitantes. “A gente quer atender não só o Tocantins, mas, sobretudo toda a Região Norte. É uma região que precisa dessas infraestruturas para que a criança tenha acesso à iniciação esportiva”, explicou o ministro.
A vila é composta de uma quadra coberta, um campo de futebol society, uma academia ao ar livre e uma pista para caminhada.
MPF/TO divulga materiais para doação a entidades beneficentes e órgãos públicos
A Procuradoria da República no Tocantins informa que disponibilizou itens para doação/cessão. Para integrar o processo de doação de bens móveis, é necessário que o interessado se enquadre nas disposições da Instrução NormativaMPF/SG/SA nº 001/93 e do Edital de Doação 01/2015
O pedido de doação/cessão deve ser encaminhado em formulário específico pelo representante legal da entidade à secretária estadual da PR/TO, Georgete Cardoso Pereira Maia, no seguinte endereço: 104 Norte, rua NE 3, conjunto 2, lote 43 CEP 77006-018 Plano Diretor Norte – Palmas/TO.
Contatos para eventuais dúvidas podem ser feitos pelo email prto-sepsa@mpf.mp.br ou pelo telefone 3219-7285.
O prazo máximo para manifestação de interesse é de quinze dias corridos a contar de 27 de julho de 2015.
Conheça a relação dos lotes disponíveis para doação, baixe o formulário de solicitação e confira as exigências do termo de doação.
Em Xambioá, presidente desafia servidores e juízes a encontrarem causas e soluções para congestionamento
Ancorado em diagnósticos publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em números de 2009 a 2014, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, fez um desafio aos servidores e magistrados: apontar as causas e soluções para a taxa de congestionamento processual do Judiciário do Estado.
“Será se uma das razões não está na quantidade de audiências marcadas mas não realizadas, ou a causa de congestionamento está nos processos parados há mais de ano e dia por desídia das partes, precisamos encontrar a causa?“, questionou o presidente.
O presidente também defendeu que é preciso “julgar mais processos” para melhorar os indicadores e levar o Judiciário a cumprir sua missão de distribuir Justiça da forma que a sociedade espera. Ronaldo Eurípedes pediu mais empenho na hora de lançar os dados no e-Proc ao afirmar que esta medida também ajuda a corrigir os índices mensurados pelo CNJ e defendeu melhor aproveitamento dos recursos humanos, de forma equilibrada, entre as comarcas. “Há muitos anos não conseguimos cumprir o dever de casa e a primeira coisa é distribuir melhor nossa mão de obra”.
Entre as medidas em implementação para melhorar a prestação jurisdicional, o presidente apontou o projeto “Contadoria unificada” que vai distribuir de forma equilibrada os processos que precisam passar pelo setor. “Não se pode aceitar que um processo judicial fique 340 dias na contadoria”, disse, ao anunciar que, de forma unificada, a contadoria irá atuar em feitos de qualquer comarca.
O presidente também anunciou o projeto do juiz colaborador, onde o magistrado de forma graciosa se predispõe a colaborar com um colega de uma comarca onde a entrada de processos é maior, até que haja a implementação de redistribuição de competências em fase final de estudos.
Participaram do projeto “Caminhos da Justiça”, realizado nesta tarde em Xambioá, reuniu na sala do Tribunal do Júri o juiz Erivelton Cabral, que substitui o diretor do foro, José Eustáquio de Melo Filho, em férias, os servidores da comarca, o diretor geral do TJTO Francisco Alves Cardoso Filho, a chefe de gabinete da presidência, Gizella Bezerra, e o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos, José Eudacy Feijó de Paiva, que apresentou números sobre a realidade processual do Poder Judiciário.
Segundo o coordenador, os indicadores de produtividade, taxa de congestionamento processual e custo do processo, estão entre os números que precisam ser melhorados para que sejam captados nos próximos levantamentos do CNJ.
“Cabe a todos nós nos empenharmos para melhorar a situação do Judiciário do Tocantins no ranking do CNJ”, disse, ao destacar a necessidade de baixar mais processos. Paiva afirmou que há um cenário de desequilíbrio entre o aumento de despesas do Judiciário nos últimos seis anos em relação ao quantitativo de feitos julgados no mesmo período. Por fim, lembrou que, para o CNJ, o judiciário tocantinense tem excesso de servidores, mas o que tem sido constatado é uma necessidade de redistribuir esta força de trabalho.
Os servidores da Comarca constituíram uma comissão que irá apresentar sugestões para melhorar a atuação do Judiciário.
Até o final dessa semana mais sete comarcas da região norte do Estado serão visitadas, com o objetivo de ouvir as demandas locais e debater ideias e boas iniciativas que possam tornar mais eficiente o trabalho do judiciário.
Prefeitura e imobiliária de Gurupi são condenadas a reparar danos ambientais em área de nascente do córrego Mutuca
A prefeitura de Gurupi, a empresa Boa Vista Corretora de Imóveis Ltda e seu sócio-administrador, Luis Ferreira dos Santos, foram condenados a reparar danos ambientais em uma Área de Preservação Permanente (APP) próxima à nascente do córrego Mutuca, em Gurupi.
A decisão judicial foi publicada no último dia 27 e decorre de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi. Na sentença, o juiz Rodrigo Perez de Araújo também declara nulo o decreto municipal, a licença de instalação e a licença ambiental referentes aos loteamentos instalados no local, entre eles o Residencial Daniela.
O município de Gurupi foi condenado a promover, no prazo de 90 dias, a desocupação da APP e da zona verde de preservação, com a demolição e a retirada de construções e obras realizadas nas áreas, sob pena de multa diária.
Segundo a Promotora de Justiça Maria Juliana Naves, responsável pelo caso, as obras não respeitaram os limites destinados à nascente do córrego. O projeto urbanístico apresentado pela imobiliária e aprovado pela prefeitura continha falhas informativas e divergências com a realidade do local, já que o projeto topográfico não possui a identificação exata do local da nascente e das matas ciliares do córrego Mutuca, entre outros problemas, contrariando a legislação vigente e tornando nulos o decreto e as licenças que permitiam as obras.
Na decisão, o juiz ainda condena a empresa Boa Vista Corretora de Imóveis a substituir os lotes irregulares, que já foram vendidos, por outros imóveis de valor correspondente, regulares e em perfeitas condições de uso e habitação, ou restituir as quantias pagas pelos compradores. O prazo é de 60 dias.
Sobre o Residencial Daniela, a empresa e a prefeitura de Gurupi terão um ano para concluir todas as obras necessárias para a adequação do loteamento às exigências legais vigentes: construção de galeria de recolhimento de água pluvial, rede de esgoto, guias e sarjetas e pavimentação asfáltica.
Ambas ainda foram condenadas ao pagamento de indenização, a título de dano ambiental, no valor de aproximadamente R$ 200 mil, a ser revertido ao Fundo Estadual de Reparação de Bens Lesados.
Produção de lixo no país cresce 29% em 11 anos, mostra pesquisa
A geração de lixo no Brasil aumentou 29% de 2003 a 2014, o equivalente a cinco vezes a taxa de crescimento populacional no período, que foi 6%, de acordo com levantamento divulgado hoje (27) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A quantidade de resíduos com destinação adequada, no entanto, não acompanhou o crescimento da geração de lixo. No ano passado, só 58,4% do total foram direcionados a aterros sanitários.
Mais de 41% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados no país em 2014 tiveram como destino lixões e aterros controlados. Segundo a Abrelpe, esses locais são inadequados e oferecem riscos ao meio ambiente e à saúde. No ano anterior, o percentual foi 41,7%. A metodologia da pesquisa envolveu 400 municípios, o equivalente a 91,7 milhões de pessoas. Por dia, o brasileiro gera, em média, 1,062 quilo de lixo.
Esse dados mostram que mais de 78 milhões de brasileiros, ou 38,5% da população, não têm acesso a serviços de tratamento e destinação adequada de resíduos sólidos. Além disso, mais de 20 milhões de pessoas não dispõem de coleta regular de lixo, pois cerca de 10% dos materiais gerado não são recolhidos. O volume de lixo produzido aumentou 2,9%, entre 2013 e 2014. A coleta de resíduos, por sua vez, melhorou 3,2%.
Esta é a primeira pesquisa que retrata a situação da gestão dos resíduos, depois da vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010. Em relação à reciclagem, a pesquisa revela uma evolução de 7,2 ponto percentual. Em 2010, apenas 57,6% dos municípios tinham alguma iniciativa de coleta seletiva. No ano passado, o percentual aumentou para 64,8%.
Setor Novo Horizonte recebe festa popular em agosto
O evento acontece de 6 a 9 na comunidade, com rodeio, shows e cavalgada
Inicia na próxima quinta-feira, dia 6, a Exposição do Setor Novo Horizonte, em Araguaína. O evento promovido pela Associação de Moradores do setor segue até domingo, dia 9, com rodeio, shows e cavalgada. O evento conta com o apoio cultural da Prefeitura de Araguaína. A comissão organizadora espera um público de aproximadamente 4 mil pessoas durante as quatro noites da festa.
No bairro será montado um miniparque com arena para rodeios e arquibancadas, na Rua Botafogo, esquina com a Rua Fortes Maia. Ainda de acordo com o representante da comissão organizadora e apoiador cultural do evento, Geraldo Silva, devem participar da Cavalgada cerca de 300 cavaleiros e amazonas. “Eles vão percorrer todas as ruas do Novo Horizonte, o equivalente a 5 km”, disse.
Shows
A programação artística conta com o rodeio, que acontece na arena de quinta a sábado, sob o comando da Companhia JM, e três shows. As apresentações artísticas iniciam na quinta, dia 6, com o cantor Josivan Maranhão, que fará a abertura do rodeio. No dia seguinte, 7, continua a programação do rodeio e será realizada uma noite cultural.
O final de semana contará com show de Raphael Leandro e acontece a final do rodeio. O encerramento será no domingo, com a 9ª Cavalgada pela manhã e à noite com o show de Edson Moral. Todos os shows serão gratuitos. “Uma programação como esta aquece a economia do bairro, eleva a autoestima da comunidade e mantém a tradição da festa popular”, destacou Silva.
Vestígios de ocupação humana de 4 mil anos são achados na cidade do Rio
Vestígios de ocupação humana de 3 mil a 4 mil anos foram encontrados em escavações do metrô na região central da cidade do Rio de Janeiro. Os restos de um sambaqui (são resquícios de ocupações de povos coletores e caçadores) foram descobertos por arqueólogos, em meio a material escavado em 2013, no canteiro de obras da Linha 4, no bairro da Leopoldina.
Pelo menos 50 artefatos de pedra já foram catalogados
Pelo menos 50 artefatos de pedra pertencentes a grupos nômades de coletores e caçadores já foram catalogados pela equipe liderada pelo arqueólogo Claudio Prado de Mello. Entre os itens encontrados no terreno do metrô estão pontas de lanças de caça, raspadores usados para cortar a carne do animal, machadinhas e batedores (que funcionavam como martelos primitivos).
Segundo Mello, acredita-se que o sambaqui estivesse originalmente em um pequeno morro na própria Leopoldina, mas acabou sendo movido para o terreno do metrô depois que a colina foi arrasada para aterrar a região no final do século 19.
O arqueólogo diz que, antes de ser aterrada, a Leopoldina era uma região pantanosa, região propícia para a ocupação temporária de povos que viviam da caça, pesca e coleta. “Regiões pantanosas, mangues, locais alagados são os locais principais escolhidos pelos povos primitivos não agricultores para ocupação temporária”, disse Mello.
Todo o material encontrado foi armazendo em um depósito
O material ainda será analisado com mais profundidade para tentar descobrir detalhes sobre o povo que fabricou esses artefatos.
As escavações no metrô já foram concluídas, mas todo o material foi recolhido e armazenado em um depósito. Aos poucos, esse material arqueológico vem sendo pesquisado e catalogado. No mesmo terreno da obra, onde já funcionaram uma estação de trem (Alfredo Maia) e o Matadouro Imperial, também foram encontrados materiais usados pela família imperial, como porcelanas, cachimbos e até uma escova de dente que teria pertencido ao imperador Dom Pedro II.
3 Armas e 37 munições foram apreendidas
Dois funcionários de uma empresa de escolta armadas são presos por porte ilegal de armas. Empresa não possuía autorização para atuar no Estado do Tocantins.
A Polícia Rodoviária Federal durante fiscalização ao veículo FIAT/UNO VIVACE, placas de Minas Gerais, com dístico de “escolta armada”, realizou apreensão, ao meio dia deste domingo, 26, na Unidade Operacional da PRF em Gurupi/TO, de dois revolveres calibre 38, 1 Espingarda calibre 12 e 37 munições. Armas eram portadas ostensivamente em poder do condutor e passageiro do referido veículo.
Durante fiscalização foi solicitado a documentação dos funcionários e credencias da empresa de segurança, momento em que os agentes da PRF constataram que a empresa não estava habilitada para atuar no estado do Tocantins, situação que a deixava em desconformidade com a Lei 7.102/83, regulamentada pela Portaria DPF 3233/2012.
Os policiais verificaram também que a empresa não havia também feito comunicação prévia do serviço de escolta à PF e PRF, conforme prevê a legislação vigente.
Questionados se realizavam serviço de escolta naquele momento, informaram que teriam vindo de Goiânia/GO, por determinação da empresa aonde trabalham, com intuito de iniciar serviço de escolta a partir do Posto PRF Gurupi/TO, a um caminhão que ali estaria estacionado.
Os dois funcionários foram detidos por porte ilegal de armas (Artigo 14 da Lei 10.826/2003). As armas foram apreendidas. A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Gurupi/TO
Turquia bombardeia localidade curda na Síria
Tanques turcos bombardearam esta madrugada uma localidade no Norte da Síria, ferindo pelo menos quatro rebeldes aliados dos curdos, informou hoje (27) o Observatório Sírio de Direitos Humanos. “Vários projeteis disparados por tanques turcos caíram sobre a localidade de Zur Maghar, controlada pelas Unidades de Proteção Popular Curdas”, disse o Observatório. “Quatro soldados ficaram feridos”, acrescentou.
O diretor do grupo, Rami Abdel Rahman, explicou que os quatro eram membros de forças rebeldes que lutam ao lado dos curdos contra o Estado Islâmico e que não pertencem às unidades de Proteção Popular.
Zur Maghar fica próximo à fronteira com a Turquia, a leste da cidade de Jarabulus, na província de Alepo.
Segundo Abdel Rahman, o incidente parece ser o ataque mais grave da Turquia a zonas controladas por curdos no conflito sírio.
Recentemente, a Turquia começou a atacar o Estado Islâmico na Síria e a deter os simpatizantes do grupo, mas tomou também como alvo o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), com fortes ligações às unidades de Proteção Popular na Síria.
