O desmatamento voltou a subir na Amazônia Legal, segundo dados divulgados ontem (26) à noite pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Desta vez, o aumento da taxa anual de desmatamento – referente ao período agosto de 2014 à julho de 2015, foi de 5.831 km², 16 % maior que o período anterior, segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE).  O resultado pode prejudicar as metas já pouco ambiciosas do governo brasileiro para a redução do desmatamento no bioma.

A área total desmatada equivale a 753 mil campos de futebol.  Os estados do Pará e Mato Grosso foram, mais uma vez, os que mais desmataram em área total. Mas os estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso tiveram os maiores aumentos em relação ao ano anterior (54%, 41% e 40 % respectivamente). Dentre as causas apontadas pela ministra, estão a expansão da pecuária(principal causa), agricultura e corte seletivo. Outro detalhe preocupante é que o desmatamento em grandes áreas voltou a ocorrer, seguindo o mesmo padrão de quando as taxas eram altíssimas, há dez anos. 

O mais curioso é que os estados que concentraram os maiores aumentos, receberam recursos do Fundo Amazônia – constituído de doações internacionais – para reduzir o desmatamento. A ministra atribuiu o aumento aos estados, que apesar de receberam recursos para o controle do desmatamento não entregaram resultados. Nem ela nem os estados entendem o por quê. Mas, esse aumento já vinha sendo sinalizado ao longo do ano. O sistema de alertas de desmatamento do governo (DETER) e o sistema de alertas do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia) já mostravam indícios de aumento.

O aumento do desmatamento esta sempre associado a violência na floresta. A região entre o sul do Amazonas e norte de Rondônia tem sido apontada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) como uma das mais críticas na escalada na violência no campo, em decorrência principalmente da extração ilegal de madeira e do avanço da pecuária. Para piorar, uma reforma política no estado do Amazonascortou quase metade do orçamento da Secretaria de Meio Ambiente. Infelizmente o sul do Amazonas já está incorporado ao arco do desmatamento, que avança ano a ano. E, claro, a exploração de madeira segue fora de controle, como o Greenpeace vem denunciando.

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Gado criado em área embargada, com desmatamento recente, no Mato Grosso (© Greenpeace/Bruno Kelly)

“Dessa forma, o Brasil coloca em risco a conquista dos últimos anos em relação à redução do desmatamento na Amazônia. Após esforços da sociedade, e do próprio governo, o desmatamento saiu da casa dos 27 mil km², em 2004, para a faixa dos 5 mil. No entanto, o governo federal não fez muito nos últimos anos. Pouco demarcou Unidades de Conservação e Terras Indígenas, que protegem a floresta, assiste passivamente a aprovação da PEC 215, ameaçando direitos indígenas, foca seus investimentos em hidrelétricas, mesmo com estudos apontando para a inviabilidade destas obras”, afirma Cristiane Mazzetti, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Na próxima segunda-feira inicia-se a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP21). Líderes de diversos países estarão reunidos em Paris para decidir um novo acordo para combater o aquecimento global. A proposta do Brasil será chegar a 2030 emitindo 1,33 bilhões de toneladas de carbono equivalente. Com relação às florestas, o plano baseia-se em implementar a lei (Código Florestal), mas só daqui 15 anos, e só na Amazônia. Ou seja, o crime será tolerado por mais 15 anos, e isso infelizmente passa o recado aos desmatadores de que a farra pode continuar.

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Queimada ilegal para abrir espaço para atividade agrícola, no Pará. (© Greenpeace/Lunae Parracho)

A redução das emissões brasileiras, que o governo tanto se orgulha, foi baseada na redução histórica do desmatamento, o país utiliza disso para se promover nas negociações internacionais. O aumento de 16% coloca em xeque essa imagem e mostra que o problema do desmatamento está longe de ser resolvido.

Combater as mudanças climáticas é urgente, no Brasil a Amazônia é responsável por grande parte das chuvas que irrigam o país, suas plantações agrícolas e os reservatórios de água. O que o Brasil e o mundo precisam é de Desmatamento Zero.

Está na hora do governo assumir uma nova visão de país, que não mais incorpora desmatamento em seu desenvolvimento, e é isso que a sociedade pediu ao Congresso recentemente, com a entrega doProjeto de Lei pelo Desmatamento Zero à Câmara e Senado. O projeto obteve o apoio de mais de 1,4 milhão de pessoas e busca o fim da emissão de licenças para novos desmatamentos. Além disso um setembro deste ano, um grupo de organizações lançou o manifesto “Desmatamento Zero e o futuro do Brasil”, que pede maior ambição do governo e oferece sugestões para acabar com o desmatamento em todos os biomas.

Setores importantes da economia já mostraram que é possível na prática produzir sem desmatamento, vide a Moratória da Soja e o Compromisso Público da Pecuária, compromissos de mercado que impedem a comercialização de produtos vindos do desmatamento. Tais acordos tiveram grande participação na redução das taxas de desmatamento e, graças à fraca atuação do governo, se fazem ainda mais necessários agora.

O Compromisso Público da Pecuária por exemplo, abrange 60% do que é abatido na Amazônia, mas existem 40% que ainda são produzidos sem o menor controle, muitas vezes com desmatamento e outros crimes socioambientais. É por isso que o Greenpeace lançou recentemente a campanha“Carne ao Molho Madeira – Como os supermercados estão ajudando a devastar a Amazônia com a carne que está em suas prateleiras”, para aumentar a pressão sobre os fornecedores que ainda não se comprometeram com o fim da destruição florestal, a partir da pressão das maiores redes varejistas do Brasil. Desmatamento não dá mais para engolir.

“A política a ser adotada agora deve ser nova, ousada, rumo ao fim do desmatamento. Ou seremos mais ambiciosos e inovadores daqui para frente, ou caminharemos para trás”, completa Mazzetti.