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Liderando prefeitos do país, Amastha será recebido por Rodrigo Maia no Palácio do Planalto

Presidente em exercício da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Carlos Amastha lidera na tarde desta terça-feira, 23, comitiva de prefeitos de capitais e várias cidades brasileiras na audiência no Palácio do Planalto. O prefeito de Palmas e demais gestores serão recebidos por Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados que responde pela Presidência da República nesta data. O titular, Michel Temer, se licenciou do cargo para participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos.

A audiência já repercute na mídia nacional. A coluna “Poder em Jogo”, assinada pela jornalista Lydia Medeiros no jornal O Globo, destacou que são dois os principais temas da reunião: a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que obriga o governo federal a especficiar origem de recursos para custeio de despesas dos municípios e a descentralização do ressarcimento ao Serviço Único de Saúde (SUS) por planos de saúde.

Acompanharão Amastha, conforme a colunista, os prefeitos Arthur Virgílio (Manaus), Luciano Cartaxo (JPessoa), Dr. Hildon (Porto Velho), Edvaldo Nogueira (Aracaju) e Gustavo Medanha (Aparecida de Goiânia).

VETO AO REFIS

Nesta tarde, prefeito de Palmas, Carlos Amastha, tem oportunidade de iniciar, justamente com Rodrigo Maia, a mobilização anunciada por ele pela derrubada do veto ao Refis para as Micro e Pequenas Empresas. Em nome da FNP, ele vai unir prefeitos, entidades representativas dos mais diversos setores produtivos para sensibilizar os parlamentares a derrubar o veto do presidente Michel Temer à proposta. Caso o veto não seja revisto no Congresso a medida impactará negativamente 4,9 milhões de micro e pequenas empresas inadimplentes, o que acarretará desemprego e aumento da informalidade no país.

Prefeituras preparam áreas de terreno para implantação de frigoríficos

As oito prefeituras contempladas para a implantação dos frigoríficos vêm cumprindo com as determinações no preparo das áreas do terreno para implantação dos matadouros. Os municípios de Ananás, Araguanã, Arapoema, Barrolândia, Campos Lindos, Novo Acordo, Wanderlândia e Ponte Alta do Bom Jesus recebem os profissionais de engenharia da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), que acompanham “in loco” o andamento das atividades que estão sendo desenvolvidas nos municípios.

O recurso faz parte do acordo de empréstimo do Governo do Estado com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento no âmbito do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). Em contrapartida, nesta primeira etapa, as prefeituras ficaram encarregadas de preparar o terreno, deixando a área apta, como limpeza, acesso viário, fechamento (cercas) e plataforma de aterros nos locais previamente definidos pela análise topográfica.

Segundo o engenheiro civil da diretoria de Gestão de Projetos da Seagro, Miguel Caminha, as prefeituras estão dentro do cronograma de planejamento para a implantação dos matadouros. “A equipe de engenharia está contribuindo com o suporte técnico para a implantação dos matadouros nos municípios. Após o processo licitatório, iniciado no dia 7 de janeiro e com data de abertura marcada para o dia 7 de fevereiro, partiremos para a próxima etapa, a construção dos empreendimentos”, argumentou.

Contrapartida dos municípios

De acordo com o prefeito de Araguanã, Hernandes Brito, as atividades iniciais como a limpeza da área, o aterro e os piquetes do local, já estão em andamento. “Estamos fazendo de tudo para atender as solicitações, pois sabemos que é uma obra que vai beneficiar muito a região na oferta de carne de qualidade e criar mais emprego no município”, destacou.

Para o prefeito de Wanderlândia, Eduardo Silva Madruga, os preparativos estão sendo realizados conforme o cronograma de execução. “Já fizemos a limpeza da área e nos próximos dias encerraremos a terraplanagem. Estamos ansiosos para a implantação desta obra, pois é um sonho de 40 anos esperado para ser realizado”, enfatizou.

 Elmiro de Deus / Governo do Tocantins

Novos programas de residência médica são aprovados no HDT-UFT

O Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT), instituição filiada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), situada em Araguaína (TO) teve quatro programas de residências médicas aprovados, nas áreas de clínica médica, pediatria, infectologia e oftalmologia. O resultado está disponível no Diário Oficial da União Nº 32 desta segunda-feira (22).

O chefe do Setor de Gestão de Ensino, professor Wagner Mariano, adianta que o edital com as informações sobre os critérios de ingresso nas residências está previsto para ser publicado ainda esta semana. “Este é um grande avanço para o município e região, ao passo que possibilita a capacitação de novos profissionais, consolidando a instituição como hospital escola, visto que há apenas dois anos foi federalizado, tornando-se universitário”, comentou.

Para o chefe da Divisão Médica, Ebert Mota de Aguiar, independente da especialidade, o mais relevante é a possibilidade de fixar o profissional na região e consequentemente aumentar o número de pessoas que terão acesso a especialidades muitas vezes pouco encontradas por aqui, porém com uma demanda muito grande, é o exemplo da infectologia.

“Além disso, a presença de médicos formados que adentram a um serviço de residência médica para formação em serviço, permite um maior envolvimento dos especialistas, médicos residentes e comunidade, pois além do campo assistencial propriamente dito, o campo educacional e de pesquisa acabam por vezes em ações extramuros”, frisou Aguiar.

Começam nesta segunda as inscrições para o concurso da Câmara de Palmas

O prazo de inscrições para o concurso público da Câmara de Palmas inicia nesta segunda-feira, 22. Os interessados em disputar a uma das 44 vagas disponibilizadas para cargos de níveis fundamental, médio e superior devem acessar o site da Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins (Copese/UFT), no endereço www.copese.uft.edu.br.

O edital com todas as informações sobre o certame para o Quadro Geral e para o cargo de Procurador também está disponível na página do concurso na Copese. O valor da inscrição varia de R$ 80 a R$ 120 reais de acordo com o cargo a ser disputado.

Os cargos de nível superior são de analista de sistemas, analista de recursos humanos, consultor parlamentar: área de direito, contador, controle interno, gestor público, jornalista e procurador. Já os de nível médio são para assistente administrativo, assistente de almoxarifado e patrimônio, assistente de áudio, assistente de compras, cinegrafista, fotógrafo, técnico em informática e técnico legislativo, e os de nível fundamental para auxiliar de serviços gerais e agente de segurança.

De acordo com o presidente da Câmara de Palmas, vereador Folha Filho a realização do certame demonstra o interesse da gestão da Casa em valorizar e ampliar o quadro de servidores efetivos. “Estamos cumprindo o nosso compromisso. O último concurso realizado na Casa foi em 1995”, frisou.

A previsão é que as provas objetivas sejam realizadas no dia 1º de abril. O resultado final deve sair dia 5 de julho, com homologação após análise de possíveis recursos para o dia 12 de julho.

Prédio da Globo é ocupado no Rio de Janeiro

Na manhã desta segunda-feira (22) movimentos sociais ocuparam a sede da Rede Globo, na região do Jardim Botânico, no Rio de Janeiro.

Segundo os movimentos sociais que ocuparam nesta manhã o prédio da sede da Rede Globo, no Rio de Janeiro, o protesto tem como objetivo denunciar a emissora por supostamente apoiar a condenação de Lula. A informação foi divulgada por diversas mídias alternativas.

Cerca de 150 pessoas estão acampadas no prédio da emissora na rua Jardim Botânico. Entre os movimentos sociais presentes estão o MST e o Levante Popular da Juventude.

Uma faixa estendida na porta da emissora dizia: “Se a Globo condena Lula sem provas, o povo condena a Globo”. A ocupação foi transmitida ao vivo pelo Facebook.

Na quarta-feira (24), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um recurso julgado em segunda instância pelo TRF-4, em Porto Alegre. Diversos movimentos sociais já estão na cidade para acompanhar o julgamento. Caso o recurso de Lula seja negado, sua possível candidatura à presidência ficará mais próxima de ser inviabilizada.

 br.sputniknews.com/

Advogado de Lula entrega resumo da apelação a desembargadores do TRF4

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, entregou hoje (22) aos três desembargadores que vão julgar o recurso de Lula os memorais do caso, que são documentos com um resumo da apelação. Zanin explicou que, como o recurso tem cerca de 500 páginas, os memorais destacam os principais aspectos e argumentos dos defensores.

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mas a defesa recorreu da decisão e a manifestação será julgada nesta quarta-feira (24) pelos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

De acordo com o advogado, a entrega do material é uma prática comum em julgamentos colegiados, pois auxilia o trabalho dos magistrados. Sobre o julgamento, o advogado se diz confiante.

“Os memorais, assim como o recurso, apontam uma série de ilegalidades cometidas não só na sentença, mas durante todo o processo em primeira instância. Nossa expectativa é de que o recurso seja acolhido. Acreditamos na força jurídica de todos os argumentos e fundamentos que foram apresentados ao tribunal. O caso não é só de ausência de provas ou de culpa. Mas é de que não há nenhum crime. Esperamos que o tribunal possa reconhecer”, disse Zanin.

Ajufe

Também hoje, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Carlos Veloso, visitou o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, para prestar solidariedade aos magistrados que vão analisar o recurso e para assegurar que os desembargadores possam julgar o caso de acordo com suas consciências.

“É um processo complexo. Envolve muita alegação. Os advogados que militam dentro dos autos são muito preparados. Os procuradores do Ministério Público Federal são cuidadosos. E os juízes têm uma vasta experiência e um histórico de conhecimento acadêmico. Não é julgamento que já está definido. Há uma série de possibilidades que podem sair de lá. Estamos prestando solidariedade do ponto de vista institucional. O tribunal pode julgar da maneira que entender pertinente. Independentemente da decisão, nós vamos dar apoio”, disse Veloso.

Ao deixar o encontro, Veloso disse que manifestações pacíficas são bem-vindas, mas ponderou: “o que não se pode ter é violência e nem depredação de patrimônio público. O presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, detalhou as medidas de segurança e destacou que todas as providências para garantir a integridade física dos julgadores foram tomadas”.

Nesta segunda-feira (22), a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul informou que a Polícia Rodoviária Federal será responsável pelo transporte dos desembargadores até o tribunal. Segundo a PRF, agentes vão assegurar que os julgadores consigam se deslocar em tempo e poderão até utilizar aeronaves para esses deslocamentos.

Edição: Denise Griesinger
Danyele Soares – Porto Alegre

Meio ambiente abre Inscrições para o Prêmio Mérito Ambiental do Tocantins

Estão abertas a partir desta segunda-feira, 22, as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Mérito Ambiental do Tocantins, que selecionará dez vencedores em seis categorias. A inscrição deverá ser realizada por meio de web banner no site da Secretaria Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (www.semarh.to.gov.br), até o dia 25 de março de 2018. O participante deverá preencher o formulário e seguir as instruções.

No caso de inscrição de vídeos, o inscrito deve indicar o link de acesso para seu projeto, que deverá estar publicado no Youtube ou Vímeo, conforme define o regulamento. Este ano o incentivo para participação está ainda maior com a premiação de equipamentos, entre notebook; kit com computador, impressora, estabilizador, mesa, cadeira, aparelho de GPS; tablet e kit solar de bombeamento de água, além dos troféus.

Os participantes poderão concorrer em seis categorias: Comenda Jornalismo Ambiental, onde serão homenageados os veículos de comunicação televisivos, radiofônicos e profissionais da área; Troféu Responsabilidade Ambiental, voltado às empresas, universidades e organizações não governamentais; prêmio Comenda Boas Práticas Sustentáveis, destinado aos proprietários rurais e agricultores familiares; Troféu Escola de Educação Ambiental, para premiar duas escolas; Troféu Cidade Sustentável, para contemplar as gestões municipais e prefeituras que desenvolvem trabalhos e projetos ambientais; e o Troféu Mérito Ambiental, para o Comitê de Bacia que mais atuou na proteção dos recursos hídricos do Tocantins.

A premiação tem o objetivo de homenagear pessoas físicas ou jurídicas que se destacaram na conservação e defesa do meio ambiente no Estado, bem como estimular as boas práticas ambientais por parte da sociedade, órgãos públicos e iniciativa privada, por intermédio de ações que contemplem o desenvolvimento sustentável.

A cerimônia de premiação será realizada no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

Ana Regina Germano/ Governo do Tocantins

 

Prefeitos são empossados no Conselho do Fundeb e cobram Governo do Estado regularidade nos repasses de recursos do fundo

Representando os poderes executivos municipais e a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), os prefeitos Alessandro Borges (Muricilândia) e Professora Lu (Arapoema) foram empossados como titulares no Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o biênio de dezembro de 2017 a dezembro de 2019. A solenidade de posse ocorreu nesta terça-feira, 16, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (SEDUC/TO), em Palmas.

Na cerimônia os prefeitos frisaram a necessidade de repasse regular dos recursos do Fundeb aos cofres municipais e das parcelas para o custeio e manutenção do transporte escolar. “Observamos no exercício de 2017 o atraso no repasse dos recursos. Com a frustração de receitas há toda uma quebra de planejamento e, logo, uma dificuldade em manter as unidades de ensino e o serviço do transporte escolar”, destacou o prefeito de Murilândia, Alessandro Borges. Das dez parcelas que o Estado deve repassar aos Municípios conveniados para execução do Transporte Escolar de alunos da rede Estadual de Ensino, residentes da Zona Rural, foram repassadas apenas oito, ao originar restos a pagar de cerca de R$ 9 milhões.

A prefeita de Arapoema, Professora Lu, destacou a importância da participação dos gestores municipais no conselho do Fundeb. “Os prefeitos sabem das reais necessidades que assolam a rede Municipal de Ensino, logo devem ter conhecimento sobre a aplicação do Fundeb e voz de fala para reivindicar ajustes e melhorias nos repasses. Estaremos participando ativamente das reuniões do conselho no intuito de colaborarmos com a construção e consolidação de um ensino de qualidade a nossas crianças e adolescentes”, destacou a gestora municipal. Além dos prefeitos, técnicos da área da Educação da ATM também irão compor o grupo, na condição de suplentes.

Além dos gestores, integram o conselho membros do poder executivo estadual, do Conselho Estadual de Educação, da seccional da União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), da seccional da União Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), dos pais de alunos e de estudantes da Educação Básica Pública.

Victor Morais/Ascom ATM

PM prende autor de roubo a correspondente bancário e recupera mais de R$ 11 mil em Barrolândia

Um homem de 49 anos foi detido por policiais militares logo após cometer roubo a um correspondente bancário. A ação aconteceu na manhã desta segunda-feira, 22, em Barrolândia. O homem, que é suspeito de participar de uma quadrilha que rouba agências bancárias no Estado, foi detido em posse de uma pistola e mais de R$ 11 mil oriundos do crime.

A PM foi acionada por volta das 11 horas, após um indivíduo ter invadido um correspondente bancário na Avenida Bernado Sayão, em Barrolândia. Em posse das informações de testemunhas no local, os policiais militares iniciaram diligências na Rodovia BR-153, sentido Miranorte, que teria sido o destino tomado pelo autor, que fugiu em uma motocicleta de cor preta.

Ainda na saída de Barrolândia, os militares se depararam com a motocicleta ao chão e tiveram informações de que o suspeito teria sido atingindo por um carro, enquanto fugia. Foi  iniciado então um cerco no matagal, sendo localizada uma pistola calibre 380, utilizada no crime, e o suspeito, com escoriações decorrentes do acidente.

Com ele havia ainda a quantia de R$ 11.135 em dinheiro, oriundo do roubo, e 48 munições, sendo que a motocicleta utilizada por ele tinha a placa fria, isto é, clonada de outra moto legalizada. Entretanto, por meio do chassi do veículo, verificou-se que a moto era objeto de furto/roubo.

Homem, dinheiro, motocicleta e arma de fogo foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, onde se verificou que ele faz parte de uma quadrilha de roubo a agências bancárias no Estado.

Lara Tavares / Governo do Tocantins

Banco de Leite do Hospital Dona Regina registra baixa no estoque em período de férias

Segundo o Banco de Leite do Hospital Dona Regina, nos meses de janeiro e fevereiro o estoque de leite materno sofre baixa considerável e queda na capacidade de fornecimento do leite materno, alimento tão importante para a saúde do bebê em seus primeiros meses de vida.

De acordo com a enfermeira do Banco de Leite, Maria Lúcia de Lima, o cadastro ativo do serviço conta hoje com a doação de 30 mães, “número muito baixo se comparado ao tamanho da demanda que necessita da coleta diária de 8 litros de leite para alimentação e 43 bebês internados hoje no Hospital”, explica a enfermeira.

Com a doação dessas 30 mães, o hospital consegue repor cerca de 4 litros de leite por dia, o equivalente a 50% da atual necessidade. Hoje, o estoque total conta com apenas 16 litros de leite, o suficiente para apenas dois dias de alimentação dos bebês. A enfermeira explica que caso a demanda seja maior que a quantidade de leite ofertada, a criança tem sua dieta garantida com leite de fórmula, porém, os benefícios que o leite materno traz para o desenvolvimento do bebê são incomparáveis. “O leite materno possui todos os nutrientes que o recém-nascido precisa para um desenvolvimento saudável”, reforça Maria Lúcia.

A filha da professora Jheme Quézia Nunes, de 22 anos, foi beneficiada pelas doações do Banco de Leite. A jovem mãe conta que deu à luz de sua filha, em Dianópolis e logo após, a bebê apresentou uma infecção e teve que ser encaminhada ao Dona Regina em Palmas. “Não pude acompanhá-la no primeiro momento e como não conhecia o trabalho do Banco, ficava pensando em como minha filha estaria sendo alimentada. E quando cheguei aqui fiquei muito tranquila. Soube que ela, hoje com 16 dias de vida, foi alimentada com o leite doado por outras mães. Agora, faço a ordenha com o auxílio da equipe de profissionais, garanto a dieta dela e ainda tenho a oportunidade de ajudar doando para outras crianças”, conta a professora.

“Além de fazer o bem para outras crianças, a ordenha estimula e aumenta a produção de leite”, complementa a enfermeira.

Para ser doadora a mãe deve procurar o Banco que tem funcionamento de 24h ou acionar o serviço pelo 0800 646 8283, onde ela fará seu cadastro e receberá toda a orientação sobre como doar e até mesmo receber atendimento em casa, caso não tenha disponibilidade para ir até o Hospital.

Amamentação sem dificuldade

Outro serviço tão importante quanto à coleta de leite materno é a orientação e acompanhamento de mães que apresentam dificuldade em amamentar. Seja por queixa de dores nos seios causadas por mastites (inflamação das mamas) ou dificuldade do bebê em sugar de forma adequada.

Foi o que fez a advogada Renata Alvarenga Rodrigues Del Corso. Mãe de Elisa, de 11 dias, procurou o banco de leite para orientação antes mesmo de enfrentar dificuldades na amamentação da primeira filha. “Muitas amigas já haviam recomendado o banco de leite, resolvi procurar antes de ter problemas para amamentar. Aqui, pude confirmar que as enfermeiras são maravilhosas, sempre que você precisa estão à disposição. Atendem com muito carinho e atenção. A gente se sente amparada”, disse a advogada.

Segundo a enfermeira Maria Lúcia de Lima, é muito importante que a mãe esteja bem para que o bebê também esteja. “Amamentar tem que ser prazeroso e não doloroso. Por isso temos o maior prazer em receber ajudar as mães que nos procuram”, finaliza a enfermeira.

Banco de Leite

Onde: Hospital Dona Regina

Funcionamento: 24h

Contato para doação: 0800 646 8283

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