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Irmãos são condenados a mais de 26 anos de prisão, por homicido em Colméia

Os irmãos André Barros Vieira e Leonardo Barros Vieira foram condenados pelo Tribunal do Júri na Comarca de Colméia a 26 anos e dois meses de prisão. Eles haviam sido denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) em agosto de 2017, pela morte de José Carlos Maciel de Lima e por tentativa de homicídio contra Dorivan Maciel Lima.

O crime ocorreu no dia 18 de junho de 2017, no distrito de Goiani dos Campos, município de Colméia. Segundo o Promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse, os réus cometeram os crimes por motivo fútil, por meio cruel e valendo-se de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas.

Segundo a denúncia, a vítima José Carlos Maciel de Lima foi morto com 17 golpes de facão em diversas partes do corpo, além de socos e pontapés. O crime aconteceu após uma discussão causada porque a vítima Dorivan Maciel Lima estacionou seu veículo em um local que dificultou a passagem da motocicleta conduzida por um dos denunciados.

Pela morte de José Carlos, cada réu foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado. Já pela tentativa de assassinato contra Dorivan, que ficou 11 dias internado no hospital e perdeu um dos rins, os irmãos terão que cumprir pena de nove anos e seis meses de prisão, também em regime inicial fechado.

Ainda segundo a sentença, cada um dos condenados deverá pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil aos pais de José Carlos Maciel de Lima e R$ 5 mil à vítima Dorivan Maciel Lima. A decisão é resultado da primeira temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca, que teve início na última terça-feira, 23.

Daianne Fernandes

Cresce taxa de juro anual no crédito rotativo para quem paga o mínimo

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito para quem paga o valor mínimo da fatura em dia aumentou em dezembro. A taxa chegou a 233,8% ao ano, no mês passado, com aumento de 15,5 pontos percentuais em relação a novembro, de acordo com dados divulgados hoje (22), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

O crédito rotativo total fechou dezembro com uma taxa de 334,6% ao ano, uma queda de 163,1 pontos percentuais em relação a dezembro de 2016, quando a taxa anual era de 497,7%.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Desde abril, os consumidores que não conseguem pagar integralmente a fatura do cartão de crédito só podem ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro de 2017, obrigou as instituições financeiras a transferir a dívida para o crédito parcelado, que tem taxas menores.

A taxa do crédito parcelado subiu 0,7 ponto percentual para 169,2% ao ano, em dezembro. No ano, esse aumento foi de 15,4 pontos percentuais. Em dezembro de 2016, a taxa era de 153,8% ao ano. Já a taxa de juros não regular do rotativo chegou a 401,4% ao ano em dezembro, uma queda de 12,1 pontos percentuais em relação a novembro e, no ano, uma redução de 118,3 pontos percentuais. Em dezembro de 2016, era 519,7% ao ano.

O crédito rotativo total, incluindo o regular e o não regular, fechou dezembro com uma taxa de 334,6% ao ano, uma queda de 163,1 pontos percentuais em relação a dezembro de 2016, quando a taxa anual era de 497,7%. No mês, também houve queda de 1 ponto percentual, em relação a novembro, com uma taxa anual de 335,6%.

Taxa mensal

Em relação a taxa mensal, houve uma variação de 0,5 ponto percentual, passando para 10,6% ao mês. Na análise do chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a entrada de duas ou três financeiras que o oferecem o serviço a preços mais altos. “O que se observou é que teve novos participantes entrando no cartão de crédito rotativo, algumas financeiras que trabalham com taxas de juros mais elevadas que bancos. Os bancos permaneceram estáveis”, diz.

A taxa de juros do cheque especial teve uma queda  de 0,7 pontos percentuais em dezembro em relação a novembro, fechando o ano em 323% ao ano. Em relação a dezembro de 2016, quando a taxa era 328,6% ao ano, a queda foi de 5,6 pontos percentuais.

Edição: Maria Claudia
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Mercado reduz estimativa do PIB de 2018 de 2,7% para 2,66%, diz Banco Central

O mercado financeiro reduziu a estimativa de crescimento do Brasil em 2018 para 2,66%. Até a semana passada, a projeção do crescimento do Produto Interno Bruto – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país – para este ano era de 2,7%.

A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira (22) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos.  Há quatro semanas, a expectativa estava mantida em um crescimento de 2,7% para 2018. A projeção do mercado está abaixo do crescimento estimado pelo governo, de 3% para este ano.

Já a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi mantida em 3,95% para este ano, a mesma estimada na semana passada.

Para a taxa básica de juros da economia, a Selic, a estimativa é 6,75% ao ano, projeção mantida há quatro semanas. No ano passado, a Selic atingiu a mínima histórica, de 7% e houve sinalização de redução para este ano. A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que define a taxa, será na semana que vem, nos dias 6 e 7 de fevereiro.

O Boletim Focus traz também estimativas para 2019. Nesta edição, a estimativa de crescimento aumentou de 2,99% para 3%, em relação à última semana. O IPCA foi mantido em 4,25%.

O boletim Focus é divulgado todo início de semana e traz a média das expectativas de bancos, instituições financeiras, consultorias e empresas sobre os principais indicadores relacionados à economia brasileira, como os diversos índices de inflação, o PIB, a taxa de câmbio e a taxa básica de juros da economia, a Selic.

Edição: Valéria Aguiar
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

PGJ debate pautas institucionais em reunião do CNPG, em Brasília

O Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, nesta quinta-feira, 25, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.

Em pauta, assuntos como a indicação de representantes na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), a legitimidade dos membros do Ministério Público em ações individuais de medicamentos e a implementação das medidas previstas na Resolução CNMP n. 178, entre outros.

Na ocasião, foi aprovada a participação do CNPG na mobilização contra a Reforma da Previdência e pela valorização das carreiras do Ministério Público e da Magistratura, que será realizada no dia 1º de fevereiro, em Brasília, no Congresso Nacional, organizada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

Outro ponto que esteve em pauta foi a “legitimidade ‘ad causam’ do Ministério Público para pleitear, em demandas contendo beneficiários individualizados, tratamento ou medicamento necessário à saúde desses pacientes”. Após discussão da matéria, foi deliberado, por unanimidade, o ingresso dos Ministérios Públicos dos Estados, individualmente, como “amicus curiae” nas respectivas ações.

Foi debatida, ainda, a implementação das medidas previstas na Resolução CNMP n. 178, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados, com a presença do Conselheiro Fábio Bastos Stica, Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.

(com informações do CNPG)

João Lino Cavalcante

MEC deve divulgar hoje lista dos candidatos aprovados na 1ª chamada do Sisu

O Ministério da Educação deve divulgar hoje (29) a lista dos candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. A divulgação será feita na página do programa na internet.

No total, são oferecidas 239.716 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. O período de matrícula dos aprovados começa amanhã (30) e vai até 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC), utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O MEC também deve divulgar hoje o balanço do número de candidatos inscritos este ano. As inscrições começaram no dia 23 de janeiro e foram encerradas à meia-noite de sexta-feira (26).

Edição: Graça Adjuto
Da Agência Brasil

Mais do mesmo: farsa e tragédia

Na manhã deste último sábado, 27, o Governador Marcelo Miranda, em evento do PMDB (agora MDB) confirmou que disputará a reeleição. “Sumido” nos últimos meses, o Governador “reapareceu” em tom de campanha. Ele, como muitos pensavam, não está morto politicamente. Mas respira por aparelhos. O que as más línguas, a boca pequena já comenta, é que Marcelo e Siqueira estarão juntos no mesmo palanque nas eleições deste ano. Isto mesmo que você acabou de ler, caro leitor. Juntos! Obviamente que todos sabemos que eles pertencem a mesma origem. Marcelo Miranda foi eleito Governador a primeira vez apoiado por Siqueira, na extinta União do Tocantins. Depois de eleito “racharam” e tornaram-se opositores. Um velho filósofo dizia que a história se repete como farsa ou tragédia, neste caso em específico, as duas coisas. O Prefeito de Palmas, Carlos Amastha, desponta em todas as pesquisas com indicador muito acima dos demais. Ganha em todos os cenários e de todos os pretensos candidatos. Claro que estes números representam um percentual midiático, mas dado os cenários hipotéticos, dificilmente sofrerá alteração drástica.

Atribuo a isto essa possível e provável reconciliação entre Siqueiras e Mirandas. É a única forma que eles acreditam que possam “vencer” o Amastha, que por sua vez se consolida a cada dia. Só um detalhe mais do que determinante, subestimar a inteligência do povo é um erro crasso. Veja: ninguém entende uma anomalia dessas. Essa união é em nome de quê? Quais interesses? Quais projetos? Quais nacos populares? Nada! Apenas a tentativa quase desesperada de manter-se no poder a qualquer custo, não importa a forma e o método. Vão perder abraçados. Até abril, muita água vai rolar debaixo dessa ponte, mas como diria Mário Quintana:“Ninguém entra duas vezes no mesmo rio, sempre é um novo rio a passar”

 

MDB lança Marcelo Miranda à reeleição

A cúpula do PMDB se reuniu na manhã deste sábado, 27, no espaço Jacinta, em Palmas, e confirmou que o atual governador do estado, Marcelo Miranda, é candidato a reeleição. “Ele foi pressionado e atendeu aos nossos pedidos. Sob o prisma de que não podemos deixar de conversar, sobretudo, com os grupos que estão sendo atacados pelo prefeito Amastha”, afirmou o presidente do partido, Derval de Paiva.

O presidente também confirmou que o grupo vai se coligar com o grupo do ex-governador Siqueira Campos (DEM). “Já fiz um convite ao grupo do ex-governador Siqueira, através de um convite ao Iris Rezende. Já estive com o Eduardo Siqueira(DEM), já estive Ronaldo Dimas (PR),  já temos representantes amigos, do Carlesse (PHS) e contatos embrionários com o senador Ataídes (PSDB)”, confirma Derval de Paiva ao ponderar que “as ações que precisam ser desenvolvidas nós estamos fazendo, respeitando as particularidades de cada um”.

O discurso do presidente do Movimento Democrático Brasileiro foi predominantemente sobre a união de forças partidárias para enfrentar o prefeito da capital, Carlos Amastha (PSB), que segundo Derval de Paiva, é alguém que não se cogita de forma alguma ser convidado a fazer parte do grupo.

 “Na conciliação desse grupo, fazendo o pacto bem estabelecido, ele [Amastha] vai levar uma taca”, garante. O presidente disse que o prefeito não será convidado por ter uma “conduta desvairada”, além de ser “muito deseducado”.

“Jamais queremos ele para o nosso partido. Ele tem o que a pessoa tem de pior, que é a capacidade de ingratidão”, conclui sobre o prefeito.

Aliança com Kátia

Sobre conversas com a senadora Kátia Abreu (sem partido), Derval de Paiva disse que há divergências pelas cicatrizes do passado, mas que há um apreço muito grande pelos filhos Irajá e Iratã Abreu. “Reconhecemos o trabalho dos meninos, temos simpatia”, finaliza.

Amastha “agradece” a Derval por não cogitar aliança com ele e diz que união liderada pelo MDB é “contra o povo” do Tocantins AP

Para prefeito de Palmas, possibilidade admitida por presidente do MDB de Marcelo Miranda se unir a Siqueira Campos nesta eleição não o surpreende.  “Eles não mudam. Antes, pelo menos eles faziam isso às escondidas. Agora, não! Eles escancaram o fato de se unir com um único propósito: o poder pelo poder. Eles não pensam em projetos, em ações para melhorar a vida do povo. A união deles é contra o povo por causa do caos que está o Tocantins”, disse.

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, pré-candidato do PSB ao governo do Estado rebateu neste sábado, dia 27, em Araguaína, as declarações do presidente estadual do MDB, Derval de Paiva, em relação ao fato de o grupo aliado à gestão atual do Palácio Araguaia admite se unir a todas as siglas e grupos, com exceção de Amastha. “Eu quero é agradecer ao Derval por essa declaração. Porque a verdade é que eu que não quero nem saber deles, nem falar com eles, em hipótese alguma. Graças a Deus que eles nem cogitam tentar uma aliança conosco”, disse.

Derval, conforme veiculado na imprensa, admitiu até a possibilidade de união do grupo de Marcelo Miranda com Siqueira Campos, inimigos históricos do Estado. “Em 30 anos, com exceção de Moisés Avelino, o povo tocantinense só votou nesses dois para governador. Outros assumiram os cargos por causa de renúncia. Agora, pasmem: eles que, juntos, governaram o Tocantins por quase 30 anos e deixaram o Estado chegar nessa situação vão se unir. Para a nossa alegria, o povo do Tocantins não é bobo e não vai permitir isso”, declarou.

Para Amastha, a declaração de Derval ratifica o que a “população tocantinense temia”. “Não adianta. O povo dá a eles as respostas nas urnas e eles não mudam. Antes, pelo menos eles faziam isso às escondidas. Agora, não! Eles escancaram o fato de se unir com um único propósito: o poder pelo poder. Eles não pensam em projetos, em ações para melhorar a vida do povo. A união deles é contra o povo por causa do caos que está o Tocantins”, comentou.

FAMILIOCRACIA

Amastha criticou ainda o fato de os grupos políticos que estão se unindo para disputar com ele as eleições do Estado insistem também na perpetuação das famílias no poder. “Vejam só quem está do lado de lá. Temos o Siqueira e o Siqueirinha; a Kátia e o Katinho; o Dimas e o Dilminho; o Vicente e o Vicentinho. Só pensam neles. Eles usam a política para cuidar das famílias deles. E quem cuida das famílias tocantinenses”, questionou.

Em Araguaína, durante reuniões, Amastha comentou a situação de “desgoverno” do Estado Tocantins. “É um desgoverno. Ao contrário de pensar em se unirem para melhorar a saúde, as finanças, buscar meio de gerar mais emprego e movimentar a economia, eles só pensam e fazem política. Só política, isso é lamentáve!”, comentou. “Enquanto eles ficam aí com a politicagem de sempre, nós estamos trabalhando dia e noite para manter a qualidade da gestão de Palmas com os índices positivos da nossa Capital, hoje referência no país. E mais: enquanto eles fazem a politicagem nós estamos numa agenda na Frente Nacional dos Prefeitos lutando para destravar a burocracia que impede os municípios de fortalecerem”, finalizou, se referindo ao fato de estar desde o início do ano como presidente em exercício da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em Brasília.

Mais de 300 candidatos do quadro de reserva são convocados em nova lista do PSS da Educação de Palmas

Após a primeira chamada dos candidatos participantes do Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado à contratação de profissionais temporários para Educação Municipal, a Secretaria Municipal da Educação (Semed) convoca candidatos do quadro reserva. Todos devem comparecer à Escola Municipal Henrique Talone, localizada na Arse 24, no período de 30 a 31 de janeiro, em horário comercial, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, para  comprovação de títulos registrados no ato da inscrição da seleção. A lista dos convocados pode ser conferida aqui.

Para a comprovação de títulos, o candidato, ou seu procurador habilitado por instrumento particular de procuração com firma reconhecida, deverá comparecer ao local, na data e horário estabelecidos, portando os seguintes documentos: Carteira de Identidade (RG) original ou outro documento oficial de identificação com foto; originais e cópias legíveis e em bom estado de conservação, de títulos de escolaridade, tempo de serviço e aperfeiçoamento profissional, conforme disposto nos anexos do Edital.

A convocação dos candidatos não implica obrigatoriedade na sua contratação imediata visto que, conforme o edital, a quantidade de vagas estará condicionada à necessidade de contratações na rede municipal da Educação durante o ano letivo de 2018. Os contratados irão exercer as funções de Professor Regente, Monitor de Jornada Ampliada Nível II e Monitor de Desenvolvimento Infantil, em instituições da rede municipal de ensino de Palmas e instituições conveniadas (parceiras).

De acordo com o edital, o salário dos profissionais contratados será equivalente ao valor inicial da tabela de vencimentos e remuneração da carreira do Quadro Próprio do Magistério: Professor Nível Superior (Licenciatura Plena) 40 horas semanais: R$ 3.867,07, para detentores de curso superior completo; Professor Nível Médio (Magistério) 40 horas semanais: R$ 2.298,80 Monitor de Jornada Ampliada Nível II 40 horas semanais: R$ 1.900,00 e Monitor de Desenvolvimento Infantil 40 horas semanais: R$ 1.000,00.

Pré-Candidato a Deputado Estadual, Folha Filho, visita Araguaína e discute potencialidades econômicas da região.

Na companhia do Ex-Deputado Federal Edmundo Galdino, Folha Filho realiza reunião com a juventude e reforça a importância estratégica de Araguaína para o Estado do Tocantins. “Sou filho da região e conheço profundamente as potencialidades desta cidade rica e de um povo tão acolhedor. Precisamos construir um Projeto Estadual de Desenvolvimento que una o Tocantins que trabalha junto com o Tocantins que produz. Que gere emprego e renda pro nosso povo que está absolutamente desassistido” Afirmou Folha Filho.

Com agenda extensa, Folha passa o final de semana em Araguaína.

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