Na segunda semana como presidente em exercício da FNP, Carlos Amastha segue articulando pautas de interesse dos municípios. Depois de um encontro com o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), para tratar sobre a CIDE Municipal foi a vez de se reunir com o presidente da CAIXA, Gilberto Occhi.

No encontro, Amastha convidou o gestor do banco para a inauguração em breve de 512 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. E também de um convênio de R$ 50 milhões com o banco para projetos de eficiência energética. “Prefeito Amastha, conte sempre com a Caixa. Queremos juntos fortalecer o Estado brasileiro de uma maneira geral, gerando emprego e retomando os índices positivos da economia”, disse Occhi.

As moradias fazem parte dos conjuntos denominados Palmas Vertical Residence North I e II, localizados na região norte da Capital. O investimento previsto é de R$ 31 milhões. São recursos da Prefeitura de Palmas e do Governo Federal por meio do Ministério das Cidades. As residências serão entregues com toda a infraestrutura como asfalto, rede de esgoto, iluminação pública e demais equipamentos públicos.

Já os R$ 50 milhões se referem a um projeto de construção de parque de energia solar para atender todos os prédios públicos municipais como escolas, centros de saúde e unidades administrativas, com objetivo de gerar economia e preservação ambiental, além da qualidade do sistema.

Na reunião, Amastha reafirmou a importância do apoio da instituição no financiamento dos projetos de infraestrutura nos estados e municípios. “O que estamos buscando é mais eficiência para todos os municípios brasileiros por meio de mais recursos para investimentos, e isso não seria possível sem a CAIXA”, declarou.

Segundo Occhi, a grande expectativa é que esse ano seja de mais recursos. “As oportunidades de financiarmos estados e municípios com recursos da CAIXA devem ser ainda maiores”, garantiu.

PAUTA DA FNP

O apoio da Caixa para a realização da 73ª Reunião Geral da FNP, de 15 a 18 de abril, em Niterói/RJ, e do 5º Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em abril de 2019, também foi destaque do encontro. A exemplo das edições anteriores, a instituição deve ter um papel importante nos eventos. “Queremos a participação da CAIXA, inclusive contribuindo com conteúdo que auxiliem os municípios na implementação de implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs)”, concluiu o presidente em exercício da FNP. (Com informações da assessoria de comunicação da FNP)

Prefeito licenciado de Araguaína e pré-candidato ao Governo do estado defende o fortalecimento dos municípios, valorizando a união das cidades

A proposta de destinar as duas emendas impositivas da bancada federal do Tocantins no Congresso aos consórcios intermunicipais existentes no Estado foi feita pelo prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR), de 56 anos, em reunião na manhã desta quarta-feira, 17, com o presidente da ATM – Associação Tocantinense de Municípios, Jairo Soares Mariano, demais membros da diretoria e prefeitos. Durante a conversa, Dimas destacou a importância da união dos municípios para o fortalecimento do Estado do Tocantins como um todo.
Atualmente, o Tocantins tem três consórcios intermunicipais ativos: um do Bico do Papagaio (Extremo-Norte do Estado), um de Araguaína e cidades vizinhas e um de Palmas e os outros municípios impactados diretamente com a Usina de Lajeado. Além destes, o Estado tem outros seis consórcios, mas que não estão aptos a funcionar por falta de documentação e não realização de suas assembleias.
“Araguaína é a 2ª maior cidade do Tocantins. Em algumas poucas áreas, tem arrecadação maior que a da Capital, Palmas. E muito maior que a de muitos municípios menores. Por isso, estamos cientes da necessidade desta verba das emendas impositivas chegar aos consórcios formados para fortalecer estes municípios menores. Araguaína sempre esteve próxima da ATM, para estar sempre em contato com a realidade dos nossos companheiros gestores e da população que vive em cada canto desta terra”, pontua Dimas, ao ressaltar que os consórcios são a melhor foram de unir municípios no mesmo interesse, buscando recurso para atender diretamente a população.
Dimas destacou que municipalismo se faz com a união de grandes e pequenos municípios, e não apenas com encontros entre representantes de capitais e cidades de região metropolitana. “Estamos em um Estado aonde apenas Palmas e Araguaína têm mais de 100 mil habitantes. O resto tudo está em cidades de porte menor. Então, precisamos que o Estado auxilie todos os municípios, para poder atender a nossa população”, destacou Dimas.
Para o pré-candidato, o governo do Estado tem a missão de comandar o diálogo para munir os consórcios para receber recursos, cabendo aos municípios regularizarem seus grupos atualizando a documentação e promovendo as ações necessárias.
Pelo novo modelo de emendas impositivas da bancada federal, foi reservado 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) da União para este fim. Pela evolução, em 2019 o valor vai ficar acima de R$ 160 milhões por estado para as duas emendas. “Tenho a convicção de que o fortalecimento dos municípios é o melhor caminho para diminuir as desigualdades entre as cidades, aumentar a sua autonomia, facilitar a fiscalização por parte da população e deixar o Estado e o governo Federal cuidando de problemas mais abrangentes. Caso a gente consiga garantir o valor para os municípios, via consórcio, seriam mais de R$ 80 milhões diretos em investimentos por grupos de cidade por ano. É dinheiro indo para quem mais precisam”, explicou.
Ronaldo Dimas foi o único pré-candidato ao governo do Estado a se reunir com os representantes da ATM e apresentar propostas concretas de fortalecimento do Tocantins.

Vereador diz que distorções de declarações do prefeito Amastha sem explicar o contexto são tentativa, em vão, de descontruir as realizações da gestão de Palmas. “Sobre a ponte FHC, o que não pode ser ignorado é o superfaturamento de sua construção, um desvio de mais de R$ 400 milhões. É sobre isso que a velha política deve se manifestar”, disse.

As recentes críticas sofridas pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha, motivadas por distorções de suas declarações nada mais são tentativa, em vão, de desconstruir as realizações da gestão municipal nos últimos cinco anos. A opinião é do vereador da Capital Tiago Andrino (PSB). “Na verdade, o que acontece é que a velha política, nociva ao Estado, procura se fazer de vítima, sendo que a vítima é o povo. O tocantinense não curou ainda as feridas e as cicatrizes causadas, por exemplo, pelos desvios do Igeprev, um rombo de R$ 1 bilhão, e o caos causado pelos esquemas criminosos na saúde, as obras superfaturadas investigadas pelo Ministério Público e Polícia Federal”, disse Andrino.

Ao comentar a recente polêmica em relação a divulgação distorcida de uma frase de Amastha, fora do contexto, segundo a qual, Palmas era um “patinho feio e hoje virou cidade de novela”, Andrino foi sucinto: “É desespero!”.

Segundo ele, o desespero se deve ao fato de cada vez mais os representantes da velha política do Tocantins estarem sendo isolados. “Essa velha política está cada vez mais está isolada, isolada pela população, que entendeu o tanto de mal que eles fizeram ao Tocantins”, comentou. Tiago Andrino fez questão ainda de ressaltar que a melhor forma de provar que Amastha respeita os pioneiros e os “tocantinenses do nortão de Goiás” é a forma que administra a cidade. “Hoje Palmas é, de fato, uma cidade de todos. O importante é a população, que tem oportunidades iguais, e não é dos que pensam ser donos da capital e do Estado.”

FRASES DETURPADAS

Andrino explicou que a frase de Amastha alvo de polêmica se deu numa comparação à situação de abandono que ele herdou a prefeitura quando assumiu o município em 2013. “Cidade esburacada, suja, com escândalos que iam até da coleta de lixo, com alagamentos para todos os lados, postos de saúde funcionando em casas alugadas sem a mínima estrutura, um caos. E, após cinco anos, qual é a realidade hoje? Cidade limpa, bem cuidada, motivo de orgulho para todos, com turismo forte e índices positivos em rankings relacionados à saúde, educação e bem-estar dos palmenses”, declarou.

PONTE SUPERFATURADA

Ainda conforme Andrino, o discurso da velha política não “cola mais” e não enganará o povo do Tocantins, que quer mudança na forma de fazer política e gestão do Estado. “Li na imprensa que o prefeito Amastha ignora o fato de andar na ponte FHC. O prefeito não ignora, valoriza e muito o trabalho de todos que ajudaram a construir e fazer de Palmas o que ela é. Mas, sobre a ponte, o que não pode ser ignorado é o superfaturamento de sua construção, um desvio de mais de R$ 400 milhões investigado no Estado. É sobre isso que a velha política deve se manifestar”, finalizou.

Ele se refere à investigação do Ministério Público Estadual (MPE), que apura fraudes que causaram prejuízo de mais de R$ 400 milhões da obra da ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas ao distrito de Luzimangues, em Porto Nacional.