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MPTO requer suspensão de shows de R$ 1 milhão em Esperantina; município vive situação de emergência

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação judicial contra o município de Esperantina e contra três produtoras de eventos visando suspender três shows contratados por aproximadamente R$ 1 milhão, programados para a “Festa do Cupu”, agendada para maio.

A ação judicial proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis lembra que os shows foram contratados na mesma semana em que o município editou o Decreto nº 035/2026, declarando situação de emergência em razão de fortes chuvas, que teriam causado danos à infraestrutura urbana e rural.

Também é lembrado que o município vive ainda os resquícios de um grave endividamento público, que levou a administração a editar o Decreto nº 026/2025, em 13 de janeiro de 2025, declarando estado de calamidade pública em razão de dívidas previdenciárias e de atrasos nos salários dos servidores. À época, as dívidas ultrapassavam R$ 31 milhões.

A ação judicial foi proposta pelo promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado.

Desvio de finalidade
Um dos pontos da ação judicial diz respeito ao Decreto n. 033/2026, que foi editado especificamente para amparar a contratação do cantor Pedro Vinícius.

Segundo a 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, a prefeitura utilizou esse decreto para declarar a “inexigibilidade de licitação”, invocando o estado de emergência (causado pelas fortes chuvas) para contratar um show artístico. A manobra indevida configuraria desvio de finalidade.

Falta de transparência
A 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis também identificou falha no cumprimento das normas legais de transparência, uma vez que dois dos três contratos não foram publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas nem no Portal da Transparência de Esperantina.

Pedidos judiciais
Diante do risco de prejuízo aos cofres públicos, o Ministério Público requer uma decisão liminar que determine a suspensão imediata de novos pagamentos e das apresentações agendadas para os dias 14, 15 e 16 de maio.

A ação destaca que a prefeitura já efetuou o pagamento antecipado de R$ 157,5 mil a um dos artistas. Sobre esse valor, é requerida a sua restituição aos cofres públicos.

O MPTO pede ainda que a Justiça obrigue o município a se abster de novos gastos festivos enquanto perdurar o estado de calamidade e enquanto houver débitos de atraso no pagamento de servidores e de encargos previdenciários.

Os shows contratados são dos cantores Amado Batista (R$ 550.000), Marcynho Sensação (R$ 315.000) e Pedro Vinícius (R$ 150.000).

 

“Movimento Tocantins pelo Fim da Escala 6×1” supera 600 assinaturas; veja como assinar e cobrar parlamentares

O “Movimento Tocantins pelo Fim da Escala 6×1”, lançado pelo Coletivo SOMOS, que busca mobilizar trabalhadores e a sociedade civil em defesa da redução da jornada de trabalho no Brasil, alcançou mais de 600 assinaturas em um abaixo-assinado online, que tem como objetivo pressionar parlamentares federais a aprovarem a proposta que estabelece a escala 5×2, com dois dias de descanso semanal.

A porta-voz do SOMOS, Thamires Lima, afirma que a mobilização busca dar visibilidade à pauta e reforçar a necessidade de mudança na legislação trabalhista. “A escala 6×1 impacta diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente nos setores mais precarizados. O que defendemos é mais tempo para viver, descansar e conviver com a família, sem perda de renda”, destacou.

Já o covereador Alexandre Peara ressaltou o papel da pressão popular para o avanço do tema no Congresso Nacional. “Nenhuma mudança estrutural acontece sem mobilização social. Esse abaixo-assinado é uma ferramenta para mostrar aos parlamentares que a sociedade quer uma jornada mais justa, alinhada com a realidade atual do trabalho”, afirmou.

Como posso ajudar 1: cobrando os parlamentares tocantinenses em Brasília

Uma das principais frentes do movimento é facilitar a participação de quem quer contribuir com o fim da escala 6×1. Como a proposta será analisada no Congresso Nacional, são os deputados federais e senadores os responsáveis por decidir sobre o tema. Por isso, a orientação é direta: faça sua parte e cobre um posicionamento. Envie um e-mail aos parlamentares do Tocantins com o assunto “Fim da escala 6×1 – posição urgente”, apresente-se como cidadão(ã) tocantinense e manifeste a importância da pauta, destacando os impactos da escala na saúde, no convívio familiar e na qualidade de vida dos trabalhadores.

A ideia é simples: pressionar, de forma organizada, para que os representantes se posicionem. Para facilitar essa mobilização, o movimento disponibiliza um passo a passo completo no link, com sugestão de texto pronta e os contatos dos parlamentares, permitindo que qualquer pessoa envie o e-mail de forma rápida e direta: https://drive.google.com/file/d/137b2iDENUH6kv7CrukrTlnt2c-996PEf/view?usp=sharing

Como posso ajudar 2: assinando o abaixo assinado

Outra forma de contribuir com o movimento é assinando o abaixo-assinado online, que já está disponível para toda a população. A iniciativa busca reunir o maior número possível de assinaturas para fortalecer a ação política e dar visibilidade à pauta do fim da escala 6×1. Assine clicando no link: https://www.change.org/tocantinspelofimdaescala6x1.

Foto: Assessoria

Texto: Julia Varajão

Laurez participa de cavalgada em Rio dos Bois e reforça valorização da cultura como motor do desenvolvimento

O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSD, Laurez Moreira, participou de uma tradicional cavalgada no município de Rio dos Bois, ao lado da comunidade local, em um momento marcado pela valorização das tradições culturais e do sentimento de pertencimento da população.

Durante a agenda, Laurez destacou a importância das manifestações culturais para a preservação da identidade tocantinense e para o fortalecimento da economia nos municípios, especialmente por meio do turismo, do comércio e da movimentação gerada por eventos tradicionais.

“Não é apenas uma festa. É a nossa identidade, a nossa cultura viva. E isso precisa ser valorizado”, afirmou.

O pré-candidato também reforçou que tem percorrido todas as regiões do Estado ouvindo a população e conhecendo de perto as demandas locais, como parte da construção de um projeto voltado ao desenvolvimento regional.

“É andando pelos 139 municípios, perto da nossa gente, que a gente constrói um projeto sólido para o Governo do Tocantins”, destacou.

A participação em Rio dos Bois integra a agenda de visitas que Laurez vem realizando pelo Tocantins, com foco no diálogo com a população, na valorização das raízes culturais e no fortalecimento dos municípios como protagonistas do desenvolvimento estadual.

Por: Redação

No encontro do PSDB Mulher-TO, Vicentinho Júnior garante valorização e construção de “Estado seguro para elas viverem”

Ao lamentar casos de feminicídio no Tocantins, pré-candidato ao governo do Tocantins garantiu que seu plano de governo cuidará de políticas públicas que acolham e protejam as mulheres.  

Ao prestigiar a caravana “Mulheres que Transformam o Tocantins”, na noite de sábado, dia 25, em Gurupi, o pré-candidato ao governo do Estado Vicentinho Júnior garantiu que construirá ao lado das próprias mulheres políticas públicas que valorizem e garantam a segurança de todas. “Vamos construir juntos, com vocês mulheres, um estado seguro e com muitas opções para vocês viverem”, citou no evento promovido pelo PSDB-Mulher do Tocantins.

Vicentinho lamentou o número de feminicídios registrados no Estado nos últimos anos. “Não se pode normalizar isso. Meu compromisso é fazer com que as políticas públicas sejam eficazes, que os órgãos públicos trabalhem em conjunto para prevenir. E nos casos que, infelizmente, houve o crime, que os culpados sejam responsabilizados”, afirmou.

O pré-candidato destacou que acolhimento, valorização e proteção às mulheres são itens prioritários de seu plano de governo, em elaboração. “O Estado e seus órgãos precisam estar alinhados com as políticas voltadas às mulheres sobre proteção, acolhimento, capacitação, acesso a cursos, ao trabalho, proporcionando condições para gerar renda”, comentou.

A caravana

O objetivo do evento é despertar o engajamento e participação das mulheres na política tocantinense. O público acompanhou, por exemplo, palestras que abordaram temas como a força da mulher, sua importância e papel na sociedade. A vereadora de Gurupi Diane Vitória dos Bichos, pré-candidata à Câmara dos Deputados, também esteve presente.

Momentos

Presente no evento, Gil Borba, esposa de Vicentinho, destacou que o evento “foi um momento de troca, de força e de conexão entre mulheres que fazem a diferença todos os dias dentro de casa, no trabalho e na sociedade”. “Saio desse encontro ainda mais convicta de que quando uma mulher reconhece o seu valor, ela transforma tudo ao seu redor. E quando nós nos unimos, não existe limite para o que podemos construir juntas”, disse. “Seguimos firmes, fortalecendo umas às outras, cuidando das nossas famílias e acreditando no futuro que estamos construindo para o nosso Tocantins”, complementou.

PSDB Mulher Tocantins

Já a presidente do PSDB Mulher do Tocantins, Naídes César, disse que o evento cumpriu as expectativas. “A caravana cumpriu seu papel de proporcionar às mulheres mensagens de força, capacidade e valorização. O PSDB Mulher do Tocantins reforça o seu compromisso de valorizá-las, como sempre pregou o nosso presidente estadual Vicentinho Júnior”, finalizou.

Por: Redação

Dorinha percorre interior do Tocantins e surpreende analista político com receptividade popular

Geovane Oliveira percorreu cidades do norte do estado para observar de perto o contato da senadora com a população e lideranças locais

ARAGUATINS/AUGUSTINÓPOLIS/BARRA DO OURO (TO) — O analista político Geovane Oliveira decidiu, por iniciativa própria, acompanhar de perto a agenda da senadora Dorinha (União Brasil-TO), pré-candidata ao governo do Tocantins, durante visitas a municípios do interior do estado. O objetivo era simples: observar na prática a relação da parlamentar com a população e com as lideranças locais, longe dos filtros da comunicação oficial e dos discursos da oposição.

As visitas ocorreram em datas distintas: no dia 22 de abril, Oliveira acompanhou a senadora nas cidades de Araguatins e Augustinópolis, onde a agenda se estendeu ao longo do dia. Já no dia 24 de abril, à noite, esteve em Barra do Ouro, encerrando o ciclo de visitas ao interior da região norte do estado.

O resultado do que Oliveira testemunhou nas três cidades contrasta fortemente com a narrativa construída pelos adversários políticos da senadora.

“Fria e sem carisma”: O que diz a oposição

Nos bastidores da política tocantinense, críticos de Dorinha insistem em um argumento recorrente: a senadora seria distante do eleitor comum, incapaz de criar vínculos afetivos com lideranças políticas municipais e carente do apelo popular necessário para uma campanha ao Palácio Araguaia.

“A oposição afirma que Dorinha não tem carisma, que é fria com as pessoas e que as lideranças não gostam dela”, resumiu Oliveira, que entrevistou a senadora durante a abordagem e relatou tê-la encontrado educada e receptiva ao diálogo.

O que os olhos viram nas cidades do interior

Contudo, o que o analista observou durante os dias em que acompanhou as visitas da parlamentar não correspondeu à imagem pintada pela oposição.

Em Araguatins e Augustinópolis, no dia 22 de abril, e em Barra do Ouro, na noite do dia 24, Oliveira registrou a presença de dezenas de prefeitos, prefeitas, vereadores e lideranças comunitárias que demonstraram entusiasmo com a senadora. A população, por sua vez, mostrou-se receptiva: moradores buscavam espontaneamente o contato com a parlamentar para tirar fotografias, e houve momentos em que ela foi recebida com aplausos.

“O que a oposição fala nas ruas não foi o que presenciei nos dias em que estive acompanhando suas visitas nas cidades do interior”, afirmou Oliveira. “Ela foi muito atenciosa e educada com as pessoas”.

Apoio de prefeitos: termômetro de força política

Para o analista, um dado em especial chama a atenção: o expressivo apoio declarado de chefes do Executivo municipal. Na avaliação de Oliveira, nenhum pré-candidato consegue atrair o respaldo dos prefeitos das maiores cidades do estado sem demonstrar capacidade real de articulação política, credibilidade e comprometimento.

“Ninguém tem o apoio dos prefeitos das maiores cidades do estado se não tiver poder de articulação, palavra e compromissos”, pontuou.

O analista fez, ainda, uma ressalva importante: há sempre espaço para políticos que preferem oferecer promessas de difícil cumprimento a eleitores dispostos a ouvi-las. No entanto, segundo ele, não é isso que está sendo avaliado pela oposição — e tampouco foi o que ele observou no campo.

Análise: realidade versus narrativa

A experiência de Oliveira expõe uma tensão clássica na política brasileira: A distância entre o discurso construído nos centros de poder e a realidade verificada nas ruas do interior. Enquanto adversários apostam no desgaste da imagem de Dorinha junto às bases, o que se viu nas agendas dos dias 22 e 24 de abril sugere uma pré-candidatura em processo ativo de consolidação territorial no norte do Tocantins.

A disputa pelo governo do estado ainda está em fase inicial, e o cenário eleitoral pode mudar significativamente até a eleição. Mas, ao menos por ora, a narrativa da oposição encontra resistência nos fatos observados em campo.

Com informações do analista político Geovane Oliveira.

Recuperação judicial no agro cresce e reflete cenário de maior pressão sobre produtores

Com alta no número de pedidos no país, tema ganha espaço diante de custos elevados, crédito mais restrito e desafios no campo

O aumento no número de pedidos de recuperação judicial no agronegócio brasileiro tem chamado a atenção do setor e reforça o cenário desafiador enfrentado por produtores rurais. Dados da Serasa Experian indicam que, em 2025, o segmento registrou quase 2 mil solicitações, o maior volume da série histórica.

O crescimento acompanha um contexto marcado por elevação dos custos de produção, maior rigor nas condições de crédito, oscilações de mercado e impactos climáticos, fatores que têm pressionado a sustentabilidade financeira da atividade em diversas regiões do país.

Diante desse cenário, a recuperação judicial passa a ganhar espaço como um dos instrumentos legais disponíveis para reorganização de dívidas e continuidade da produção, especialmente em casos de maior desequilíbrio financeiro.

Para o agricultor e consultor em reestruturação financeira no agronegócio, Dione Rodovalho, o mecanismo ainda é pouco compreendido dentro do setor e, muitas vezes, cercado por percepções equivocadas. “Trata-se de um instrumento previsto em lei, que permite ao produtor reorganizar sua atividade e buscar condições para seguir produzindo. Ainda há desconhecimento sobre o tema, o que dificulta uma análise mais técnica e estratégica por parte de quem enfrenta dificuldades financeiras”, avalia.

Segundo ele, a recuperação judicial é uma ferramenta que deve ser considerada dentro de um conjunto mais amplo de estratégias de gestão, sendo indicada principalmente em situações de alta alavancagem, fluxo de caixa pressionado, risco de perda patrimonial e maior rigidez nas condições de negociação com credores.

A legislação brasileira prevê o acesso ao instrumento também por produtores rurais, especialmente após a Lei nº 14.112/2020, que modernizou a Lei nº 11.101/2005, responsável por regulamentar os processos de recuperação judicial e falência.

Na avaliação do consultor, a busca por soluções estruturadas tende a crescer à medida que o produtor enfrenta cenários mais complexos, exigindo decisões técnicas e planejamento financeiro mais rigoroso para garantir a continuidade da atividade.

A Aprosoja Tocantins acompanha o tema com atenção e reforça que o atual cenário exige planejamento, gestão eficiente e acesso a informações qualificadas para a tomada de decisão no campo.

A entidade destaca ainda que cada caso deve ser analisado de forma individual, considerando a realidade produtiva, o nível de endividamento e as condições de mercado.

O avanço dos pedidos de recuperação judicial também reforça a necessidade de um ambiente mais equilibrado de crédito, segurança jurídica e políticas públicas que contribuam para a sustentabilidade da produção agrícola no país.

Por Dione Rodovalho, agricultor em recuperação judicial e consultor em reestruturação financeira no agronegócio. Pós-graduando em Direito do Agronegócio e Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR). Possui formação em administração judicial e aperfeiçoamento em recuperação judicial por instituições como ESMEG-GO e ESMAT-TO.

O conteúdo inclui análise do especialista e não representa, necessariamente, o posicionamento institucional da Aprosoja Tocantins.

Sarah Pires | Gabriela Souza |  Yuri Felipe Sousa – Jornalistas

Ex-deputado Issam recebe apoio de lideranças em Barra do Ouro e anuncia pré-candidatura ao legislativo estadual pelo União Brasil

Em giro pelo interior do Tocantins, parlamentar reúne lideranças locais e consolida apoio em ao menos 40 municípios, com potencial de alcançar cerca de 15 mil votos no estado

O ex-deputado estadual Issam foi recebido com calorosa demonstração de afeto pela população de Barra do Ouro nesta sexta-feira, 24 de abril, durante as festividades que marcam o 30.º aniversário de emancipação do município. O evento reuniu diversas lideranças políticas e comunitárias da cidade e sinalizou o arranque formal de sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual pelo União Brasil nas eleições de 2026.

A recepção expressiva, com a presença de moradores de diferentes bairros e representantes de entidades locais, foi interpretada por aliados do ex-parlamentar como um termômetro do capital político que Issam ainda detém na região. Figuras influentes da política municipal manifestaram publicamente seu apoio à candidatura, num ato que as assessorias descreveram como “demonstração inequívoca de enraizamento popular”.

“O que vimos em Barra do Ouro nesta sexta-feira não foi apenas uma festa de aniversário. Foi a ratificação de um mandato que a população quer de volta”, afirmou um dos líderes locais presentes ao evento.

A visita ao município integra um giro mais amplo que Issam deu início nesta semana por suas principais bases eleitorais no estado do Tocantins. A estratégia tem como objetivo acender a militância e consolidar a estrutura política necessária para uma disputa competitiva no pleito estadual. Segundo a coordenação de sua pré-campanha, o ex-deputado conta com bases ativas em pelo menos 40 municípios tocantinenses, distribuídos por diferentes regiões do estado.

A capilaridade da rede de apoio é apontada como um dos principais ativos de Issam para as eleições de 2026. Líderes próximos à pré-campanha estimam que o capital político acumulado ao longo de seus mandatos pode se converter em cerca de 15 mil votos válidos — volume considerado suficiente para assegurar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Tocantins, a depender do desempenho da legenda no coeficiente eleitoral.

O União Brasil, partido pelo qual Issam deve oficializar sua candidatura, vem ampliando sua presença no interior do estado e pode se beneficiar de um candidato com histórico de votação expressiva dentro e  fora de Araguaína

O giro pelo interior deve se estender pelos próximos dias, com previsão de passagem por outros municípios que compõem o reduto eleitoral do ex-parlamentar. A agenda inclui encontros com lideranças comunitárias, reuniões com prefeitos aliados e atos públicos de mobilização da base

Por: Geovane Oliveira

Barra do Ouro celebra 30 anos com shows nacionais, discursos e forte presença política

Cidade do norte do Tocantins marcou o aniversário com programação cultural de grande porte, palavras da prefeita Nélida e presença de parlamentares de todas as esferas. Amado Batista foi destaque entre as atrações.

Cidade do norte do Tocantins marcou o aniversário com programação cultural de grande porte, palavras da prefeita Nélida e presença de parlamentares de todas as esferas. Amado Batista foi destaque entre as atrações.

Com show do cantor Amado Batista e extensa programação cultural, a cidade de Barra do Ouro, no norte do estado do Tocantins, comemorou nesta sexta-feira (24) três décadas de emancipação política. As festividades marcaram o trigésimo aniversário do município e reuniram milhares de moradores, turistas e lideranças políticas da região.

A prefeitura organizou uma vasta grade de atrações que se estendeu por todo o dia, culminando nos shows nacionais à noite. Além de Amado Batista, outras atrações subiram ao palco, atraindo público de municípios vizinhos. A festividade consolidou Barra do Ouro como referência cultural no interior tocantinense.

“Esses 30 anos são a soma do esforço de cada barradourense. Meu compromisso é honrar o legado de quem fundou esta cidade e seguir trabalhando pelos anos que restam do meu mandato.”

— Nélida, Prefeita de Barra do Ouro (TO)

Em discurso emocionado durante as celebrações, a prefeita Nélida destacou os avanços econômicos e de infraestrutura alcançados nos cinco anos de sua gestão. A gestora ressaltou ainda o significado pessoal do cargo: ela é filha do fundador e primeiro governante da cidade, o que confere ao seu mandato uma dimensão histórica e familiar incomum na política municipal brasileira.

As comemorações reuniram representantes de todos os níveis do poder público. Vereadores, deputados estaduais e federais, senadores e outras lideranças políticas da região estiveram presentes nas festividades, conferindo ao evento um caráter institucional de grande expressão.

O deputado estadual Léo Barbosa usou a tribuna do aniversário para reafirmar sua aliança com a prefeita Nélida e detalhar investimentos encaminhados ao município nas áreas de saúde, agricultura e infraestrutura esportiva. O parlamentar exaltou a gestão feminina à frente da prefeitura e prometeu continuar representando os interesses da população junto ao governo estadual.

“Minha atuação em Palmas é uma forma de retribuir o apoio que recebi. Cada recurso enviado é um voto de confiança transformado em obra para o povo de Barra do Ouro.”

— O deputado estadual Léo Barbosa 

Já a senadora Professora Dorinha reafirmou seu compromisso institucional de enviar recursos federais para melhorias na infraestrutura e habitação local. Em seu discurso, a parlamentar elogiou a competência administrativa da prefeita Nélida e destacou o legado familiar herdado de seu pai, fundador do município. A senadora encerrou com uma mensagem de otimismo sobre o futuro regional e o fortalecimento das alianças políticas no Tocantins.

A presença maciça de representantes políticos de diferentes esferas — do legislativo municipal ao Senado Federal — reforça o peso simbólico que o aniversário de 30 anos representa para Barra do Ouro, que busca consolidar sua posição no cenário político e econômico do estado.

Emancipado em 1995, o município tocantinense completou três décadas em meio a um ciclo de crescimento local pautado por investimentos em infraestrutura, agropecuária e serviços públicos. A gestão atual, que chega ao quinto ano, aposta na continuidade de projetos estruturantes como forma de ampliar a qualidade de vida da população e atrair novos recursos estaduais e federais para a região.

Reportagem: Geovane Oliveira — Portal O Melhor da Amazônia | Araguaína — TO

Senador Eduardo Gomes celebra 30 anos de Barra do Ouro e anuncia mais de R$ 7 milhões em investimentos para o município

Parlamentar reafirmou compromisso com a região norte do Tocantins e sinalizou intenção de disputar a reeleição ao Senado Federal

Em meio às comemorações do trigésimo aniversário de Barra do Ouro, município localizado na região norte do estado do Tocantins, o senador Eduardo Gomes marcou presença na noite desta sexta-feira (24) nas festividades que reuniram autoridades, lideranças políticas e moradores locais para celebrar três décadas de emancipação da cidade.

O parlamentar concedeu entrevista exclusiva ao jornalista Geovane Oliveira, do portal O Melhor da Amazônia, com sede em Araguaína, que também esteve presente na programação das celebrações.

Laços históricos com a região

Ao ser questionado sobre o que o motivou a estar presente na data tão especial para o município, Eduardo Gomes revelou que a visita vai além do protocolo político — trata-se de um reencontro afetivo com uma região que marcou sua trajetória.

“Saudade, um compromisso permanente com essa cidade que há 30 anos atrás eu corria toda essa região aqui com o saudoso senador João Ribeiro”, declarou o senador, relembrando o período em que atuou como assessor do ex-parlamentar.

Eduardo Gomes destacou ainda a atuação de lideranças locais como a prefeita Nélida, o Gilmar e os vereadores e vereadoras do município como fator determinante para o desenvolvimento da cidade.

“Deixou a gente muito tranquilo para vir aqui e fazer novos compromissos, já que foram mais de R$ 7 milhões de recursos que nós mandamos pra cidade”, acrescentou, reforçando o volume de investimentos federais direcionados a Barra do Ouro ao longo de seu mandato.

Reeleição no horizonte

Com quase oito anos de mandato, Eduardo Gomes não escondeu a intenção de disputar um novo período no Senado Federal. Com tom de humildade, o senador disse que a decisão final caberá ao eleitor tocantinense.

“Com toda a humildade é me reportar à população do Tocantins, com a consciência de que o mandato é uma conquista. Agora a reeleição é julgamento”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que percorreu todos os 139 municípios do estado ao longo de seu mandato e que cada um deles recebeu recursos oriundos de sua atuação no Senado.

“As pessoas vão olhar os trabalhos que nós fizemos durante 7 anos, agora no oitavo ano, e vão julgar se a gente merece ou não ficar no Senado”, concluiu Eduardo Gomes.

Reportagem: Geovane Oliveira — Portal O Melhor da Amazônia | Araguaína — TO

 

STF suspende exclusão de candidata de concurso da PM do Tocantins por altura e garante permanência no certame

Ministro Cristiano Zanin concede liminar em reclamação constitucional e reforça necessidade de critérios proporcionais em concursos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em decisão liminar, a suspensão da exclusão de uma candidata do concurso da Polícia Militar do Tocantins, afastada por não atingir a altura mínima prevista em norma estadual. A medida foi concedida pelo ministro Cristiano Zanin na Reclamação nº 93.642.

A ação foi apresentada por Jordana Alves Jardim, que questiona sua eliminação do certame com base no critério de estatura. Representada pelo advogado Wanderson Jose Lopes Ferreira, a candidata sustenta que sua altura de 1,55 metro está em conformidade com parâmetros reconhecidos pela jurisprudência do STF, especialmente no Tema 1.424 de Repercussão Geral.

Segundo a defesa, a exigência imposta pelo Estado do Tocantins não observaria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, ao estabelecer uma restrição que não teria relação direta com as atribuições do cargo.

Ao analisar o caso, o relator destacou que o Supremo possui entendimento consolidado de que requisitos físicos em concursos públicos devem ser justificados pela natureza das funções exercidas, evitando limitações arbitrárias ao acesso a cargos públicos. Para o ministro, há plausibilidade jurídica na alegação de afronta a precedentes vinculantes da Corte.

Zanin também levou em conta o risco de dano iminente à candidata, considerando a possibilidade de homologação do concurso, o que poderia tornar definitiva sua exclusão. Com isso, deferiu a liminar para assegurar que Jordana Alves Jardim permaneça no processo seletivo até o julgamento final da controvérsia.

A decisão tem caráter provisório e não resolve o mérito da discussão, que ainda será analisado pelo STF. O caso poderá influenciar outros concursos públicos que adotam critérios semelhantes de altura mínima, especialmente em carreiras policiais.

A Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins deverá se manifestar nos autos. Ainda não há previsão para o julgamento definitivo da reclamação.

Por: Geovane Oliveira

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