segunda-feira, junho 22, 2026

55.3 F
Nova Iorque
segunda-feira, junho 22, 2026
Início Site Página 1293

Marcelo Miranda e mais de 50 prefeitos discutem demandas de municípios tocantinenses

450Defensor de uma gestão administrativa em parceria com todos os 139 municípios tocantinenses, o governador Marcelo Miranda recebeu em seu gabinete, no Palácio Araguaia, na tarde desta quarta-feira, 06, 57 prefeitos de várias regiões do Estado. Inicialmente, a pauta era o ICMS Ecológico, mas o encontro resultou em um amplo debate sobre diversas demandas dos municípios.

“Fazemos parte de um mesmo objetivo, independentemente de cor partidária. Minha equipe está à disposição; e quanto a essas demandas, nós iremos continuar dialogando para que possamos alcançar êxito. Tenham em mim um parceiro que quer ver o franco desenvolvimento do Estado”, ressaltou o governador.

A postura democrática do governador foi elogiada pelo presidente da Agência Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio. “Eu confiava que o governador ia fazer isso, pelo senso municipalista que ele já demonstrou em outros mandatos. Vejo como um ponto muito positivo para que a gente faça um bom trabalho nos nossos municípios. Viemos tratar do ICMS Ecológico e aproveitamos para trazer outras demandas que vão ser tratadas permanentemente daqui pra frente”, destacou o presidente.

Para o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, é fundamental o trabalho em conjunto dos governos estadual e municipais. “É justamente isso que esperamos: que haja essa interação institucional para que possamos discutir problemas que são comuns e que afligem o Estado e os municípios. Agradecemos imensamente a disponibilidade do governador por nos dar a oportunidade de trazer demandas que são urgentes e importantes.”

ICMS Ecológico

Um dos pontos mais discutidos na reunião foi o ICMS Ecológico, que são repasses destinados para os municípios desenvolverem políticas públicas voltadas para preservação e conservação do meio ambiente. Por conta de uma alteração na lei, em dezembro de 2014, apenas 13 municípios em áreas indígenas estariam sendo beneficiados e outros 44 penalizados.

Por determinação do governador Marcelo Miranda, um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa, de modo que todos sejam beneficiados como era anteriormente.

Com essa recomendação do Governo, o presidente da ATM disse que todos saem ganhando. “Fiquei satisfeito. Foi uma postura municipalista e de senso humano que o governador teve com a população mais carente do nosso Estado. A gente tem a tranquilidade quando a gente imagina que os outros não vão perder nada. Agora todo mundo sai ganhando”, enfatizou.

Assembleia

Presente na reunião, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Mourão, reforçou a importância de se readequar a lei. “O que precisamos agora é restabelecer como a lei previa a distribuição, sem nenhum prejuízo aos municípios que contemplem os povos indígenas e trabalhar, também, a participação da bancada federal, com emendas orçamentarias, para atender esses municípios que precisam de um suporte maior para dar apoio às comunidades indígenas. Creio que essa é a melhor forma de saírmos desse impasse.”

Presenças

O encontro também contou com a presença dos secretários da Casa Civil, Télio Leão Ayres; Geral de Governo, Herbert Brito; Procurador-Geral do Estado, Sérgio do Vale; e dos deputados estaduais Ricardo Ayres e Amélio Cayres.

Presidenta do Chile pede que todo o gabinete renuncie

thumbQuatorze meses após ter assumido seu segundo mandato e em meio a um escândalo de corrupção, envolvendo seu filho, a presidenta do Chile, Michelle Bachelet, pediu nesta quarta-feira (6) a todos os ministros que entregurm seus cargos. Ela disse que vai definir o novo gabinete nas próximas 72 horas.

O anúncio foi feito durante uma entrevista a um canal de televisão chileno, após a publicação de uma pesquisa de opinião revelando que o índice de rejeição a Bachelet, em abril, foi de 64%. No programa, sobre atualidade chilena, a presidenta disse que o país vive uma crise de desconfiança e pediu desculpas por “importantes erros” cometidos, referindo-se a forma como lidou com o escândalo de corrupção, envolvendo o filho, Sebastian Davalos, e a nora, Natalia Compagnon.

“Não tive a força de ter criticado o que deveria ter criticado”, disse Bachelet, na entrevista ao jornalista Mario Kreutzberger. A presidenta ficou sabendo do escândalo enquanto estava de férias. A revista chilena Que Pasa denunciou que Sebastian Davalos e a mulher Natalia Compagnon teriam usado “informação privilegiada” e “tráfico de influências” para obter um empréstimo bancário equivalente a US$ 10 milhões.

Na época, Davalos era assessor presidencial – um cargo, sem remuneração, ao qual acabou renunciando em fevereiro passado, por causa do escândalo. Segundo a reportagem, que deu origem a uma investigação, o casal teria usado o dinheiro para comprar terrenos, que foram vendidos em seguida por US$ 5 milhões a mais. A presidenta disse ainda que nunca teve conhecimento de que sua nora e seu filho estavam metidos “num negócio” de especulação imobiliária.

Bachelet contava com um alto índice de aprovação quando concluiu o primeiro mandato e ao assumir o segundo. Em 14 meses, ela conseguiu cumprir importantes promessas feitas durante a campanha – como a reforma da legislação eleitoral e da educação (duas heranças da ditadura de Augusto Pinochet). Ela também enfrentou desastres naturais – o mais recente deles, a erupção do Vulcão Calbuco. Mas o escândalo de corrupção, como a presidenta admitiu – acabou afetando a sua imagem.

Ministros do STF defendem aposentadoria aos 75 anos para todos os servidores

QDGQG-1Os dois ministros mais antigos do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello e Marco Aurélio, defenderam hoje (6) a extensão a todos os servidores públicos da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores, conhecida no Congresso como PEC da Bengala.

Os dois serão beneficiados pela mudança na Constituição, aprovada ontem (5) pela Câmara dos Deputados em segundo turno de votação. O ministro Celso de Mello, nomeado para o cargo em 1989 pelo então presidente José Sarney, considerou a decisão da Câmara “sábia”, porque aproveita a experiência dos atuais integrantes da Corte. Ele defendeu que o novo critério da aposentadoria também tenha validade para todo o funcionalismo público.

“A medida deve ser expandida e estendida logo aos demais servidores públicos dos Três Poderes da República. Será importante estender e aproveitar o elevado grau de experiência e maturidade profissional dos servidores públicos dos Três Poderes. Ganha com isso, claramente, o interesse público”, afirmou.

Com a nova regra, Celso de Mello poderá permanecer no tribunal por mais cinco anos, mas ele ainda não definiu se deixará o tribunal antes do prazo. De acordo com a regra antiga, de aposentadoria compulsória aos 70 anos, Mello deveria se aposentar em novembro.

“A vida é cheia de idas e vindas, não é mesmo? Mas o fato é que estou com quase 47 anos de ininterruptos serviços públicos, desde os meus tempos de promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo.  Eu sempre gostei de trabalhar, sempre trabalhei. Foi o que mais fiz. Gostaria de ter feito mais. Mas, de qualquer maneira, eu ainda não tenho nenhuma decisão e nenhuma definição de ordem pessoal”, disse.

O ministro Marco Aurélio também é a favor de que a mudança na idade para aposentadoria compulsória dos ministros do STF seja válida para os demais servidores públicos. “Eu penso que nós devemos alterar o limite de idade para estar no serviço público no tocante a todos os servidores. Eu só lamento que a PEC tenha sido aprovada, depois de muitos anos, num clima de retaliação, que não é bom para as instituições pátrias”,  disse o ministro.

Marco Aurélio iria se aposentar compulsoriamente em julho do ano  que vem, mas deverá permanecer no Supremo. “Não sou um homem que jogue a toalha e atuo com muito entusiasmo como julgador. Evidentemente, eu estava com a minha cabeça pronta para sair daqui a um ano, dois meses e alguns dias, mas agora cumprirei o meu dever como cidadão brasileiro”, disse.

O ministro Gilmar Mendes também considerou que a aprovação da PEC é positiva para o Supremo. “Veja que nós vamos manter essa composição e vamos evitar sobressaltos. Vamos manter Celso [de Mello], Marco Aurélio, Teori [Zavascki], [Ricardo] Lewandowski, ministra Rosa Weber. Em suma, nomes importantes do tribunal, uma certa estabilidade. Acho que é bom para o Brasil”, declarou.

Com a aprovação ontem pelo plenário da Câmara dos Deputados, a PEC segue para promulgação pelas mesas diretoras do Senado e da Câmara.

André Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

Plano Nacional de Defesa Agropecuária quer modernizar controle sanitário

958759-06052015-_dsc4638
A presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Defesa AgropecuáriaElza Fiúza/Agência Brasil

O governo federal lançou hoje (6) o Plano Nacional de Defesa Agropecuária, que visa a modernizar práticas e regulamentar normas sobre o controle sanitário no país, além de reestruturar laboratórios de análises de doenças e pragas. Ao anunciar o plano, a presidenta Dilma Rousseff disse que o setor agropecuário dá passos históricos na desburocratização dessas medidas.

Outro lançamento foi a regulamentação da lei que estabelece o uso de medicamentos genéricos veterinários. Segundo Dilma, a definição de estratégias para evitar e combater pragas em lavouras e doenças nos rebanhos permitirá o aumento de renda dos produtores.

“Estamos superando uma exigência verdadeiramente anacrônica. Simplificar não quer dizer perder a fiscalização, significa fiscalizar de forma inteligente, com base em um princípio, confiamos nos nossos produtores. Antes de supor que esteja errado, vamos supor que esteja certo”, declarou.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta instituiu a Região Matopiba – que abrange parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e da Bahia – com a intenção de aprimorar políticas e dar prioridade aos investimentos nesses estados.

Para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu o objetivo do plano é sinalizar aos consumidores brasileiros e estrangeiros que o país dará prioridade à questão sanitária. Quanto à nova região, delimitada por decreto presidencial, a ministra defende que, com a ação de hoje, os quatro estados terão um “olhar especial” para que apresentem os potenciais da área, uma das últimas regiões agrícolas do mundo em expansão sem desmatamento.

*Matéria alterada às 12h40 do dia 06/05/2015 para adequação do texto

ABO-TO realiza Prata da Casa sobre procedimentos com pinos estéticos

DSC_0009Nessa última terça-feira, 05, a Associação Brasileira de Odontologia Seção Tocantins (ABO-TO) promoveu o Prata da Casa do mês de maio com o tema Pinos Estéticos. O curso faz parte da Escola de Educação Continuada da UniABO-TO e foi realizado na sede da ABO-TO.

O tema trouxe o debate sobre a modernidade nos procedimentos com os pinos estéticos e mostrou a relevância desse tratamento para acadêmicos e profissionais da área. O curso foi ministrado pelo professor Marcelo Paulan, especialista em Prótese Dentária.  “O curso mostra o preparo dos cirurgiões-dentistas para a realização de outros procedimentos na restauração dos dentes. É ideal a realização de uma discussão moderna na área principalmente para quem está entrando no mercado”, reforçou.

O presidente da ABO-TO, José Cláudio Lóis, destacou que temas assim sempre despertam a curiosidade dos profissionais. “Nós queremos sempre trazer o cirurgião-dentista para a ABO e buscamos isso com novas discussões e aperfeiçoamento técnico para os profissionais”, destacou. 

 

Estrutura administrativa definitiva é apresentada pelo Governador durante reunião com secretários

Foto 2 Lia Mara (1)O governador Marcelo Miranda reuniu sua equipe de governo nessa terça-feira, 5, no seu gabinete, no Palácio Araguaia, para apresentar a estrutura administrativa definitiva do Estado. Durante o encontro, foi mostrado um novo modelo de administração respaldado em dois pilares básicos: na gestão por resultados e na aproximação do governo com os cidadãos. Marcelo Miranda ressaltou que o momento é de executar projetos e ações governamentais.

“Precisamos economizar para que haja investimentos. Para que a segurança pública possa reverter os números negativos, a educação e saúde possam caminhar. Temos que alcançar metas”, reforçou o governador à sua equipe ao destacar que finalizado este processo agora é o momento de a sociedade conhecer a verdadeira proposta de mudança do governo, mais perto das pessoas. “É hora de superar a fase de dificuldades com ações que possam retomar o crescimento do estado, melhorando o atendimento à população”.

A estrutura apresentada leva em consideração a atual conjuntura econômica e financeira nacional. Dentre as medidas estão corte de gastos com pessoal e as despesas com custeio. A recomendação do Governo, que pretende economizar cerca de R$ 40 milhões/ano com pessoal, são ações que apresentem eficiência e economicidade.

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, “todas as secretarias estão com as estruturas definidas e os gestores vão poder continuar trabalhando com o desenvolvimento dos projetos. O próximo passo, e o governador já nos cobrou isso, é a implementação desses projetos”, avaliou o secretário.

Ajuste Orçamentário

No que tange à folha de pagamento houve uma redução da comissão dos cargos de chefia, direção e assessoramento superior, em 20%; as Funções Gratificadas (FCA) também passaram por alterações, quando antes variavam entre R$ 300 a R$ 2.400, agora giram em torno de R$ 300 e R$ 1.600. Quanto à quantidade dos cargos de Assessoramento Especial a redução foi de 1.975 para 1.755.  A medida possibilitou a redefinição de valores e da quantidade de servidores.

Moradores interditam rua no setor Araguaína Sul

IMG_4643Os moradores da Avenida São Francisco, no setor Araguaína Sul- revoltados com a falta de manutenção na principal avenida que liga vários setores de Araguaína-, decidiram interditar a rua com galhos de árvores, na manhã desta terça-feira, 05 de maio.

 De acordo com os moradores, várias reivindicações já foram feitas à secretaria de obras do município para que a rua seja recuperada. Entretanto, até o momento nada foi feito para melhorar a trafegabilidade na avenida. Por isso, a população local tomou a decisão de interditar a rua para que as autoridades competentes tomem providências no sentido de resolver o problema definitivamente. 

Valesca Popozuda se derrete com comparação com Beyoncé: “Ela pode tudo”

11193036_1424184031224062_72430496_nFãs da funkeira postaram montagem da musa pop em pose parecida e Valesca se divertiu com a brincadeira

Valesca Popozuda ficou toda emocionada com uma comparação que os fãs fizeram dela com Beyoncé. Na montagem, divulgada em seu Instagram, na noite de terça (5), uma imagem das duas lado a lado, em poses parecidas, deixou a funkeira feliz da vida.

“Haaaaaa eu amo a internet por essas coisas. Vocês são muito criativos. Rainha @Beyonce #eusoumuitofa #amobeyonce #queroelapramim #elapodetudo #soudessas”, legendou Valesca.

Na foto, a musa pop aparece com um vestido transparente da Givenchy, usado na noite de terça-feira (5), para o Met Gala, baile que aconteceu no Metropolitan Museum, em Nova York, na noite de segunda (4).

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

MPE vistoria descarte de resíduos sólidos em Palmas

79adef53d47da6426cc1958415692d52-width-400Com o objetivo de checar a forma como os resíduos sólidos estão sendo descartados em Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou nesta terça-feira, 05, uma vistoria em três locais diferentes da cidade. O Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar esteve nos locais e constatou evidentes irregularidades tanto na separação de resíduos quanto na forma de armazenamento.

“Solicitei ao Poder Público Municipal informações sobre o licenciamento ambiental para a exploração destas áreas. Mas está claro que há desrespeito com relação às leis ambientais. Com base nos documentos e na vistoria realizada, o MPE irá tomar as providências cabíveis”, relatou o Promotor de Justiça, que atua na área de defesa e proteção do meio ambiente.

As áreas visitadas estão nos extremos da cidade. Uma situação que chamou a atenção foram os entulhos que se aglomeram em uma área do centro de Palmas, na quadra 106 Norte. No local onde existia um campinho de terra batida, usado pelos moradores, hoje há grandes concentrações de restos de construção, metal, plástico e outros resíduos.

Caravana do Agenda Cidadã promove 2º encontro em Araguaína nesta quinta

Programação_AgendaCidadãDepois de Araguatins, a caravana do Agenda Cidadã promove o 2º encontro, em Araguaína, nesta quinta-feira, 7, no auditório do Senai, a partir das 8h. O Programa Agenda Cidadã, que está na oitava edição, é desenvolvido pelo TCE/TO com o intuito de levar aos gestores e representantes dos legislativos municipais orientações sobre as boas práticas da aplicação de recursos, bem como se aproximar da sociedade. Neste ano, tem a parceria do Sebrae, CRC, Governo do Estado e Energisa.

Programação

Na programação do evento, palestras técnicas acerca dos temas “Controle e Gestão Patrimonial”, com o conselheiro substituto, Orlando Alves da Silva, “Principais Irregularidades Apontadas nas Fiscalizações”, com a diretora geral de Controle Externo, Wellane Monteiro Dourado da Silva, “Atribuições do Legislativo Municipal – com a assessora esp. de gabinete de conselheiro, Joana Dark de Souza, além de esclarecimentos sobre o SICAP – Atos de Pessoal.

Outro destaque da programação do Agenda Cidadã – Edição 2015 é o espaço que os jurisdicionados das regionais terão com o respectivo relatores para elucidação de dúvidas. No caso de Araguaína, o conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, no período da tarde, atenderá os gestores do município sede bem como da região.

Próximos encontros:

   8 de maio – Guaraí

14 de maio – Miracema

26 de maio – Gurupi

28 de maio – Dianópolis

 

1...1.2921.2931.294...1.461Página 1.293 de 1.461

Últimas notícias