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Wanderlei Barbosa apresenta documentos e pede nova CPI para investigar Prefeitura de Palmas e Saneatins

Wanderlei Barbosa (SD)O deputado Wanderlei Barbosa (SD) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira, 03, para pedir que seja instalado nova CPI da Odebrecht Ambiental Saneatins, para apurar e investigar irregularidades na Gestão do atual Prefeito de Palmas Carlos Amasha(PSB), marcada por denúncias de corrupção feitas em plenário e na imprensa.

O documento pede que seja apurado indícios de irregularidades em contratos celebrados, superfaturamento e sobrepreço em compras e serviços em diversas obras da capital e propôs uma visita a empresa para verificar o percentual pago pelas obras em Palmas.

Segundo Wanderlei,  as várias irregularidades cometidas pela atual gestão abrem margem para a formação da CPI, que visa apurar e investigar os desmandos do Poder Executivo. Em posse das cópias dos contratos celebrados pela Prefeitura Municipal e Saneatins, totalizando um montante de mais de 34 milhões, o deputado citou o Distrito de Taquaruçu. Ele falou dos calçamentos utilizado na obra e os preços, levou para tribuna amostragem do material que foi utilizado.“Pelo contrato que tenho no valor de R$ 2.406,244,13 daria para fazer um pouco mais de 40 mil metros de calçadas praticando o valor de mercado local, e as obras do Distrito não chegam a 9 mil metros, os contratos são superiores às obras realizadas”, questionou.

A reforma da Unidade de Saúde de Taquaruçu  também foi lembrada pelo deputado, com um recurso de R$ 383.000,00 não recebeu nada na reforma, nem sequer um parede foi pintada. ”Lá em Taquarussu só trocaram as telhas, tiraram as de barro e colocaram as brasilit. O dinheiro não é para fazer campanha eleitoral e sim investimentos para população. Só quero verificar, meu requerimento é pedindo informações sobre percentual pago até agora”, disse.  

O deputado lembrou ainda da sessão da câmara de Palmas durante o Projeto “Capital por um dia”, realizada na última segunda-feira, feita para homenagear o Distrito de Taquarussu. “Viraram todas metralhadoras contra mim”.

O deputado finalizou seu pronunciamento agradecendo a colaboração do vereador Lúcio Campelo (PR) e pedindo aos demais parlamentares que o auxiliem nas investigações através da instalação da nova CPI da Saneatins, para que o dinheiro público não seja jogado no ralo.

Uau! Kate Hudson leva decote no limite para premiação em Londres

ak_161064_005A atriz aposotou em vestido vermelho para ir ao Glamour Awards na noite desta terça-feira, 2.

Kate Hudson chegou arrasando no tapete vermelho do Glamour Awards na noite desta terça-feira, 2, em Londres. A atriz atraiu todos os flashes ao usar um vestido longo vermelho com um decote profundo. O modelito faz parte da coleção de pre-fall 2015 da grife J. Mendel e quem se interessou ainda terá que esperar mais um pouco porque ele ainda não está disponível nas araras. 

O decote não foi exclusividade de Kate Hudson. A cantora Ellie Goulding e a modelo Suki Waterhouse também apostaram nas peças reveladoras.

 

Governo do Estado formaliza proposta de pagamento da data-base para servidores públicos

Foto 2 - Reunião governo e sindicato-Zezinha CarvalhoO Governo do Estado, por meio da Comissão de Análise de Impacto Financeiro, formalizou nesta terça-feira, 2, proposta de pagamento da data-base. A reunião com representantes dos sindicatos de servidores públicos aconteceu na sede da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e, na ocasião, foi formalizada a  proposta de pagamento ainda este ano, em duas parcelas iguais.

Pela proposta, o pagamento será feito a partir de maio deste ano, com percentual de 4,17% da data-base, e o mesmo percentual a partir de novembro de 2015. Prevê ainda que os passivos gerados pelo parcelamento serão pagos em 24 parcelas, a partir de fevereiro de 2016. Para isso, o documento define que o pagamento das progressões e passivos dos anos anteriores e de 2015 serão renegociados com cada categoria.

O secretário da Administração, Geferson Oliveira Barros, destacou que as condições para a ampliação do percentual da parcela da data-base estão condicionadas ao pagamento das progressões em 2016. “Então, as condições foram apresentadas nesses moldes: a primeira [parcela] a partir de maio, por meio de uma folha complementar, e a segunda, a partir de novembro”, ressaltou, ao destacar que a proposta já havia sido levada à consulta junto aos sindicatos.

De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira, as medidas são necessárias em função das dificuldades financeiras do Estado. “A grande dificuldade do Tocantins, hoje, é a frustração de receita que nós estamos tendo. Nós já temos frustração de R$ 100 milhões de receita até maio, receita de repasse do FPE [Fundo de Participação dos Estados], ou seja, esperava-se uma receita e a receita não veio”, explicou.

As categorias irão analisar a proposta do Governo e voltam a se reunir na próxima segunda-feira, 8, como explica o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe-TO), Cleiton Pinheiro.”As entidades vão se reunir amanhã, às 9 horas, e vamos fazer uma avaliação geral e, na segunda-feira, voltaremos a discutir com o Governo do Estado”, explicou.

Após a consulta, os secretários da Administração, da Fazenda, de Planejamento e Orçamento, David Siffert Torres, e da Casa Civil, Télio Leão; e o procurador-geral Sérgio do Vale – que integram a Comissão de Análise – marcaram um novo encontro com os representantes dos servidores estaduais para próxima segunda-feira, às 17 horas.

 

População carcerária do Brasil cresce 74% em sete anos

presos_-_wilson_diasA população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número absoluto de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a população feminina cresceu 146% no mesmo período. Em 2012, aproximadamente um terço da população prisional brasileira estavam encarceradas em São Paulo.

Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado hoje (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres.

O relatório aponta que 13 estados tiveram crescimento acima da marca nacional. Em Minas Gerais Minas, segundo estado em população encarcerada, com 45.540 presos em 2012, houve crescimento de 624% no número de presos. Segundo o relatório, isso deve a programas que visam a repressão qualificada aos crimes contra a vida e a presídios privatizados instalados no estado. Já o Rio Grande do Sul apresentou o menor percentual de crescimento da população prisional do país (29%).

“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, aponta o relatório.

De acordo com o levantamento, 38% da população prisional no país é formada por pessoas que estão sob a custódia do Estado sem que tenham sido julgadas. Outros 61% dos presos são condenados e 1% cumpre medida de segurança. Dentre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.

“Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito anos. Num sistema superlotado, 18,7% não precisariam estar presos, pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas”, cita o texto.

Os crimes que mais motivam prisões são patrimoniais e drogas, conforme o estudo, que somados atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida motivam 12% das prisões. Segundo o relatório, isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais graves”, mas atuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e nos delitos de drogas.

Da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

QUADRO GERAL PROTESTA EM DEFESA DA DATA-BASE

150602092713_400_400Convocados pelo SISEPE-TO, centenas de servidores públicos do Quadro Geral de diversos órgãos estaduais da Capital participaram do protesto que cobrou o pagamento, em parcela única, do índice da data-base. O protesto aconteceu na tarde desta terça-feira, 02, em frente ao Palácio Araguaia. Mas, os servidores não ficaram somente em frente ao Palácio. Eles também caminharam até a sede da Secretaria do Planejamento, onde acontecia a reunião com o Governo e protestaram diante dos secretários.

O protesto foi organizado por todas as entidades representativas dos servidores. A maior participação foi dos servidores do Quadro Geral.

Mesmo com o protesto sendo pacífico, foi mobilizado pelo Governo do Estado um grande contingente da Polícia Militar. Conforme convocação do SISEPE-TO, os servidores começaram a se concentrar em frente ao Palácio portando faixas, cartazes de protestos e coletes exigindo o pagamento do índice de 8,3407% em parcela única.

A manifestação terminou por volta das 17h40, quando todos os servidores retornaram para suas secretarias a fim de encerrar o expediente.

O SISEPE-TO parabeniza os servidores do Quadro Geral pela participação e avalia que o movimento foi de fundamental importância para a continuidade da negociação de pagamento da data-base, em parcela única. (Assessoria de Comunicação – SISEPE-TO – Antonio da Luz)

Veja aqui um vídeo da manifestação.

Veja mais informações sobre a data-base.

Síria: Tropas de Assad e curdos combatem EI na fronteira

capture-20150603-072505Tropas governamentais sírias e milícias curdas envolveram-se em acesos combates com os guerrilheiros do grupo Estado Islâmico junto à estratégica cidade de Hasaka, Síria.

Em causa está o controlo da região fronteiriça. Para o grupo Estado Islâmico, a conquista significa a ligação entre os territórios já controlados na Síria e na no Iraque.

Ao mesmo tempo, a aviação norte-americana tem tentado fazer estragos do lado jihadista. Desde segunda-feira foram realizados 10 bombardeamentos, 5 sobre território sírio.

A autenticidade desde vídeo não pode ser verificada de forma independente, tal como a deste em que mostra o britânico Michael Enright numa alegada linha da frente com milícias curdas.

O ator com papéis secundários em Hollywood, incluindo um na trilogia pirata das caraíbas, ter-se-á juntado aos combatentes há dois meses. Pede armas e ajuda médica para aqueles que chama de camaradas.

http://pt.euronews.com/

MPE pede afastamento do prefeito de Esperantina por fraude e superfaturamento de obra inexistente

934e947eb07fabdf3c08ce5898fa834d-width-400 (1)O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa em que solicita o afastamento cautelar do Prefeito do Esperantina, Albino Cardoso Sousa. Na ação, o Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida relata o caso de uma ponte construída pela população local em uma estrada vicinal da zona rural da cidade e que o Prefeito, agindo em conjunto com outras pessoas, aproveitou a ocasião para simular a realização da obra, tendo feito licitação e autorizado o pagamento do valor de R$ 57 mil à empresa Transviana, cujo responsável é Vitalino Barros Pereira, também citado na ACP.

Em depoimento ao MPE, o senhor Antônio Domingos da Costa Filho conta que após uma ponte ter sido consumida pelo fogo, ele tomou a iniciativa de construir um novo acesso e adquiriu, com recursos próprios, material e contratou maquinário e profissionais para a construção de uma nova ponte. Em nenhum momento o Poder Público Municipal forneceu material ou ajuda. Após a conclusão da obra, Antônio foi procurado pela prefeitura para receber o pagamento, porém, não aceitou a oferta.

“Verifica-se que as ações do agente público e dos responsáveis pela empresa Transviana foram contrárias aos princípios administrativos da legalidade e moralidade, causando prejuízo ao erário”, conta o Promotor de Justiça, que destaca, ainda, a presença de indícios de enriquecimento ilícito, uma vez que a verba pública não foi revertida em qualquer obra, mas “desapareceu dos cofres públicos”.

A empresa Transviana, que possui a razão social Maria das Graças Cardoso Conceição Viana – ME, prestava apenas serviços de transporte escolar para a prefeitura, porém, ampliou seu ramo de atuação e incluiu a execução de obras de engenharia. Desse modo, após licitação na modalidade carta convite, a empresa sagrou-se vencedora do certame e firmou contrato com o município para a construção de pontes e bueiros no valor total de R$ 101.904,66.

“A execução das obras resumia-se na colocação de dois bueiros em uma estrada vicinal da cidade. A empresa já executou uma das obras e recebeu a quantia de R$ 56.006,60, o que demonstra o superfaturamento da construção”, comentou Paulo Sérgio de Almeida.

Além do afastamento do prefeito Albino Cardoso Sousa, o MPE requer ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio público, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos do gestor, e a paralisação da obra na vicinal que liga Esperantina ao povoado São Francisco.

Dois vereadores protocolam requerimentos na câmara para discutir transporte público, mas nem um dele convidou o MPE para participar das descrições.

B52fb750b80ec6 (1) CCOmelhordaamazonia teve acesso com exclusividade, na tarde do dia 01, aos dois requerimentos protocolados na secretaria da câmara que trata da problemática do transporte público de Araguaína, por dois vereadores, um da oposição e um da base do prefeito Ronaldo Dimas, mas nem um deles convidou representantes do MPE-TO para participar das descrições no plenário da câmara.

À cerca de um mês a empresa Rubens de Souza Aguiar (Viação Lontra), que tinha concessão para explorar os serviços, deixou de operar na cidade, pois a prefeitura de Araguaína já havia realizado licitação para que outra empresa executasse os serviços. Entretanto a Cooperlota, vencedora da licitação, ainda não começou a operar na cidade. Para suprir os carros que deveriam ser postos pela cooperativa, a prefeitura contratou ônibus que estão fazendo o trabalho provisoriamente.

Os dois vereadores protocolaram requerimentos na câmara para discutir a temático. Dois deles foram dados entrada no mesmo dia 18/05/ 2015 o do Batista Capixaba às 11h07min e do Terciliano às 09h00min horas.

O do vereador Batista Capixaba convidou o presidente da Cooperlota, Davi Pereira e o também presidente da (AMTT) Gustavo Fidalgo. Já Terciliano convida ambos representantes da Coopelota e acrescenta o convite ao comandante do 2ª BPM, Tenente coronel Patrícia Murussi e o presidente  dos Moto-taxistas, Marizon Arruda,  mas ambos  deixaram o MPE de fora  das  distorções   dos problemas  do transporte público   do município. Os requerimentos estão para ser votados nos próximos dias na câmara.

Por: Geovane Oliveira

Fifa confirma ter destinado US$ 10 milhões para futebol no Caribe

fifa_1A Federação Internacional de Futebol (Fifa) confirmou hoje (2) que destinou US$ 10 milhões (cerca de 9,1 milhões de euros), em 2007, por intermédio do comité organizador do Mundial 2010, na África do Sul, para um projeto de apoio ao desenvolvimento do futebol.

A Fifa explicou em comunicado que este projeto foi destinado aos países “da diáspora africana no Caribe” e que interferiu diretamente no repasse da verba, por meio do seu comitê de finanças, retirando qualquer responsabilidade do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke.

“Os US$ 10 milhões referem-se a um projeto de desenvolvimento do futebol no Caribe. Nem Jérôme Valcke nem qualquer outro alto responsável da Fifa estiveram envolvidos neste projeto”, ressaltou o organismo.

Esta versão confirma as palavras do presidente da federação da África do Sul, Danny Jordaan, diretor-executivo da candidatura sul-africana em 2008, que no domingo tinha dito que o dinheiro transferido a pela Fifa não era um suborno, mas sim um legítimo pagamento ao Fundo de Desenvolvimento do Futebol nas Caribe.

Segundo a edição de ontem (1º), do New York Times, Jérôme Valke fez transferências bancárias no valor de US$ 10 milhões para contas controladas por Jack Warner, um dos implicados no escândalo de corrupção na Fifa.

Jack Warner era o então vice-presidente da Fifa e presidente da Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf), cargos dos quais foi suspenso em 2011 por suspeitas de corrupção do processo eleitoral que conduziria Joseph Blatter ao seu quarto mandato na presidência da Fifa.

O dirigente de Trindade e Tobago, uma das 15 pessoas que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos acusa de associação criminosa e corrupção, esteve detido por 24 horas após se apresentar voluntariamente na quarta-feira (27) nos serviços antifraude da polícia local e foi libertado mediante pagamento de fiança de cerca de US$ 400 mil dólares, aguardando decisão sobre o pedido de extradição feito pelas autoridades norte-americanas.

Entre os acusados estão dois vice-presidentes da Fifa, o uruguaio Eugenio Figueredo e Jeffrey Webb, das Ilhas Cayman, atual presidente da Concacaf, assim como o paraguaio Nicolás Leoz, ex-presidente da Confederação da América do Sul (Conmebol).

Da Agência Lusa Edição: Marcos Chagas

 

Justiça egípcia adia leitura final da sentença do ex-presidente Morsi

606x340_307164O Tribunal Penal do Cairo adiou a leitura da sentença final do ex-presidente egípcio Mohamed Morsi para o dia 16 de junho. O antigo chefe de Estado está a ser julgado por um caso relacionado com uma fuga de prisão em 2011. O tribunal deverá validar ou comutar a pena de morte a que foi provisoriamente condenado. Morsi é acusado em vários casos que estão a ser julgados atualmente.

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