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Nova presidente do Ibama quer afrouxar regras de licenciamento

Órgão se alia à setor elétrico para simplificar processo de licença ambiental e destravar grandes empreendimentos, aumentando risco de impactos

capture-20150608-103110Há duas semanas, em sua primeira entrevista como nova presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos reconheceu que os processos de licenciamento ambiental são lentos e que excessos são cometidos nas análises para autorizar obras.

É fato que a posição da presidente do Ibama apenas reproduz o alinhamento entre a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira e o setor elétrico nacional. Assumindo a tese do empresariado, a ministra observou no 1º Encontro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, em outubro de 2013, que pelo menos 80% das decisões relacionadas ao licenciamento estão ligadas a questões sociais e que apenas 20% abordam problemas ecológicos.

Marilene, na mesma linha, amplificou o debate: “tudo tem de ser analisado com critério, mas de fato temos de fazer uma requalificação do licenciamento, retirando certos excessos e complementando lacunas que, muitas vezes, recaem numa agenda muito mais voltada a temas de desenvolvimento social do que ambiental”.

No entanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu recentemente multar os empreendimentos gerenciados pelos consórcios de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio pelos atrasos na entrega de energia. As empresas se defenderam, responsabilizando as greves e atrasos nas licenças, mas a Aneel não aceitou os argumentos. Segundo o órgão regulador, as empresas usam a licença ambiental como desculpa nos momentos convenientes.

Para Danicley Aguiar, da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil, isso faz parte da estratégia para dar como fato consumado a retirada dos impactos sociais do escopo do licenciamento. “Isso seria retroceder ao tempo em que social e ambiental eram escritos de forma separada”, critica ele.

A grande maioria dos impactos de natureza social não estão ligados única e exclusivamente ao contexto social histórico das regiões em questão. “Com esse posicionamento, o Ibama corrobora com a tese absurda de que tais impactos são fruto das distorções sociais presentes nas regiões que receberam ou receberão projetos de usinas hidrelétricas ou linhas de transmissão, como se estas obras não produzissem qualquer impacto de natureza social”, defende Aguiar.

Resposta firme

Nesta quarta-feira, dia 3 de junho, as entidades representativas dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, associados ao Ibama, publicaram um abaixo assinado expressando, segundo eles, “estranheza, indignação e apreensão” após a leitura da entrevista de Marilene Ramos.

O texto Licenciamento ambiental: o barato e rápido sai mais caro para todos pode ser lido na íntegra aqui.

 

Receita libera consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2015

portalmelissaleaoA Receita Federal libera hoje (8), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições referentes à declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015).  Contribuintes idosos, com doença grave ou deficiência física, que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados, têm prioridade.

As informações estarão disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou  por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS .

Ao todo, 1.495.850 contribuintes terão direito à restituição no primeiro lote, com correção de 1,9%, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Foram incluídas também restituições dos exercícios de 2008 a 2014 de 10.078 contribuintes, que foram retiradas da malha fina, elevando para R$ 2,4 bilhões o valor total de liberações.

Os recursos estarão no banco  no dia 15 de junho e a restituição ficará disponível durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço Extrato do Processamento da DIRPF na página da Receita Federal na internet.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
 

ELEIÇÕES NA TURQUIA: Partido do presidente Erdogan perde maioria e vê pró-curdos do HDP entrar no parlamento

606x340_307451O partido do Presidente e ex-primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan foi o mais votado mas acabou por sofrer uma pesada derrota: vai governar sem uma maioria absoluta pela primeira vez desde 2002. O AKP, o Partido da Justiça e Desenvolvimento conquistou 40,8% dos votos e 258 deputados. Ou seja, não atinge o mínimo de 276 assentos necessários para uma maioria absoluta.

Estes resultados são um “cartão amarelo” para o governo mas são sobretudo um “cartão vermelho” Erdogan. O Presidente turco quer alterar a constituição e concentrar mais poderes no cargo de Presidente. Mas para contretizar este objetivo era necessário o AKP tivesse uma maioria confortável na Assembleia Nacional. Em coligação, o objetivo será muito difícil de alcançar.o Parlamento. Nas últimas eleições, em 2011, o AKP tinha obtido 49% dos votos (326 deputados).

Resultado histórico do HDP que garante entrada na Assembleia

O recém-criado HDP (Partido Democrático do Povo) ultrapassou fasquia mínima de 10% dos votos exigida pela Constituição turca para entrar na Assembleia Nacional. O partido pró-curdo garante cerca de 13% e 79 deputados. Esta é a primeira vez que o HDP entra no parlamento enquanto partido. Em 2011 tinha conseguido apenas 36 independentes.

Segahattin Demirtas, um dos dois líderes do HDP disse, depois de conhecer os resultados que “esta é uma vitória dos que querem uma Constituição pluralista e uma solução pacífica para o assunto curdo”.

Número de deputados (com base nos últimos resultados divulgados)

Sem maioria absoluta, AKP vai tentar coligar-se com o Partido Movimento Nacionalista, que surge com 16,4% dos votos e 82 deputados. O Partido Republicano do Povo (CHP), o tradicional partido da oposição e o segundo classificado destas eleições obteve 25% do voto e 132 deputados. Um resultado não muito diferente do conquistado em 2011.

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Governador destaca a força do homem do campo durante cavalgada de Araguaína

Foto 2 - Gov Marcelo Miranda em Cavalgada Araguaina fotos Elizeu Oliveira (1)Amazonas e cavaleiros lotaram as principais avenidas de Araguaína na manhã deste domingo, 7, durante a 27ª edição da Cavalgada do município. Prestigiando o desfile, o governador Marcelo Miranda, acompanhado da primeira-dama e deputada federal, Dulce Miranda, ressaltou a importância dos produtores rurais no desenvolvimento do Tocantins.

“Esse evento representa a grandeza do homem do campo. A evolução dos tempos valoriza a todos. Ver essa integração entre produtores é importante, porque demonstra a fortaleza da nossa economia, a geração de emprego, renda e serviços advindos do meio rural. Os resultados não ficam só no Estado”, comentou Marcelo, acrescentando: “aproveito para parabenizar a organização, aos empresários que têm acreditado no potencial de Araguaína e região. Mais uma vez Araguaína mostra a pujança do agronegócio”.

Ao final da cavalgada, que faz parte da programação da 47ª edição da Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara), o presidente do Sindicato Rural, Roberto Paulino da Silva, comemorou o resultado do desfile, que conseguiu levar às ruas mais de seis mil animais. “A gente sentiu uma participação maior este ano. Isso mostra o quanto o nosso agronegócio vem crescendo, que nosso Estado tem potencial”, destacou o presidente, lembrando que a Expoara segue durante esta semana com uma extensa programação.

“Palestras direcionadas ao homem do campo, tanto ao pequeno quanto ao grande, mostrando tecnologia, seguidas de shows  à noite. Ainda durante o dia, haverá movimentação de venda de tratores, financiamentos bancários e leilões”, lembrou. Segundo o presidente do sindicato, a expectativa é superar os números do ano passado, que atingiram uma movimentação financeira de R$ 53 milhões.

Para o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, a cavalgada coroa a maior festa agropecuária do Estado. “É a integração do agronegócio, porque não é mais somente a pecuária, é a agricultura, silvicultura. Atrai gente de todo o Brasil. Torna-se, além da força econômica, um evento turístico para Araguaína”, pontuou.

Cavalgada

Com a participação de mais de 40 comitivas de fazendeiros e empresários, a cavalgada percorreu seis quilômetros, passando pelas avenidas Cônego João Lima, Castelo Branco, João de Sousa Lima e Filadélfia. O desfile contou com a presença de deputados federais, estaduais e autoridades locais.

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Marzola parabeniza a população pela bela cavalgada: “Todos nós, araguainenses, estamos de parabéns por essa belíssima festa”.

IMG_4741Marzola ao lado  do cantor  Sorocaba e Roberto Paulino 

“O povo de Araguaína está de parabéns pela belíssima festa da 27ª Cavalgada. A cada ano fico mais feliz com o crescimento desse evento e também pela organização e a participação popular.” Disse Marzola ao omelhordaamazônia durante a cavalgada na manhã deste domingo, 07 de Junho.  

Marzola já presidiu o SRA (Sindicato rural de Araguaína) e entrou para a história como uns dos melhores administradores daquela entidade. O pecuarista Junior, atualmente trabalha nas suas probidades com gado e no fornecimento de genética de gado leiteiro.  

Milhares de pessoas se aglomeraram nas calçadas das avenidas da cidade de Araguaína para assistir ao desfile de cavaleiros e amazonas, patrões e peões em mais de 40 comitivas de cidades do estado de Tocantins, que percorreu um percurso que começou do Porto Paulista na Avenida Bernardo Saião até a Conab, próximo ao quartel 2ª BPM.

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Arranca Toco leva título de Rainha do São João do Cerrado 2015

Aline Rodrigues conseguiu 234,2 pontos e a sua quadrilha junina fica com o título pelo terceiro ano consecutivo

Crédito Joselita Matos - Ascom (315b)Com o tema “Coragem”, baseando-se na vida de mulheres nordestinas que se destacaram pelo trabalho de luta em prol dos outros, como Irmã Dulce, a quadrilha junina Arranca Toco levou, pelo terceiro ano consecutivo, o título de Rainha do São João do Cerrado 2015. Aline Rodrigues foi a vencedora do concurso, com um total de 234,2 pontos. O concurso foi realizado na primeira noite da Exposição Agropecuária de Araguaína – Expoara 2015, nesta quinta-feira, 4

Em segundo lugar, ficou a rainha da Quadrilha Encanto do Luar, Luana Tavares, que ficou com 233,4 pontos. E em terceiro ficou Gesiane Vieira, da Quadrilha Os Malacabados.

Rainha

Para Aline Rodrigues, vencer o concurso e ser a Rainha do São João do Cerrado de Araguaína é o reconhecimento de todo um trabalho realizado ao longo dos últimos meses. “Foi com muita força de vontade e muita dedicação que fizemos este trabalho. Foram várias madrugadas, vários ensaios. O título de Rainha é o pontapé, é o início de tudo”, comentou Aline, acrescentando que ficou muito feliz com a escolha da personagem. “Pra mim foi um presente de Deus”, completou radiante a vencedora.

O presidente da Arranca Toco, Rogério Feliciano, também comentou sobre o trabalho desenvolvido pela sua quadrilha e a conquista do título. “É muito gratificante saber que esse trabalho é recompensado e reconhecido”, disse.

Rogério explicou que primeiro foi feita uma pesquisa para que fosse escolhido o tema; só depois disso, foi escolhida quem seria homenageado através do tema. “A gente tem que estudar bastante, fazer toda uma pesquisa, escolher um tema, trabalhar aquele tema, escolher quem homenagear através daquele tema”, comentou.

“Essa temática, de Coragem, fez com que a gente fizesse uma apresentação de conquista, mas também de bênçãos”, finalizou emocionado.

O concurso de Rainha São João do Cerrado é uma realização da Comunidade Junina de Araguaína (Cojuara), com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer. Durante o evento, houve a apresentação da Rainha Mirim desse ano, Isabela Campos, além das quadrilhas juninas participantes do concurso.

 

Feirinha vem sedo alvo de várias promessas não cumpridas

IMG_4609-795x470Hoje gostaria de falar sobre o estado lamentável que se encontra a região da Feirinha.  Há usuário de drogas por todos os lados durante dia e noite. Mas o que é visível para toda a população parece que ainda não é para prefeitura de Araguaína e estado do Tocantins, isso porque nem uma medida eficaz está sendo tomada pelos órgãos responsáveis para mudar a realidade ruim que se encontra aquela localidade.

A situação caótica não para por ai. É possível ver a falta de limpeza; é possível enxergar esgotos escorrendo a céu aberto, além de açougue funcionando sem as mínimas condições de higienização colocando em risco a saúde das pessoas consumidoras de produtos comercializado  naquela localidade. Até quanto vamos ver e conviver com aquela situação constrangedora e que irá se interessar em resolver esse problema?

O que a população de Araguaína espera da prefeitura e estado é que se faça uma intervenção com ações de imediato para que melhore a situação de caos que vive a  região da Feirinha.

MPE requer condenação de ex-prefeito de Gurupi por não cumprir Plano Diretor

816f8d421984898b81b3334bf578bf20-width-400O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACP) em que solicita ao Poder Judiciário a responsabilização do atual prefeito de Gurupi, Laurez da Rocha Moreira, e do ex-gestor municipal, Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, pelo não cumprimento das determinações do Plano Diretor municipal.

A Promotora de Justiça Maria Juliana Naves Dias do Carmo, responsável pelas ações, relata que desde 2006 o Ministério Público Estadual cobra do município soluções para a inoperância na aplicação das diretrizes do Estatuto das Cidades, que obriga os municípios com mais de 20 mil habitantes a executar o Plano Diretor.

Em dezembro de 2007, após ACP ajuizada pelo MPE, foi publicada a Lei Complementar 009/2007, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Gurupi. No artigo 146 da referida Lei, ficou estabelecido que o Plano Diretor seria revisto a cada três anos. Porém, tanto a Câmara Municipal quanto a própria Prefeitura informaram que não havia qualquer projeto de revisão tramitando no legislativo municipal, o que configura ato de improbidade administrativa.

No entanto, passados mais de sete anos desde a promulgação do Plano Diretor, o Poder Executivo Municipal não promoveu as políticas determinadas pela Lei Complementar e muito menos sua revisão. O MPE requer ao Poder Judiciário que o ex-prefeito Alexandre Abdalla seja condenado nos termos do artigo 11, da Lei 8.429/92 (improbidade administrativa) com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público e pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração percebida.

Ao atual gestor municipal, o MPE requer, no prazo de 45 dias, a apresentação de cronograma de implementação das obrigações determinadas pelo Plano Diretor Participativo do Município de Gurupi. Também é solicitado que em até 240 dias seja protocolado Projeto de Lei de revisão do atual Plano Diretor.

OSCE confirma violação da trégua na Ucrânia

A Missão Especial de Monitoramento (SMM, na sigla em inglês) da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) confirmou o movimento de armamentos pesados no Sudeste da Ucrânia.

Ontem, o Estado-Maior general ucraniano tinha reconhecido o uso de armamentos proibidos no território do conflito pelos Acordos de Minsk.

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© Sputnik/ Mikhail Voskresensky

“Às 15h00 [9h00 em Brasília] da quarta-feira, a SMM recebeu uma carta do Ministério da Defesa da Ucrânia, em que se afirmava que armamentos pesados das Forças Armadas da Ucrânia iriam ser deslocados à linha de frente para lidar com uma “ameaça real” representada pelo combate em Marinka, que, segundo esta fonte, tinha começado às 6h00 da manhã”, reza o relatório da OSCE divulgado nesta quinta-feira (4).

O povoado de Marinka, situado nas imediações de Donetsk, é controlado pela Ucrânia.

“Os oficiais ucranianos reconheceram depois publicamente que os armamentos foram usados, justificando este fato pela necessidade de repelir um ataque da RPD”, conta o relatório da OSCE.

No entanto, a liderança da República Popular de Donetsk (RPD) afirmou que as suas forças não pretendiam tomar Marinka, portanto não houve nenhuma “ameaça”.

Marinka no mapa da Ucrânia
© SCREENSHOT: GOOGLE MAPS
Marinka no mapa da Ucrânia

Kiev também confirma isso, dizendo que Marinka permanece sob controle das autoridades da Ucrânia.

O tiroteio deu-se durante mais uma trégua entre Kiev e as Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk.

Eduard Basurin, ministro da Defesa da RPD, informou que 19 pessoas, entre elas cinco civis, foram mortas na república autoproclamada nas últimas 24 horas.

“Na noite [da quarta para a quinta-feira] voltou a calma”, disse a OSCE.

Os Acordos de Minsk, que são o principal documento internacional regulador do processo da pacificação na Ucrânia, não só proíbem expressamente o uso de armamentos pesados, senão que também ordenam a retirada desses armamentos da linha de combate.

O chanceler da Rússia, Sergei Lavrov, já tinha comentado que o Ocidente sabe que as autoridades de Kiev minam o processo pacífico na Ucrânia. Comentou na TV russa Rossiya 24:

“Eu acredito que agora, todas as maiores potências ocidentais que acompanham a situação e têm acesso aos fatos compreendem com muita clareza que, por várias razões, as autoridades ucranianas são o obstáculo principal ao cumprimento total dos Acordos de Minsk”.

E mesmo sabendo das violações dos acordos alcançados, o Ocidente não faz nada, frisa Lavrov.

Em finais de maio, o presidente ucraniano, Pyotr Poroshenko, tinha declarado que só iria negociar com as autoridades de Donbass depois das eleições locais, convocadas para finais de outubro do ano em curso.

Nesta quinta-feira, Sergei Lavrov voltou a afirmar que a Ucrânia está prejudicando os Acordos de Minsk.

“Os Acordos de Minsk de 12 de fevereiro estão sob constante ameaça de suspensão por causa das ações das autoridades de Kiev que tentam abandonar as suas obrigações de estabelecer o diálogo direto com Donbass”, disse Lavrov hoje, durante uma conferência dedicada à segurança regional da Organização de Cooperação de Xangai.

 

Eduardo Siqueira quer Parlamento mais forte e propõe sessões de segunda a sexta-feira

20140107095131_eduardo_siqueira_campos_foto_aldemar_ribeiro_secomO deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) propôs, durante pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 3, que a Assembleia Legislativa passe a realizar sessões também nas segundas e sextas-feiras. Atualmente, os trabalhos no plenário e nas comissões acontecem de terça a quinta-feira. “Precisamos de um Parlamento mais forte e mais atuante”, afirmou.

A proposta de Eduardo Siqueira é que as sessões de segunda e sexta-feira sejam para os debates e que possam ser abertas com pelo menos quatro deputados. Segundo o Deputado, caso se concretize a proposta, os deputados que estiverem em suas bases não seriam considerados faltosos. “Façamos como em outros parlamentos e que essas sessões sejam de debates e não deliberativas e que possamos fazer as audiências públicas e trazer a sociedade para o debate nesta Casa”, e complementou: “O Brasil padece de uma crise de identidade e de Poder e precisa ter um Parlamento forte neste momento”, frisou.

Eduardo ainda relembrou sua atuação à frente da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) em que realizava atendimentos frequentes aos deputados estaduais e prefeitos. “Fizemos muitas reuniões em que os deputados estaduais ficavam frente a frente com o Secretário de Estado, para fazer sua solicitação, reclamação e buscar a solução para seu questionamento. Na SRI havia a foto dos 24 deputados estaduais, para que os prefeitos que nos procuravam soubessem que todos os parlamentares eram atendidos de igual maneira”, recordou.

Data-base

O deputado Eduardo Siqueira citou ainda que Siqueira Campos encontrou o Estado em crise em 2011, mas alternativa adotada foi a negociação. Por isso, na mesa da SRI fora assinado acordo com 15 centrais sindicais para a negociação da data-base de 2010 (Governo Gaguim), que não havia sido paga. Eduardo citou ainda decisão do Ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, em que não pode haver parcelamento de data-base e de reposição salarial, sob pena de estar havendo redução de salario. “A inflação está corroendo o salário dos mais de 37 mil trabalhadores que ainda estão sem a reposição”, afirmou.

Eduardo Siqueira disse ainda, que outra solução encontrada para combater a crise à época, foi direcionar investimentos aos municípios com a entrega de ambulâncias, ônibus escolares, carretas da saúde, tratores para agricultura familiar e a manutenção de estradas vicinais. “O trabalho foi voltado para os municípios, que é onde vivem as pessoas, mas não um municipalismo seletivo, que só acolhe os aliados do Governo. O trabalho da SRI foi um dos maiores avanços que tivemos”, frisou.

O deputado voltou a cobrar a reativação do Portal da Transparência, que esteve no ar entre 2011 e 2014, e está off-line desde janeiro de 2015, e também o prometido “Choque de Gestão” na Saúde.

 

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