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Capoeira muda a vida de refugiados em áreas de conflito, mostra pesquisa

capoeira_para_refugiadosPesquisa divulgada pela Universidade do Leste de Londres mostra que a capoeira – arte afro-brasileira que recebeu, no ano passado, o título de Patrimônio Cultural da Humanidade – tem impacto positivo sobre o estado físico e emocional de crianças e jovens refugiados. Com base em dados coletados de setembro de 2013 a maio de 2015, na Palestina e na Síria, as pesquisadoras concluíram que a capoeira, oferecida de forma contínua a crianças e adolescentes, leva à melhora do estado físico e psicológico, ao desenvolver cinco pontos-chave: estabilidade emocional, tolerância, amizade, força interior e capacidade de brincar.

“A capoeira promove a melhora do condicionamento físico e o desenvolvimento das capacidades, o que gera autoestima. Ao mesmo tempo, como outras artes marciais, exige autocontrole e disciplina. Por meio da incorporação da música e da dança, permite espaço para a criatividade e a expressão pessoal, oferecendo uma dimensão que falta em outras atividades físicas”, explica a pesquisadora Hannah Prytherch.

A pesquisadora Kathryn Kraft enfatiza que, nos casos estudados, foi possível perceber que os apelidos dados aos alunos, típicos da capoeira, bem como os laços criados entre o treinador e as crianças ajudaram a promover a identidade. “Naquele espaço elas sabiam quem eram, elas tinham esse senso de pertencimento”, conta. Outra vantagem, segundo Kathryn, é que a colaboração e a diversidade oferecidas pela capoeira facilitaram o desenvolvimento da tolerância e da aceitação do diferente.

Para a coleta dos dados foram promovidos grupos de discussão com as crianças, entrevistas com professores, treinadores, conselheiros escolares e alunos, além da análise de depoimentos escritos e postagens feitas em grupos específicos no Facebook. Os resultados levaram à elaboração do que as pesquisadoras chamaram de teoria da mudança, que tem entre os pontos-chave a ampliação da capacidade de brincar.

“A ampliação da capacidade de brincar garantiu aos alunos meios de se expressar e chances de aproveitar a infância, levando a um sentimento de felicidade, prazer e liberdade psicológica”, observa o relatório publicado pela Universidade do Leste de Londres.

Capoeira para refugiados

Meninas sírias tocam instrumento durante aulas de capoeiraDivulgação/Projeto Capoeira para Refugiados

 

Em depoimento fornecido pelas pesquisadoras, um aluno, cuja identidade não foi divulgada, afirmou que um dos principais benefícios da arte é proporcionar a felicidade. “O que mais gosto na capoeira é que, sempre que vou para a aula, eu volto para casa feliz. Eu vou para casa relaxado e continuo de bom humor. Estou sempre com o humor da capoeira, cantando as canções até eu dormir. Eu lavo as louças ouvindo as canções.”

Uma menina, que participava das aulas oferecidas exclusivamente para mulheres, declarou que a capoeira serve para extravasar a dor. “Em vez de sair e agredir uma pessoa que odiamos, jogamos capoeira. Deixamos toda a energia e a dor saírem na capoeira. Deixamos a raiva sair. Quando estamos muito preocupadas ou tensas, jogamos capoeira e relaxamos, esquecemos.”

A pesquisa foi conduzida em parceria com o projeto Capoeira para Refugiados, que surgiu em 2007, em Damasco, na Síria. Aulas de capoeira são oferecidas para crianças e jovens de comunidades marcadas por conflitos e guerras. A organização sem fins lucrativos atua na Palestina, na Síria e mais recentemente na Jordânia, mas tem sede em Londres. Além de oferecer as aulas, incentiva a formação de grupos locais que possam continuar a prática de forma independente. Mais informações sobre o projeto estão disponíveis em www.bidnacapoeira.org.

Edição: Talita Cavalcante

Prefeitura inicia curso de formação e capacitação de agentes de trânsito

As aulas seguem até o dia 26 e a prova final será aplicada no dia 28, quando serão selecionados 20 agentes para vagas imediatas e 20 reservas

 Credito Marcos Filho-Ascom (R530B)Teve início na manhã desta segunda-feira, 14, as aulas teóricas e práticas do Curso de Formação de Agentes de Trânsito, que irá capacitar os novos contratados para a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AMTT). No curso, realizado na sede da Diretoria Regional de Ensino, participam ao todo 109 candidatos subdivididos em duas turmas, que irão completar 12 dias de aulas de segunda a sábado. A previsão da formatura é dia 26 deste mês. 

Ao final das aulas, os candidatos fazem uma prova no próximo dia 28 para concorrer a 40 vagas, sendo 20 imediatas e 20 reservas. A atuação dos agentes nas ruas está prevista para a segunda quinzena do mês de outubro.

Para a abertura do curso, o prefeito Ronaldo Dimas destacou a importância dos agentes de trânsito. “Esses profissionais são ferramentas essenciais para reorganizar o trânsito da cidade, diminuindo consequentemente as infrações e as mortalidades com condutores e pedestres. Precisamos de profissionais comprometidos e éticos, além disso espero que todos atendam à população com qualidade”, assegurou o prefeito.

 Aulas

Os alunos terão aulas de Legislação, Fiscalização de Trânsito e Educação para o Trânsito, Direitos e Deveres, Psicologia no Trânsito, Primeiros Socorros, Comportamento, Emocionalidade e Relacionamento Interpessoal.

Na manhã desta segunda, foram ministradas as disciplinas “Importância do Agente de Trânsito” e “Relacionamento interpessoal”, respectivamente nas turmas A e B. De acordo com a professora Cleide Morais, o trânsito é um espaço aberto para todo tipo de relacionamento. “O relacionamento interpessoal vai definir como os candidatos irão se portar no trânsito, além de abordar postura, higiene, abordagem e respeito”, justificou.

Segundo o professor Geraldo Magela, também oficial da Polícia Militar, formar profissionais do trânsito é importante para que tenhamos um trânsito mais humanizado. “Eles devem saber gerir demandas no trânsito, tanto no processo de coordenação de controle, fluxo, tráfego, bem como o processo de fiscalização. Para Magela, o trânsito demanda profissionais capacitados e com conhecimento técnico. “Só com essa formação, todos terão segurança no desempenho de suas atividades”, afirmou.

Futuros agentes
Cléssio quer ser um desse profissionais. Ele terminou recentemente o curso de Direito e deixou de ser estagiário de escritório de advocacia para se tornar agente de trânsito. “Vou me dedicar agora ao máximo no curso para conseguir aumentar minha nota, subir de posição e conseguir me classificar entre os 40 primeiros colocados”, apontou.

Letícia de Carvalho também pode se tornar uma agente de trânsito. A recém formada em Direito sabe que vai encontrar alguns problemas em sua atuação. “Sei que vou me deparar com alguns condutores exaltados, mas acredito que vou saber lidar com cortesia e respeito”, revelou Letícia.

Sojicultores de Pedro Afonso conhecem Terminal de Grãos do Maranhão

TegramUma comitiva da Coapa (Cooperativa Agroindustrial do Tocantins), de Pedro Afonso (TO), conheceu o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), localizado no Porto do Itaqui, em São Luís (MA), no último dia 11 de setembro. Participaram da visita técnica os produtores de grãos Moacir Catabriga, Evanis Roberto Lopes, Walter de Souza Oliveira, Edis Sgorla, Mário Hiroshi, Luiz Gilberto Ramos e Benjamim Hikokuro Baba, além do engenheiro agrônomo Eduarte Bonafede.

O vice-presidente da Coapa, Moacir Catabriga, destacou a capacidade logística do Tegram. Para ele, ter mais um terminal para o escoamento de grãos pode tornar o preço da soja produzida no Tocantins mais competitivo. “O Tegram é um porto especifico para exportação de grãos, o que agiliza o escoamento da produção. Chama atenção a estrutura, o terminal te capacidade de carregar 2500 toneladas de soja por hora e apenas quatro homens carregam um navio”, lembrou Catabriga.

A visita técnica ao Tegram foi viabilizada por meio de uma parceria entre a Coapa e a CGG Traiding. Ainda em São Luís, os produtores pedroafonsinos visitaram a Península Fertilizantes.

Marco logístico

Segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a localização do Tegram é estratégica para a logística de escoamento da produção brasileira e também deve contribuir para o desenvolvimento de uma nova fronteira agrícola no Brasil. Inaugurado em agosto deste ano, o empreendimento recebeu investimentos de cerca de R$ 640 milhões, financiados por meio de bancos públicos.

Na primeira fase do projeto, estima-se a movimentação de 5 milhões de toneladas de soja, farelo de soja e milho, utilizando um berço de atracação.

Já para a segunda fase, a previsão é que sejam movimentadas 10 milhões de toneladas de grãos anuais, provenientes da região conhecida como MAPITOBA, área formada pelos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, além do nordeste do Estado do Mato Grosso, leste do Pará, oeste da Bahia e norte de Goiás.

Segundo SPC, menos araguainenses ficaram inadimplentes em agosto

SPC-e-serasaUtilizado pelos comerciantes como um dos termômetros de vendas em todo o Brasil, o Serviço de Proteção ao Crédito – SPC apontou uma tendência de diminuição no número de inadimplentes em Araguaína no mês de agosto em relação a julho. Segundo o órgão, houve uma queda de 10,12% no número de inscritos no cadastro de devedores no comércio local – 20.133 em julho e 18.095 em agosto. Na prática significa que mais consumidores estão pagando em dia seus parcelamentos.

Contudo, houve uma leve queda no número de pessoas que estão quitando suas dívidas e saindo do cadastro. Em julho foram 13.182; já em agosto foram 12.835 (2,63% a menos).

Comparando os números com o mesmo período do ano passado, a situação passa a ser um pouco mais complicada. Em agosto de 2014, 15.558 araguainenses foram inscritos no SPC; em agosto deste ano, o número subiu para 18.095, aumento de 16,31%. E o número de quitações também diminuiu, desta vez na ordem de 2,80%. 

 Fim de ano

 De acordo com o diretor de SPC da Associação Comercial e Industrial de Araguaína – ACIARA, Alberto Luna, a expectativa é que, conforme o histórico dos anos anteriores, os meses de outubro, novembro e dezembro, apresentem um número maior de quitações de débitos em atraso, “e a consequente queda da inadimplência, alavancados, principalmente, pela chegada do décimo terceiro salário”.

Já o número de consultas ao SPC demonstra mais uma redução nas vendas, na ordem de 13,59% em relação a julho e 16,37% em relação a agosto de 2014, índices que seguem a tendência nacional de retração da economia.

O presidente da ACIARA, Manoel de Assis Silva, chama a atenção para forma como Araguaína está lidando com a crise nacional. “Com esses resultados de retração do número de consultas, que caracterizam uma pré-venda, acende-se uma luz amarela de que a crise chegou de fato aqui nos mesmos patamares do restante do país, que até então vinham ocorrendo, mas sempre em níveis menores abrandados, em partes, pela nossa vocação regional do agronegócio”.

Colômbia acusa Venezuela de invasão de espaço aéreo

maduroO Ministério da Defesa da Colômbia denunciou hoje (13) a invasão do espaço aéreo do país por dois aviões militares da Venezuela na região da Alta Guajira, na fronteira. A invasão, segundo os colombianos, se deu na tarde de ontem (12), mesmo dia em que as chanceleres dos dois países se reuniram no Equador para negociar o fim da crise de fronteira. 

“O Ministério da Defesa informa que na tarde de sábado, 12 de setembro de 2015, o sistema de defesa aérea da Força Aérea Colombiana pôde detectar a entrada em território colombiano de duas aeronaves militares venezuelanas na zona de Alta Guajira”, diz o comunicado divulgado pelo governo de Juan Manuel Santos.

A denúncia foi encaminhada ao Ministério de Relações Exteriores da Colômbia para que a chancelaria cobre explicações da Venezuela.

De acordo com a nota do Ministério da Defesa, “inicialmente, as duas aeronaves militares venezuelanas entraram 2,9 quilômetros dentro do espaço aéreo colombiano, sobrevoando a zona de Majayura e perdendo-se rapidamente em direção a Castilletes”.

Em seguida, os dois aviões sobrevoaram uma unidade militar do Exército colombiano na região de La Flor, “entrando em território colombiano cerca de 2,7 quilômetros, saindo velozmente novamente em direção a Castilletes”, segundo o comunicado.

No Equador, as chanceleres da Venezuela, Delcy Rodrígues, e da Colômbia, María Ángela Holguín, se reuniram por mais de quatro horas. No final,  os dois países emitiram uma declaração conjunta em que destacaram avanços nas negociações e anunciaram que o próximo passo será uma reunião entre os presidentes Nicolás Maduro e Juan Manuel Santos, mas sem definir a data do encontro.

A Venezuela acusa a Colômbia de não controlar a entrada ilegal de produtos venezuelanos subsidiados, entre eles derivados de petróleo, no mercado colombiano. O governo de Maduro estima que cerca de 100 mil barris entram diariamente na Colômbia por contrabando, o que gera perdas de US$ 3,5 milhões.

A situação na fronteira se agravou depois que três militares venezuelanos ficaram feridos em um incidente em San Antonio del Táchira, no sudeste do país, e Maduro decidiu fechar a fronteira com a Colômbia em alguns postos e a deportar colombianos que viviam no lado venezuelano.

Edição: Denise Griesinger
Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil           

Temer e ministros iniciam visita oficial à Rússia e à Polônia

temerO vice-presidente da República, Michel Temer, inicia hoje (14) viagem oficial a Moscou e a Varsóvia, na Polônia, que vai até o dia 17. Ele lidera uma comitiva de ministros e empresários com o objetivo de aprofundar as relações de cooperação e comércio com os dois países. O vice-presidente também vai cumprir agenda política com autoridades russas e polonesas.

Nesta segunda-feira, em Moscou, Temer se reúne com o presidente da Duma (Câmara Baixa do Parlamento russo), Serguei Naryshkin. Depois, a comitiva visita o Pavilhão do Brasil na World Food Moscow 2015, a principal feira de alimentos, bebidas e agronegócios da Rússia.

Segundo a assessoria da Vice-Presidência, integram a comitiva oficial os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu; da Defesa, Jaques Wagner; de Minas e Energia, Eduardo Braga; do Turismo, Henrique Eduardo Alves; da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, e da Aviação Civil, Eliseu Padilha. Kátia Abreu e Jaques Wagner chegam amanhã (15).

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, cancelou a viagem pelo fato de o ministro russo da Indústria e Comércio ter viajado e desmarcado a agenda de encontros, de acordo com a assessoria de imprensa da pasta.

Os deputados Ricardo Barros (PP-PR), relator da proposta do Orçamento Geral da União para 2016, e Fábio Ramalho (PV-MG) completam a comitiva.

O vice-presidente, os ministros e empresários participaram de reunião fechada agora de manhã para acertar os últimos detalhes da 7ª Reunião da Comissão de Alto Nível (CAN) Brasil-Rússia.

Amanhã, Temer se reúne com a presidenta do Conselho da Federação da Rússia (Câmara Alta do Parlamento russo), Valentina Matvienko. Após o encontro, está prevista declaração à imprensa. No fim da tarde, o vice-presidente participa do encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Rússia.

Temer encerra a visita a Moscou na quarta-feira (16) quando vai presidir a 7ª Reunião da Comissão de Alto Nível Brasil-Rússia, ao lado do primeiro-ministro Dmitri Medvedev. O encontro termina com assinatura de ato, seguida de declaração à imprensa. Criada em 1997, a CAN é a mais alta instância de negociação entre os dois países. Nessa reunião, deverão ser tratados temas de cooperação econômico-comercial, energia, defesa, agropecuária, ciência e tecnologia e espacial.

Em Varsóvia, na quinta-feira (17), último dia da viagem, Temer se reúne com o presidente polonês, Andrzej Duda, com a primeira-ministra, Ewa Kopacz, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Polônia, Grzegorz Schetyna. Também participa do Foro Empresarial Brasil-Polônia, apoiado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

A missão empresarial conta ainda com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica.

World Food Moscou

Empresas dos setores de carnes, frutas e cereais participam da World Food Moscow. A Apex-Brasil organizou a presença de 20 empresas na feira, em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Segundo a Apex-Brasil, a comitiva brasileira é formada principalmente por empresas do setor de carnes, principal produto exportado pelo Brasil para a Rússia. No ano passado, as companhias nacionais que participaram da feira tiveram um resultado de U$ 114 milhões entre negócios imediatos e realizados ao longo dos 12 meses seguintes.

Segundo o gerente de Exportação da agência, Christiano Lima Braga, a expectativa para este ano é, no mínimo, alcançar o mesmo valor de negócios da feira de 2014. “Queremos consolidar nossa presença no mercado russo e prospectar novas oportunidades para aumentar o fluxo de comércio. Há grande potencial para café especial, produtos gourmet orgânicos, chocolates e confeitos, por exemplo. Dos 76 setores com que a Apex trabalha, 12 têm a Rússia como mercado-alvo”, disse Braga.

“A Rússia é um mercado estratégico para a Apex-Brasil que, desde 2010, mantém um escritório em Moscou, com o objetivo de aproximar empresas brasileiras e russas e facilitar a exportação de produtos e serviços e a atração de investimentos ao Brasil”, afirmou, em nota, o presidente da agência, David Barioni Neto.

O vice-presidente de aves da ABPA, Ricardo Santin, destacou que as empresas exportadoras estão de olho em novos negócios com o mercado russo em meio a um cenário de real desvalorizado e de incertezas sobre o ritmo de desaceleração da economia chinesa.

Santin lembra que o embargo da Rússia à importação de produtos agropecuários dos Estados Unidos e de países europeus desde agosto do ano passado abriu oportunidades para o Brasil entrar e consolidar sua posição no mercado russo.

Atualmente, segundo a ABPA, a Rússia é a maior importadora de carne suína do Brasil, com 45,9% do total exportado pelo país em 2015. Em aves, ocupa a sétima posição, com 2,3% do total.“Foram 157 mil toneladas de carne suína enviadas para a Rússia de janeiro a agosto”, disse Santin.

Comércio

 A Rússia e a Polônia fazem parte de um grupo de 32 países considerados prioritários pelo Plano Nacional de Exportações. No ano passado, o Brasil exportou US$ 3,8 bilhões e importou US$ 3 bilhões, alcançando um superávit de US$ 800 milhões na balança comercial com a Rússia, segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. As carnes bovina, suína e de frango representaram 63,5% do total das vendas brasileiras para o mercado russo.

De acordo com o ministério, em 2014 o Brasil exportou US$ 484 milhões, em sua maioria produtos básicos, para a Polônia e importou US$ 665 milhões, principalmente manufaturados. “A Polônia tem forte compra de minério e de soja e a possibilidade de atração de investimentos e aquisição de autopeças, café, produtos químicos, entre outros. A meta é diversificar a pauta exportadora e prospectar novas oportunidades, independentemente do câmbio e da situação da economia”, informou o gerente de Exportação da Apex-Brasil.

Segundo a Vice-Presidência, a Polônia tem interesse crescente na aquisição de novas aeronaves da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e comprou 25 jatos entre 2010 e 2012.

* A repórter viajou a convite da Apex-Brasil

Edição: Graça Adjuto

Em Araguaína, Letícia Bittencourt confirma

Letícia 1Com 15 anos de profissão e 14 anos de atuação no Tocantins, a advogada Letícia Bittencourt, 37 anos, confirmou, nesta sexta-feira, a sua pré-candidatura a presidente da subseção em Araguaína da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e o apoio ao grupo encabeçado pelo pré-candidato Walter Ohofugi, 49 anos, na disputa seccional do Tocantins.

Letícia, militante das áreas civil, empresarial e trabalhista, explicou que a sua pré-candidatura nasceu da escolha de um grupo de advogados de Araguaína que entende ser necessário mudar radicalmente a forma como a OAB na cidade e no Estado é gerida. “Num dado momento fui instigada a pensar na importância da instituição na minha vida profissional. Foi quando recapitulando algumas situações já vividas, me deparei com a triste constatação que nunca precisei da Ordem, porque sempre tive que resolver os entraves da advocacia por minha própria conta. Isso me incomodou. O sentimento de que a Ordem é dispensável para assegurar a defesa das minhas prerrogativas, profundamente me fez concluir que é necessário que todos sejamos instados a querer pertencer a ordem. É necessário resgatar seu papel histórico da defesa da Constituição Federal e garantias fundamentais. Conversando com demais colegas, constatamos que esse sentimento era comum e isso me fez repensar a forma e como posso contribuir com a classe a qual pertenço.”, explicou Letícia, ao comentar que, a exemplo do que ocorre no Estado, em Araguaína o mesmo grupo está à frente da OAB por cerca de 20 anos.

A advogada disse, também, que entidade sofre uma “grande falta de representatividade no interior”. Como exemplo, lembrou que Araguaína é o terceiro maior colégio eleitoral de advogados e a situação na cidade e na região é “caótica”, com fóruns, delegacias e presídios sem sala para advogados, por exemplo. “O advogado, assim, está perdendo a credibilidade e espaço que lhe é garantido por lei. Não há como cumprir com seu ministério privado sem condições mínimas de prestação digna de seus préstimos.”, lamentou a pré-candidata.

Para ela, a falta de independência da OAB em Araguaína é ainda pior que no Estado. “Os problemas havidos aqui são centralizados em Palmas e tratados via e-mail e 0800. É burocrático e ineficiente. É preciso que haja uma base fortalecida e presente na subseção ”, ponderou, ao afirmar que a entidade parece estar esquecida na cidade.

Walter Ohofugi

Em relação ao apoio a Walter Ohofugi, ela explicou que isso ocorre por ele ser o único postulante com condições de renovar a OAB. “A proposta do Walter Ohofugi vai ao encontro das nossas ideias, choque de gestão e alternância real”, disse.

A advogada salientou que os outros três pré-candidatos, Gedeon Pitaluga, Ester Nogueira e Ercílio Bezerra são do grupo que comanda a OAB há 21 anos. “Eles não têm como renovar. Gedeon e Ercílio são conselheiros federais, eleitos com a atual gestão e pertencentes a mesma diretoria. A Ester é esposa do atual tesoureiro e foi indicada pelo presidente Epitácio Brandão. Com essas três pessoas, não vejo alternância tampouco mudança no cenário que vivemos”, ressaltou.

 

Juiz Federal concede liminar que garante salário integral a servidores do INSS que participaram de greve no Tocantins

4f8942a2c29032fd8ef3c223e73d80d4O direito ao recebimento do salário integral foi garantido pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta a um grupo de servidores do INSS, no Tocantins, que participam do movimento grevista desde o último mês de julho. A decisão foi proferida pela 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) nesta sexta-feira, 11. Para o Magistrado, “o desconto da remuneração só deveria incidir caso a falta ao trabalho ocorresse após a decretação da ilegalidade do movimento paredista pelo Poder Judiciário”.

Na liminar, um grupo de 14 servidores do INSS, lotados nos municípios de Colinas e Araguaína (TO), pediu que a Seção de Recursos Humanos do Instituto Previdenciário cancelasse os descontos nas remunerações dos grevistas, referente aos dias paralisados, e que realize retificação na folha de pagamento do último mês de agosto para o pagamento integral dos vencimentos aos impetrantes da ação.    

Ao deferir a liminar, o Juiz Federal citou a Lei 7.783/89 que trata dos direitos assegurados aos grevistas. O texto prevê que a ausência ao local de trabalho é a forma pela qual a maioria dos movimentos grevistas atua. “Portanto, descontar os vencimentos dos dias paralisados é frustrar, por via transversa, o exercício do direito assegurado na Carta Magna, dado o caráter alimentar do salário. Em outras palavras, é dar o direito com uma mão e retirar com a outra”, enfatizou o Magistrado.

No Tocantins, a greve dos servidores do INSS teve início no dia 07 de julho deste ano. A categoria alega que até o presente momento a paralisação não foi declarada ilegal por qualquer órgão do Poder Judiciário, mesmo assim, o Instituto realizou descontos na folha de pagamento do mês de agosto dos grevistas.

Na decisão, a determinação da Justiça Federal é que os dias paralisados sejam compensados. “Entendo que a falta decorrente do exercício de direito constitucional de greve deve ser considerada como ausência justificável, sendo, neste caso, aplicável a norma insculpida no parágrafo único do artigo 44 da lei nº 8.112/90, que exige a compensação de horários, a critério da chefia, para que os dias faltosos sejam considerados como de efetivo exercício”, conclui o juiz federal Adelmar Aires Pimenta.

Ascom SJTO/Samuel Daltan

Ao lado de ministro, governador e prefeito, Lázaro Botelho participa da entrega de 300 casas

LAZARO_BOTELHO_300_CASAS_CREDITOS_ULISSES_HOLANDAAo lado do ministro de Integração Nacional, Gilberto Occhi, do governador, Marcelo Miranda (PMDB) e do prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade (PSDB), o deputado federal Lázaro Botelho (PP) participou na tarde desta quinta-feira, 10, da entrega de 300 casas populares Conjunto Habitacional Paraíso, em Porto Nacional.

 Representando os moradores, a proprietária Raquel Rodrigues disse que está muito contente por ter ganhando – junto com toda sua família – um lugar para viver. “Estou muito feliz e creio que todos nós aqui estamos. Só tenho a agradecer”, completou.

 O Residencial Paraíso possui infraestrutura básica, como ruas asfaltadas, rede de esgoto, rede de água tratada e energia elétrica. No total foram entregues 300 casas com 47m² cada uma. Cada residência é composta por dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O valor estimado de cada casa é de R$ 56 mil, de um total de R$ 16,7 milhões, recurso disponibilizado pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do Governo Federal. As moradias beneficiarão mais de 1.200 moradores de Porto Nacional.

 Também estava presentes o Senador Vicentinho (PR); os deputados federais Vicentinho Jr (PSB); Irajá Abreu (PSD); Carlos Gaguim (PMDB); Josi Nunes (PMDB) e Dulce Miranda (PMDB), os deputados estaduais Toinho Andrade (PSD); Ricardo Ayres (PSB); Paulo Mourão (PMDB); Nilton Franco (PMDB) e Valdemar Jr (PSD), lideranças políticas da região, membros da sociedade e imprensa.

 

PGJ recomenda exoneração de subsecretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo

fae285f51139153bc0607aa879e15325-width-400O Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, expediu recomendação ao Governador do Estado para que o atual Subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Carlos Rodrigues Bezerra, seja exonerado do cargo no prazo de 30 dias, a partir do recebimento do documento.

A recomendação é fruto do Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público Estadual para averiguar se as nomeações de 13 agentes públicos, efetivadas pelo atual Governador do Estado, atendem aos requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa (Lei Estadual nº 2.744/13).

Após análise dos documentos requisitados, ficou comprovado, por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que José Carlos Rodrigues Bezerra, “cometeu atos dolosos que feriram os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência”, quando ocupava o cargo de Diretor de Suporte aos Negócios do Banco da Amazônia.

Suas contas foram julgadas irregulares pela Corte de Contas da União, tendo sido aplicada multa em razão de concessão de crédito com recursos do BNDES, em desconformidade com normativas internas do banco, dentre outras irregularidades.

Com base nos artigos 1º e 2º da Lei da Ficha Limpa Estadual, não podem ser nomeados para funções de secretários, presidentes e diretores de órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo os agentes que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos públicos rejeitadas pelos oito anos seguintes, contados a partir da decisão.

Dessa forma, não restou alternativa ao MPE senão a recomendação para que seja remetida a cópia do ato de exoneração do referido agente público e, também, que o Governo do Estado se abstenha de nomear agentes públicos que se enquadrem nas vedações previstas na Lei Estadual nº 2.744/13.

Em caso de não-acatamento da Recomendação, o MPE informa que adotará as medidas judiciais necessárias, inclusive com ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Quanto aos demais agentes públicos citados no Inquérito Civil, a Procuradoria-Geral de Justiça ainda aguarda a juntada da documentação solicitada para a manifestação.

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