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Após chegada de ajuda humanitária, cerca de 300 sírios deixam cidade sitiada

05097290Pelo menos 300 pessoas foram retiradas hoje da cidade síria de Madaya, a noroeste de Damasco, sitiada pelo Exército e pelo grupo xiita libanês Hezbolah, informou hoje (12) o diretor do Observatório Sírio de Direitos Humanos, Rami Abderrahman.

Segundo Abderrahman, há mais de 400 pessoas doentes que precisam receber tratamento urgente e que aguardam para serem retiradas em breve. A Organização das Nações Unidas (ONU) informou ontem (11)  à noite que centenas pessoas deveriam ser retiradas de Madaya para não morrerem.

Um comboio de ajuda humanitária chegou na segunda-feira à cidade, que está sitiada há seis meses por forças pró-governamentais, em uma operação coordenada pelo Crescente Vermelho sírio e pela Cruz Vermelha. Relatos sobre casos de sírios passando fome em Madaya provocaram clamor internacional e obrigaram o regime sírio a autorizar o acesso à localidade.

Sírios deixam a cidade sitiada de Madaya para tratamento na capital, Damasco. Um comboio com comida e medicamentos entrou em Madaya na noite de segunda-feira.

Sírios deixam a cidade sitiada de Madaya para tratamento na capital, Damasco. Um comboio com comida e medicamentos entrou em Madaya na noite de segunda-feira.Yousseff Badawi/EPA/Agência Lusa

Durante uma visista a um hospital em Madaya, os volunários de agências humanitárias encontraram 400 sírios passando fome, com desnutrição e outros problemas de saúde, disse o chefe para Assuntos Humanitários das Nações Unidas, Stephen O’Brien, após reunião do Conselho de Segurança, confirmando a urgência de retirar cerca de 400 sírios que correm perigo de vida.

A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) relatou que pelo menos 28 pessoas morreram de fome em Madaya, desde 1º de dezembro.

Segundo O’Brien, além de garantias por parte do Governo sírio para que o local possa ser evacuado em segurança – seja por terra ou por ar – são necessárias também garantias das “outras partes” envolvidas no conflito.

Da Agência Lusa

Carol Castro aparece mergulhando de biquíni em praia de Noronha

Atriz apareceu com o bumbum pro alto na foto postada nesta segunda-feira, 11, no Instagram.

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Carol Castro (Foto: Reprodução/Instagram)

Carol Castro está mesmo aproveitando o cenário paradisíaco de Fernando de Noronha. Nesta segunda-feira, 11, a atriz postou uma foto em que aparece, de biquínie de bumbum pro alto, mergulhando em uma praia da ilha. “Começando o dia e a semana no Sancho… Tá ruim? Ôxe!”, disse, na rede social.

Os fãs nem sabiam se elogiavam Carol ou o cenário paradisíaco. “Maravilhosa”; “Gente que lugar lindo”; “Que sofrência…”; “Que saúde!” e “Corpão” foram alguns dos comentários.

Ana Carolina Portodo EGO, no Rio

 

Cobra de 2 metros é flagrada ao comer galinhas no quintal de casa em MT

Éverson disse que a cobra virou atração entre os vizinhos (Foto: Eunice Silva/ Centro América FM)

Morador disse que já vinha notando o sumiço de algumas galinhas.
Animal foi flagrado comendo uma galinha e o morador chamou a polícia.

Éverson disse que a cobra virou atração entre os vizinhos (Foto: Eunice Silva/ Centro América FM)
Éverson disse que a cobra virou atração entre os vizinhos (Foto: Eunice Silva/ Centro América FM)

Uma cobra foi flagrada comendo galinhas no quintal de uma casa, em Cáceres, a 220 km de Cuiabá, na sexta-feira (8). O morador disse que já havia notado o sumiço de algumas galinhas nos últimos dias, mas que pensava se tratar de furto. “Ela tinha acabado de comer uma galinha quando vimos, seguramos nela e ela vomitou o animal já morto”, disse o encarregado de construção civil Éverson Sales.

Segundo o morador, a cobra é da espécie jibóia, que não tem veneno, mas pode causar danos. “Todo mundo queria ver a cobra. A captura foi um espetáculo na minha rua”, contou. Ele disse que nas proximidades do bairro dele, o Guanabara, existe uma área de mata e é possível que o animal tenha saído desse local.

Éverson chamou a Polícia Ambiental, que resgatou o animal e a soltou numa área distante do perímetro urbano. De acordo com o comandante da corporação, tenente Renato Pacheco Câmara, o réptil não apresentava nenhum ferimento.

 
Cobra foi solta em área de mata distante do perímetro urbano (Foto: Eunice Silva/ Centro América FM)

Do G1 MT

Éverson disse que a cobra virou atração entre os vizinhos (Foto: Eunice Silva/ Centro América FM)
Éverson disse que a cobra virou atração entre os vizinhos (Foto: Eunice Silva/ Centro América FM)

Combate ao aedes aegypti: Justiça determina abertura de imóveis em Gurupi

foto_Ascom_Prefeitura_GurupiFoi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (11/01) um edital de intimação aos proprietários de imóveis de Gurupi que não estão contribuindo com o trabalho da prefeitura municipal para prevenir a proliferação do mosquito aedes aegypti na região. O edital é resultado de uma Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar, requerida pelo Município, em desfavor dos proprietários de imóveis desabitados, fechados, abandonados ou de acesso não permitido na cidade.

O juiz da Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Gurupi, Nassib Cleto Mamud, estabeleceu prazo de 15 dias para que os donos dos imóveis providenciem a roçagem dos lotes e autorizem a visita dos agentes de endemias para vistoria das residências. A partir daí, segundo o edital, a prefeitura fica autorizada a usar da força para garantir as ações de prevenção e combate a doenças como dengue e zika vírus.

“A prefeitura estava sentindo dificuldades em entrar nas casas ou encontrar os proprietários para realização do serviço. Por isso essa intimação para as pessoas viabilizarem a entrada dos agentes de endemias, que irão checar se os locais estão limpos ou fazer a limpeza necessária”, explica o magistrado..

Ainda segundo o magistrado, a medida também vale para lotes vagos. “Os lotes abandonados acumulam entulhos e servem de criadouros para o mosquito. A prefeitura também está autorizada, a partir do fim do prazo, a limpar os terrenos e cobrar uma taxa dos proprietários”, diz. “Esta não é uma questão individual. Temos que pensar nos direitos coletivos para evitar doenças como o zika e a dengue”, complementa Mamud.

Paula Bittencourt – Cecom / TJTO

Dimas anuncia novo procurador geral do Município

2562866d-c5f8-4640-b5cb-a46c7193d18fAdvogado Dearley Khun assume nesta segunda-feira, 11, a procuradoria com a publicação da sua nomeação no Diário Oficial do Município
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, anunciou nesta segunda-feira, 11, o novo procurador geral do Município. O advogado Dearley Khun assume o cargo após a sua nomeação ser publicada no Diário Oficial do Município. Khun fica à frente da Procuradoria após a saída de Luciana Ventura, que atuou na pasta desde 2013.
 
O novo procurador geral comentou que tem uma grande expectativa em relação à administração da pasta que está assumindo agora. “A expectativa é a melhor possível. Primeiramente vou tomar conhecimento do trabalho de toda a Procuradoria e prepará-la para este ano; pois será um ano que o Município vai precisar muito da atuação da pasta”, comentou.
 
Sobre a sua indicação para ficar à frente da Procuradoria, Khun disse que ficou satisfeito em seu nome ser lembrado mais uma vez, pois em outra época já havia sido sondado para atuar no órgão. “Tenho ótimo relacionamento com várias outras entidades, como a Aciara, Sindicato Rural, Maçonaria e OAB”, ressaltando a boa convivência entre o Município e demais organizações da sociedade civil organizada.
 
Perfil
Dearley Khun é natural de Morrinhos (GO), tem 49 anos, sendo formado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas de Goiânia. Possui três pós-graduações nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho. Mora em Araguaína desde 1991; é casado com Eunice Sousa Khun e tem dois filhos.
 
Já atuou na assessoria jurídica do Município de Araguaína no período de 1991 a 1993; também trabalhou nas prefeituras de Arapoema, Xambioá, Carmolândia, Nova Olinda e Goiatins. Desde 1994 compõe a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara); e exerceu a função de conselheiro estadual da OAB por nove anos e conselheiro federal por seis anos.
 
Atribuições
A Procuradoria representa judicial e extrajudicialmente o município. Ela controla e coordenada as ações jurídicas da administração, cuida da defesa do poder público e presta informações aos órgãos judiciais.

Empossados novos conselheiros tutelares de Araguaína

O mandato dos dez novos conselheiros e dos suplentes é de quatro anos, de 2016 a 2020; e vão atuar nos dois polos

 

c0d63c29-5a90-43c2-a706-a639d54a0118 (1)Durante uma solenidade realizada na manhã deste domingo, 10, foram empossados os novos conselheiros tutelares e os suplentes que vão atuar nas duas unidades do Conselho Tutelar de Araguaína. O evento, que aconteceu na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habiação, teve a presença do prefeito Ronaldo Dimas; da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Abinair Alves dos Reis Vieira; do secretário municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação, José da Guia; da juíza da Vara da Infância e Juventude, Julianne Freire Marques, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcus Marcelo, além de vereadores e familiares dos novos conselheiros.
 
O prefeito Ronaldo Dimas destacou o trabalho dos conselheiros, que lidam diretamente com os direitos da criança e do adolescente, sendo a missão principal desses profissionais. “O trabalho do Conselho Tutelar às vezes é muito árduo; sempre trabalhando com as famílias, que estão vivendo momentos relativamente difíceis”, comentou.
 
Dimas ainda destacou que o trabalho dos conselheiros tutelares vai de encontro com as políticas públicas que o Município vem implantando, organizando para que não falte estrutura adequada para que esse trabalho seja desenvolvido. “A missão principal do Município acaba sendo essa, além é claro, de abrigar, dar uma condição adequada a essas pessoas que passam por esses momentos”, afirmou.
 
Em relação à fiscalização do trabalho dos conselheiros, o prefeito disse que a responsabilidade é intrínseca ao cargo. “Não tem como o conselheiro não desempenhar o seu papel adequadamente, se isso não ocorrer é claro que a Secretaria da Assistência Social vai acompanhar e as denúncias chegarão”, completou Dimas.
 
O secretário municipal José da Guia comentou sobre o processo de seleção para a escolha e posse dos conselheiros. “Nós tivemos um processo muito bem estruturado, e nós esperamos que com essa renovação de grande parte dos conselheiros, todos desempenhem um trabalho de grande valia. Nós esperamos dar aquela renovada para que continue esse trabalho tão essencial para essas crianças que estão à margem dos seus direitos”, destacou o secretário.
 
CMDCA
Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Abinair Alves dos Reis Vieira, os novos conselheiros estão capacitados para atuarem em suas funções. “Todos estão aptos para trabalharem bem no nosso município”, declarou.
 
Um dos novos conselheiros, Paulo José da Silva, que está assumindo pela primeira vez, comentou sobre a expectativa de atuar na defesa dos direitos da criança e do adolescente em Araguaína. “A expectativa é grande, como a gente é iniciante, pela primeira vez, chegando agora, mas a gente sabe que a demanda de Araguaína é grande, várias mazelas sociais que existe, em especial nas periferias. Tentar desenvolver um trabalho, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aquilo que fala das atribuições dos conselheiros tutelares, aquilo que é pertinente ao trabalho do conselheiro tutelar”, destacou.
 
A juíza da Vara da Infância e Juventude, Julianne Freire Marques, também falou da expectativa da atuação dos novos conselheiros na Comarca de Araguaína. “A gente espera que eles façam o melhor trabalho possível, conversei com eles e estou à disposição com relação à questão técnica, espero que façam um bom trabalho”, destacou a juíza.

Conselho Tutelar
Os conselheiros tutelares atendem crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, que tenham o direito violado quanto à educação, cultura, esporte, convivência familiar, como abandono pelos pais, maus tratos e trabalho infantil. Em cada um dos dois polos, atuam cinco conselheiros titulares e cinco suplentes.

A função de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva, sendo incompatível com o exercício de outra função pública ou privada. A jornada de trabalho de conselheiro tutelar é de das 8 às 18 horas, nos dias úteis, com plantões nos fins de semana e feriados, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2777 e no Regimento Interno do Conselho Tutelar. O conselheiro tutelar faz jus ao recebimento pecuniário mensal no valor de R$ 2.184,90.

Joselita Matos

Requerentes de asilo condenados pela justiça alemã podem vir a ser expulsos

606x340_320795A CDU de Angela Merkel aprovou, este sábado, uma declaração na qual propõe que se retire o direito de asilo aos refugiados condenados a prisão ou que se encontrem em liberdade condicional e que se criem regras que permitam a deportação de delinquentes estrangeiros, mais facilmente.

Uma decisão tomada depois dos acontecimentos da noite de Ano Novo, assaltos e violência sexual, que terminaram com duas centenas de queixas na polícia, duas delas por violação. Uma informação avançada pelo jornal alemão Der Spiegel.

Angela Merkel explicou as propostas da CDU:

“O direito ao estatuto de residente e ao pedido de asilo pode ser perdido se a pessoa for condenada a prisão ou a permanecer em liberdade condicional. Os criminosos reincidentes, por roubo ou responsáveis por ofensas contra as mulheres, devem sentir a força da lei”, afirmou a chanceler alemã.

Este sábado as manifestações multiplicaram-se. Nas proximidades da estação de Colónia dois grupos marcavam a sua posição. De um lado militantes da extrema-esquerda alemã, em defesa dos refugiados. Do outro a extrema-direita, com militantes do movimento Pegida – Europeus Patriotas Contra a Islamização do Ocidente – em protesto contra os refugiados.

Por Nara Madeira | Com AFP, REUTERS

 

Carreiras de Estado terão reajuste superior ao dos demais servidores

brasiliaAs carreiras de Estado, como são chamadas as carreiras do funcionalismo público cujos ocupantes exercem atividades típicas do poder estatal – tais como repressão, fiscalização e arrecadação – fecharam acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para um reajuste superior ao concedido aos demais servidores. Enquanto os servidores civis do Executivo federal receberão aumento de 10,8% dividido em dois anos, eles ganharão 27,9% em quatro anos.

O percentual para os servidores que não ocupam carreiras típicas de Estado será dividido em 5,5% em agosto deste ano e 5% em janeiro de 2017. O aumento totaliza 10,8% porque a segunda parcela incide sobre o salário já reajustado. A divisão do percentual de 27,9% para carreiras de Estado, por sua vez, prevê aumento de 5,5%, igual ao dos demais servidores, em agosto deste ano. Entretanto, em 2017, 2018 e 2019, eles terão reajustes respectivos de 6,99%, 6,65% e 6,31%.

Para Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado e do Sindicato dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), os servidores dessas categorias conseguiram um reajuste maior porque aceitaram correr “um risco”. “Basicamente, as carreiras de Estado optaram por um acordo mais longo e terão ganho um pouquinho maior para compensar o risco que estão correndo.”

Rudinei disse que as carreiras que aceitaram os 27,9% em quatro anos apostaram na estabilidade da economia. “São áreas técnicas, estratégicas do Estado, que estão apostando que a economia vai se estabilizar. [Decidiram] pagar para ver e deixar [o reajuste] fixado até 2019”, comentou.

No entanto, Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), entidade que negociou o acordo de 10,8% para várias carreiras, criticou o fato de o governo conceder um reajuste maior a servidores que têm vencimentos superiores aos da média. “De fato, o governo vem priorizando quem ganha mais. Ou seja, vem achatando a cada ano a remuneração dos que ganham menos na administração pública federal. O governo beneficia aqueles que arrecadam e fazem repressão, em detrimento dos que educam ou salvam vidas”, reclamou.

Procurado, o Ministério do Planejamento informou que, ao negociar os reajustes das demais carreiras de Estado, buscou harmonizá-los com o que havia sido concedido aos advogados públicos federais. Os advogados públicos negociaram reajuste de 21,3% escalonado em quatro anos, mas também passarão a receber honorários advocatícios das causas que ganharem para a União. De agosto a dezembro deste ano, receberão R$ 3 mil mensais a título de honorários. A partir de 2017, o ganho passa a ser variável, dependendo do valor das causas.

Tratamento igualitário

Segundo o Planejamento, tratar as carreiras de Estado de maneira igualitária tem sido uma política de gestão. A pasta frisou ainda que essas carreiras aceitaram reajuste em quatro anos, enquanto outros servidores exigiram que o prazo fosse menor.

Achilles Frias, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), que é uma das carreiras da advocacia pública, defende o repasse dos honorários advocatícios. “Essa discussão veio no ano retrasado, por ocasião do debate do novo Código de Processo Civil. Muitos estados já pagavam, apenas os advogados federais não estavam com o direito regulamentado. Conseguimos a efetivação desse direito. Até dezembro, haverá a regulamentação definitiva”, informou.

As carreiras de Estado que aceitaram os 27,9% são os analistas e técnicos de Finanças e Controle da Corregedoria Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional, os servidores do Banco Central, os da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e os funcionários do ciclo de gestão. O governo não conseguiu acordo com a Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e diplomatas.

Do lado das carreiras comuns, ainda falta fechar acordo com os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com os peritos agrários e com os analistas de infraestrutura e de políticas sociais.

Edição: Nádia Franco
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

 

Ministro do STF autoriza quebra de sigilos fiscal e bancário de Cunha

ministro-teori-zavasckiO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da esposa dele, Cláudia Cruz e da filha, Danielle Cunha. A autorização atende a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O pedido de quebra foi feito em inquérito aberto no ano passado. Em outubro de 2015, Zavascki aceitou um pedido de abertura de investigação contra Cunha baseado em informações sobre contas na Suíça atribuídas ao presidente da Câmara. A mulher de Cunha e a filha dele também são citadas na ação. O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas ao presidente da Câmara. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os valores podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo em Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões. 

Cunha

Em nota, a assessoria de imprensa da Presidência da Câmara disse que a quebra de sigilo é uma decisão do ano passado. “A divulgada quebra de sigilos do presidente da Câmara e seus familiares ocorreu há mais de três meses, os documentos foram juntados em 23 de outubro e inclusive, como de praxe, em parte vazados para a imprensa, não se tratando, portanto, de matéria nova que mereça resposta”, diz o texto. A nota diz também que Cunha “não vê qualquer problema com a quebra de sigilos, e sempre estará à disposição da Justiça para prestar quaisquer explicações”.

A nota da presidência da Câmara diz ainda que o presidente da Casa lamenta “o vazamento seletivo de dados protegidos por sigilos legal e fiscal que deveriam estar sob guarda de órgão do governo” e criticou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ontem (7), Cardozodeterminou à Polícia Federal que investigue o vazamento da quebra do sigilo telefônico do ex-presidente da Construtora OAS José Adelmário Pinheiro Filho, mais conhecido como Léo Pinheiro. Informações sobre a troca de mensagens entre Léo Pinheiro e membros do governo federal foram divulgadas pela imprensa. 

“Lamenta também a atitude seletiva do ministro da Justiça, que nunca, em nenhum dos vazamentos ocorridos contra o presidente da Câmara – e são quase que diários, solicitou qualquer inquérito para apuração. No entanto, bastou citarem algum integrante do governo para ele, agindo partidariamente, solicitar apuração imediata”, diz a nota.

O presidente da Câmara reforçou também que jamais recebeu qualquer vantagem indevida e também criticou divulgações feitas sobre seu patrimônio. “Informa que, ao contrário do que foi criminosamente divulgado, sua variação patrimonial entre os anos de 2011 e 2014 apresenta uma perda R$ 185 mil, devidamente registrada nas declarações de renda”, diz o texto.

Edição: Carolina Pimentel

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

 

PM prende suspeitos de roubo e recupera objetos em Araguaína

259616_300Após uma mulher de 23 anos ter a bolsa roubada por dois indivíduos em uma moto na cidade de Araguaína, a Polícia Militar recuperou o celular e um óculos, prendeu o suspeito de 21 anos e apreendeu um menor de 16 anos.

A abordagem aconteceu no início da manhã dessa quinta-feira (7), no setor Santa Terezinha, após a PM ser acionada por uma testemunha que seguiu os indivíduos que fugiam em uma moto após praticarem o roubo.

Os fugitivos foram alcançados pelas viaturas. Ao tentarem fazer uma curva os dois caíram e foram interceptados pelas equipes. Com eles os policiais encontraram o aparelho celular e os óculos escuros roubados da mulher, horas antes.

Um dos indivíduos também confessou que a moto Honda 150 Fan de cor preta que eles estavam teria sido furtada na noite de quarta-feira (6) no Bairro Santa Terezinha, porém, ainda não constava registro da ocorrência em sistema de dados, mas o proprietário foi localizado e prestou esclarecimentos na Delegacia de Polícia Civil.

A vítima do roubo informou que andava pela Rua dos Agrimensores, no Jardim Paulista, quando foi abordada pelos dois indivíduos na moto, e um deles ameaçou puxar uma arma da cintura e subtraiu sua bolsa com documentos pessoais e cartões, dos quais a PM recuperou o celular e os óculos. Já a bolsa eles disseram que jogaram fora.

Foram encontrados também vários objetos de origem duvidosa, entre eles, 15 bolsas femininas, quatro pen drives, duas câmeras digitais, um toca CD Pioneer, seis aparelhos celulares, quatro relógios e uma pequena porção aparentando ser maconha.

 Ireni Ferreira – Governo do Estado

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