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Projeto de conservação e reprodução da anta em cativeiro recebe incentivo

Na tarde desta sexta-feira, 04, foi assinado o Termo de Cooperação entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o médico veterinário Fernando Silveira, representante da Bullfrontier, LLC, um dos parceiros desta iniciativa.Em reunião com o presidente do Naturatins Herbert Brito (Buti) e com a médica veterinária do órgão, Grasiela Alves Pacheco, o veterinário, Fernando Silveira apresentou a sua experiência como professor universitário, na área de animais selvagens, por 17 anos no estado do Ohio, Estados Unidos e os seus projetos na área do meio ambiente.   “A colaboração entre produtor e o órgão ambiental é de extrema importância porque todo produtor tem a uma preocupação enorme como o meio ambiente, com a agricultura, com a pecuária”. E ressalta que essa relação tem que ser de 100%. “Hoje o meio ambiente tem que estar em equilíbrio para reduzir a erosão, preservar as matas ciliares, e também oferecer proteção aos animais”. O Termo de Cooperação entre as partes irá favorecer uma das etapas do projeto que atualmente conta com seis espécies de antas, sendo um macho e cinco fêmeas que recebem cuidados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Araguaína. Na próxima semana, os animais serão transferidos para a fazenda, um local com condições adequadas para os animais crescerem, se desenvolverem e reproduzirem com segurança. O CETAS é fruto de uma parceria entre o Batalhão de Polícia Militar Ambiental e o Naturatins, que recebeu as antas ainda filhotes, sendo necessários cuidados intensivos, principalmente com a alimentação. Na ocasião foram realizados exames para assegurar a saúde dos animais, colocados brincos para identificação, oferecido muito carinho e dedicação aos animais.  Outra fase do projeto é a capacitação pela equipe do CETAS, aos funcionários da fazenda, que estarão hábitos para o manejo correto dos animais. Conforme Grasiela Alves Pacheco que também é Inspetora de Recursos Naturais do órgão, o projeto de conservação e reprodução da anta brasileira no Tocantins visa juntamente com os parceiros e outras instituições de pesquisa, futuramente, gerar um banco de dados com informações sobre a espécie, auxiliando assim, na promoção do desenvolvimento efetivo de estratégias de conservação e manejo destes animais. Jardineira da Floresta “Este projeto será um ganho enorme para a biodiversidade do Tocantins. As antas são herbívoras alimentam-se de frutos, brotos e folhas. Desempenham importante função ecológica como dispersoras de sementes. Os frutos são engolidos inteiros com as sementes, que ao passarem pelo sistema digestório, têm a capacidade de germinação potencializada. Por esta razão, a anta é conhecida como a Jardineira da Floresta”. Na segunda etapa os filhotes nascidos no cativeiro passarão por um programa de soltura para revigoramento populacional em regiões estratégicas com intuito de aumentar e/ou manter a população no Estado. Neste programa serão incluídas ações de educação ambiental, no entorno do município de soltura, para sensibilização da população visando à proteção dos animais. Para o presidente do Naturatins Hebert Brito (Buti), o apoio recebido pelo veterinário, Fernando Silveira é muito importante. “Visto que vem de uma pessoa com alto grau de conhecimento, com interesse na reabilitação e proteção dos animais. Para que posteriormente sejam adequados a seu habitat natural”, considerou. Os interessados em participar do projeto de conservação e reprodução da anta em cativeiro, devem procurar o Naturatins pelo telefone 3218-2677 ou pelo email dbap@naturatins.to.gov.br .

Tânia Caldas / Governo do Tocantins

Sine Tocantins disponibiliza mais de 360 vagas nesta segunda-feira

O Sine Estadual disponibiliza nesta segunda-feira, 7, 369 vagas de emprego com oportunidades em diversas áreas. As vagas estão disponíveis nos oito postos do Sine presentes no Estado e podem ser conferidas no link http://setas.to.gov.br/vagas-de-emprego/vagas-de-emprego-sine-tocantins—-7-de-marco-de-2016/. O horário de atendimento é das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, e os candidatos devem portar documentos pessoais, Carteira de Trabalho e número do Programa de Integração Social (PIS). É válido ressaltar que, de acordo com a procura, as vagas podem ser preenchidas ou expirar a qualquer momento.

Profissionais da enfermagem finalizam greve e retornam as atividades normais nos hospitais

Os profissionais da enfermagem que estavam em greve desde o dia 2 fevereiro retornaram as atividades normais nos hospitais públicos do Estado. Desde que o movimento teve início, o Governo do Estado manteve diálogo aberto com a categoria. Foram várias reuniões realizadas com gestores da Secretaria da Administração, Secretaria da Saúde e uma que envolveu as três principais pastas, Secad, Saúde e Secretaria da Fazenda. “O Governo do Estado parabeniza a decisão dos enfermeiros de retornar ao trabalho, porque entende que é com diálogo e serenidade que servidores e governo irão construir um caminho para solucionar as demandas das categorias. O governo esteve e sempre estará aberto para conversar, mas tendo como premissa a ideia de que só com um estado forte, pujante e em crescimento é que teremos as condições necessárias para dar aos servidores e ao povo em geral a atenção que eles merecem. O compromisso do governo Marcelo Miranda é não medir esforços para proporcionar mais qualidade de vida para todos os tocantinenses”, disse o secretário geral de Governo e Articulação Política, Lyvio Luciano Carneiro de Queiroz. Somente na Secretaria de Saúde, o gestor, Marcos Musafir, recebeu o comando greve três vezes, ocasiões em que reforçou o esforço que vem sendo empreendido para oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde do Tocantins. “O que podia ser feito de imediato, fizemos. As outras coisas serão conseguidas juntamente com os profissionais”, disse o secretário. Pagamento   O Governo do Estado já havia assumido o compromisso de pagar os plantões extras dos servidores da Saúde referentes a setembro de 2015 e também o pagamento do mês dos adicionais de insalubridade e noturno no próximo dia 13 de março. O impacto na folha de pagamento será de R$ 3,3 milhões. Em cumprimento ao que foi acordado com as entidades classistas, representantes dos servidores, durante reunião que aconteceu na sede da Sesau, no dia 15 de fevereiro, o secretário da Administração, Geferson Barros, enviou ofício em resposta às reivindicações da categoria,  sugerindo a formulação de um novo cronograma, a ser discutido em conjunto com os sindicatos até abril, quando será avaliada a evolução da receita frente às despesas correntes do Executivo, para aplicação a partir de maio.

Sara Cardoso / Governo do Tocantins

Palestra abordará as tendências climáticas para a produção visando próximo ano agrícola

As tendências climáticas para a produção agrícola é tema de uma das palestras que serão ministradas na próxima terça- feira, 09, durante a Abertura Oficial da Colheita de Grãos no Estado do Tocantins – Safra 2015/2016. O evento acontece na Fazenda Nossa Senhora do Carmo, no km 22 da TO-050, sentido Palmas Porto Nacional, a partir das 14 horas. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), em parceira com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Grupo Irmãos Rossato. Na palestra o meteorologista da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), José Luiz Cabral da Silva Junior, apresentará o estudo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Unitins e Seagro, sobre a situação pluviométrica no Tocantins. “O clima é importante para a tomada decisão no setor agrícola e esse ano não foi favorável para a agricultura no Estado. Vamos apresentar as tendências de clima para o próximo ano agrícola e também as ferramentas que vai auxiliar o produtor nas tomadas decisões, evitando prejuízos”. O estudo já está disponível na internet com domínio público, através das ferramentas dos órgãos oficiais de meteorologia no país, e também no Portal da Agrometeorologia da Seagro: http://agrometeorologia.seagro.to.gov.br. Safra 2015/2016 De acordo com o gerente de Agricultura da Seagro, Genebaldo Queiroz, apesar das dificuldades vividas pelos produtores nesse momento, devido à falta de chuva, em vez de lamentar, produtores e governo devem decidir em transformar os problemas em oportunidades. “A função do evento é consolidar ainda mais o conhecimento do produtor a respeito das variações climáticas, dando apoio institucional no propósito de minimizar os efeitos de quaisquer intemperes que ameaçam os bons resultados da agropecuária tocantinense”. Parcerias Também são parceiros neste evento, o Governo Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet), Unitins, Cooperativa Agropecuária de Pedro Afonso (Coapa), Sistema OCB Tocantins e empresas privadas: Frísia, Produtécnica, Celeiro, Uniggel, Semeando o Futuro, KWS, AEAT, Engenharia Agronomos, Semear. Programação 14h30 – 15h: Manejo de Adubação – Embrapa – Palestrante Adilson de Oliveira Junior 15h00 – 15h30: Seguro Agrícola – Leauto Corretora – Leopoldo Marques 15h30 – 16h: Tendências Climáticas para a Produção Agrícola – Unitins – José Luiz Cabral da Silva Junior 16h00 – 16h30: Abertura Oficial – Autoridades 16h50 – 17h30: Visita a Campo

Eliane Tenório – Governo do Tocantins

MPE obtém liminar que obriga a prefeitura a desocupar calçadas e ruas de Gurupi

O Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e concedeu liminar na última terça-feira, 1º de março, que determinou um prazo de 30 dias para que o Município de Gurupi realize a desocupação e desobstrução das ruas e calçadas no centro da cidade, ocupadas por mercadorias de lojistas e por camelôs.

A Ação Civil Pública que motivou a decisão foi ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ainda em julho de 2015. Além da desocupação das vias públicas, o Poder Público Municipal também fica obrigado a coibir novas ocupações irregulares, seja de ofício ou a requerimento de qualquer interessado.

O Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, autor da ação, requer, ainda, no mérito do processo, que a Prefeitura de Gurupi “providencie local adequado para alojar vendedores ambulantes e camelôs, de modo a facilitar o acesso seguro dos comerciantes e consumidores da cidade e a zelar por um meio ambiente saudável e uma estética urbana mais aprazível”.

O Promotor de Justiça relata que o MPE vem acompanhando, ao longo dos anos, o descaso da Prefeitura de Gurupi com relação à ocupação indevida de espaços públicos na cidade. A apuração dos fatos teve início no ano de 2010, com a instauração de procedimento preparatório.

No decorrer dos anos, após inúmeras tentativas de solucionar o problema e reiterados descumprimento de acordos e recomendações, ficou claro o descaso do Poder Público Municipal com a garantia da acessibilidade dos pedestres e portadores de deficiência física da cidade. “Desta forma, o Município de Gurupi, mesmo ciente da sua responsabilidade e da disponibilidade de poderes administrativos para resolver a questão, não se mostrou empenhado nesse sentido ao longo de quase cinco anos”, comentou Marcelo Lima Nunes.

A decisão foi proferida pelo Juiz de Direito Nassib Cleto Mamud, da Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Gurupi. O processo ainda tramita na Justiça e aguarda julgamento do mérito.

João Lino Cavalcante

Em Araguaína, homem e executado com três tiros na cabeça

Um Homem de 44 anos foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte) na madrugada deste domingo (06), em Araguaína. Segundo a Polícia, o corpo de Antônio Leite Feitosa, conhecido como Daniel, foi encontrado no setor Camargo, com marca de três tiros na cabeça.

De acordo com a Polícia, Antônio e um amigo chegavam ao bar Canela de Servente por volta das 3h00 quando foram abordados por três pessoas armadas.  Os dois foram rendidos e  levados juntamente com o veículo (S10).

Logo após,  segundo a Polícia, Feitosa teria reagido, entrando em luta corporal com os elementos. E por este motivo, foi executado com três tiros na cabeça.

O corpo dele foi encontrado no Setor Camargo, ainda pela madrugada.  Já o amigo, que não teve o nome divulgado, conseguiu escapar dos elementos e fugir da ação criminosa.

Já a camionete que eles estavam foi encontrada na manhã deste domingo no setor Itaipu. Dentro havia marcas de sangue e a carteira da vítima. O corpo do bacharel em direito foi levado ao IML e depois liberado para a família.

Investigação

O delegado Sandro Dias disse ao AN que entre os três elementos que abordaram feitosa há uma menor. E que a princípio trata-se de um sequestro relâmpago. No entanto, todas as pistas serão investigadas.  Dias preferiu não dar mais detalhes para não atrapalhar o trabalho da polícia.

Cobrança da OAB

A OAB-Araguaína divulgou nota lamentando o ocorrido, se solidarizando ocom a família e cobrando providências do Estado.  “Lamentamos o ocorrido e rogamos a Deus que conceda à família o conforto necessário.”

“A Ordem reafirma a preocupação com o cenário atual da segurança pública na cidade de Araguaína e em todo o Estado. Infelizmente acontecimentos fatídicos como o de ontem tem sido frequentes em nossa sociedade.”

araguainanoticias

Ministra Rosa Weber nega liminar para suspender investigações sobre Lula

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender os procedimentos investigatórios instaurados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) que investigam fatos relacionados a um apartamento no Município de Guarujá e um sítio no Município de Atibaia (SP). A decisão se deu na Ação Cível Originária (ACO) 2833, na qual Lula suscita conflito de atribuição entre os dois órgãos investigadores e sustenta que caberia ao MP-SP conduzir o procedimento.

No pedido de suspensão das duas investigações, a defesa do ex-presidente sustenta que o procedimento do MP-SP foi instaurado para investigar supostos delitos sofridos pelos cooperados da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), mas acabou se concentrando nas supostas irregularidades envolvendo a propriedade e as benfeitorias realizadas num dos apartamentos e no sítio de Atibaia. No mesmo período, o MPF teria instaurado o seu procedimento para apurar os mesmos fatos, inclusive com compartilhamento de provas com o MP-SP, mas tais fatos não estariam atrelados a interesse da União.

Na decisão, a ministra observa que os próprios órgãos investigadores não reconhecem a existência do conflito de atribuição, e o entendimento do STF é no sentido de que não cabe à eventual parte interessada provocar a competência da Corte para que “decida sobre suposto conflito suscitado arbitrariamente”.

Do ponto de vista objetivo, a relatora afastou, numa análise preliminar, a plausibilidade da tese de que haveria efetivamente um conflito positivo de atribuições. Na sua avaliação, os fatos em apuração no procedimento instaurado pelo MPF “aparentemente não se confundem com o objeto da investigação do MP-SP”, e, ainda que no curso das investigações tenham surgido questões relativas aos mesmos imóveis, os objetivos seriam distintos. “Concluir, com exatidão, em um ou em outro sentido, é tarefa somente passível de se realizar encerradas as investigações”, afirmou.

Segundo Rosa Weber, trata-se de investigações de grande porte, envolvendo quantidade considerável de pessoas e uma multiplicidade de fatos de intrincada ramificação, tanto em relação à situação da Bancoop quanto à investigação conduzida pelo MPF. “A afirmação teórica de que bastaria identificar similitude entre dois fatos para reconhecer a duplicidade de investigações pode ser válida em determinadas situações, mas não garantem, por si, o resultado pretendido em toda e qualquer hipótese”, esclareceu.

Levando em conta o estágio ainda prematuro das investigações, a ministra afirma que é preciso dar sentido efetivo à possibilidade de que os dois MPS envolvidos estejam trabalhando a mesma realidade em perspectivas diferentes. “Se, a partir de evidências iniciais, alguma coincidência circunstancial puder ser vislumbrada, entre sujeitos e modi operandi, parece natural que isso desperte interesse mútuo”, afirmou. “O compartilhamento de informações iniciais, portanto, não aparenta ser medida desarrazoada, e parece estar focado em circunstâncias que, genericamente, têm potencial para vir a dizer sobre o ‘como’, e não propriamente sobre o ‘quem’ ou o ‘que’”.

Diante dessas premissas, a relatora conclui que a imposição de óbice à atividade persecutória, sobretudo em sede de liminar, exigiria o reconhecimento de ilegalidade patente e irrefutável, que não se verifica no caso.

Quanto à análise do mérito (decisão definitiva) da ACO 2833, a ministra Rosa Weber assinalou que o MPF já apresentou informações, e o MP-SP tem prazo de dez dias para se manifestar, após o qual os autos serão remetidos ao procurador-geral da República para parecer.

– Leia a íntegra da decisão.

CF/AD

Processos relacionados
ACO 2833

Força-tarefa da Lava Jato diz que justificativa de Lula para tríplex “não corresponde à realidade”

Brasília (DF) – Surgem mais indícios de que o tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (SP), era destinado à família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspeito de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro desviado do esquema de corrupção na Petrobras. Em janeiro, o Instituto Lula admitiu pela primeira vez que Lula esteve no apartamento 164-A, com o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, alegando ser apenas uma visita de “uma unidade disponível para venda”. Mas segundo documento da própria construtora, não havia unidades sem proprietário no condomínio há mais de quatro anos.

De acordo com reportagem publicada neste domingo (06/03) pelo jornal O Globo, o Ministério Público Federal diz, em petição enviada em 2011 ao Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, que a OAS “expressamente” informou que todas as 112 unidades do edifício Solaris haviam sido vendidas. Ainda assim, no cartório de registro de imóveis o tríplex segue em nome da OAS, o que reforça a suspeita de ocultação de patrimônio.

Para o MPF, “o posicionamento de Lula para negar a propriedade do apartamento 164-A no condomínio Solaris, invocando inclusive suposta cota de Marisa Letícia no empreendimento, não corresponde à realidade”.

Vale lembrar que a opção entre desistir do imóvel, o que a defesa de Lula alega que foi feito, ou acatar novas condições contratuais da OAS só foi dada a todos os cooperados da Bancoop em 2009. A OAS moveu ações judiciais contra aqueles que não respeitaram os prazos.

A suspeita da força-tarefa da Lava Jato é que o tríplex e as reformas de R$ 1 milhão feitas nele pela OAS podem ter sido uma forma de pagamento de vantagem indevida a Lula pela construtora, que participava do cartel da Petrobras. Só entre 2007 e 2012, a OAS fechou mais de R$ 7 bilhões em contratos com a estatal.

psdb.org.br

UE quer encerrar “rota dos Balcãs” a refugiados nos próximos dias

A União Europeia (UE) quer encerrar a rota migratória dos Balcãs nos próximos dias e começar a deportarrefugiados da Grécia para a Turquia, já a partir de Junho.

As decisões deverão ser anunciadas esta segunda-feira, segundo fontes diplomáticas, durante uma nova cimeira sobre a imigração entre a UE e a Turquia.

A Chanceler alemã Angela Merkel reuniu-se com o primeiro-ministro turco, este domingo, em Bruxelas, antes da reunião.

Um projeto de conclusões da cimeira, divulgado este domingo, fixa como objetivo do acordo, o restabelecimento do espaço de livre circulação de Schengen até ao final do ano.

Bruxelas quer também que a Turquia participe ativamente no combate ao tráfico de refugiados. A NATOanunciou ontem a extensão das suas operações às águas territoriais da Grécia e da Turquia.

A cimeira ocorre num momento em que 30 mil refugiados permanecem bloqueados na Grécia, após o encerramento da fronteira da Macedónia.

Desde o início do ano, que entre 15 a 20 mil pessoas cruzam a cada semana as águas do mar Egeu, provenientes da Turquia. Mais de um milhão de refugiados entraram no ano passado na UE, a maioria provenientes da Síria, Iraque e Afeganistão.

A reunião deverá também abordar a questão da liberdade de imprensa na Turquia, dias depois do governo ter assumido o controlo do Zaman, o maior jornal do país, próximo da oposição ao presidente Erdogan.

A Amnistia Internacional alertou ontem para a possibilidade de Ancara utilizar a questão dos refugiados para evitar pressões sobre a sua política interna. O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, anunciou por seu lado que pretende evocar o tema com os responsáveis turcos.

Para lá de uma ajuda financeira a Ancara, o acordo migratório prevê igualmente o relançamento do dossiê de adesão do país à UE.

A nova edição do jornal Zaman, publicada esta segunda-feira, surge com uma fotografia do presidente Erdogan na capa.

Um símbolo da forma como o governo transformou o periódico, num “jornal de propaganda”, segundo uma das responsáveis do periódico.

http://pt.euronews.com/

“Existem razões de sobra para que o impeachment aconteça”, afirma Agripino

Líder da oposição defendeu união da classe política para salvar o país

Em discurso no plenário na manhã de hoje, 04, o líder da oposição no Senado, José Agripino (RN) defendeu a união de toda a classe política num amplo esforço para salvar o país diante da gravidade da crise política. Para ele, a saída para estancar a crise passa pelo impeachment.

“O País está indo pelo ralo. Nós estamos à mercê de um Governo que já não governa. Hoje, mais do que ontem, existem razões de sobra para que esse impeachment aconteça porque claramente dispositivos constitucionais e legais foram feridos”, declarou.

O senador acredita que as informações da delação do senador Delcídio Amaral ontem e, o depoimento do ex-presidente Lula hoje, farão com que governadores e prefeitos também manifestem-se publicamente.

“A salvação nacional se impõe e passa pela substituição do esquema de poder que já se mostrou incapaz. É hora da classe política toda se unir, inclusive os partidos que mantinham postura de neutralidade, governadores e prefeitos”, afirmou.

Sobre os desdobramentos da 24ª fase da Lava Jato, que levou à condução coercitiva do ex-presidente Lula, o senador concluiu que com a operação “estamos chegando perto do fim”.

“Tudo o que está acontecendo produz na sociedade um misto de tristeza e confiança no futuro. Tristeza nos que tiveram sua confiança traída, mas confiança renovada nas instituições que cumprem seu dever. Agora estamos chegando perto do fim”.

Fonte: Assessoria de imprensa

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