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Governadores discutem logística dos estados que integram o Consórcio Brasil Central

Os governadores  dos estados da região Centro-Oeste, além do Tocantins e Rondônia,  reuniram-se no 7ª Fórum de Governadores do Brasil Central, em Goiânia (GO), na manhã desta sexta-feira, 4. Em pauta, discussões sobre projetos de interesse comum aos envolvidos. Integrante do grupo, o governador Marcelo  Miranda solicitou atenção especial para a logística dos estados envolvidos, defendeu intercâmbio entre os corredores modais que contemplam os estados que compõem o Fórum e pediu prioridade para as eclusas, obras que viabilizarão o transporte hidroviário.

“No Tocantins, temos, hoje, quatro usinas hidrelétricas construídas sem as eclusas.  Temos condições de oferecer mais de mil quilômetros de navegabilidade nos nossos rios e agora estamos trabalhando na derrocada do Pedral de Lourenço, perto de Marabá”, justificou o governador ao defender a inserção do assunto nas reuniões do Brasil Central.  Em seguida, ele pediu apoio dos governadores para que defendam a prioridade da hidrovia Tocantins. “Com a efetivação dos nossos modais, o Tocantins – por estar localizado no centro do País – permitirá melhor acesso, de forma que possamos reduzir o preço dos produtos a serem exportados”, defendeu.

A integração logística entre o Centro-Oeste e o Norte, a integração e o desenvolvimento regional e o impacto das taxas de juros nos estados dominaram as discussões. Nesta edição, foram apresentadas palestras com temas de interesse dos envolvidos. Dentre elas, uma sobre Economia Criativa, em que o especialista Ronaldo Lemos, destacou “o potencial cultural do grupo pode ser melhor explorado”.

Representando a Confederação Nacional das Indústrias, Oliver Girard apresentou estudo sobre a integração logística do Centro-Oeste e do Norte. Na sua fala, ele reforçou a importância da implementação das hidrovias no Tocantins, reforçando a ideia defendida pelo governador Marcelo Miranda.

Outro setor que foi apresentado foi o da segurança pública dos estados. Foi proposto que cada unidade conte com um setor de inteligência que possa trabalhar de forma integrada com os demais. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, destacou a possibilidade de cooperação por meio do banco. “Coloco aqui o BNDES à disposição do Consórcio Brasil Central, para contribuir com seus projetos”, disse.

Avanços

O presidente  do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central e anfitrião do encontro, o governador goiano Marconi Perillo – escolhido em novembro, na reunião de Brasília (DF) – destacou os avanços alcançados a partir dos encontros do Fórum. “Desde o nosso primeiro encontro, já demos importantes passos, o nosso Consórcio está formalizado, e já começamos a dar andamento aos nossos primeiros projetos”, pontuou.

Brasília

Após o encontro, os governadores seguiram para Brasília, onde serão recebidos pela presidente Dilma Rousseff para discutir o alongamento  da dívida dos estados com o Tesouro Nacional. Na reunião, prevista para as 16 horas, será apresentada proposta técnica de alongamento da dívida e as contrapartidas que serão exigidas em troca. Os governadores também entregarão, à presidente, documento assinado por eles, abordando de questões relacionadas à segurança.

Convidados

Além dos gestores dos estados que compõe o Fórum: Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e de Rondônia, também participou do encontro, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; que demonstrou total interesse em compor o grupo, dependendo agora da votação dos membros atuais para definir a entrada. Também participou como convidado, o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira.

Cláudio Paixão / Governo do Tocantins

Municípios podem se inscrever para as Olimpíada de Língua Portuguesa 2016

Professores e estudantes da rede estadual de ensino do Tocantins já podem se inscreve na 5ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. A Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) formalizou a adesão à iniciativa garantindo a participação das unidades escolares do Estado no concurso de produção textual e à formação de docentes ofertadas pelo Programa Escrevendo o Futuro. De acordo com a assessora de Língua Portuguesa da Seduc e coordenadora da Olimpíada no Tocantins, Roseli Bitzcof, para permitir a inscrição das escolas municipais é necessária a adesão das secretarias municipais de educação. “Os gestores têm até o dia 30 de abril para preencher o termo de adesão no Site da Olimpíada. Sem isso os professores e estudantes da rede municipal não poderão participar”, explica. O concurso A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é um concurso de produção de textos para alunos e professores de escolas públicas brasileiras, do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio.  A experiência de produção de textos possibilita aos alunos a ampliação de suas competências na linguagem oral, na leitura e na escrita, além de aprofundar o olhar sobre o lugar onde vivem, aproximando a comunidade da escola. Podem ser inscritos trabalhos em quatro gêneros: poemas (para alunos de 5º e 6º anos do ensino fundamental), memórias literárias (para 7º e 8º anos), crônica (para 9º ano fundamental e 1º do ensino médio) e artigo de opinião (para os estudantes de 2º e 3º anos do ensino médio). A iniciativa também propõe para o professor de língua portuguesa uma formação que o auxilie na reflexão e compreensão da função social da escrita, fortalecendo o seu trabalho em sala de aula. Neste ano, os primeiros 100 mil professores inscritos recebem um DVD com a Coleção da Olimpíada, material que apresenta a sequência didática para o ensino da escrita em quatro gêneros textuais. Participações do Tocantins Na 4ª edição do concurso aderiram à Olimpíada no Tocantins, 137 secretarias de educação municipais, totalizando em 2.773 estudantes inscritos, além de 1.698 professores participantes. Três educandos do Estado ficaram entre os finalistas: Wellington Pereira de Araújo, aluno do Colégio Girassol de Tempo Integral Augusto dos Anjos, de Palmas; Marcos Henrique Alves Chaves, estudante da Escola Municipal Divina Ribeiro Borges, de Cariri do Tocantins; e Daniely Lopes Barbosa, Colégio Estadual Professora Silvandira Sousa Lima, de Araguaína. Para este ano, a Seduc está mobilizando as unidades de ensino para que o número de participantes seja ainda maior. “O Tocantins vem se destacando no concurso com quantitativo de inscritos e em 2016 não será diferente. Estamos divulgando nas escolas da rede estadual e também contatando os municípios para tenhamos uma participação que supere a última edição”, destaca Roseli. Premiação Os 500 alunos semifinalistas e seus professores receberão medalha, livros e participação de oficinas culturais e de formação. Os 152 alunos finalistas e seus professores ganham medalha e 1 tablet.  Para os 28 professores semifinalistas o prêmio será notebooks e para 20 alunos vencedores e seus professores: medalha, notebook e impressora. As escolas dos 20 melhores textos ganham 10 computadores, impressora, projetor com telão para projeção e livros.

Certificados de participação na oficina fotográfica “Periferia e Memória na Região Norte” estão disponíveis

Os certificados de participação na oficina “Fotografia, Periferia e Memória – Fotografia e Bem Querer”, ministrada pelo conceituado fotógrafo brasileiro João Roberto Ripper, em Palmas, em setembro, estão sendo entregues na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura do Tocantins (Seden). A oficina é resultado de uma parceria da Secretaria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), por meio do  Centro de Programas Integrados (Cepin) e de seu Centro de Conservação e Preservação Fotográfica (CCPF).

Ofertada gratuitamente com carga horária de 60 horas/aula, a oficina contou com aulas teóricas e práticas, tendo a participação de 30 pessoas, entre profissionais da fotografia que atuam no  Estado, além de amadores e interessados no assunto.

De acordo com a gerente de formação artística da Seden, Silvana Bárbara, a iniciativa proporcionou a oportunidade de discutir a fotografia como informação, além do papel do fotógrafo ao contar histórias sobre pessoas, comunidades, movimentos, povos; debatendo a importância de se evitar a ‘história única’, transformando o trabalho desse profissional num “caminho do bem querer”.

Para o repórter fotográfico Emerson Silva, a troca de experiências com João Roberto Ripper foi de grande importância para o exercício profissional, abrindo novas possibilidades por meio da fotografia. “A oficina foi muito enriquecedora, pois tive a oportunidade de ampliar meus conceitos no sentido de produzir imagens num produto que exalte o belo e a humanização do que é fotografado, criando novos arranjos estéticos”.

Sobre João Roberto Ripper

Fotógrafo e fundador do Programa Imagens do Povo, Ripper começou a trabalhar como fotojornalista aos 19 anos. Passou pelos jornais Última Hora, O Estado de São Paulo (sucursal carioca), O Globo, entre outros. Em 1974, fundou a agência fotográfica F4. A partir da década de 1990, Ripper estabeleceu uma articulação mais estreita do trabalho documental com a atuação na área de Direitos Humanos. Junto a outros fotógrafos, fundou a agência Imagens da Terra, cobrindo temáticas sociais diversas em viagens pelo Brasil, durante cerca de 10 anos. Posteriormente, criou o Imagens Humanas, onde atualmente expõe seu trabalho pessoal. Em 2004, fundou o Programa Imagens do Povo, projeto realizado pelo Observatório de Favelas, na Maré. Entre seus trabalhos referenciais estão Trabalho Escravo, Trabalho Infantil, Índios do Mato Grosso do Sul e Mulheres entre Luzes e Sombras.

Kim Jong-un ordena que armas nucleares estejam prontas para uso “a qualquer momento”

© REUTERS/ KCNA

O presidente da Coreia do Norte, Kim Jong-un, ordenou que as armas nucleares de seu país fossem colocadas em alerta para serem usadas “a qualquer momento”.
Segundo informou Reuters, citando por fonte a agência de notícias oficial norte-coreana KCNA, Jong-un declarou que Pyongyang irá rever a sua doutrina militar para uma atitude de “ataque preventivo”, por causa daquilo que chamou de crescimento das ameaças internacionais ao país.

As declarações foram feitas por Jung-un durante uma visita a instalações militares, onde foram realizados exercícios com novos lançadores de mísseis em resposta às sanções impostas pela ONU à Coreia do Norte.

O alerta de prontidão nuclear norte-coreana já provocou reações por parte do Pentágono, que exigiu que Pyongyang “evite provocações e cumpra as suas obrigações internacionais”.

Na quarta-feira (20) o Conselho de Segurança da ONU aprovou um projeto de resolução propondo o mais severo conjunto de sanções já adotado contra a Coreia do Norte no decorrer dos últimos 20 anos.

A resolução, de autoria dos EUA, foi apresentada após Pyongyang ter anunciado em 6 de janeiro a realização de um teste bem sucedido de uma bomba de hidrogênio. Passado um mês, o país realizou o lançamento de um míssil de longo alcance para levar um satélite à órbita.

O novo pacote de sanções inclui grandes limitações ao comércio e uma série de restrições econômicas e financeiras, prevendo também a realização de inspeções internacionais de todas as cargas que chegam ou deixam o país.

http://br.sputniknews.com/

Para Líder do PSDB na Câmara, delação de Delcídio é uma pá de cal no governo Dilma e na defesa de Lula

Para o Líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), a delação premiada do senador Delcídio do Amaral desmente de forma definitiva a versão de Lula e Dilma de que não sabiam do esquema de corrupção na Petrobras e revela as estratégias de ambos para, de forma sórdida e suja, interferirem nas investigações da Lava Jato.

“O senador Delcídio era o líder da presidente Dilma, agia e falava em nome dela, gozava de sua total intimidade. As informações contidas em sua delação são uma pá de cal no governo da presidente e na defesa de Lula porque não se trata mais de um delator qualquer – mas sim o Líder da presidente, reforço, pessoa de sua intimidade e total confiança. Uma presidente que se utiliza do mais alto cargo da República para tentar atrapalhar o trabalho da Justiça para proteger a si, a seu criador, e à companheirada, não tem condições morais para permanecer à frente do país”, afirmou o Líder do PSDB.

Para Imbassahy, “de fato, quem venceu as últimas eleições não foi uma agremiação partidária, mas uma organização criminosa”. Para o Líder do PSDB, o PT, Lula e Dilma se apropriaram do Estado em favor de seu projeto de poder – arquitetaram o Mensalão e, depois, o Petrolão, como fonte de financiamento e se utilizaram de suas posições para tentar impedir qualquer investigação. “Isso é inadmissível e criminoso”.

PIB

Para Imbassahy (BA), o resultado do PIB divulgado hoje – de queda de 3,8% em relação a 2014 – é obra de um governo incompetente e sem capacidade de reação, com dolorosos reflexos para os brasileiros, que enfrentam hoje a tragédia do desemprego, da queda na renda e da falta de perspectivas.

“Esse resultado é extremamente preocupante e lamentável. É o retrato acabado de um passado e de um presente desastrosos e sinaliza um futuro obscuro para o país. Se as previsões de queda para este ano se confirmarem – e tudo indica que sim – teremos dois anos consecutivos de recessão, a primeira vez desde 1930-1931. Uma tragédia para os brasileiros”, afirmou.

De acordo com o Líder do PSDB, a presidente Dilma já demonstrou não ter nenhuma liderança e sua permanência no poder tornou-se o principal problema para o país. “A presidente é a líder de um governo nocauteado pela própria incompetência, pela sua complacência e convivência com a corrupção e sem visão de futuro. Seu afastamento, via impeachment ou TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dará um alento ao país e o início de um processo de retomada da credibilidade por parte dos investidores e da confiança no futuro, por parte dos brasileiros”, afirmou.

* Da Liderança do PSDB na Câmara

Em nota, Dilma critica “vazamentos apócrifos, seletivos e ilegais”

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3), em comunicado, repudiar o vazamento de uma suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), divulgada nesta quinta-feira (3) pela revista IstoÉ. Por meio de uma nota à imprensa, assinada pessoalmente pela presidenta, Dilma Rousseff considerou ser “justo” que o teor seja de conhecimento da sociedade se a delação existir e tiver autorização da Justiça.

“Os vazamentos apócrifos, seletivos e ilegais devem ser repudiados e ter sua origem rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade”, escreveu a presidenta.

Segundo a revista IstoÉ, o senador fez acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato, que inevstiga esquema de corrupção na Petrobras. Nos depoimentos, Delcídio teria dito que a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras.

Dilma inicia o comunicado dizendo que todas as ações de seu governo têm se pautado pelo respeito aos “direitos individuais”, o “combate à corrupção” e compromisso com “o fortalecimento das instituições de Estado”. Segundo ela, o governo federal cumpre “rigorosamente” o que estipula a Constituição Federal.

“Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da sociedade. No entanto, repito, é necessária a autorização do Poder Judiciário. Repudiamos, em nome do Estado Democrático de Direito, o uso abusivo de vazamentos como arma política. Esses expedientes não contribuem para a estabilidade do País”, defendeu.

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, havia dito que a presidenta Dilma Rousseff tinha recebido com indignação a notícia da suposta delação e vazamento de informações. “Ela [presidenta Dilma] está preocupada, porque eu acho que é uma coisa totalmente fora de qualquer padrão, uma delação que eu não sei se foi, pelo que sei não foi homologada, que envolve ministros e principalmente a figura da presidenta da República”, disse Jaques Wagner a jornalistas, após evento no Palácio do Planalto.

Pasadena

A nota à imprensa foi assinada pessoalmente por Dilma. Em geral, os comunicados oficiais do Palácio do Planalto costumam ser subscritos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Após as declarações da presidenta, a Secom publicou outra nota, desta vez com esclarecimentos sobre a Refinaria de Pasadena, cuja aquisição pela Petrobras também é citada na reportagem como conteúdo da suposta delação. No comunicado, o Planalto replica os argumentos enviados em 2014 pela Casa Civil ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Os documentos, que mencionam reuniões do Conselho de Administração da Petrobras, foram encaminhados na época a Janot, argumentando que a decisão de compra da refinaria se baseou em um resumo executivo. De acordo com a revista, o senador teria afirmado, na delação, que Dilma sabia que por trás do negócio havia esquema de superfaturamento para desviar recursos da estatal. Com base nas informações prestadas pelo governo, a posição da procuradoria, à época, foi de arquivar o pedido de investigação sobre o processo, posicionamento que foi frisado no comunicado do Planalto.

PT

Em nota, o presidente do PT, Rui Falcão, diz que as declarações do senador não têm credbilidade. “Nunca o presidente Lula fez qualquer tipo de tratativa como aquelas que são mencionadas e tampouco a presidenta da República interferiu em nomeações”. “Quero relembrar que o Delcídio foi suspenso do PT, está com sua filiação suspensa. Portanto, neste momento, ele não é filiado ao PT e nem é senador pelo partido, acrescentou.

Delcídio

A defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) divulgou nota pública em que “não confirma” as informações publicadas em reportagem de hoje (3) da revista IstoÉ. A reportagem diz que o parlamentar firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

“À partida, nem o senador Delcídio, nem sua defesa confirmam o conteúdo da matéria assinada pela jornalista Débora Bergamasco. Não conhecemos a origem, tão pouco reconhecemos a autenticidade dos documentos que vão acostados ao texto”, diz a nota assinada pelo advogado Antônio Augusto Figueiredo Basto e pelo próprio senador.

Edição: Beto Coura
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Pesquisadores preveem que arroz tocantinense esteja no mercado em dois anos

A reitora da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), Elizângela Glória Cardoso, participou, nessa semana, da colheita de arroz no Projeto Rio Formoso, em Formoso do Araguaia. A reitora esteve acompanhada do chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura de Palmas, Carlos Magno Campos da Rocha; e dos pesquisadores que atuam no projeto, Expedito Cardoso, da Unitins; e Daniel Fragoso, da Embrapa Arroz e Feijão. Os pesquisadores preveem que, em dois anos, uma variedade de arroz irrigado genuinamente tocantinense deverá ser apresentada ao mercado. “Nossos materiais em estudo apresentam grande potencial de desenvolvimento nas condições do Tocantins quando comparados com outros utilizados em pesquisa ou em lavouras comerciais”, explicou o pesquisador Expedito Cardoso, ao observar que as plantações experimentais não tiveram ataque de doença como se verificou nas lavouras da região. O pesquisador anuncia que, após mais um ciclo de observação, o material estará pronto para ser enviado aos ensaios de Valor de Cultivo e Uso (VCU), junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). “No momento em que a Unitins mostrar que estão lançadas novas variedades, ela estará valorizando a sua marca de universidade. Isso eu considero o mais importante para uma instituição de pesquisa”, destacou o chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Carlos Magno da Rocha, ao destacar que a parceria da Embrapa com a Unitins vai levar ao desenvolvimento de uma variedade de arroz irrigado desenvolvida no Tocantins e bem adaptada às condições do Estado. Carlos Magno da Rocha informou ainda que, durante o desenvolvimento da variedade BRS Catiana, a ser lançada pela Embrapa neste ano, em todo o País, contou com apoio decisivo da Unitins. A reitora Elizângela Glória Cardoso gostou do que viu em campo. Depois de percorrer a lavoura, conhecer variedades cultivadas no projeto e de conversar com pesquisadores, afirmou que a Unitins está no caminho certo e que, em breve, deve coroar todo este trabalho com uma nova variedade de arroz irrigado que pode ajudar a aumentar a produtividade desta cultura no Estado, baixando custo e ainda com menor impacto ambiental. Elizângela informa que está estudando a formatação de uma nova parceria com a Embrapa para ampliar os trabalhos de pesquisa do Estado. “Precisamos fortalecer essa parceria entre a Embrapa e a Unitins, ampliando a área de atuação e o público a ser beneficiado com novas tecnologias que juntos vamos desenvolver”, concluiu a reitora, entusiasmada com os resultados obtidos até aqui.   Pesquisa Este é o terceiro ano consecutivo de cultivo do projeto de pesquisa que busca o desenvolvimento de uma nova cultivar de arroz irrigado plenamente adaptada às condições edafoclimáticas do Tocantins. Cerca de 600 variedades, resultado de cruzamentos e seleções, estão sendo cultivadas na lavoura experimental. O projeto entra agora em nova fase. Segundo o pesquisador Expedito Cardoso, além do desempenho das plantas, agora será analisada também a qualidade do grão, visando o teste da mesa. Expedito ressalta que os experimentos realizados até aqui indicam que a variedade tocantinense, em desenvolvimento, apresenta inúmeras vantagens: Maior produtividade, baixo custo com defensivo e menor impacto ambiental, além de resistência a doenças.

Ruy Bucar / Governo do Tocantins

TSE dá um ano para partidos decidirem sobre validade de comissões provisórias

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão desta quinta-feira (3) dar aos partidos políticos o prazo de um ano para que possam adaptar seus estatutos e apresentar um prazo para a validade das chamadas comissões provisórias. Segundo o TSE, as comissões provisórias são criadas pelos partidos para que as legendas possam se instalar em uma localidade ou também para reorganizar a sua estrutura quando o órgão definitivo foi dissolvido. O Artigo 39 da Resolução 23.465/2015 estabelece que essas comissões tenham prazo de validade de 120 dias.

Agora, os partidos poderão apresentar prazos que serão avaliados pela justiça eleitoral podendo ser aceitos ou não.  Caso o partido não determine um prazo, valerá o de 120 dias já estabelecido na resolução. “O que se propõe agora é o prazo de um ano para a adaptação destes estatutos e este prazo, a proposta do ministro Henrique Neves tendo um parâmetro de 120 como um prazo razoável, ao redor destes 120 dias vai se analisar a adequação dos estatutos caso a caso”, disse o ministro Dias Toffoli.

Durante a sessão os ministros debateram a questão das comissões provisórias. A ministra Luciana Lóssio disse que alguns partidos políticos têm todas suas unidades em condição provisória. “Por exemplo, temos partidos políticos hoje, criados há praticamente 10 anos, que todos os seus diretórios estaduais são provisórios. Por exemplo, o PR. Todos os diretórios estaduais são provisórios”, disse.

“Estamos dando o prazo de um ano para que os partidos se adequem do ponto de vista da democracia interna para que nós paremos de ter partidos de maleta em que uma única pessoa carrega um partido inteiro, carrega o fundo partidário inteiro e transforma isso em moeda de troca da pior espécie desqualificando a política brasileira”, acrescentou Toffoli.

Questionamento

Cerca de 20 partidos políticos questionaram no TSE o Artigo 39 da Resolução. Os advogados dessas legendas afirmam que o artigo é inconstitucional por ferir a autonomia interna e o funcionamento dos partidos e pode prejudicar o lançamento de candidaturas às eleições, pois o caput diz que as comissões provisórias têm validade de 120 dias. Os advogados dos partidos entraram com um pedido no TSE para revogar o texto do artigo. O requerimento foi negado na sessão desta quinta-feira, e a vigência do artigo foi suspensa por um ano. Além da validade, o texto estabelece que o prazo estabelecido poderá ser prorrogado em situações excepcionais e devidamente justificadas pelo período necessário à realização de convenção partidária para escolha de novos dirigentes, mediante requerimento do partido ao tribunal eleitoral.

Edição: Talita Cavalcante
Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

Polícia Militar recebe apoio de helicóptero para auxiliar diligências em Araguatins

Uma comitiva de policiais militares da Polícia Militar do Tocantins recepcionou na tarde desta quarta-feira, 2, os tripulantes do helicóptero da Segurança Pública do estado do Pará, que foi cedido para auxiliar nas buscas aos criminosos do assalto ao Banco do Brasil e atentado ao quartel da PM, em Araguatins, nesta terça-feira, 1°. O apoio do helicóptero na ação decorreu da interação da PMTO com a Polícia Militar do estado do Pará (PMPA). O comandante geral da PMTO, coronel Glauber de Oliveira Santos e o comandante da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE), major Abner Alves Martins, fizeram parte da comitiva. A tripulação é composta pelo capitão André Icasate e mais três tripulantes. Segundo  o piloto, capitão Icasate, o helicóptero irá realizar diligências aéreas  em busca dos criminosos.  O comandante geral da PMTO, coronel Glauber de Oliveira Santos, agradeceu o apoio. “Agradecemos a disposição da PMPA, em especial do comandante geral, coronel Roberto Luiz de Freitas Campos, em auxiliar na  localização dos criminosos, somando esforços aos valorosos militares da PMTO, que desde a noite anterior estão empenhados no cumprimento da missão”, destacou.

Lara Tavares-Governo do Tocantins

Ministério Público pede suspensão de contratos do Detran e reconhecimento da ilegalidade das vistorias veiculares periódicas

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas ingressaram com representação perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira, 2, em que requerem a suspensão de dois contratos firmados pelo Detran Tocantins sem prévia licitação, no ano de 2015, por meio dos quais o serviço de vistoria veicular foi concedido para duas empresas.

Também é requerido o reconhecimento da inconstitucionalidade de portarias do órgão estadual de trânsito, publicadas em 2015, que estabelecem a obrigatoriedade de vistorias periódicas e estipulam a criação de taxas, entre outros ônus para os proprietários de veículos.

No que tange à terceirização da prestação do serviço de vistoria, os órgãos de controle alegam que os contratos foram realizados mediante inexigibilidade de licitação, sem que houvesse qualquer previsão legal para isso. Assim, teriam sido burladas a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) e as leis que regem as concessões públicas (Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 11.079/2004).

“A contratação efetuada por meio de inexigibilidade de licitação sequer seguiu o rito pertinente a este instituto. Assim, o Detran acabou por criar, por conta própria, um procedimento diferenciado, ausente a observância das regras e princípios correlacionados”, cita a representação, assinada pelo Promotor de Justiça Edson Azambuja; pelo Procurador-Geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues; e pela Procuradora da Contas Raquel Medeiros Sales de Almeida.

Foram contratadas pelo poder público para prestar os serviços de vistoria as empresas Tocantins Vistoria e Certificação Eletrônica e Aliança Vistoria e Certificação Eletrônica.

Vistorias
A representação do Ministério Público Estadual e do Ministério Público de Contas pede que sejam reconhecidas como inconstitucionais as portarias do Detran de números 111, 143, 335 e 520, todas de 2015.

A regulamentação de maior impacto é a Portaria nº 143, de março de 2015, que estabeleceu a obrigatoriamente de vistoria para veículos zero quilômetro e as vistorias periódicas (anualmente, para veículos com mais de 10 anos; e bienalmente, para os que tenham mais de três anos), além da vistoria para casos de emissão da segunda via do Certificado de Registro do Veículo (CRV).

O entendimento é o de que o órgão estadual de trânsito extrapolou o poder regulamentar: “Ocorre que o Detran atuou em desapreço à Resolução do Contran nº 4.66, de 11/12/2013, e às Portarias do Denatran nº 131, de 23/12/2008, e nº 1.334, de 29/12/2010, ao inovar na ordem jurídica, fazendo inserir procedimentos, critérios e tributos não previstos pelas ditas normativas, nem pelas leis pertinentes”, explica a representação.

Outra portaria questionada (Portaria nº 335) eleva o valor da vistoria para além do que está previsto no Código Tributário Estadual, também extrapolando os limites legais. É alegado, ainda, que os valores transferidos pelas empresas ao poder público, entre aquilo que é arrecadado com as vistorias, são inferiores ao disposto no Código Tributário, causando prejuízos aos cofres públicos.

Flávio Herculano

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