Durante vistoria realizada pela Defensoria e MPE, profissionais do hospital disseram que a falta de leito de UTI pode ter colaborado para o óbito.

Em uma ação conjunta, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa em Saúde (Nusa), e o Ministério Público Estadual (MPE), realizaram nesta quinta-feira, 17, uma vistoria na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Maternidade Dona Regina (HMDR), em Palmas. No local, DPE e MPE foram informados sobre a morte de um recém-nascido em uma situação em que a falta de leito de UTI pode ter colaborado para o óbito, conforme o relato de profissionais do hospital. Para o Núcleo Especializado da DPE, o caso em questão pode levar a uma ação indenizatória caso venha a ser comprovada qualquer negligência para o atendimento adequado.

“Foi informado que o recém-nascido (…) faleceu sem acessar a UTI, haja vista que a regulação encaminhou outra criança do Hospital Infantil de Palmas para a vaga que seria da criança; (…) Foi relatado ainda que foi iniciado o trabalho de parto normalmente, todavia, foi necessário realizar uma cesárea urgente, (…).Foi informado pelos profissionais o não acesso ao leito de UTI pode ter contribuído para o óbito da criança”, consta no relatório da vistoria feita pela promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, e pelo assessor do Nusa, Paulo Henrique Rezende de Oliveira.

A DPE orientou os pais da criança para que procurem a Defensoria para a propositura de uma ação indenizatória, caso seja comprovado erro ou omissão no atendimento. A promotora de Justiça, por sua vez, orientou os pais a registrar boletim de ocorrência sobre o fato. Conforme informações divulgadas pelo MPE, Maria Roseli Pery encaminhou o caso para a Promotoria Criminal.

UTI
No HMDR, foi constatado o funcionamento da UTI, que é terceirizada pela empresa Intensicare. Conforme o relatório da vistoria, o diretor da unidade hospitalar informou que, até o momento, não houve paralisação ou suspensão da oferta de leitos por parte da contratada.

Porém, o diretor informou à DPE e ao MPE que embora não haja falta de leitos de UTI, o Hospital opera, atualmente, com a utilização de todos os leitos.

Autor(a): Cléo Oliveira / Ascom DPE-TO

A taxa de subutilização da força de trabalho no país ficou praticamente estável no terceiro trimestre do ano, fechando em 23,9% do mercado de trabalho – crescimento de apenas 0,1 ponto percentual frente aos 29,8% relativos ao segundo trimestre. Os números, no entanto, significam que ainda representa 26,8 milhões de pessoas sem trabalho adequado no país.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de subutilização, segundo os parâmetros do IBGE, agrega a população desocupada, os subocupados por insuficiência de horas e os que fazem parte da força de trabalho potencial.

Deste total apurado pelo IBGE, 18,5% (o equivalente a 19,2 milhões de pessoas) diziam respeito à taxa combinada de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas e desocupação (pessoas ocupadas com uma jornada de menos de 40 horas semanais, mas que gostariam de trabalhar em um período maior, somadas às pessoas desocupadas).

Em relação ao segundo trimestre, essa taxa combinada mostrou estabilidade, uma vez que equivalia a 18,6% do total da força de trabalho. Quando a comparação se dá com o 3º trimestre de 2016, de 16,5%, há um aumento da taxa de 2,1 pontos percentuais.

No terceiro trimestre de 2017, as maiores taxas foram verificadas na Bahia (30,8%),  no Piauí (27,7%), em Sergipe (25,2%), no Maranhão (24,9%) e em Pernambuco (24,5%). As  menores  taxas foram registradas em Santa Catarina (8,9%), no Mato Grosso (12,0%), em Rondônia (12,2%),  no Mato Grosso do Sul (12,8%), Paraná (13,0%) e Rio Grande do Sul (13,0%).