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Candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento.

“O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, diz o texto da Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, que desde o dia 6 ocupa a presidência do TSE.

Haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

As doações, entretanto, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os bens próprios do candidato também poderão ser objeto de doação. Mas somente podem ser utilizados na campanha eleitoral quando demonstrado “que já integravam seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro da respectiva candidatura”.

A resolução diz ainda que, além da doação ou cessão temporária de bens e serviços, as doações poderão ocorrer inclusive por meio da internet. No caso das doações bancárias, deverá constar o CPF do doador. Já “as doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.”

A resolução regulamenta também outra novidade, a possibilidade de financiamento coletivo da campanha por meio de plataformas na internet. Para tanto, a plataforma deverá ter cadastro prévio na Justiça Eleitoral. Serão exigidos, ainda, o recibo da transação, identificação obrigatória, com o nome completo e o CPF do doador; o valor das quantias doadas individualmente, forma de pagamento e as datas das respectivas doações.

Essas informações deverão ser disponibilizadas na internet, devendo ser atualizada instantaneamente a cada nova doação. Os dados deverão ser enviados imediatamente à Justiça Eleitoral.

A polêmica em torno do autofinanciamento começou em dezembro do ano passado, quando o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento sem restrição nas campanhas. Na ocasião, os parlamentares entenderam que isto poderia favorecer os candidatos com maior poder aquisitivo.

Contudo, a derrubada ocorreu a menos de um ano da eleição, o que poderia ensejar insegurança e disputa jurídica. Com isso, coube ao TSE editar norma com as regras. Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano.

Edição: Fernando Fraga
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Fé e muito ritmo embalam o público de mais de 40 mil pessoas na terceira noite do maior Festival Gospel do Brasil

A mistura de ritmos musicais agitou o grande público na noite dessa segunda feira, 12, no circuito do Capital da Fé, em Palmas. A atração mais esperada da terceira noite, o cantor Fábio de Melo, emocionou a todos e cantou seus maiores sucessos que fazem parte da trilha sonora da vida de muitas pessoas. Segundo a Agência Municipal de Turismo, mais de 40 mil pessoas marcaram parecença na terceira noite do evento.

As atrações católicas levaram muitos fieis as lágrimas, num sentimento de fé e admiração. Lizaura Soares,  que veio de Gurupi, trouxe toda a família para prestigiar o evento e segundo ela, superou todas suas expectativas. “Estou emocionada, o evento superou minha expectativa. Parabéns pela ótima organização. Um ambiente bem familiar, com segurança e tranquilidade”.

Antes mesmo de começar os shows, Sandra Regina de Souza, falou sobre sua expectativa sobre o Capital da Fé. “Esse evento faz com que as pessoas possam celebrar sua fé, que busque mais a Deus, principalmente nessa época do Carnaval. A minha expectativa nesta noite é de poder prestigiar todos os shows e principalmente o Padre Fábio de Melo, que transmite através de suas músicas mensagem de fé e esperança”.

Programação

A abertura ficou por conta da banda Exaltemos. Em seguida, com muito louvor e adoração, foi a vez da banda Dominus se apresentar e na sequência, o paranaense Gil Monteiro.

A terceira noite também marcou a estreia do Padre Antônio Maria no Capital da Fé. Ele que é um dos percussores da música católica nacional.  “É uma honra estar participando desse evento, que já se tornou tradição na cidade. É um evento que toca o coração das pessoas. Estou muito feliz desta minha primeira edição no Capital da Fé, e ansioso para vim nas próximas”.

A atração mais esperada da noite, o padre Fábio de Melo. O cantor esteve presente desde a primeira edição do Capital da Fé. Ele falou sobre o poder que a música tem em transformar a vida das pessoas. ”Acredito que a música tem um importante poder. É uma arte que nos eleva muito, principalmente, quando temos uma letra que nos coloca em contato com o nosso sentimento e as boas lembranças”.

O padre também falou sobre a variedade musical religiosa presente no Capital da Fé. “Palmas tem esse evento muito tradicional no feriado de Carnaval e traz todos os estilos. É muito bom a gente perceber que essas músicas diferentes que falam de coisas boas, também trazem alegria para as pessoas”.

A banda Anjos do Resgate fechou a noite em grande estilo, ao som de seus antigos e novos sucessos.

O Maior Festival Gospel do Brasil

Acompanhado da prefeita em exercício, Cinthia Ribeiro, o prefeito licenciado, Carlos Amastha, esteve presente no evento e fez a abertura do show do padre Fábio de Melo. Na oportunidade, ele falou do orgulho de chegar na quarta edição do Capital da Fé, que para o prefeito já é referência nacional.

“É maravilhoso chegar nesta quarta edição e ver como se consolidou o evento. O Brasil inteiro e os próprios artistas se sentem prestigiados em serem convidados para participar do Capital da Fé. O maior festival gospel do Brasil. E que tenhamos dias de muita paz e alegria. Hoje Palmas tem esse diferencial e ninguém mais tira esse título de Capital da Fé”, ressaltou.

Em Araguatins, dupla de estelionatários é presa pela PM com mais de R$ 56 mil em notas falsas

Dois indivíduos de 36 e 39 anos foram detidos na madrugada desta segunda feira, 12, pelo crime de moeda falsa, em Araguatins. Os policiais militares apreenderam mais de 56 mil reais em notas falsas com a dupla.

Durante uma abordagem policial, na Avenida Siqueira Campos, os policiais militares localizaram no interior de um veículo a quantia de R$ 56.200 reais em notas de 100 reais falsas, além de R$ 860 em notas verdadeiras e dois aparelhos de celular.

Os autores, identificados como estelionatários, confessaram que haviam utilizado as notas falsas no comércio local, sendo que algumas delas foram localizadas pelos policiais militares em posse de alguns empresários, vítimas da dupla, que cooperaram com a ação policial. Diante dos fatos, os indivíduos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, onde foram autuados por crime de moeda falsa.

A Polícia orienta os comerciantes a atentarem quanto ao recebimento de notas de elevado valor. É recomendável utilizar dispositivos de verificação ou mesmo o Banco Central disponibiliza um aplicativo que pode ajudar a tirar algumas dúvidas. Ele não reconhece se uma cédula é falsa ou verdadeira, mas auxilia na identificação dos elementos de segurança.

Lara Tavares /Governo do Tocantins

Concurso da Polícia Civil completa quatro anos e governo segue sem expectativa de nomeações dos aprovados

Os candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil enviaram, no mês de janeiro, um ofício ao secretário de Segurança Pública, César Simoni, solicitando um cronograma de nomeações por parte do Estado.
O documento ressalta que o edital do concurso foi publicado ainda em fevereiro de 2014, e que até o momento ainda restam 37 candidatos aprovados para o cargo de perito criminal, 78 para o cargo de escrivão e 41 para delegado de Polícia para serem nomeados.
Com a não convocação de todos os aprovados aptos a tomarem posse e devidamente formados pela Academia de Polícia, o concurso se arrasta por quatro anos com nomeações parceladas por parte do governo estadual e sem a publicação de nenhum cronograma que defina quando elas irão ocorrer. Essa incerteza deixando os candidatos a mercê da boa vontade da administração pública.
Ao todo são 156 aprovados aguardam uma reposta por parte do governo em relação à convocação definitiva. Esse número diz respeito a pessoas que estudaram e se dedicaram ao certame que foi iniciado pela gestão do ex-governador Sandoval Cardoso.
A longa espera, segundo o aprovado para o cargo de perito criminal, Diêverson Reis, só não é maior do que a frustração de quem aguarda ser convocado. Para Diêverson, a demora já ultrapassou todos os limites e a falta de compromisso por parte do governo não apenas com os candidatos, mas principalmente com a população.
“O Estado gastou dinheiro com o concurso, gastou com o curso de formação e agora não responde sobre a convocação final dos aprovados. Mostra falta de compromisso com a segurança pública e com o povo do Estado que vive com medo da ação de bandidos e criminosos que continuam soltos porque a polícia investigativa não tem um contingente suficiente para executar seu trabalho”, pontou.
ATM
Na última quarta-feira, 07, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM-TO), Jairo Mariano  se reuniu com membros da comissão dos aprovados e defendeu a nomeação imediata dos aprovados na seleção.
“Os municípios precisam de polícia repreensiva e, também, de polícia preventiva. A polícia civil deve estar ativamente presente nas pequenas cidades, à disposição para eventuais ocorrências. Em algumas situações, os policiais militares precisam deslocar mais de 100 quilômetros para registrar uma ocorrência, sendo que em muitos casos as cidades ficam completamente desassistidas de guarnições policiais”, revelou o presidente da associação.
Nomeações
Na primeira chamada, em maio de 2017, o governo convocou 53 candidatos para o provimento dos cargos de delegado, 13 médicos legistas, 35 peritos, 63 escrivães, 44 agentes e 26 necrotomistas.
Já no segundo semestre, o Estado nomeou cinco peritos, 31 delegados e 50 escrivães. No entanto, conforme o edital, o Executivo ainda deve convocar os 175 aprovados remanescentes.

Caso Danielle Christina: Polícia Civil indicia ex-marido e namorada

Foi concluído nesta sexta-feira,9, pela Polícia Civil do Estado o relatório final do Inquérito Policial que apurava a morte da professora Danielle Christina Lustosa Grohs, ocorrido em 18 de dezembro de 2017, na região Sul da Capital.

As investigações realizadas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Palmas, evidenciaram a materialidade do crime de homicídio, após exame pericial necroscópico, realizado pelo Instituto Médico Legal de Palmas, indicar asfixia mecânica por esganadura como a causa da morte da vítima.

A autoria do crime, por sua vez, recaiu sobre Álvaro Ferreira da Silva, ex-marido da vítima, e Marlla Cristina Barbosa Santos, que, com ele, mantinha relacionamento afetivo, após colheita de inúmeras provas testemunhais, perícias em local do crime e do cruzamento de dados de telecomunicação e de informática que envolviam os investigados.

O “casal” foi indiciado pela prática de homicídio qualificado, sendo o relatório final encaminhado ao Ministério Público Estadual, sem a necessidade de requerimento de prorrogação de prazo para conclusão do inquérito, já que o procedimento foi finalizado no prazo legal.

Paralelamente ao indiciamento, a Polícia Civil requereu, ainda nesta sexta, 9, a decretação da prisão preventiva de Álvaro Ferreira da Silva. O indiciado estava recolhido na Casa de Prisão Provisória de Palmas, desde o dia 11 de janeiro, em cumprimento a prisão temporária de 30 dias, também requerida pela DHPP Palmas, e estava prestes a ser posto em liberdade. Com o novo pedido, acolhido, na mesma data, pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas,  Álvaro permanecerá preso, à disposição do Poder Judiciário, até ser julgado pelo crime.

A possibilidade de o indiciado vir a intimidar ou atentar contra a vida ou integridade de testemunhas e o fato de já ter se evadido do local em outra oportunidade, fez com que a prisão preventiva fosse necessária para a manutenção da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

O caso Danielle Christina

A professora Danielle Christina Lustosa Grohs foi encontrada morta, em sua residência, na Quadra 1004 Sul, no dia 18 de dezembro de 2017. A vítima apresentava sinais aparantes de estrangulamento e havia registrado ocorrência, dois dias antes, de violência doméstica praticada pelo ex-marido, o médico Álvaro Ferreira da Silva.

O autor das lesões foi submetido à prisão até ter sua liberdade condicional decretada judicialmente, em audiência de custódia, no dia seguinte aos fatos. Após a constatação da morte de Danielle Christina, o ex-marido foi procurado pelas autoridades policiais, mas evadiu-se da cidade e, por semanas, impossibilitou a intimação para ser interrogado.

Equipes da Polícia Civil do Tocantins, com apoio das polícias civis de São Paulo e Goiás, fizeram a captura de Álvaro na cidade goiana de Anápolis, em 11 de janeiro de 2018.

Álvaro e Marlla foram interrogados duas vezes na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa da Capital e indiciados por homicídio qualificado.

Priscila Cadore / Governo do Tocantins

Padre Fábio de Melo e Anjos de Resgate são algumas das atrações do Capital da Fé nesta segunda, 12

O Palmas Capital da Fé chega nesta segunda-feira, 12, ao seu terceiro dia de programação com mais um show de atrações na Vila Olímpica ao lado do Estádio Nilton Santos, em Palmas. Quem abre a festa é o cantor católico Gil Monteiro, a partir das 20 horas, com repertório que inclui canções que transmitem uma entrega total a Deus, como “Fogo do Céu”, “Crer e confiar”, “Respirar” e “Vivo pela fé”. Na mesma noite também sobem ao palco a Banda Dominus, o Padre Antônio Maria, Padre Fábio de Melo, Anjos de Resgate e o DJ JP.

A segunda atração será a Banda Dominus, com mais de 25 anos de estrada, sendo considerada uma das pioneiras da música católica brasileira, desbravando o segmento gospel, que tinha pouca expressividade na época do surgimento da banda. Na sequência será a vez do Padre Antônio Maria subir ao palco e emocionar o público com canções como “Cura, Senhor”, “Mãe Peregrina” e “Nossa Senhora”.

A quarta apresentação fica a cargo do Padre Fábio de Melo, que retorna a Palmas para transmitir mensagens de fé e amor. Além das músicas autorais e religiosas, Melo também interpreta em seus shows grandes músicas da MPB como “Bola de Meia, Bola de Gude” e “O que é, o que é”, de Gonzaguinha. Melo já gravou 20 discos e cinco DVDs/ Blu-ray, além de celebrar 13 livros publicados.

A programação do terceiro dia será fechada pelo grupo Anjos de Resgate, que já vendeu cerca de um milhão de cópias, tendo conquistado seis discos de ouro, dois de platina, um disco de platina duplo e dois DVDs de ouro. A banda trabalha atualmente na divulgação do CD Inspiração, criado em um momento de renovação.

Fernanda Mendonça

Animais silvestres, entre eles uma sucuri são capturados pela PM em Araguaína

Equipes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (Bpma), em Araguaína, estão realizando diversas capturas de animais selvagens, devido às chuvas intensas na cidade. Entre ontem e essa sexta-feira, 09, foram resgatados um tamanduá-mirim, uma sucuri e quatro filhotes de capivara recém-nascidos.

As capturas ocorreram na região central do município. Através das chuvas, houve aumento no volume de água no Lago Azul e consequentemente os animais silvestres buscaram abrigo em outros locais, fora do seu habitat natural.

O tamanduá e a sucuri, após avaliação do médico veterinário foram soltos num local adequado para as espécies. Já as capivaras, inicialmente resgatadas por funcionários municipais, foram encaminhadas pelos policiais militares ao Centro de Triagem de Animais Silvestres, onde permanecerão até serem devolvidas para a mata.

Com as alterações climáticas alguns bichos invadem residências, dentre outros locais e causam transtornos. Nesses casos o cidadão deve entrar em contato com a Polícia Militar Ambiental para que seja efetuado o recolhimento e a destinação adequada dos animais.

Mariele França / Governo do Tocantins

Para Folha, questão do IPTU não deve ser politizada: “é um erro”

Presidente da Câmara declara que tema não pode ser levado pelo viés eleitoral, reforça que Prefeitura quer diálogo com instituições e está aberta a atender qualquer cidadão que notar eventual distorções de seu imposto

O presidente da Câmara de Palmas, José do Lago Folha Filho, se pronunciou sobre a questão do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) da capital. Ele reafirmou que a discussão não pode ser encaminhada pelo viés político, defendeu que a gestão está aberta a corrigir possíveis distorções e que o tema já foi discutido amplamente por representantes das mais diversas entidades representativas da sociedade. “Algumas das mesmas entidades que discutem, que se posicionam criticamente ao tema participaram das discussões que definiram a planta de valores, que embasa a definição dos índices do IPTU. Isso tem que ficar claro”, disse. “É um erro tratar esse tema, sério e importante que é, pelo viés eleitoral”, complementou.

Em relação à atualização da planta de valores, Folha se referiu a uma nota técnica distribuída pela prefeitura à imprensa. Nesta nota, a prefeitura informa que a Planta de Valores Genéricos, fato preponderante para definir o índice do IPTU, que foi revisada com participação maciça de entidades. “As entidades estipularam, através de estudos, os valores venais dos imóveis que embasaram os índices aplicados no IPTU deste ano em Palmas”, diz a nota da prefeitura. “As entidades revisaram a planta com o objetivo de estipular valores reais dos imóveis. Isso tem que ficar claro nessa discussão. O valor venal que subiu, foi atualizado e revisado pelas entidades”, comentou Folha.

DIÁLOGO

O presidente da Câmara defendeu que a prefeitura está disposta a participar do diálogo sobre o tema. “Estamos acompanhando esse tema, pela nossa responsabilidade e importância do assunto. Vejo que o Resolve Palmas, por exemplo, está com toda a estrutura disponível para atendimento e disponível para discutir com qualquer cidadão que entender que há problemas nos valores”, comentou.

Folha criticou ainda a carga tributária brasileira e a divisão da arrecadação, que privilegia os governos federal e estaduais. “Os municípios ficam com quase 20% desse bolo, uma divisão injusta. E os impostos, como o IPTU, são vitais para os municípios implementarem as políticas públicas, fazer obras e manter atendimentos de saúde, educação e infraestrutura para a população. E não se pode negar que Palmas honra os impostos pagos pelo contribuinte”, disse.

Meteorologia prevê chuvas na maioria dos municípios no período de Carnaval

O Carnaval bate à porta em pleno período chuvoso, no qual a média de chuvas previstas para todo o mês já foi superada nos primeiros dias de fevereiro, em vários municípios do Tocantins.

Com isso, para o período de festas, a previsão é de chuva para os primeiros dias de Carnaval. De acordo com informações do Núcleo Estadual de Meteorologia e Recursos Hídricos (Nemet/RH), da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o tempo segue instável em todas as regiões do Estado nesta sexta-feira, 9, com chuvas em todas as regiões, com temperaturas variando entre 22 e 31 graus. A umidade relativa do ar flutua entre 60 e 100% no decorrer do dia.

Também no sábado de Carnaval, dia 10, o tempo não deve mudar. Segundo o professor da Unitins e meteorologista do Nemet/RH, José Luiz Cabral, muitas nuvens deixam o tempo nublado, provocado pela alta umidade atmosférica, trazendo chuva a praticamente todas as regiões do Tocantins.

Já a partir de domingo, 11, os foliões poderão contar com uma presença tímida do sol, ainda que as áreas de instabilidade continuem influenciando o tempo. “Em cidades com forte tradição carnavalesca, como Gurupi, Dianópolis e Arraias, o sol deve aparecer rapidamente e, com ele, o calor, mas temos previsão de pancadas de chuvas a qualquer hora do dia para este fim de semana. O mesmo deve ocorrer em Palmas e Porto Nacional”, explica o meteorologista.

José Luiz Cabral aponta que, para a segunda-feira, 12, a previsão é de períodos de sol intercalados com céu nublado e pancadas de chuvas localizadas. No último dia da folia, terça-feira, dia 13, o sol aparece entre muitas nuvens e chove no final do dia.

Para saber mais sobre a previsão do tempo dos municípios tocantinenses, basta acessar o site simeto.unitins.br.

Agências bancárias reabrem na proxima quarta-feira para atendimento ao público

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na próxima segunda-feira (12) e na terça-feira (13). Na Quarta-feira de Cinzas (14), os bancos abrirão ao meio-dia.

A Federeção Brasileira de Bancos (Febraban) informou que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

A federação lembra que os bancos possuem ferramentas que possibilitam ao cliente agendar pagamentos e acompanhar os lançamentos na conta-corrente pelo aplicativo no celular.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 12 ou 13 como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo na quarta-feira (14/2). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento, informou a Febraban.

Edição: Valéria Aguiar
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
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