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Ministro da Agricultura destaca potencial do Tocantins em produção de grãos

Com uma expectativa de 4,5 milhões de toneladas de grãos, a colheita da safra 2017/2018 foi aberta pelo governador Marcelo Miranda e pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi nesta quinta-feira, 15. A solenidade ocorreu na Fazenda Bacaba, município de Caseara/TO.

O ministro Blairo Maggi destacou que o Tocantins é um dos Estados com maior potencial para continuar ampliando os seus números no campo da produção de grãos. “O Tocantins tem muito mais infraestrutura do que outros estados, o que o coloca em uma posição de destaque na produção de grãos no Brasil. O Estado tem ótimas condições para superar, cada dia mais, os seus índices de produção. Eu sei que o Tocantins é e será uma peça fundamental para o Brasil e o mundo”, ressaltou.

O governador Marcelo Miranda destacou a importância do diálogo que vem sendo feito pelo Governo do Estado com o Ministério da Agricultura. “Tenho a certeza de que  não somente a produção de grãos marcará o diálogo com o MAPA [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento], mas todos os setores ligados ao desenvolvimento da agricultura, da pecuária e do abastecimento no Tocantins”, apontou.

Marcelo Miranda ressaltou o potencial do Estado para continuar crescendo na produção de grãos. “Mesmo diante dos desafios, temos perspectivas positivas com relação a nossa capacidade produtiva. Produzimos grãos de excelente qualidade. Temos mercado aqui e no exterior, a China, por exemplo, absorve mais de 58% do que produzimos”.

O proprietário da Fazenda Bacaba e representante do Grupo Locks, Samuel Maggi Locks, falou em defesa dos produtores. “Devemos permanecer  unidos, porque assim podemos continuar avançando e fortalecendo as nossas atividades. Esse é um importante momento para partilharmos boas ideias”, disse.

Produção

A soja é o maior destaque na produção de grãos do Tocantins, com aproximadamente 1 milhão de hectares, com produção de mais de 2,85 milhões de toneladas e ampliação de área em aproximadamente 3%. A soja é seguida do milho, que tem uma área superior a 200 mil hectares e produção de mais de 882 mil toneladas. Na sequência vem o arroz, com 129 mil hectares e produção de 650 mil toneladas, número que coloca o Estado em terceiro lugar no índice de produção do grão.

A prefeita de Caseara, Ildislene Santana, destacou o papel do Agronegócio no desenvolvimento do município. “Nós sabemos da importância da produção de grãos no desenvolvimento dessa região. Sabemos que existem problemas de infraestrutura, mas nós estamos avançando. Temos que ser parceiros e trabalharmos unidos”.

Presidente da Aprosoja, Mauricio Buffon ressaltou a importância das parcerias para a manutenção da produção de grãos no Estado. “A Agricultura produz renda e, para continuarmos crescendo, contamos com o apoio do Governo nas questões ligadas à infraestrutura logística. Na esfera nacional, uma das importantes discussões é a Lei Kandir, essa é a nossa maior defesa, que não se mexa nessa lei”, pontuou.

Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

 

Debate sobre reforma da Previdência na Câmara começa na terça-feira, diz Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (15) que o início da discussão sobre a reforma da Previdência está mantido para a próxima terça-feira (20) no plenário da Câmara. Depois de se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial, Marun disse que sentiu confiança de que a matéria poderá ser pautada semana que vem, mesmo sem ter alcançado o mínimo de 308 votos para aprovação.

“Quem pauta não é o governo, é o presidente Rodrigo. Eu tenho convicção de que ele tem consciência de que ainda temos um trabalho a realizar durante a semana que vem. Tenho convicção que, independentemente dos votos que tivermos na segunda-feira, a discussão se inicia na terça”, declarou Marun. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisa do apoio de 308 entre os 513 deputados, em dois turnos de votação na Câmara, para ser aprovada. O quórum qualificado também é exigido no Senado, onde deve receber o voto favorável de pelo menos 49 senadores antes de ser promulgada.

Segundo o ministro, uma reunião entre os líderes dos partidos da base governista foi convocada para a próxima segunda-feira (19) para definir estratégias em torno da tramitação da proposta. Marun sinalizou que as articulações devem se estender ao longo da semana e novas mudanças no texto poderão ser feitas para atrair mais apoio para a reforma. Entre elas estão a reivindicação dos agentes penitenciários por igualdade de tratamento em relação aos policiais e o estabelecimento de uma regra de transição até a adoção da idade mínima para servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003.

“Temos consciência de que precisamos ainda da semana que vem para buscarmos os votos que ainda faltam para aprovação, eu continuo trabalhando naquele número de 40 votos, o que significa conquistar um indeciso a cada dois”, explicou Marun.

Ministério da Segurança Pública

O ministro negou que a intenção do governo de criar um ministério específico para a segurança pública esteja relacionada às negociações pela aprovação da reforma da Previdência. Marun explicou que essa questão está sendo tratada diretamente pelo presidente Michel Temer com outros ministros e afirmou que é prematuro falar em indicação de nomes para comandar o possível novo ministério.

“Uma eventual criação do Ministério da Segurança Pública nada tem a ver com Previdência. São coisas absolutamente separadas, não vai ser usado no sentido político de votos. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”, explicou Marun.

Recentemente em entrevista à Rádio Bandeirantes, o presidente Temer confirmou a possibilidade de criação de um ministério especializado no tema ou uma “Força Nacional de Segurança que esteja sempre à disposição dos estados”. Na ocasião, ele lembrou das situações em que as Forças Armadas reforçaram as ações na área em diferentes estados, como o Rio de Janeiro.

O ministro comentou que a Previdência “é o foco principal do governo” neste momento e que as discussões em torno da criação da pasta de segurança ainda não estão concluídas. Para Marun, a ideia de separar o tema do Ministério da Justiça “é um ato de coragem” de Temer, pois atrairá para o governo federal responsabilidade permanente sobre a segurança pública.

Edição: Amanda Cieglinski
Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

Naturatins apreende cerca de sete mil metros de rede de pesca

Fiscais ambientais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Regional de Arapoema executaram entre os dias 09 e 13, uma operação de fiscalização com objetivo de efetuar uma fiscalização preventiva e ostensiva para coibir e punir os infratores identificados.

Na região de Arapoema, a ação resultou na apreensão de cerca de sete mil metros de redes de pesca. Durante este período os fiscais fizeram um arrastão nos Rios Araguaia, Jenipapo e Cunhas. Segundo um balanço preliminar da Supervisão Regional de Arapoema, durante o defeso é necessário cumprir a legislação ambiental, que exige o registro das infrações.

“No período da piracema o pescador na modalidade profissional recebe o seguro defeso, para não praticar a pesca principalmente com materiais predatórios”, esclarece o supervisor da Regional de Arapoema Kesley Carvalho, que  afirma ainda que a missão da fiscalização é proteger os rios e os peixes neste período de desova.

O superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar de Castro sinaliza que a instituição está atuando em todo Estado. Ele destacou que recentemente aconteceram fiscalizações nos municípios de Tocantinópolis, Palmeirantes, Esperantina, Lagoa da Confusão e Pedro Afonso, além da região de Arapoema. Também participam das ações o Ibama e Batalhão de Polícia Militar Ambiental, que estão nesta mesma missão de coibir a prática da pesca neste período.

“O Naturatins recebeu denúncias que os pescadores daquela região estavam desrespeitando a piracema. E em razão dessa demanda, foi intensificada a fiscalização que apreendeu uma grande quantidade de rede de pesca”, ressalta Natal Cesar.

Tânia Caldas/Governo do Tocantins

Bombeiros registram alto índice de ocorrências de trânsito no carnaval 2018

Durante o período de carnaval 2018, o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins registrou 253 ocorrências, nos municípios que contam com unidades da corporação no Tocantins. A maior parte foi registrada fora dos circuitos da folia, no total 204 ocorrências. Já nos locais onde foram realizadas as festividades os bombeiros atenderam 49 ocorrências.

Este ano os acidentes de trânsito foram os eventos que demandaram maior atendimento da corporação. No total 48 acidentes foram registrados pela corporação. Os maiores números aconteceram na capital, com 14 ocorrências envolvendo colisão ou queda de veículo, seguido por nove em Araguaína, sete em Gurupi e seis em Porto Nacional.

Entre as cidades que receberam atendimento dos bombeiros durante o carnaval, estiveram Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Araguatins e Dianópolis, Colinas, Paraíso, Araguaína.

Outras ocorrências

Também foram atendidas pelos militares, emergências clínicas, por abuso de drogas, agressões físicas, desmaio, tentativa de suicídio e atividades preventivas.  Palmas foi à cidade que registrou maior número de atendimentos com o total de 50 e Colinas o menor com apenas 14 ocorrências.

Geórgia Milhomem/Governo do Tocantins

PGR se manifesta contra habeas corpus preventivo para Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (14) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

No parecer, Raquel Dodge argumenta que o habeas corpus não pode ser concedido pelo STF porque o mérito do mesmo pedido ainda não foi julgado pela instância inferior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a procuradora reafirma entendimento favorável do Ministério Público pelo início da execução provisória da pena após julgados os recursos em segunda instância.

“Estes fundamentos mostram que, ao contrário do afirmado pelos impetrantes, a execução provisória da pena de prisão não é desproporcional nem levará injustamente à prisão réu cuja culpa ainda não esteja satisfatoriamente demonstrada. Muito ao contrário. É medida que observa a presunção de inocência, o duplo grau de jurisdição e corrige a grave disfunção que acometia o sistema penal do país”, argumentou a procuradora-geral no parecer.

Condenação

No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise, é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel contra majoritário, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados na ocasião.

Edição: Luana Lourenço
André Richter – Repórter da Agência Brasil

Ministra decide que cabe ao STF analisar processo sobre posse de Cristiane Brasil

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, verificou que a questão tem natureza constitucional e, portanto, o Superior Tribunal de Justiça usurpou a competência do Supremo para analisar o caso.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, julgou procedente a Reclamação (RCL) 29508 e cassou decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em 20 de janeiro, havia autorizado a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. Constatada a usurpação da competência da Presidência do STF para julgar o caso, a ministra determinou que os autos do processo em curso no STJ sejam encaminhados ao Supremo.

O caso teve início em ação popular ajuizada por um grupo de cidadãos na Justiça Federal. Em liminar, o juízo da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ) impediu a posse da deputada, e esta decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Em seguida, ao apreciar pedido de suspensão de liminar e de sentença, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência daquele tribunal, suspendeu a decisão da Justiça Federal e autorizou a posse.

Na RCL 29508, os titulares da ação popular sustentaram que houve usurpação de competência do STF pelo STJ, uma vez que a liminar da origem foi fundamentada no princípio constitucional da moralidade administrativa, o que direciona a atribuição da causa ao Supremo.

Fundamento

A ministra Carmen Lúcia verificou que a decisão da Justiça Federal é fundamentada exclusivamente no princípio constitucional da moralidade administrativa, apresentando assim natureza constitucional, situação que atrai a competência do STF para análise da questão. Ela lembrou que, nos termos do artigo 25 da Lei 8.038/1990, o instrumento de suspensão de sentença ou liminar é de competência do presidente do STJ apenas quando a causa não tiver por fundamento matéria constitucional.

Em sua decisão, a presidente do STF mencionou ainda vários precedentes do Supremo sobre o tema. “A orientação jurisprudencial predominante considera os fundamentos da decisão cujos efeitos se busca suspender como parâmetro de discriminação da competência entre a Presidência do Supremo Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça”, afirmou.

Leia a íntegra da decisão.

FT/AD

http://portal.stf.jus.br/

PRF registra 249 acidentes graves no feriado de carnaval com 87 mortos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 249 acidentes graves e 87 óbitos nas rodovias federais desde a última sexta-feira (9). O balanço parcial da Operação Carnaval 2018 foi divulgado hoje (14) pelo órgão. Os números são menores que os do ano passado, quando foram registrados 309 acidentes graves e 131 óbitos até a terça-feira de Carnaval.

A operação segue até a meia-noite de hoje com o reforço de policiamento em trechos e horários críticos nas rodovias federais, aqueles que registram maior incidência de acidentes e de flagrantes de condutas irregulares. O balanço final da Operação Carnaval será divulgado amanhã (15).

Até 0h de ontem (13), as equipes da PRF fiscalizaram 144 mil veículos, com o objetivo de verificar as principais condutas irregulares – ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, mistura álcool e direção, e falta de equipamentos de segurança. Foram autuados 1.497 motoristas por embriaguez ao volante, número 22% menor do que no mesmo período do ano passado, quando foram flagrados 1.914 motoristas embriagados até a terça-feira de Carnaval.

“Outro comportamento perigoso para os que estão nas rodovias e que ainda persiste é a ultrapassagem irregular, quer seja em locais proibidos ou em situações que não há possibilidades de ultrapassagem segura”, informou a PRF, em nota. Até meia-noite de ontem foram registradas 8.109 autuações por ultrapassagens irregulares, número 17% menor do que ano passado, “mas que ainda mostra uma frequência muito grande de um comportamento que pode definir a ocorrência de um dos acidentes mais letais, que é a colisão frontal”.

A Operação Carnaval 2018 é mais uma etapa da Operação RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro de 2017 e se encerrará no dia 18 de fevereiro.

Edição: Valéria Aguiar
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Cadastro Ambiental Rural chega a mais três municípios

Para tornar a adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) mais acessível, a partir desta quarta-feira, 14, até sexta-feira, 16, o atendimento será realizado nos municípios de Miranorte, Aparecida do Rio negro e Monte do Carmo. O programa CAR/Tocantins Legal é uma realização do Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

A ação é totalmente gratuita para os proprietários rurais e posseiros que possuam até 320 hectares. A meta é que cerca de 31 mil cadastros sejam realizados no Tocantins e, para isso, a Semarh  realizou licitação para a contratação do Consórcio Capim Dourado com objetivo de percorrer os 139 municípios. Os investimentos são na ordem de R$ 6 milhões, valor oriundo do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em Miranorte a equipe está na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, já em Aparecida do Rio Negro os interessados podem procurar a Prefeitura e em Monte do Carmo o ponto de apoio é na Câmara Municipal. Nas três cidades também atuam equipes intinerantes que realizam o CAR na zona rural.

O CAR é uma ferramenta indispensável para o crescimento econômico do produtor. Com as informações do CAR, o Governo do Tocantins vai constituir base de dados estratégica para controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação natival, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

Suene Moraes/Governo do Tocantins

O nome de Roberto Paulino ganha força para o senado em uma eventual chapa do pré-candidato ao governo Carlos Amastha

A candidatura de Roberto Paulino (Presidente do Sindicato Rural de Araguaína), ao Senado, vem ganhando força dentro do grupo político de Araguaína que apoia a candidatura do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, ao governo do estado do Tocantins. Isso se deve ao fato, entre outros, de que Roberto não é político e é do meio empresarial.  Ele também representa uma classe ligada ao   agronegócio, que vem desempenhando um papel muito importante no desenvolvimento econômico do estado   do Tocantins ao longo dos anos.

Amastha já manifestou publicamente que quer evitar ter políticos chamados ‘copa do mundo’ – ou seja, aqueles que só aparecem de quatro em quatro anos em época de eleição -, em uma eventual chapa majoritárias sua, na disputa ao governo do estado nas próximas eleições. Portanto, acredita-se que Roberto Paulino corresponderia perfeitamente aos ideais de Amastha.

Roberto Paulino nasceu em Goiânia (GO), em 24 de setembro de 1962, filho de Oliveira Paulino da Silva e Maria José de Oliveira, tendo morado com os pais na fazenda Grotão, no município de Colinas do Tocantins até os 5 anos, quando ficou órfão de mãe. Em seguida foi morar com a avó materna, dona Francisca, em Goiânia, onde permaneceu até os 18 anos, mudando-se para Araguaína em 1986.   Se casou com Ana Cláudia Pinheiro e tem três filhos: Priscila, Ana Carolina e Roberto Filho.

Roberto Paulino da Silva chegou em Araguaína em 1986, para administrar o loteamento Morada do Sol, e fundou a imobiliária com o mesmo nome, a qual é hoje uma das maiores empresas de gestão imobiliária da cidade. No ramo da pecuária, é criador de cavalos das raças Mangalarga, Quarto de Milha, Pôneis, Piquiras e Jumentos, além de gado Nelore e gado de leite da raça Holandesa. Sócio desde 2000 do Sindicato Rural de Araguaína (SRA) é atualmente o presidente do   sindicato Rural de Araguaína Tocantins.

Por: Geovane Oliveira

Prefeitura de Palmas cria força-tarefa para atender contribuintes com dúvidas sobre IPTU

– A partir desta quinta-feira, 15, a Prefeitura de Palmas irá montar uma força- tarefa com servidores técnicos para atender todos os contribuintes que estejam com dúvidas em relação aos valores do IPTU 2018.

– A Prefeitura também irá simplificar o processo de revisão dos valores da planta genérica de valores dos imóveis, a fim de ajustar a proporção do valor cobrado com o valor dos imóveis, nos casos em que observar alguma distorção.

– A Prefeitura vai criar pontos de atendimentos na cidade, com equipes treinadas pela Secretaria de Finanças, além de guichês exclusivos nas unidades do Resolve Palmas do centro e da região sul.

– Um decreto da Prefeitura está sendo criado para simplificar o processo de revisão, conferindo total legalidade ao processo.

– A Prefeitura de Palmas reforça que o IPTU da Capital passou por uma atualização realizada com técnicos da própria Prefeitura e profissionais indicados por entidades que participaram da elaboração da nova Planta de Valores. O assunto foi amplamente debatido, inclusive com questionamentos judiciais, antes de ser aprovada pela Câmara de Vereadores em 2017.

– A população será orientada quanto aos locais dos pontos de atendimento e da documentação necessária para a revisão.

– O IPTU de Palmas é parte importante da construção da cidade e da ampliação dos serviços públicos. A cobrança dos valores justos é garantia de uma cidade organizada, com ocupação ordenada e serviços de qualidade.

Secretaria de Finanças

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