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Intervenção pode fortalecer crime organizado no Rio, alerta tenente-coronel reformado

A intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro reproduz uma lógica falida de segurança pública e pode fortalecer o crime organizado, afirma o tenente-coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo Adilson Paes de Souza em entrevista à Sputnik Brasil.

“Essa intervenção não vai produzir ganho real nenhum”, diz Souza. O tenente-coronel acredita que algum “ganho momentâneo” poderá ser alcançado, mas ele não será sustentável.”Se você quer levar paz para uma comunidade, você tem que levar o Estado por completo e com a preocupação de proporcionar o bem comum. Colocar a polícia e achar que isso vai resolver é mentira.”

Souza diz que as forças de segurança trabalham com a lógica de que a população é inimiga das autoridades, principalmente os “pretos e pobres”.

“Ano passado, segundo relatório da Human Rights Watch, a polícia do Rio matou mais de mil pessoas. Não era pra ter produzido resultados se fosse efetiva essa medida? O que aconteceu, matou-se mais de mil pessoas e houve a intervenção. Se modelo do confronto e eliminação fosse eficaz, não haveria essa onda de assalto e de insegurança”, afirma Souza, que também é mestre em direitos humanos pela USP.

Os militares já estavam no Rio de Janeiro pelo uso do dispositivo de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Com a intervenção, entretanto, o general de Exército Walter Souza Braga Netto irá comandar as Polícias Civil e Militar cariocas.

Nesta segunda-feira (19), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que serão necessários mandados de busca e apreensão coletivos por causa da “realidade urbanística” carioca.

Souza diz que a medida é uma maneira de “rasgar” a Constituição. Para ele, o Poder Judiciário é “conivente” com a violência ao validar mandatos coletivos, ignorar a prática de tortura e de violência policial.

“Tratar a população como inimiga vai fortalecer o crime organizado, porque enquanto o Estado se ausenta e quando comparece agride, o outro lado vai aparecer como o ‘bonzinho’ e vai ‘acolher’ essas pessoas, ganhando mais forças e adeptos”, diz o o tenente-coronel reformado.

br.sputniknews.com/

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta prioritária

Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite de hoje (19) a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a votação de qualquer proposta de emenda à Constituição, como é o caso da reforma da Previdência, o governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

Dentre os pontos colocados estão a simplificação tributária (reforma do PIS/Cofins); o marco legal de licitações e contratos; o programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais; a desestatização da Eletrobras e a nova lei de finanças públicas.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer após constatada a impossibilidade de tramitação da reforma durante a intervenção no Rio de Janeiro.

“O presidente, à luz das ponderações, tivemos que concluir que não se poderia iniciar a discussão que tínhamos programado para hoje, da reforma da Previdência […]. Diante disso, o presidente solicitou e, tanto os líderes e os presidentes do Senado e da Câmara, elencaram o que poderia ser uma pauta micro e macroeconômica, para nós passarmos imediatamente a trabalhá-las”, disse Padilha.

De acordo com o senador Romero Jucá (MDB-RR), os presidentes da Câmara e do Senado farão um “esforço concentrado” a partir do mês que vem para tramitar todos os temas da pauta prioritária, a pouco mais de dez meses para o fim do governo: “Na verdade, há uma consciência por parte das lideranças políticas que formam a base de que vai ser preciso elencar um esforço e definir um ritmo muito forte de votação. Mas isso será feito”.

“Esses 15 pontos definem uma prioridade política e econômica. A reforma não pode ser votada, mas existem pontos que vão melhorar o ambiente fiscal, de negócios, que dará condições para o país responder no que diz respeito às transformações”, acrescentou o senador, líder do governo na Casa.

Reforma da Previdência não é descartada

Os ministro e líderes negam que a reforma da Previdência esteja enterrada. Para Padilha, é possível aprová-la em outubro, após as eleições. Ele entende que os parlamentares que hoje não votam com o governo podem mudar de ideia caso não sejam reeleitos. Já o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirma que “as condições políticas [para aprovação da reforma] virão com a eleição de outubro”.

Confira a Pauta Prioritária do governo anunciada hoje:

1. Reforma do PIS/COFINS – Simplificação Tributária

2. Autonomia do Banco Central

3. Marco legal de licitações e contratos – Projeto de Lei (PL) 6814

4. Nova lei de finanças públicas – PL 295

5. Regulamentação do teto remuneratório – PL 6726

6. Desestatização da Eletrobras – PL 9463

7. Reforço das Agências Reguladoras – PL 6621

8. Depósitos voluntários no Banco Central – PL 9248

9. Redução da Desoneração da folha – PL 8456

10. Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais – PL 9215

11. Cadastro positivo – PLP 441

12. Duplicata eletrônica – PL 9327

13. Distrato – PLS 774

14. Atualização da Lei Geral de Telecomunicações

15. Extinção do Fundo Soberano

Edição: Denise Griesinger

Folha visita Hemocentro e firma parceria para incentivar a captação de doadores

Folha visita Hemocentro e firma parceria para incentivar a captação de doadores

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 19, o presidente da Câmara de Palmas, Folha Filho (PSD) discutiu com a equipe do Hemocentro Coordenador de Palmas parcerias para ampliar o trabalho realizado pelo órgão. Na ocasião, Folha destacou que viabilizou junto a Prefeitura de Palmas a revitalização do paisagismo do local.

Entre as solicitações apresentadas pela equipe do órgão, o parlamentar ressaltou que algumas delas já estão contempladas em requerimentos apresentados por ele na Casa de Leis, como o que solicita a instalação de placas alusivas à importância da doação de sangue em vias da Capital e ainda o que requer a mudança no itinerário da linha de transporte público 212, a Destino Saúde, para que a mesma trafegue na avenida em frente ao Hemocentro, para facilitar o acesso de doadores.

Durante o encontro ainda foi discutido o Projeto Doadores do Futuro, para incentivar a formação de doadores de sangue, com foco em alunos da rede municipal de ensino. O vereador Folha destacou que buscará o diálogo com a Secretaria de Educação da Capital para viabilizar o projeto.

O parlamentar ainda ressaltou que a Câmara de Palmas é parceira do Hemocentro e incentiva a doação de sangue, tanto que o concurso público da Casa abre a possibilidade de doadores de sangue regulares serem isentos da taxa de inscrição, mediante comprovação e análise da comissão organizadora. “Na quarta-feira [21] vamos reunir todos os vereadores e a equipe do Hemocentro para também incentivar nossos servidores a fazerem a doação de sangue, levando orientação de como o procedimento é simples e muito valioso para salvar vidas”, afirmou.

A diretora do Hemocentro Coordenador de Palmas, Poliana Gomes Pimenta avaliou de forma positiva o encontro. “O momento é oportuno para discutir nossa preocupação para incentivo à doação de sangue, para que tenhamos pessoas aptas, dentro dos critérios e que saibam a importância desse ato de nobreza. Essa parceria vai impactar para atingirmos esse objetivo”, frisou.

SINTET adere à Greve Geral contra a Reforma da Previdência

Educação participa de ato unificado nesta quarta, 15, em Palmas. Confira programação nas regionais

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet) atendendo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) paralisa as atividades da Educação nas redes estadual e municipais no dia 15 de março. A adesão foi confirmada através das assembleias regionais realizadas nos municípios. A mobilização conta como principais pontos de reivindicações a não aprovação da reforma previdenciária e o cumprimento do piso salarial dos professores.

O SINTET, bem como a CNTE é contra a reforma da previdência, proposta pelo governo, pois ela castigará a classe trabalhadora e os mais pobres do país, especificamente as mulheres educadoras, patrocinando o desmonte da previdência pública e promovendo os fundos privados.
A medida pretende acabar com a aposentadoria especial do magistério tanto para os novos concursados como para quem tem menos de 45 anos, no caso de professoras, e menos de 50 anos, no caso de professores. Isso significa que quase 70% da categoria dos profissionais do magistério, em efetivo trabalho na docência, deixará de ter direito à aposentadoria especial, sendo 66,48% de professoras (1.164.254) e 82,09% de professores (357.871) que se encontram abaixo da linha de corte.

A reforma traz outros prejuízos como o aumento da idade mínima para aposentadoria, que será de 65 anos para homens e mulheres, além da exigência de 49 anos de contribuição para ambos os sexos a fim de alcançar o teto remuneratório máximo no serviço público e na iniciativa privada, que será de R$ 5.531,31 neste ano.

“Não vamos nos calar diante de tamanho retrocesso, não vamos aceitar o fim da aposentadoria. A Educação vai as ruas cobrar dos deputados federais que se posicionem contra esta PEC maldita”, disse o presidente da CUT Tocantins e do Sintet, José Roque Santiago.
Piso salarial
Já o novo valor do piso salarial foi anunciado pelo governo no dia 12 de janeiro e passou de R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. Para a CNTE, o valor do piso é insatisfatório, mas ainda é necessário lutar pela implementação desse pagamento aos profissionais em todos os estados e municípios do Brasil.

De acordo com dados do Ministério da Educação, apenas 44,9% dos municípios brasileiros pagaram o piso em 2016 e 38,4% cumpriram a jornada extraclasse. Levantamento da CNTE nas redes estaduais indicou que o piso foi aplicado integralmente em 14 estados, proporcionalmente em cinco e desrespeitado em oito. Com relação à hora-atividade, oito estados ainda não a cumprem.

Estudos da assessoria do Ministério da Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) -2012, revelam que os profissionais do magistério com formação de nível superior possuem renda média 35% inferior à dos demais profissionais não professores.

Ato Público em Palmas
Em Palmas, o ato público contra a Reforma da Previdência acontece de forma unificada pelas centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) e apoio dos movimentos sociais como a Frente Brasil Popular.

No Tocantins, o SINTET convoca a categoria para participar dos atos públicos que devem acontecer em todo o Estado. A Greve Geral inicia neste de 15 de março em todo o país sem data para encerrar. Já no Tocantins, a categoria votou os indicativos da programação por regional.
O Sintet reforça a importância da participação de toda a categoria na programação durante esses três dias, já que essa paralisação mostrará a força do movimento dos trabalhadores (as) em educação em todo o país.
SINTET – Juntos e Juntas somos mais fortes!

Confira a programação:
SINTET Regional de Palmas
15 de março
08h30 – Ato público na Avenida JK, com concentração em frente ao Centro Educacional São Francisco de Assis, localizado na Quadra 108 Norte.
16 de março
08h00 – Ato público na cidade de Novo Acordo-TO.
14h00 – Palestra sobre auditoria da dívida pública no auditório da ETI Caroline Campelo.
19h00 – Mesa redonda na OAB com a presença de representantes de Sindicatos, parlamentares do Tocantins e trabalhadores (as).
17 de março
09h00 – Palestra sobre Reforma da Previdência no auditório do Sintet Central.
16h00 – Panfletagem na Avenida Tocantins.
20h00 – Luau Fora Temer no Clube do Sintet.

Sintet Regional de Araguaína
15 de março
8h00- Ato público Unificado (Centrais e sindicatos) contra a Reforma da previdência (Concentração às7h, no SINTET). Protesto em frente à casa dos deputados federais Lázaro Botelho, César Halum, da Câmara municipal e da Previdência Social.
Encerramento na Praça Dom Orione.

Sintet Regional de Miracema
Os trabalhadores/as em educação da Regional de Miracema participarão das atividades em Palmas.
SINTET Regional de Porto Nacional
15 de março
08h30 – Palestra Reforma da Previdência, com o assessor jurídico do SINTET, Silvanio Mota, no Colméia Clube.
09h 30– Palestra Formação Política Sindical, com professor, Erialdo, no Colméia Clube.
14h- Estudos das Tabelas do Fundeb, com prof. Onésio Guerra, no Colméia Clube.
16 de março
08h00 – Análise de Conjuntura, com Secretário geral do SINTET, Carlos de Lima Furtado, no Colméia Clube.
9h00 – Palestra Reforma Fiscal, com Consultor Contábil, Samuel Chieesa.
21h00 – Confraternização no Colméia Clube.

SINTET Regional de Augustinópolis
15 de março
08h00 – Ato público na Praça Ary Valadão, em Augustinópolis.
16 de março
08h00 – Blitz em Sítio Novo-TO.
17 de março
8h- Concentração no Setor Rodoviário – Caminhada em Araguatins-TO.

SINTET Regional de Tocantinópolis
15 de março
08h00 às 11h30 – Caminhada no Centro e Aula Pública na Praça do Banco do Brasil, em Tocantinópolis.

Atividades no Campus da UFT.
Dia 15/03, 14h às 17h30- Análise de Conjuntura, com prof. Cleber Borges.
Mesa 01- Reforma do Ensino Médio, com prof. João Batista/UFT e prof. Diogo IFMA. Coord. Prof. Cleber Borges.

Dia 16/03- das 8h às 11h30 – Mesa 02: Reforma da previdência, com o assessor jurídico do SINTET, Silvanio Mota – Coord. Simone Resplandes.

Dia 16/03- das 14h às 17h30- Mesa 03: Desafios Pós Aposentadoria, com prof. Fabíola, UFT. Coord. Sebastiana.
Mesa 04: Reforma Trabalhista, com Dr. Angelly Bernando. Coord. Simone Elpídia.
Dia 17/03 – Das 8 às 12h – Mesa 05: Carreira Docente, Financiamento e os Planos de Educação, com Prof. Joedson UFT. Coord. Nagelle Lopes.
Debate final com prof. Cleber Borges.

Sintet Regional de Paraíso do Tocantins
Dia 16/03, às 9h- Debate sobre o Cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério e Contra a Reforma da Previdência, na sede do SINTET.
Sintet Regional de Arraias
15 de março
8h – Concentração no SINTET. Manifesto Contra a Reforma da Previdência, na Praça Matriz em parceria com os trabalhadores rurais.
15h- Concentração na Praça Central. Manifesto Contra a Reforma da Previdência, em Aurora-TO.
Sintet Regional de Colinas
15 de março
7h- Concentração na Praça 7 de setembro. Manifesto Contra a Reforma da Previdência em Colina-TO.

Fazenda leiloa veículos e sucatas em Colinas do Tocantins

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) abre a visitação para os interessados na aquisição de veículos e sucatas, que serão leiloados em Colinas do Tocantins. Os dois pontos em que os lotes estão depositados estão abertos a partir desta segunda-feira, 19, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na sede do Batalhão da Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros da cidade. O Leilão ocorrerá no dia 28 de fevereiro.

Os veículos foram divididos em 443 lotes, compostos por motocicletas e carros apreendidos, veículos oficiais e sucatas. Os lotes classificados como Circulação podem ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. Já para os lotes classificados como Sucatas, os lances e aquisições somente serão permitidos para pessoa jurídica, com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo e com atividade comprovada no ramo de comércio de peças usadas.

O leilão é do tipo presencial, ou seja, só valem os lances dados por interessados presentes no local e enquanto ocorre o pregão. Para muitos lotes, os lances começam com R$ 20 e o maior valor verificado no edital para início de lance é de R$ 1.500.

Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

Aposentados e pensionistas do INSS têm até fevereiro para comprovar vida

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado.

Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS,  mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento.

Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS. O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário. Um modelo da procuração está disponível na página do INSS.

Os beneficiários que vivem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível nos sites da Repartição Consular Brasileira ou do instituto.

Inicialmente, o prazo para que aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de beneficiários que perderia o prazo, o período foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.

Edição: Valéria Aguiar
Da Agência Brasil

Presidente do HC de Barretos lança campanha e pede maior engajamento da sociedade para obra em Palmas

Para Henrique Prata, sociedade deve se mobilizar em prol do Hospital do Amor, na capital tocantinense. “Cada moeda que colocarmos aqui estaremos salvando vidas. Precisamos envolver a sociedade e todos os seus segmentos”, disse. “Tijolinhos de Amor” é nova ação que visa arrecadar recursos para a obra.

Ao lançar uma nova iniciativa que visa captar mais recursos para a construção do “Hospital do Amor” do Tocantins, em Palmas, a campanha “Tijolinhos de Amor”, o pecuarista Henrique Prata, presidente do Hospital do Câncer de Barretos, conclamou a comunidade e ao empresariado do Estado participação maior em prol da obra. A construção do hospital em Palmas já começou, com recursos arrecadados durante leilão em Araguaína, no ano passado, que totalizaram R$ 1,4 milhão.

O projeto está orçado em R$ 100 milhões. “Cada moeda que nós colocarmos aqui estaremos salvando vidas. Precisamos envolver a sociedade e todos os seus segmentos. Esta é uma obra sem nenhum viés financeiro e só existe se for honesta perante a Deus”, afirmou. A declaração de Prata foi dada no encontro dos colaboradores, voluntários e pacientes ocorrido na noite dessa sexta-feira, dia 16, no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na capital.

Durante a reunião, houve depoimentos que emocionaram o público, como o de Leonel Dias de Souza, coordenador voluntário do hospital no Estado. Ele relatou a experiência do “câncer batendo na porta de sua casa” após o diagnóstico da esposa, Ana Paula Bichuette, com câncer de mama há quatro anos. “Essa doença chamada câncer é algo tão terrível na vida de uma pessoa que realmente só sabe quem passa por ela. O primeiro momento ela traz tristeza, incerteza, a desesperança, depressão, a dor e por final a morte quando não tratada na hora certa e de forma correta”, disse. A ajuda veio do tratamento no Hospital do Câncer de Barretos. “Largamos tudo para trás, como filha adolescente, trabalho, casa sem saber como seria. Só sabíamos que lá era um centro de referência no tratamento de câncer. Mas, nos deparamos com algo muito maior do que um tratamento de saúde. Encontramos algo que modificou as nossas vidas, um lugar diferente de tudo que sabíamos sobre saúde pública, um lugar que trata não só a doença, mas a pessoa, o ser humano. Elas se sentem seguras, amparadas, além do melhor tratamento totalmente gratuito”, comentou.

Após a esposa se curar, eles voltaram e se mobilizaram pela construção em Palmas. “Nos unimos a um grupo de voluntários que são verdadeiros guerreiros que não medem esforços pela causa”, complementou.

Segundo Leonel, em quatro anos, aproximadamente 300 pacientes de Palmas foram atendidos em Barretos. Somente no ano passado foram 614 pacientes de 75 municípios encaminhados com um total de 15.676 atendimentos. O Hospital do Câncer de Barretos atendeu no ano passado 171.474 pessoas de 2.107 municípios brasileiros, com o total de 880.620 atendimentos de pacientes com câncer. Com a construção em Palmas, os pacientes do Tocantins não precisarão mais se dirigir ao interior de São Paulo para tratamento.

VALE A PENA A CAUSA

Outro pronunciamento que emocionou o público foi do vendedor Leomir Ribeiro de Carvalho, também de Palmas. Após algumas consultas por causa de dores no braço, seu filho, de 17 anos, foi diagnosticado com leucemia e o médico havia alertado que ele teria poucos dias de vida. “Pensem num pai que ficou preocupado, que saiu do chão”, lembrou.

Ele falou das dificuldades como a falta de condições de tratamento no Hospital Geral de Palmas, onde recebeu o diagnóstico e até para conseguir transporte para o filho se dirigir a Barretos com urgência. Após conseguir vaga, o jovem recebeu o tratamento e hoje está curado. “Vale a pena nos despertarmos para as obras do Hospital do Amor em Palmas. A mesma identidade lá vai ser aqui também. Conhecemos muitas pessoas. Os médicos são de excelência. Recebemos o resultado final: “o tratamento terminou, podem ir para casa”, disseram os médicos. Voltamos, com a vitória, que é o Felipe. Quando eu ando na rua com ele eu digo: é um milagre”, contou.

CAMPANHA DOS TIJOLINHOS

Outro fato importante do encontro foi o lançamento da campanha “Tijolinhos de Amor”, nova iniciativa que visa arrecadar recursos para a obra. Ao adquirir o objeto, o doador ganhará uma placa que será gravada numa parede do hospital, como forma de marcar a sua colaboração na construção. O comprador ganhará também uma réplica do material para instalar em sua casa, escritório ou qualquer outra propriedade. Cada tijolinho será vendido em 25 parcelas de R$ 2 mil cada.

Duas pessoas já adquiriram os tijolinhos: a empresária Salvina Moco Bravo, de Araguaína, e o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que foi um dos idealizadores da iniciativa. Ele trouxe a ideia da iniciativa de um amigo, no Paraná. “Abraçamos com muito amor esse hospital. Foi uma luta de todos, com a presença de Henrique Prata, que tem total respeito da sociedade. Desde a vinda dele a Palmas foi muita luta, todos se juntaram em prol da causa”, disse Amastha.

Além de adquirir um tijolinho, Amastha, que é presidente em exercício da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), doou um relógio que será leiloado no dia 14 de abril, durante o 3º Leilão Direito de Viver, em Palmas, também com renda revertida para o hospital. O prefeito se comprometeu em vender 100 desses tijolinhos. “Às 8h45 do dia três de abril entro na campanha mais importante da minha vida: a venda de 100 desses tijolinhos. Adquiri já o meu. O muro já tem o “A” da família Amastha e da dona Salvina, que também já garantiu o seu”, comentou.

Henrique Prata afirmou que a campanha do tijolinho é mais uma das muitas iniciativas que visam auxiliar na captação de recursos para a obra. “Teremos o leilão em abril, há a campanha das moedinhas no comércio, entre outras ideias. O certo é que precisamos nos unir. Vamos juntos acreditar que esse projeto é possível. Temos de ter a consciência que nós somos capazes de fazer isso”, comentou.

Defesa Agropecuária apreende 200 quilos de sementes irregulares em Almas

Técnicos da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) apreenderam na última quinta-feira,15, no município de Almas, região sudeste do Tocantins, 200 quilos de sementes irregulares. As sementes estavam em um estabelecimento comercial e o proprietário foi autuado em R$ 2,7 mil, já o material foi destruído no aterro sanitário da cidade.

De acordo com o inspetor de Defesa Agropecuária da Adapec, Jusélio Domingues Rocha, as sementes foram encontradas em uma ação de fiscalização de rotina e as mesmas estavam em desacordo com a legislação. “As sementes não possuíam documentação que comprovasse sua origem, termo de conformidade ou certificado de sementes, nota fiscal e nas embalagens não constavam rótulos e nem carimbo, conforme exige a legislação para este tipo de comércio de produto”, relatou o inspetor.

O gerente de Avaliação da Adapec, Alex Sandro Arruda Farias, alerta os produtores para ficarem atentos na aquisição deste tipo de produtos, pois sementes ilegais causam grandes prejuízos aos produtores rurais, disseminam pragas na propriedade, possuem qualidade inferior e podem não apresentar o índice esperado de germinação. “Por isso, é importante que os produtores adquiram sementes em estabelecimentos licenciados pela Adapec, que exijam a nota fiscal e o Termo de Conformidade, onde constam a origem do produto, o lote, a validade e demais informações necessárias”, completou Alex Sandro.

Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins

Governador realiza troca oficial do comando do 8º Batalhão da PM e lança Colégio Militar em Paraíso

Marcelo Miranda também vistoriou as obras da Escola de Tempo Integral Padrão do município e entregou duas viaturas à PM

A troca oficial de comando do 8º Batalhão da Polícia Militar de Paraíso do Tocantins e o lançamento do Colégio da Polícia Militar – Unidade V – Dionízio Bezerra da Silva foram realizadas pelo governador Marcelo Miranda na tarde desta sexta-feira, 16. Na ocasião, o governador também vistoriou a obras da Escola de Tempo Integral Padrão de Paraíso do Tocantins e entregou duas viaturas para a Polícia Militar. 

“O Colégio Militar sempre foi um sonho desta cidade. Por isso, me comprometi com este projeto, que hoje se concretiza. A Segurança e a Educação são investimentos que garantem dignidade para toda população e por isso temos trabalhado para fortalecer esses setores”, ressaltou o governador Marcelo Miranda.

Assumiu o 8º Batalhão da PM de Paraíso o Major QOPM Abner Alves Martins. Ele substitui o subcomandante Capitão Douglas Luís da Silva, que estava desempenhando a função desde outubro de 2017. O 8º BPM de Paraíso abrange as cidades de Abreulândia, Araguacema, Caseara, Chapada de Areia, Divinópolis, Dois Irmãos, Fátima, Marianópolis, Monte Santo, Nova Rosalândia e Oliveira de Fátima.

O comandante Geral da Polícia Militar, coronel Edvan de Jesus Silva, destacou a importância do Colégio Militar e comentou a troca de comando. “Assistir a esses jovens  que há  poucos dias iniciaram as suas atividades aqui no Colégio Militar é motivo de muita alegria e orgulho por estarmos dando novos passos na Educação. Esse ato solene de troca de comando também é de grande relevância, porque comandar significa se preocupar com as pessoas, com a sua equipe. É fazer o melhor pelo cidadão”, disse. 

O prefeito Moisés Avelino destacou as transformações pelas quais a Educação vem passando. “Há pouco tempo a realidade dessa escola, onde hoje funciona o Colégio Militar, era bem diferente, mas estamos vendo as mudanças acontecerem. Outra boa notícia que o Governador trouxe é a construção da Escola de Tempo Integral Padrão, que ampliará a capacidade de atendimento dos nossos alunos”, ressaltou. 

Perfil

Major QOPM Abner Alves Martins tem 38 anos e é natural de Araguaína. Tem 18 anos de serviço policial, há mais de três no posto de major, é casado e pai de dois filhos. Dentre suas funções, destacam-se: comandante da 2ª Companhia Operacional do 2º BPM – Araguaína; comandante de Pelotão Operacional da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE); subcomandante da CIOE; comandante, por duas vezes da CIOE; comandante interino do 8º BPM por 30 dias.

Temer assina decreto de intervenção das Forças Armadas na segurança do Rio

Ao longo da manhã de hoje (16) o presidente Michel Temer e assessores acertam os detalhes do decreto de intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. O decreto será assinado pelo presidente Temer no início da tarde, no Palácio do Planalto, de acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

O presidente  Temer fará às 20h30 um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para explicar à população os motivos que levaram à intervenção no Rio de Janeiro e detalhes do decreto.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, retorna do Rio de Janeiro para Brasília para participar de reunião no Planalto que deve ter também a presença de ministros e parlamentares.

Desde o início desta manhã, a cúpula do Exército está reunida em Brasília discutindo detalhes da intervenção. Com a medida, o comando das forças de segurança pública do Rio de Janeiro ficará a cargo do Exército. Entre os participantes da reunião está o comandante militar do Leste, general Walter Souza Braga Netto, convocado às pressas pelo comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.

Na noite de ontem (15), Temer recebeu Pezão no Palácio do Jaburu, além de ministros das áreas de política e de segurança e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. Na reunião, que durou quase cinco horas, foi discutida a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro e a criação do Ministério da Segurança Pública.

Mais cedo, Rodrigo Maia confirmou, em entrevista a jornalistas, a intervenção do governo federal na segurança do Rio de Janeiro. Segundo ele, o decreto irá direto ao plenário da Câmara e pode ser votado na segunda-feira (19) à noite ou na terça-feira de manhã. Em seguida, será apreciado pelos senadores.

Edição: Valéria Aguiar
Yara Aquino e Alex Rodrigues- Repórteres da Agência Brasil
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