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DEMANDAS MUNICIPALISTAS DEVEM ESTAR ENTRE AS PRIORIDADES PROPOSTAS PELOS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO, DEFENDE ATM

Ao analisar a relação Estado e Municípios estabelecida nos últimos anos, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) identificou prioridades que deverão ter a atenção e os esforços do próximo Governo do Estado, para o mandato 2019/2022. Além da regularidade nos repasses, prefeitos buscam políticas inovadoras aos Municípios, projetos estruturantes e ligação asfáltica rodoviária, analisa ATM.

Segundo a ATM, os prefeitos querem regularidade no pagamento de repasses e cumprimento dos convênios, para que as políticas possam ser executadas, sem prejuízos ao ente municipal e aos beneficiários dos programas. Anualmente, Estado e Municípios firmam convênio para o Transporte Escolar de alunos da rede Estadual de Ensino, residentes na Zona Rural.

Convênios na área da saúde também foram firmados entre os entes para a execução da Farmácia Básica, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) e custeio de Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). Os prefeitos pedem ainda o pagamento em dias de emendas parlamentares e o repasse rigoroso dos recursos referentes aos convênios direto do orçamento.

Desenvolvimento Econômico

A ATM defende também a reformulação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado. “Se faz necessário propostas mais consistentes e ousadas, que favoreçam de fato o processo de crescimento da produção existente e a implementação de novas atividades econômicas em diferentes regiões, observando os aspectos qualitativos desse rico estado que é o Tocantins. Com políticas exequíveis e realistas é possível melhorar os índices de redução da pobreza, ampliar salários e aumentar a produtividade dos trabalhadores”, comente Mariano, que cita como exemplo a implementação de Política de Turismo Permanente. “O Tocantins possui um vocação natural para essa atividade” avalia.

Gestão Fiscal

Para que investimentos cheguem ao Tocantins e se instalem nos Municípios, a ATM defende ainda um equilíbrio da Gestão Fiscal do Estado. “Fechar as contas no superávit para que sobre dinheiro para investimentos nos Municípios e enquadrar a folha dentro do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal são medidas importantes para atrair novos investidores”, frisa Mariano, ao pedir ainda a execução de projetos estruturantes no Tocantins, por meio da parceria com os Municípios, visando o desenvolvimento desses.

Por fim, a ATM lembra sobre a pavimentação asfáltica das rodovias que chegam até as pequenas localidades do Tocantins. “Para se chegar a sede de municípios como Centenário, Lizarda, Rio Sono e Taipas, é preciso percorrer grandes distancias em rodovias de terra batida, sem asfalto, sinalização e demais equipamentos que favoreçam o trânsito até essas localidades. Rodovias asfaltadas e de qualidade permitem a evolução de todas as cadeias produtivas dos Municípios”, finaliza Mariano.

Victor Morais/Ascom ATM

FIETO vai reunir industriais e Governadoráveis nesta quinta-feira em Palmas

Evento é voltado à exposição de propostas, em especial para o segmento industrial.

A Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) realiza nesta quinta-feira, 23/08, o Encontro Político de Propostas para a Indústria com os Governadoráveis no auditório do Centro de Educação e Tecnologia do SENAI – CETEC em Palmas, a partir de 19 horas. Os cinco candidatos ao Governo do Tocantins confirmaram presença no evento: Bernadete Aparecida (PSOL), Carlos Amastha (PSB), César Simoni (PSL), Marlon Reis (REDE) e Mauro Carlesse (PHS). Na manhã desta terça-feira, 21/08, a equipe organizadora reforçou os pontos do regulamento do evento em reunião com assessores na sede da Federação.

Realizado desde 2014 no período eleitoral, o formato do evento, exclusivo para convidados, favorece a exposição de propostas sem perguntas, embates ou debates entre os candidatos. O objetivo é levar ao conhecimento dos empresários as propostas políticas para a indústria dos candidatos ao Governo do Estado em 2018, visando o fortalecimento por meio de políticas públicas. Para isso, os candidatos vão assistir à abertura do evento feita pelo presidente da FIETO, Roberto Pires e a uma apresentação técnica pautada pelos anseios do segmento indústria.

Na sequência irão expor, um por vez, suas propostas de acordo com os temas propostos pela FIETO, sendo eles: Educação, Gasto Público x Investimento Público, Corredor de Desenvolvimento Tocantins/Araguaia, Plano de Desenvolvimento Industrial, Financiamento de Pesquisa e Inovação e Energia. Os candidatos respondem ainda uma pergunta elaborada previamente pela FIETO e sorteada durante a rodada. O evento é encerrado com as considerações finais e a entrega da Carta da Indústria, documento que formaliza as prioridades de atuação do segmento industrial.

 

Tocantins participa do XX Encontro Nacional dos Comitês de Bacias

O Tocantins participa até sexta-feira, 24, do XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), em Santa Catarina. A comitiva é formada por 50 integrantes que fazem parte de cinco Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) e técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).  O evento este ano tem como tema O Futuro da Água – Desafios dos Comitês na Terceira Década da Política Nacional de Recursos Hídrico.

O Comitê de Bacia Hidrográfica é formado por representantes de usuários da água, sociedade civil organizada e poder público, num processo de estruturação democrático e transparente. Atualmente, no Tocantins, existem cinco CBHs instalados: Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda, Comitê da Bacia Hidrográfica Manuel Alves da Natividade e Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza.

A bacia do rio Palma deve ser contemplada com o sexto comitê do Estado. O processo encontra-se em fase de mobilização para criação. Cada CBH instalada no Tocantins é fruto do trabalho de descentralização realizado pelo Governo, por meio da Semarh.

O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Cintra, que está à frente da comitiva no XX Encob, disse que o objetivo da participação é fazer com que os membros dos CBH’s tenham oportunidade de conhecer de perto as ações que estão sendo realizadas em outras unidades federativas. “É o momento para identificarmos as oportunidades e desafios para assim fortalecermos a gestão integrada das águas, sempre de forma participativa e com sustentabilidade para garantir quantidade e qualidade dos recursos hídricos”, ressaltou.

O ENCOB 2018 é realizado pelo Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas e o Governo do estado de Santa Catarina. A participação no evento é gratuita.

 

Sonho da Unirg se tornar Universidade agora é realidade

Um dos principais anseios da comunidade de Gurupi, a transformação do Centro Universitário Unirg em universidade caminha para ser atendida na gestão do governador Mauro Carlesse (PHS). Nesta segunda-feira, 20, durante reunião colegiada, o Conselho Estadual de Educação, aprovou, além do recredenciamento da instituição junto ao Sistema Estadual de Ensino, a sua transformação em Universidade Regional de Gurupi – Unirg.

A decisão do Conselho será encaminhada ao Governo do Estado para que o governador faça a expedição do ato. 
“Gurupi é o principal polo de ensino superior na região sul e a Unirg tem contribuído muito para formar profissionais em diversas áreas, e também inúmeros pesquisadores. O fortalecimento desta instituição de ensino representa crescimento para toda a região. Vamos trabalhar com a máxima agilidade para concretizar esta transformação”, destacou Mauro Carlesse.

Todos os procedimentos necessários para que a instituição fosse transformada em universidade foram adotados. Ainda no início do mês de julho, uma equipe técnica do Conselho Estadual visitou o Centro Universitário para avaliar a viabilidade, tendo em vista o cumprimento de critérios baseados em gestão, planejamento, formação, estrutura física e laboratórios.

Com a transformação em universidade, a Unirg passará a gozar do mesmo status de outras instituições, como a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Universaidade Estadual do Tocantins (Unitins), conquistando mais autonomia em termos de pesquisa e na extensão, dentre outros benefícios.

OTONIEL SERÁ UM DOS COORDENADORES DA CAMPANHA DE CARLESSE

O ex-prefeito de Porto Nacional Otoniel Andrade (PR) está na campanha de reeleição do governador Mauro Carlesse (PHS).

Otoniel decidiu que desta vez não vai acompanhar seu principal aliado, o senador Vicentinho Alves (PR), que disputa a reeleição ao lado do candidato a governador do PSB, Carlos Amastha.

Otoniel é muito próximo a Vicentinho. Mas já está na campanha de Carlesse, do qual será um dos coordenadores.

Cleber Toledo

Comarca de Araguaína realiza a 5ª temporada do Tribunal do Júri

A Comarca de Araguaína realiza, a partir desta quarta-feira (22/08), a 5ª temporada de julgamentos do Tribunal do Júri. Estão pautadas seis audiências até o dia 10 de setembro e os julgamentos terão início sempre às 8 horas, na sede local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os trabalhos serão presididos pelo titular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína, juiz Francisco Vieira Filho, que designou as seguintes datas para audiências: 22, 24, 27 e 30 de agosto e 3 e 10  de setembro.

Confira a pauta de julgamentos:

Data: 22 de agosto

Horário: 8 horas

Processo: 0006370-42.2016.827.2706

Assunto: Homicídio qualificado, crimes contra a vida.

Data: 24 de agosto

Horário: 8 horas

Processo: 0002333-06.2015.827.2706

Assunto: Homicídio qualificado, crimes contra a vida.

Data: 27 de agosto

Horário: 8 horas

Processo: 0006470-60.2017.827.2706

Assunto: Homicídio qualificado, crimes contra a vida e crime tentado.

Data: 30 de agosto

Horário: 8 horas

Processo: 5011332-28.2013.827.2706

Assunto: Homicídio qualificado, crimes contra a vida e crime tentado.

Data: 03 de setembro

Horário: 8 horas

Processo: 0014334-52.2017.827.2706

Assunto: Homicídio qualificado, crimes contra a vida.

Data: 10 de setembro

Horário: 8 horas

Processo: 0015792-07.2017.827.2706

Assunto: Homicídio simples, crimes contra a vida e crime tentado.

Texto: Sthéfany Simão / Foto: Rondinelli Ribeiro 

Comunicação TJTO

Eleições: voto em trânsito pode ser pedido até dia 23

Os eleitores que estarão fora do seu domicílio eleitoral no período das eleições deste ano, marcadas para outubro, têm mais três dias para pedir a autorização à Justiça Eleitoral se pretendem votar em outras cidades.

O prazo para o requerimento começou em 17 de julho e termina na próxima quinta-feira (23), podendo ter validade tanto para o primeiro quanto para o segundo turno, ou ambos.

O voto em trânsito está previsto em leis, como o Código Eleitoral, mas segue algumas restrições. Essa habilitação apenas pode ser usada em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Outro limite tem relação com o alcance territorial.

Se a pessoa estiver fora do estado onde tem domicílio eleitoral, o voto em trânsito vale apenas para a escolha do candidato a presidente da República. No caso do deslocamento ser dentro da unidade da Federação em que vota, ele poderá usar a autorização para escolher também governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Para conseguir votar nestas condições, os eleitores precisam apenas apresentar um documento oficial com foto em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação, indicando onde estará durante o pleito.

Essa modalidade só pode ser requerida pelas pessoas que estão com situação regular no Cadastro Eleitoral.

Ausência deve ser justificada

Se, no dia da votação, o eleitor tiver qualquer problema para comparecer à seção eleitoral definida pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – que têm até 23 de agosto para atualizar os locais aptos – ele deverá justificar sua ausência.

Presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação também podem pedir a transferência temporária para outra seção eleitoral. Os nomes e dados serão indicados pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação.

A habilitação também vale para integrantes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares, equipes do Corpo de Bombeiro e também de guardas municipais que estiverem em serviço em função das eleições.

Eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção que perderam o prazo específico para estes casos (9 de maio), também podem pedir a transferência do local de votação até o dia 23 de agosto.

Edição: Kleber Sampaio
Por Da Agência Brasil 

MPE se manifesta contra pedido de liberação do Naturatins para captação de água na bacia do Rio Formoso

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, manifestou-se na sexta-feira, 17, em Ação Civil Pública que visa garantir o uso sustentável da Bacia do Rio Formoso. A manifestação do MPE foi contrária ao pedido judicial do Naturatins de que seja liberada a captação de água, possivelmente até o mês de setembro, para fins de irrigação.

No dia 08 de agosto, o Poder Judiciário publicou decisão para que as captações ocorressem por até sete dias, prorrogáveis por igual período, contados a partir de 1º de agosto. Foi colocada como condição para esta prorrogação da captação nos rios Formoso e Urubu o cumprimento das recomendações do Plano do Biênio 2018/2019, devendo ser empregados todos os meios de fiscalização necessários para que não haja interrupção da vazão ecológica dos rios.

“Observa-se que o Naturatins pediu a revogação fundamentado, exclusivamente, em análise de trechos dos rios da Bacia do Rio Formoso que sofrem influência direta dos barramentos edificados, somente em razão do interesse produtivo da região”, comentou o Promotor de Justiça Luiz Francisco Brandes Júnior.

Ainda de acordo com o Promotor de Justiça, até o momento, tanto o Naturatins quanto os produtores foram incapazes de apresentar dados que comprovem a liberação da vazão ecológica ou a vazão outorgável desses implementos.

A manifestação do MPE cita, ainda, diagnóstico da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão de proteção ambiental federal, que se posicionou pela suspensão imediata das captações, em razão do irrisório volume de água nos rios.

Relembre
Segundo vistoria técnica realizada pelo MPE nos dias 30 e 31 de julho, há pontos do rio Formoso em que o curso de água foi reduzido a uma lâmina de profundidade mínima, em razão da baixa no volume de água neste período de estiagem. Nestes pontos, extensos bancos de areia formaram-se no leito dos rios.

Após a vistoria e a realização de audiência pública em que não houve consenso entre produtores rurais e órgão de proteção ambiental, o Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior pediu a suspensão imediata das captações, em razão da dramática situação em que se encontra o Rio Formoso nos trechos visitados e catalogados, nos termos do Plano do Biênio e do Parecer nº 002/2018 do Comitê de Bacia do Rio Formoso.

O MPE também requereu que seja determinada a quebra do sigilo de dados dos medidores de energia instalados nas bombas de captação de água dos projetos agrícolas, referentes aos anos de 2017 e 2018, até o mês de agosto de 2018.

O Promotor de Justiça ainda ressaltou que, em que pese vários produtores rurais já buscarem a readequação do antigo passivo ambiental, inclusive com assinatura de termos de ajustamento de conduta, ainda há um longo passivo ambiental para regularização. Principalmente, no que diz respeito à redução de captação de recursos hídricos e à preservação dos rios da Bacia do Rio Formoso nos períodos de seca no Estado.

 

Pedalada ecológica leva conscientização ambiental pelas ruas de Araguaína

A 4ª edição do evento foi realizada no último sábado, 18; mais de 50 ciclistas fizeram o percurso de 11 quilômetros, incentivando a prática esportiva a preservação ambiental

A 4ª Edição da Pedalada Ecológica, realizada pela Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, reuniu mais de 50 ciclistas para uma manhã de muita pedalada e de educação ambiental. Foram 11 quilômetros levando pelas principais ruas da cidade a mensagem da importância do uso do transporte alternativo como forma de preservação ambiental, além de incentivar a prática da atividade esportiva como forma de cuidado com a saúde.

Foi a primeira vez que o padre Clodomir Marinho da Costa participou do evento. Adepto do ciclismo há um ano, o esporte tem mudado sua rotina, uma melhora na qualidade de vida que vai desde o aumento da disposição no dia a dia à perda de peso. “Aderir ao uso da bicicleta foi uma escolha que me trouxe muitos benefícios, tenho hoje mais ânimo para a correria diária e, de acréscimo, ainda contribuo com o meio ambiente. Eventos como este são importantes para divulgar que é possível, através de nossos exemplos, usar a bike como meio mais saudável de locomoção,”, enfatizou o padre.

Para a professora Leonice do Carmo Cavalcante, a pedalada ecológica é sempre um momento de interação entre os ciclistas da cidade, uma forma de mostrar que é possível adotar a bicicleta como transporte, essa foi a segunda vez dela no evento. “Para mim, a bicicleta é fonte de saúde e me permite um contato maior com a natureza, me sinto mais livre quando pedalo, o que me motiva a cuidar cada vez mais dos nossos bens naturais”, disse a professora.

Percurso

O evento saiu da Via Lago, passou pelas avenidas José de Brito e Santos Dummont, seguindo pela Rua Perimetral, Avenida Cônego João Lima, Avenida Prefeito João de Souza Lima, Avenida Filadélfia e foi encerrada na Via Lago, onde houve sorteio de vários brindes. “Foi maravilhoso ver a participação desses ciclistas, a adesão ao ciclismo tem aumentado em nosso município e quem agradece é o meio ambiente”, ressaltou a Superintendente do Meio Ambiente, Luana Barbosa. 

 Por: Adriana Santana| Marcos Filho Sandes 

 

Comércio de Palmas tem mais de R$189 milhões a receber de dívidas atrasadas

De acordo com dados levantados pela CDL Palmas junto ao SPC Brasil, cerca de 129.626 pessoas físicas estão negativadas por empresas da capital tocantinense. Se tratando de pessoas jurídicas, a inadimplência atinge 6.928. Em reais, as dívidas em atraso somam um total de R$189.505.618,00, sendo R$33.749.684,00 de pessoas júridicas e R$155.755.934,00 de pessoas fisicas. É importante ressaltar que os dados são referentes ao banco de dados do SPC Brasil.

Para o presidente da CDL Palmas, apesar do número ser alto, o sistema funciona. “Quando nós conseguimos visualizar o valor das dívidas em atraso, percebemos que a inadimplência na Capital é um fator preocupante. No entanto, também sabemos que a negativação é a maneira mais eficaz de receber essas dívidas, tanto que, graças aos serviços de cobrança realizados pela entidade, tivemos uma diminuição deste número em relação ao ano passado, cerca de 34% a menos”, explicou.

Ainda de acordo com o presidente, a CDL Palmas vem trabalhando diariamente para auxiliar o comércio nessas questões. “Nós buscamos atender as demandas dos lojistas, procurando soluções para o recebimento de dívidas e para a melhoria das vendas”, disse. Silvan Portilho também explica que a população deve se planejar, para que a inadimplência possa diminuir.

“É preciso analisar antes de comprar. É preciso estudar se aquela dívida cabe ou não no seu orçamento. Também entendemos que imprevistos acontecem, e às vezes fica difícil conciliar todas as dívidas. A CDL Palmas aconselha os consumidores a buscarem uma negociação, as empresas precisam receber e os clientes também querem se ver livres das contas em atraso, então é importante buscar maneiras de conciliação. Priorize o pagamento das dívidas!”, finalizou.

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