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REUNIÃO POLÍTICA EM MIRACEMA CONFIRMA PARCERIA DE TIAGO DIMAS COM IVORY DE LIRA

Candidato a deputado federal pelo Solidariedade, Tiago Dimas acertou, na noite desta quarta-feira, 23 de agosto, em reunião em Miracema, parceria política para fazer “dobradinha” com o candidato a deputado estadual Ivory de Lira (PPL), vereador em Palmas. A reunião ocorreu na casa de irmã de Ivory e contou com mais de 150 líderes e convidados.

Durante o encontro, que contou com a presença do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, pai do candidato a deputado federal, Tiago Dimas agradeceu o apoio e garantiu que, chegando à Câmara dos Deputados, Miracema terá atenção e respeito do seu mandato, independente de quem estiver à frente da prefeitura da cidade. Tiago Dimas assegurou, também, que o objetivo dele no Congresso Nacional é fazer outro tipo de política, concentrada na atenção à população, discussão com seriedade de todos os projetos que tramitarem no Executivo.

Para Tiago Dimas, o deputado federal precisa votar de acordo com o interesse da população. O candidato contou sua história de vida profissional, que se iniciou quando tinha 14 anos. Falou um pouco do que aprendeu com o pai e destacou que quer ser deputado para contribuir positivamente. “Aprendi muito seguindo meu pai e vi como as coisas funcionam. Assim como ele, eu gosto da política de resultados”, ressaltou Tiago Dimas.

Justiça atende OAB, confirma liminar e julga paralisação de anestesistas ilegal

Em julgamento de mérito, a Justiça Federal confirmou decisão liminar de 2 de setembro de 2016 (http://www.oabto.org.br/noticia-2306-justi-a-federal-atende-a-o-da-oab-e-cirurgias-devem-ser-retomadas-nos-hospitais-p-blicos-do-estado) que obrigou médicos anestesistas a retornarem ao trabalho e o governo do Estado a efetuar os regulares pagamentos aos profissionais. A decisão atendeu pedidos formulados na ação civil pública (ACP) protocolada pela OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e, na época da concessão da liminar, foi decisiva para que os anestesiologistas retomassem o atendimento de cirurgias nos hospitais do Estado.
 
Agora, na decisão de mérito, expedida em 25 de junho deste ano, mas com notificação da OAB apenas nesta semana, o juiz Eduardo de Melo Gama, da 1ª vara Federal de Palmas, destaca que a instrução no processual não trouxe qualquer novidade em relação ao tema. “Da instrução processual não surgiu qualquer elemento fático e/ou jurídico capaz de contrariar as premissas fixadas nas decisões acima citadas e, com fundamento na motivação per relationem, adoto o mesmo entendimento como razão de decidir”, frisa a sentença.
 
Como o impasse foi solucionado à época pelo Estado, o magistrado julgou procedentes os pedidos da OAB contra a COOPANEST (Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Tocantins) e o governo, extinguindo a ação com resolução de mérito. Já a União, foi retirada do polo passivo.
 
“Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução de mérito, para, confirmar os termos das decisões de fls. 116/132 e 407/419, DECLARAR a ilegalidade da suspensão, ainda que parcial, do Contrato n. 212/2011, por parte da requerida COOPANEST, bem assim para CONDENAR o Estado do Tocantins a regularizar o pagamento dos débitos referentes aos 90 (noventa) dias anteriores ao ajuizamento da demanda no que concerne ao aludido contrato, assim como os faturamentos apresentados após a concessão da tutela de urgência até o termo final do contrato, em 27/06/2017. DECLARO a inépcia da inicial e extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC/2015, em relação à União.”, ressalta a decisão judicial.
 
Para o presidente da Comissão de Saúde da OAB-TO, Pabllo Félix, a ação da Ordem cumpriu o papel institucional da entidade de promover os direitos humanos e sociais com efetiva prestação de serviços de saúde que na época não estavam ocorrendo. “A OAB-TO fez o seu papel com o ingresso da ação cuja liminar foi concedida rapidamente e com êxito”, ressaltou Félix.
 
Clique aqui e confira, na íntegra, a decisão da Justiça Federal na íntegra: http://oabto.org.br/administracao/files/files/Merito.pdf

Governo do Tocantins reforça pedido de liberação do Certificado Previdenciário a ministro do STF

O Governo do Tocantins vem se esforçando para sanar os problemas financeiros do Estado. Prova disso é a visita da comitiva do governo do Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), para reforçar, com o ministro Alexandre de Moraes, o pedido para liberação do Certificado Previdenciário e para retirar o nome do Estado do Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias de recursos da União para os Estados (SIAFI/CAUC). A audiência com o ministro ocorreu nesta quarta-feira, 22, durante a visita da comitiva à capital federal.

Com a inscrição do Estado no SIAFI/CAUC, o Tocantins fica impossibilitado de contrair novos empréstimos, receber recursos de operações de créditos contratados, celebrar convênios e realizar operações técnicas e financeiras necessárias ao desenvolvimento de ações que se encontram em andamento. Essa irregularidade é, especificamente, em razão do Certificado de Regularidade Previdenciário (CRP), que é um documento para atestar a regularidade das exigências da Lei 9.717/1998 – sobre regras gerais para a organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O CRP do Estado do Tocantins venceu no dia 12 de maio de 2018 e ainda não houve a renovação pelo Ministério da Previdência Social. Mesmo com os esforços da atual gestão do Governo do Estado para cumprir todos os compromissos, existe uma dívida previdenciária deixada pela gestão anterior junto ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) de R$ 506.854.734 razão de o Estado estar inadimplente com o CAUC. O Estado possui ações que questionam essa inscrição, e a ida da equipe de governo ao STF foi no sentido de reforçar o pedido para retirar o nome do Tocantins da inadimplência. 

De acordo com o procurador Geral do Estado, Nivair Vieira Borges, essa é uma matéria pontual de grande importância para o Estado. “Tratamos com o Ministro um tema de suma importância que foi a liberação do certificado previdenciário, cuja falta traz paralização em diversos setores do Tocantins. Nós tentamos, na forma administrativa e não tivemos êxito, então tivemos que ingressar de forma judicial para demonstrar a grande importância desse documento”, afirmou o procurador.

O secretário da Fazenda, Sandro Henrique, afirmou que a expectativa é grande para uma resposta favorável do ministro. “Estamos buscando a regularidade da Certidão de Previdência do Estado, pois isso impacta em várias demandas que o Estado tem. Estamos pleiteando esse pedido no Supremo e o Ministro Alexandre de Moraes afirmou que é notório que estamos fazendo um grande esforço financeiro. Só nessa gestão já recolhemos R$ 170 milhões aos cofres do Igeprev, mesmo assim há uma pendência financeira que estamos programando para colocá-la em dia”, afirmou o secretário. Ainda assim, o Estado precisa da certidão de regularidade para que possa ter a plenitude de suas atividades, como fazer convênios e firmar novos compromissos. “Nós explicamos para o Ministro a necessidade que o Estado tem desse certificado, demonstrando a boa vontade da gestão para que ele possa analisar de forma técnica a decisão que está pendente. Ele foi muito receptivo, entendeu a causa e disse que já tem uma posição. Nós estamos com bastante expectativa de que ele virá deferir nosso pedido”, concluiu o secretário da Fazenda.

Agenda em Brasília 

Durante a tarde desta quarta-feira, a agenda da comitiva incluiu ainda reuniões no Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), com a apresentação do projeto de instalações da Base Militar em Palmas, apresentado pelo Coronel Brigadeiro do Ar Almeida, que mostrou um histórico da Força Aérea Brasileira e as estratégias e análises jurídicas para a escolha da área na Capital. O tenente brigadeiro do Ar Raul Botelho afirmou que o Tocantins tem muito potencial para a construção dessa base aérea. “A nossa ideia é analisar as áreas disponíveis e aplicar esse projeto em um futuro próximo”, afirmou.

A comitiva se reuniu ainda, com o ministro chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, no Palácio do Planalto, para tratar de pautas positivas para o Estado.

Comitiva

A comitiva está representada pelo governador Mauro Carlesse, os secretários de Estado da Segurança Pública, Fernando Ubaldo; da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis; da Representação, Renato de Assunção; da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique; os presidentes da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, Roberval Pimenta; e do Instituto de Terras do Tocantins, Divino Ribeiro; e o subsecretário da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, Sergislei Silva.

Araguaína será sede das finais do campeonato de jogos eletrônicos organizado pela NNEsports

Araguaína será sede das finais do campeonato de jogos eletrônicos organizado pela NNEsports Soma das premiações para os times vencedores chega a R$ 10mil reais
Cada vez mais relevante entre os jovens, os E-Sports, ou esportes eletrônicos, reúnem milhões de jogadores ao redor do globo. Os mais populares da atualidade são o League of Legends (LoL), e o Counter Strike Global Ofensive (CS GO). De olho na comunidade gamer araguainense, a NNEsports realizará as finais do primeiro Campeonato Norte e Nordeste de E-sports.
 
Durante 3 meses, 32 equipes do Tocantins, Maranhão e Pará participaram de partidas para definir quem era o merecedor de esta nas finais dos campeonatos de LoL e CS GO. No próximo dia 26, domingo, das 08 horas até as 23 horas, no auditório do UNITPAC, o embate final irá acontecer e o time campeão levantará a taça.
 
Segundo o organizador, Alberto Turmina, o campeonato tem por objetivo fomentar o crescimento do E-Sports tocantinense. “A região norte do Brasil, principalmente o Tocantins é muito carente de competições dessa magnitude, estamos dando a oportunidade de novos talentos nascerem e quem sabe conquistar o mundo”, destacou Alberto.
 
Premiações e sorteio de brindes
 
A soma de premiações para os três primeiros colocados dos campeonatos será de R$ 10 mil, sendo R$ 3.500 para o primeiro colocado, R$ 1.000 para o segundo e R$ 500 para o terceiro colocado. Os valores são respectivos tanto para o campeonato de LoL quanto para o de CS GO.
 
O público participante e devidamente credenciado participará do sorteio de um ano de internet grátis ARANET, cinco periféricos gamers, três brindes oferecidos pela Galeria Geek, cinco taças da Açaiteria, brindes do Boticário, brindes Mr-Cat, Camisetas NN E-Sports e Bate Bate Inflável LOL e CS.
 
Os ingressos são limitados, sendo R$ 10,00 a meia, R$ 20,00 a inteira e podem ser comprados no endereço eletrônico https://www.sympla.com.br/campeonato-nn-e-sports—grande-final__330520, até o dia 26 de agosto.

Amastha visita Casa do Estudante de Gurupi, constata abandono e apresenta projeto de reestruturação

Candidato garante que políticas públicas praticadas com sucesso em Palmas serão reproduzidas na gestão estadual

Em meio à agenda política em Gurupi, o candidato do PSB a governador do Tocantins, Carlos Amastha, visitou, nesta quarta-feira, a Casa do Estudante de Gurupi, aonde constatou o total estado de abandono e sucateamento da unidade. A situação é reproduzida nas demais unidades de Casa do Estudante do Estado.

“Precisamos cuidar da juventude em todo o sentido. Falar de educação sem tocar no tema casa de estudantes é impossível. Precisamos criar essa condição, de maneira que os jovens que vêm dos lugares do interior que não tem um curso superior, tenham um lugar digno, que privilegia seus estudos. Nós fizemos questão de colocar o item Casa do Estudante no nosso Plano de Governo, porque o nosso grupo entende a necessidade se valorizar a educação”, ressaltou Amastha, ao destacar que as políticas públicas positivas aplicadas durante as suas gestões na Prefeitura de Palmas (2013-2018) serão reproduzidas no governo do Estado.

O candidato lembrou que o governador Mauro Carlesse está no poder há cinco meses e nada fez para melhorar as casas do Estudante. “É uma gestão fraca, que não enfrentou o problema que deveria ser emergencial”, ressaltou Amastha. Enquanto o plano de governo de Amastha, o PG40, tem uma proposta concreta para as casas do Estudante,o plano de governo de Carlesse registrado no TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral) não tem uma linha sequer sobre o tema.

Durante a visita, Amastha conversou com o presidente da Casa do Estudante de Gurupi, Raílson Alves de Freitas. Para o candidato, a iniciativa do governo de entregar, totalmente, a administração da casa aos estudantes, se eximindo da responsabilidade e não repassando os recursos necessários, é criminosa.

O PG40 tem a seguinte proposta para a Casa do Estudante: “Reestruturar, com parcerias, as CASAS DO ESTUDANTE transformando-as numa política pública de apoio ao estudante universitário com vulnerabilidade”.

 

O CUSTO PARA MANTER OS 17 VEREADORES DE ARAGUAÍNA CHEGOU A R$ 11,5 MILHÕES NO ANO DE 2017 E 91% DO QUE FOI APROVADO NA CÂMARA NESTE PERÍODO “NÃO TEM NENHUMA RELEVÂNCIA PARA O CIDADÃO. ”

Os dados e a conclusão foram divulgados nesta quarta-feira (15) pelo Observatório Social do Brasil (OSB), em Araguaína. As informações e estatísticas sobre o custo da máquina pública foram levantadas pelo OSB durante o ano passado. Nos cálculos da entidade, o custo total da Câmara de Araguaína chegou a 12.274 salários mínimos, um montante global de R$ 11.511,11. Isto é, a despesa individual de cada um dos 17 parlamentares corresponde a 722 salários mínimos (R$ 677.155,83). Por outro lado, segundo o Observatório Social, no de 2017 passado, apenas 43 leis aprovadas na Câmara geraram algum impacto direto à população. Para o Observatório, 91% das matérias aprovadas no ano passado não têm nenhuma relevância na vida do cidadão. “A gente percebe (…) gasto e custo altos para manter um vereador anualmente. Nós fizemos um levantamento no qual constatamos uma grande produção de requerimentos que têm pouco impacto e uma pequena produção de leis”, destacou o presidente do Observatório de Araguaína, Ronaldo Dias. Conforme o OSB, o que gerou curiosidade e preocupação ao OSB foram os milhares de requerimentos aprovados na Câmara no período, 2.208, uma média de 220 requerimentos por mês. Cada vereador apresentou uma média de 120 requerimentos. Desse total, apenas 20 foram requerimentos de fiscalização, que seria uma das principais atribuições do vereador. Outro ponto que chamou atenção foi que, do total desses requerimentos, cerca de 85% estão voltados a solicitações para duas secretarias: Infraestrutura e AMTT (Agência Municipal de Transporte e Trânsito). Entre os pedidos mais requeridos estão asfalto (50%), troca de lâmpadas (17%), cascalho (15%), faixa de pedestre (5%), redutor de velocidade (5%), restando apenas 8% para as demais necessidades da cidade, na visão dos vereadores. Os requerimentos são pedidos feitos à Prefeitura, mas que o Executivo não tem a obrigação de atender. O Observatório analisou ainda o aumento de repasse da prefeitura para a Casa de Leis. Na análise entre 2013 e 2018, o aumento no repasse foi de 61%. Foi ressaltado, também, que, no ano de 2016, não foi disponibilizado no Portal da Transparência o valor do repasse da Prefeitura para a Câmara. Prefeitura Entre os objetivos do OSB está também a análise do trabalho da Prefeitura. O relatório apontou que, em 2017, foram realizados 213 licitações e contratos pelo Executivo. Uma licitação lembrada na apresentação foi a da obra de construção do Mercado Municipal da Feirinha, que está parada por causa de uma decisão judicial. Em relação ao orçamento das secretarias, a Agência de Segurança, Transporte e Transporte (ASTT), passou de R$ 4,11 milhões em 2013 para R$ 31,29 milhões esse ano. A pasta que teve o maior orçamento esse ano é a da Educação, Esporte, Cultura e Lazer, com cerca de R$ 156 milhões. Observatório Social É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.

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Prefeitos da base da oposição declaram apoio a Mauro Carlesse

Prefeitos dos municípios de Almas, de Bernardo Sayão e de Lizarda, que haviam apoiado outros candidatos na eleição suplementar, que ocorreu em junho, declararam na tarde desta terça-feira, 21, apoio à reeleição do Governador e candidato à reeleição, Mauro Carlesse (PHS). Eles participaram de reuniões no escritório da Coligação Governo de Atitude, em Palmas.

O prefeito do município de Almas, Waguinho (MDB), explicou os motivos que lhe fizeram apoiar Mauro Carlesse. “O que a gente veio fazer aqui foi se juntar ao governador para poder melhorar as questões da minha cidade e também para resolver essa eleição já no primeiro turno. O estado não aguenta mais tanta eleição com essa crise financeira que estamos passando”, afirmou Waguinho, que estava acompanhado de vereadores, que também apoiam Carlesse, incluindo a presidente da Câmara Municipal, Karla Taiana (PDT).

Quem também trouxe seu apoio foi a prefeita de Bernardo Sayão, Bentinha (MDB), que na eleição suplementar havia apoiado outro candidato. “Vim conversar sobre os problemas da minha cidade e demonstrar meu apoio pelas práticas que ele vem desenvolvendo no seu governo”, disse.

A prefeita de Lizarda, Suelene Lustosa (PSD), que veio acompanhada do vice-prefeito, Deusimar Ribeiro (PV), e vereadores da base aliada, vieram a Palmas para reafirmar o apoio a Carlesse. “Considero que o governador é uma pessoa simples como a gente e municipalista que é o que nós precisamos. Essa reunião foi muito produtiva para nós. No primeiro turno da suplementar, apoiei outro candidato, mas desde o segundo turno que estamos juntos com Mauro Carlesse”, contou.

Além dos prefeitos, Mauro Carlesse também conversou e recebeu o apoio do vereador Deca (MDB) de Pindorama; da liderança Paulo Márcio (SD) e ex-deputado João Renildo (sem partido), de Itaguatins; o ex-prefeito Enoque (MDB), de Palmeirópolis; o ex-vereador Maurílio (MDB), de Combinado; e a liderança Manoel Barros de Paranã, .

Xambioá

A ex-prefeita de Xambioá Silvia Machado (PSD) e a maioria dos membros da Câmara Municipal reafirmaram apoio a Mauro Carlesse. Desde a eleição suplementar que o grupo caminha junto e deram a maioria dos votos ao candidato da coligação Governo de Atitude. “Acreditamos que o governador Mauro Carlesse é o melhor nome para administrar o nosso estado e fazer as obras que a população tanto precisa”, concluiu.

O Tribunal de Justiça do Tocantins informa que o expediente na sede do TJTO foi suspenso

O Tribunal de Justiça do Tocantins informa que o expediente na sede do TJTO foi suspenso, nesta quarta-feira (22/08), devido ao incêndio registrado no segundo andar do prédio. Desta forma, as sessões das Câmaras Cíveis, que sempre são realizadas nesta data, não ocorrerão conforme previsto. A medida visa garantir a segurança da população, servidores e magistrados. 

Vale ressaltar, a respeito do incêndio registrado no início da manhã, que o fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros e as causas do incidente serão esclarecidas pela perícia.

Ministério Público denuncia empresário acusado de agredir a esposa em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu denúncia criminal contra o empresário Giorgio Alan Bortolin dos Santos, acusado de agredir a esposa com socos e pontapés, na última sexta-feira, 17, na cidade de Araguaína.

Segundo Promotor de Justiça Ricardo Alves Peres ao agredi-la, Giorgio Alan agiu voluntariamente e com consciência da ilicitude da prática, o que resultou em lesões corporais. Peres sustenta, ainda, motivo fútil em razão de discussão banal.

Pela conduta, o Promotor de Justiça pede a condenação do empresário por crime de lesão corporal, praticado em contexto de violência doméstica, tipificado no artigo 129, § 9º, c/c artigo 61, inc. II, alínea “a”, do Código Penal e art. 7º da Lei 1.340/06. A pena para esse tipo de crime varia de três meses a três anos de prisão. (Denise Soares)

Diretoria de Esportes realiza Congresso Técnico da 4ª Copa Beira Cimba

Encontro serviu para que representantes das 88 equipes conhecessem seus adversários e o regulamento do torneio; competição abre os eventos do 60º aniversário de Araguaína

Na noite desta terça feira 21, a Diretoria de Esportes de Araguaína realizou o Congresso Técnico da 4ª Copa Beira Cimba de Futebol Sete Society.  O encontro foi realizado no auditório da Secretaria Municipal da Administração, com a participação dos representantes das 88 equipes inscritas para a competição.

O torneio faz parte da comemoração aos 60 anos de Araguaína, e será realizado no período de 11 de setembro a 8 de novembro, com premiação total de R$ 10 mil, distribuídos entre os quatro primeiros colocados, o melhor goleiro e o artilheiro da competição.

Durante o Congresso Técnico, os representantes puderam esclarecer quaisquer dúvidas sobre as regras da competição, publicadas no Diário Oficial do Município. O diretor de esportes do município, Jarbas Abud, apresentou e entregou a cada um dos representantes uma cópia do regulamento.

“Quando as coisas são feitas com transparência, todos ficam felizes. O esporte de Araguaína está de parabéns pelo número de equipes que participarão este ano da competição e pela maneira como tudo está sendo conduzido”, comentou Eder Reis, representante da equipe Sonhos Dourados.

A 4ª edição da Copa Beira Cimba recebeu um número recorde de inscrições. Serão 88 equipes, totalizando mais de 1800 atletas concorrendo ao título. Todos os jogos serão realizados no período noturno, sempre com início às 19 horas,  já que a maioria dos atletas são trabalhadores e passam o dia ocupados.

“A cada ano, surgem novas equipes e o nosso objetivo é oportunizar a todos essa interação por meio do esporte, fortalecendo cada vez mais o desejo dos nossos jovens pela prática esportiva”, declarou Jarbas Abud.

Foto e texto: Abdon Barbosa

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