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Pesquisa Ibope no TO: Mauro Carlesse (PHS), 50%; Carlos Amastha (PSB), 19%; Marlon Reis (REDE), 7%

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para governador do Tocantins:

  • Mauro Carlesse (PHS): 50%
  • Carlos Amastha (PSB): 19%
  • Marlon Reis (REDE): 7%
  • César Simoni (PSL): 2%
  • Bernadete Aparecida (PSOL): 1%
  • Brancos/nulos: 15%
  • Não sabe: 6%

A pesquisa foi encomendada pela TV Anhanguera. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Quem foi ouvido: 812 eleitores em 38 municípios do estado, com 16 anos ou mais
  • Quando a pesquisa foi feita: 14 e 16 de agosto
  • Registro no TRE: TO‐07815/2018
  • Registro no TSE: BR‐03809/2018
  • O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro
  • 0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado

Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa Ibope (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

  • Mauro Carlesse (PHS): 30%
  • Carlos Amastha (PSB): 9%
  • Marlon Reis (REDE): 2%
  • Bernadete Aparecida (PSOL): 0%
  • César Simoni (PSL): 0%
  • Outros: 4%
  • Brancos/nulos: 13%
  • Não sabe: 42%

Rejeição

O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices:

  • Carlos Amastha (PSB): 28%
  • Bernadete Aparecida (PSOL): 21%
  • César Simoni (PSL): 18%
  • Marlon Reis (REDE): 18%
  • Mauro Carlesse (PHS): 16%
  • Poderia votar em todos: 4%
  • Não sabe: 25%

Avaliação e aprovação

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira também informa os seguintes percentuais de avaliação do governo de Mauro Carlesse (PHS):

  • Ótimo/bom: 39%
  • Regular: 38%
  • Ruim/péssimo: 12%
  • Não sabem avaliar: 11%

Sobre a maneira de governar, os resultados são os seguintes:

  • Aprovam: 62%
  • Desaprovam: 22%
  • Não sabem avaliar: 16%
  • /g1.globo.com/to/

COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU DÁ LIMINAR PELA CANDIDATURA DE LULA

 

O Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar formulado pela defesa de Lula contra a possibilidade de o ex-presidente não participar das eleições presidenciais. A informação foi divulgada  pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, ambos integrantes da defesa do petista.

O comitê determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico.”

A liminar pede “que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final.”

Apesar de sua importância simbólica, a decisão não tende a ser observada pela Justiça brasileira, que tem soberania para decidir sobre questões internas.

Segundo os advogados, a decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e  “a ocorrência de danos irreparáveis” ao ex-presidente “na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha.”

A defesa afirma que, diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado brasileiro  “poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo.”

cartacapital

Dia D de vacinação contra pólio e sarampo será neste sábado

Postos de saúde em todo o país abrem as portas amanhã (18), sábado, para o chamado Dia D de Mobilização Nacional contra o sarampo e a poliomielite.

Todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. A campanha segue até 31 de agosto.
 A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Até a última terça-feira (14), no entanto, 84% das crianças que integram o público-alvo ainda não haviam recebido as doses.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço.

No caso da pólio, as que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida vão receber a vacina injetável e as que já tomaram uma ou mais doses devem receber a oral. 

Para o sarampo, todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos vão receber uma dose da Tríplice Viral, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Casos de sarampo

Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo – em Roraima e no Amazonas. Até a última terça-feira (14), foram confirmados 910 casos no Amazonas, onde 5.630 outros casos permanecem em investigação. Já em Roraima, são 296 casos confirmados e 101 em investigação. 

Há ainda, de acordo com o Ministério da Saúde, casos isolados e relacionados à importação nos seguintes estados: São Paulo (1), Rio de Janeiro (14), Rio Grande do Sul (13), Rondônia (1) e Pará (2). 

Até o momento, foram confirmadas no Brasil seis mortes por sarampo, sendo quatro em Roraima (três em estrangeiros e um em brasileiro) e dois no Amazonas (brasileiros). 

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Homem rouba celular de ex-companheira por ciúmes e é condenado a 8 anos de prisão

O juízo da Vara Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Araguaína condenou, a oito anos e três meses de reclusão, homem que roubou celular da ex-companheira por ciúmes. O crime foi agravado devido à conduta agressiva do réu, que utilizou uma arma de fogo para ameaçar a vítima e sua mãe. 

Conforme consta nos autos Valdomiro Neto da Silva teria mantido um relacionamento de cinco anos com a vítima, com a qual tem um filho. Contudo, após a ex-companheira não atender mais suas ligações telefônicas, foi até a  casa onde ela morava com a mãe e fez ameaças utilizando uma arma de fogo. Neste contexto, o réu pegou a bolsa da vítima e subtraiu dela um aparelho celular.

Para a juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, “o uso de arma de fogo revela a grave ameaça exigida pelo tipo penal de roubo, e a jurisprudência acolhe na consumação do crime a teoria da amotio, que afirma a sua ocorrência com a simples inversão da posse, mesmo fugaz, como  ocorreu no caso, no qual o réu levou o celular consigo e só devolveu dias depois”.

Ainda segundo a magistrada,  o denunciado praticou o delito com violência contra a mulher, nos termos do artigo 7º, IV, da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, o que foi considerado um agravante na dosagem da pena. “O réu praticou o crime por motivo fútil, já que agiu por ciúmes, razão pela qual incide a agravante disposta no artigo 61, II, “a”, do Código Penal, pontuou.

Pena

De acordo com a sentença, publicada nesta quarta-feira (15/08),  Valdomiro foi condenado pelos crimes previstos no artigo  157, § 2°, I, do Código Penal, c/c art. 61, II, “a” e “f”, do mesmo diploma, e artigo 7º, inciso IV, da Lei 11.340/06. Ele praticou roubo, com o agravante de ter cometido o crime por motivo fútil, com emprego de violência contra a mulher (inclusive violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos).

Desta forma, o réu, reincidente no crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, foi condenado a oito anos,  três meses  e 16  dezesseis dias de reclusão, além do pagamento de 28 dias-multa  à  base  de  um  trigésimo  do salário mínimo vigente à época do fato delituoso.

Texto: Davino Lima/ Foto: Divulgação

Comunicação TJTO

Legislativo estadual tem prazo de um ano para reduzir número de servidores comissionados

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, sentença que determina a redução do número de servidores comissionados na Assembleia Legislativa do Estado, de modo que seja assegurada a proporcionalidade de 50% de servidores efetivos e 50% de servidores ocupantes de cargos em comissão.

A sentença, proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, confirma a obrigação que foi imposta por meio de liminar expedida em abril deste ano, porém prorroga o prazo para que o Poder Legislativo promova o enxugamento em seu quadro de comissionados.

A alteração do prazo levou em conta que a legislatura atual da Assembleia Legislativa encontra-se perto do fim, sendo razoável estender para até seis meses depois do início da próxima legislatura o limite para as adequações no quadro de pessoal. Assim, o Poder Legislativo terá até 1º de agosto de 2019 para dar cumprimento à obrigação imposta na sentença.

A decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Promotor de Justiça Edson Azambuja. Segundo foi apresentado pelo representante do MPE, a Casa de Leis conta com com 1.635 servidores comissionados e apenas 257 efetivos.

As investigações efetuadas pelo Ministério Público apontaram que, enquanto cada deputado federal pode ter até 25 assessores parlamentares, no Estado do Tocantins cada deputado estadual pode contar com até 63 assessores parlamentares, mais um chefe de gabinete e um assessor de comunicação, perfazendo 65 servidores comissionados por gabinete.

De acordo com o Promotor de Justiça, a situação viola os princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade. (Flávio Herculano)

 

Selecionados do Fies com inscrição postergada devem completar dados

Termina hoje (17) o prazo para os estudantes pré-selecionados em processos anteriores do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que tiveram a inscrição postergada para o segundo semestre de 2018, complementarem as informações no sistema. Segundo o Ministério da Educação (MEC), eles são, aproximadamente, 12 mil estudantes.

Esses candidatos foram selecionados para receber o financiamento, mas devido ao fato de a conclusão do processo ter ocorrido no meio ou no final do semestre corrente, escolheram que o início do financiamento se daria apenas no segundo semestre deste ano, adiando a confirmação da inscrição.

Agora, para fazer a complementação, o estudante precisa acessar a página do Fies na internet e fornecer as informações solicitadas, como o percentual a ser financiado e dados da agência bancária para receber o benefício.

A contratação do financiamento só ocorrerá após a complementação e aprovação das informações pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição para a qual o candidato foi pré-selecionado.

Prazo extra

O MEC constatou que, ao longo do processo, mais de 600 estudantes tiveram problemas para complementar as informações devido a falhas no sistema. Por isso, a pasta prorrogou o prazo para a complementação das informações do dia 10 para hoje.

Até ontem (16), no entanto, 30 estudantes ainda enfrentavam problemas. A pasta diz que esses candidatos terão um prazo extra de cinco dias para fornecer as informações e integrar o Fies no segundo semestre.

Além desses candidatos, também terão um prazo extra aqueles que tiveram os problemas solucionados após essa segunda-feira (13). De acordo com o MEC, cada um receberá um prazo específico para que tenha pelo menos cinco dias totais de acesso ao sistema.

O MEC informa que notificou os estudantes, por e-mail e SMS, de que terão o prazo extra.

Fies

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva do Ministério da Educação. Para concorrer é preciso ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido média igual ou superior a 450 pontos e nota acima de zero na redação.

O novo Fies, que entrou em vigor este ano, tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies juro zero é voltada para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é  de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil. Os estudantes pré-selecionados no processo dos postergados foram todos beneficiados por essa modalidade.

Além do juro zero, há a modalidade P-Fies, para candidatos com renda familiar per capita entre três e cinco salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de Desenvolvimento.

Edição: Graça Adjuto
Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Petrobras anuncia que gasolina nas refinarias terá alta de 0,5% amanhã

Refueling Car

O litro da gasolina nas refinarias passará a custar R$ 1,9810 a partir desta sexta-feira (17), um aumento de 0,5% em relação ao preço de R$ 1,9711 cobrado hoje.

O reajuste consta da página da Petrobras na internet e indica que o preço do óleo diesel, congelado até o 1º de dezembro, como parte do acordo que levou ao término da greve dos caminhoneiros, continuará em R$ 2,0316, embutindo a subvenção concedida pelo governo quando das negociações com os grevistas.

Este é o quarto aumento consecutivo concedido pela estatal para o preço médio da gasolina nas refinarias, antes, portanto, da incidência de impostos e das margens de comercialização dos revendedores. No último dia 10, o preço do litro da gasolina nas refinarias estava em R$ 1,9002.

O anúncio do novo aumento acontece um dia depois de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter divulgado a aprovação da minuta de resolução sobre transparência na formação de preço dos combustíveis, biocombustíveis e gás natural para os órgãos públicos e para o público geral.

A minuta

A minuta entrará em consulta pública por 30 dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e será seguida de audiência pública, para ouvir a sociedade.
A iniciativa da ANP tem como objetivo “ampliar a transparência na formação dos preços de derivados de petróleo e gás natural, para proteger os interesses dos consumidores e promover a livre concorrência”.

Segunda nota divulgada pela agência reguladora, os trabalhos foram conduzidos em continuidade aos resultados da Tomada Pública de Contribuições (TPC), realizada pela ANP de 11 de junho a 2 de julho, que demonstrou que deveriam ser aprofundados “estudos visando a elaboração de resolução estabelecendo mecanismos de aumento da transparência na formação dos preços dos combustíveis”.

A minuta de resolução, informações sobre a consulta e a audiência pública, bem como os procedimentos para participação, estarão disponíveis em breve na página da Consulta e Audiência Pública.

Entre as principais medidas propostas na minuta de resolução estão a obrigatoriedade a todos os produtores e importadores de derivados de petróleo e biocombustíveis de informar para a ANP o preço e todos os componentes da fórmula de preço, por produto e ponto de entrega, sempre que houver reajuste e/ou alteração de parâmetros da fórmula; a determinação para que os produtores e importadores que detêm uma participação de mercado maior que 20% em uma macrorregião política do país, deverão publicar, em seu próprio site na internet, a fórmula utilizada para precificação do produto correspondente, bem como o preço resultante, para cada um dos produtos à venda, em cada ponto de entrega.

“As informações deverão ser publicadas somente no ato do reajuste do preço ou da alteração dos parâmetros da fórmula. A ANP publicará as mesmas informações em seu portal na internet”.

Edição: Kleber Sampaio
Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil 

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNA CANDIDATURA DE ATAÍDES DE OLIVEIRA

O Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura de Ataídes de Oliveira ao Senado. Ele foi considerado inelegível devido à condenação proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral no Tocantins.

Em 2012, Ataídes Oliveira foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$229.588,90 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), por ter feito doação eleitoral acima do limite permitido por lei.

Assessoria de Comunicação Social

mpf.mp.br/

Em atendimento a recomendação do MPE, Município de Gurupi tornará obrigatório o uso de taxímetro nos táxis da cidade

Foi aprovado, no último dia 08, pela Câmara Municipal de Gurupi, o Projeto de Lei nº 059/2017 que obriga os taxistas da cidade a instalar taxímetro nos veículos. A exigência atende à recomendação encaminhada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em outubro do ano passado, a qual exigia que a administração elaborasse projeto de lei e encaminhasse à casa de leis.

A recomendação foi elaborada pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, sob a alegação de que a ausência de taxímetro viola as normas de proteção do consumidor e contraria a Lei Federal nº 12.468/2011, que tornou obrigatório o uso de taxímetros em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes. No documento, o promotor de Justiça também orienta o Município quanto à fiscalização da utilização dos equipamentos. (Denise Soares)

Vice-cônsul da embaixada dos EUA visita o Tocantins

O vice-cônsul da embaixada dos Estados Unidos, Travis Zirker, foi recebido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, na tarde desta quarta-feira, 15, no Palácio Araguaia, em Palmas. O vice-cônsul está no Estado para conhecer as ações de políticas públicas e as potencialidades do Estado, bem como ministrar palestras sobre visto americano de estudantes e processos de bolsas de estudo nos EUA.

No encontro, Travis Zirker manifestou interesse no setor econômico do Tocantins e nas ações dos diversos órgãos da Administração Pública do Estado. “Nessas visitas da Seção Consular por todo o Brasil, conhecemos as ações de Governo para entender melhor a política do lugar e saber as determinadas regiões para possíveis cooperações. Todo o conhecimento adquirido será repassado aos respectivos setores da Embaixada”, ressaltou.

Na oportunidade, foi exibido um vídeo institucional com informações sobre os potenciais logístico e econômico do Tocantins. “É importante para o Tocantins apresentar todo o potencial que o Estado representa para o Brasil e para o mundo. Ficamos muito felizes com o interesse do consulado e estamos à disposição para, institucionalmente, recebê-los e facilitar no que for necessário para a divulgação do Tocantins”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal.

O vice-cônsul terá uma agenda de três dias no Tocantins, incluindo palestras sobre visto de estudantes para os Estados Unidos, na Faculdade Católica do Tocantins e no Centro Universitário Luterano de Palmas (Ulbra), visita à unidade de saúde e reunião no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).  

Esta é a segunda visita da seção consular da Embaixada dos Estados Unidos no Tocantins. Em 2016, a comitiva conheceu as instituições públicas e as ações voltadas aos cidadãos americanos.

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