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Prefeito Eduardo Madruga entrega mais uma obra para a comunidade de Wanderlândia

O Prefeito de Wanderlândia  Eduardo Madruga(DEM), realizou na tarde desta sexta-feira, 19, a entrega de mais uma obra para a população wanderlandense com a presença da comunidade e autoridades como o Prefeitos reeleitos de Darcinópolis, Jackson Soares, o Prefeito eleito de Piraquê Neto do S.O.S , Djalma Ju

nior de Wanderlandia,  secretario  de assuntos, político Lázaro Botelho, Vereador eleito de Darcinopolis Aílton e o líder comunitário Val Sousa, de Ananás que prestigiaram o momento solene da inauguração do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social que homenageia o ex-vereador Edmar Teixeira Guimarães.

Com o novo empreendimento para o município o prefei

to Eduardo Madruga se consagra como um dos grandes gestores do Tocantins na área social. Eleito em 2012 para seu primeiro mandato Eduardo Madruga iniciou sua gestão de modo diferente, construindo um governo participativo com a colaboração da comunidade, ouvindo propostas e atendendo sugestões da sociedade. Madruga Realizou obras que atenderam os anseios populares como construção de pontes na Zona Rural, pavimentação asfáltica nas Vilas, estruturação de uma equipe voltada para a captação de recursos a serem aplicados em obras e ações do Município, construção de Ginásios Poliesportivos, olhar para o assentado rural com recuperação de estradas vicinais e apoio à produção de alimentos, bem como atendimento especializado aos parceleiros que precisam de apoio da secretaria de agricultura. A educação na gestão de Eduardo Madruga teve avanços consideráveis nas práticas de ensino, aprendizagem, bem como melhorias na infraestrutura escol

ar com reforma, ampliação e adequação de escolas, climatização de salas de aulas e também construção de novas unidades escolares. A saúde em sua administração foi contemplada com conquistas para a comunidade celebradas com alegria, como a aquisição de veículos, atendimento humanizado dos usuários do sistema de saúde, olhar diferenciado para os pacientes que necessitam dos serviços públicos na área, bem como uma atuação mais enfática na atenção básica, sendo uma das referências regionais para a saúde pública, com a construção de Unidades de Saúde para que a população possa ser atendida com mais dignidade. A infraestrutura de Wanderlândia nos governos de Eduardo Madruga visivelmente foi modificada, melhorando assim a qualidade de vida dos habitantes da cidade e do campo. Eduardo Madruga foi o primeiro prefeito a ser reeleito no Município de Wanderlândia, ajudou a eleger o seu sucessor e entrou para história da região como um dos prefeitos destaques na administração pública, pois olha com especial atenção aos anseios da infraestrutura, mas também observa e age em questões pontuais como a regularização fundiária urbana, entregando titulação dos terrenos para as famílias, buscando recursos para serem aplicados no combate a extrema pobreza, a exemplo das atividades e ações desempenhadas pelos programas sociais do CRAS e da Secretaria de Assistência Social.

Madruga destacou que “trabalhar para melhorar a qualidade de vida da nossa gente é uma meta que temos buscado atingir desde o primeiro dia de mandato, sempre procurando atender as demandas locais com atenção e respeito aos princípios da ética.” O CRAS entregue à comunidade é uma das obras que há muitos anos era esperada pelos usuários dos serviços da assistência social, pelos servidores da pasta e pela comunidade de modo geral, pois a instituição funcionava em um prédio alugado pela Prefeitura Municipal. O mandado de prefeito de Eduardo Madruga chegará ao fim em 31 de dezembro deste ano e seu sucessor, o Advogado Djalma Júnior (PSC) assumirá a administração com o desafio de manter os avanços alcançados pelos governos do prefeito que se tornou referência na captação de recursos e realização de obras no Norte do Tocantins.

Luís Poeta

Polícia Militar desencadeia Operação “Boas Festas 2020” em todo o estado

A Polícia Militar inicia nesta sexta-feira, 18, a Operação “Boas Festas 2020” que será executada em duas fases: Operação Natal Seguro e Operação Réveillon, que se estende até o dia 02 de janeiro de 2021.

A Operação “Boas festas 2020” consiste no emprego dos meios e efetivos operacionais e administrativos necessários para desenvolvimento do policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, em regime ordinário, procedendo à presença operacional em áreas comerciais de grande fluxo de pessoas em razão das comemorações de final de ano, que apesar da pandemia e recomendações dos órgãos de saúde, tende a ter um aumento no fluxo de pessoas.

Serão intensificados os policiamentos ostensivos e preventivos e realizados bloqueios de vias e rodovias, blitz, abordagens a pessoas e veículos e ações educativas a fim de coibir a prática de crimes em todo o estado.

Segundo o comandante geral da PM, coronel Jaizon Veras Barbosa, “a PM estará nas ruas fazendo seu trabalho de promover a segurança pública e inibir a prática de crimes. Em relação à pandemia, esperamos que as pessoas ajam com cidadania e tenham consciência do período em que estamos vivendo de distanciamento físico e evitem aglomerações nos comércios e áreas urbanas”, disse.

Lara Tavares/Governo do Tocantins

Em Barrolândia, corpo de motorista fica preso às ferragens, bombeiros militares realizam retirada

Na noite desta quarta-feira, 16, mais uma vítima de acidente de trânsito veio a óbito na BR-153, na altura do município de Barrolândia, região central do Tocantins. Evaldo Costa da Silva dirigia um Fiat Pálio, quando colidiu com um ônibus, já nas proximidades da entrada da cidade, na direção sentido sul para quem vai a Goiânia.

O atendimento foi realizado pelos bombeiros militares da 3ª Companhia (Paraíso do Tocantins), que estavam a cerca de 43km do local do acidente. Segundo relataram os socorristas, Evaldo estava com o corpo preso às ferragens e houve a necessidade de execução da técnica de desencarceramento. O rapaz morreu com o impacto da colisão.

O motorista do ônibus também se feriu e foi socorrido por terceiros, sendo levado para um hospital em Barrolândia. Informações dão conta de que ele teve lesões nas pernas e reclamava de dores no abdômen.

Não há registro de feridos entre os passageiros.

Aprovada reforma da previdência dos servidores estaduais

Entre as matérias que encerraram as atividades parlamentares de 2020 está o aumento da alíquota de 11% a 14% para a contribuição dos servidores estaduais ao Igeprev. A proposta foi aprovada no início da noite desta quarta-feira, 16. 

A alteração estava em vigor desde o fim de julho, quando, por medida provisória, o governo do Estado cumpriu prazo estipulado na reforma aprovada no Congresso Nacional para ajustes. 

Os deputados aprovaram também a MP 17/2020, que estabelece procedimentos para reconhecimento e convalidação de registros imobiliários rurais. De acordo com o Governo, a matéria “vai atender à regularização de títulos de domínio de famílias que possuem a terra, mas não detêm a propriedade”. 

Aprovada ainda a MP 22/2020, que dispõe sobre os estatutos e as promoções de policiais e bombeiros militares. Conforme mensagem do governador Mauro Carlesse (DEM), a proposta atende à necessidade de ajustar o quadro de pessoal das corporações com a separação da graduação “soldado” em duas classes, e criação de novas vagas para concurso público. 

Em outra matéria, os deputados alteram a lei que autoriza doação de imóveis para fins de interesse social a fim de permitir a quitação do financiamento em até 35 anos, com juros menores, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). 

O Próindústria também foi modificado para ajustar a tributação da circulação de grãos à sazonalidade, com a aprovação da MP 25/2020. 

Os deputados autorizaram o Governo do Estado a contratar empréstimo de R$ 30 milhões com o Banco de Brasília a fim de financiar o Parque Tecnológico do Tocantins. Por fim, a proteção física de ex-governadores do Estado é equiparada à de ex-presidentes da República em projeto do Executivo.

Governador Carlesse participa da apresentação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou nesta quarta-feira, 16, da apresentação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O convite foi feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que junto ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mostrou pontos importantes sobre a imunização em massa contra o novo Coronavírus.

Durante a reunião, o ministro Pazuello destacou que o governo federal ficará com a responsabilidade de entregar as vacinas para o Executivo e que os estados serão responsáveis pelos repasses dos imunizantes aos municípios. “Todos os brasileiros receberão a vacina de forma grátis e igualitária. Todas as vacinas terão a prioridade do SUS [Sistema Único de Saúde]. O Brasil imunizado é o nosso objetivo”, reforçou.

Diante dos dados apresentados, o governador Mauro Carlesse afirmou estar confiante no plano e frisou que o Tocantins não medirá esforços para vacinar toda a população da forma mais eficiente possível. “Nosso papel agora é esperar as fases finais e trabalhar para fazer a melhor gestão da vacinação em todo o Estado, seguindo as orientações do Ministério da Saúde”, assegurou.

Para o presidente Jair Bolsonaro, o Brasil está próximo da solução concreta contra a doença e reforçou a importância da união dos Estados neste momento para que tudo ocorra bem.

Também participaram do evento os secretários de Estado da Saúde, Edgar Tolinni; de Parcerias e Investimento, Claudinei Quaresemin; da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra; além do senador Eduardo Gomes e os deputados federais Osires Damaso e Carlos Gaguim.

Vacinação

O Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 prevê quatro grupos prioritários, que somam 50 milhões de pessoas. A expectativa que o grupo de maior risco esteja imunizado até o final do 1º semestre de 2021.

Ainda segundo o plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 por meio de acordos com a Fiocruz/AstraZeneca; Covax Facility e Pfizer.

Edição: Lenna Borges

Polícia Civil e do Gaeco do Ministério Público cumpre 14 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão

Em mais uma ação em desfavor do tráfico de drogas, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (1ª DENARC de Palmas) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, realiza nesta manhã de quarta-feira, 16, a operação Feynman. Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão em cidades do Tocantins e do estado de São Paulo. A operação é um desdobramento de operações de combate ao tráfico de drogas e organizações criminosas que vêm ocorrendo ao longo de 2020.

Além dos mandados que estão sendo cumpridos, a Justiça deferiu o bloqueio de 14 contas bancárias utilizadas pela organização criminosa para lavagem de capitais oriundos do tráfico interestadual de drogas, com alto fluxo de dinheiro, chegando à cifra de milhões de reais, com sistemática própria para ocultação de sua origem ilícita.

O delegado-chefe da 1ª DENARC de Palmas, Enio Walcácer, a operação Feynman decorre de investigações iniciadas ainda no mês de setembro, que tiveram como resultado inicial a apreensão de mais de R$ 100.000 (cem mil reais) de drogas remetidas do estado de São Paulo para o Tocantins e que resultou na prisão de dois envolvidos e na apreensão de um adolescente, na operação denominada “Nexum Carcerem”. Foram 45 quilos de maconha, 500 gramas de cocaína e 500 gramas de crack.

Segundo Enio Walcácer, com a parceria firmada entre a 1ª DENARC de Palmas e o Gaeco foi possível identificar toda a organização criminosa, identificando núcleos de associados que atuavam no estado de São Paulo e faziam remessas de drogas constantes para o Tocantins, bem como o esquema de remessa e lavagem de dinheiro.

Nome da operação

O nome da operação, Feyman, é alusivo ao conceito da Formulação de Feynman (Mecânica Quântica), de que podem existir uma infinidade de trajetórias para se alcançar determinado destino – tal alusão se dá em face da operação em epígrafe não ter obedecido aos ritos rotineiros de onde parte-se da estruturação da rede para as apreensões; uma vez que a trajetória desta operação partiu da apreensão para estruturação da rede

Coordenada pela DENARC E Gaeco, a operação Feynman contou com o apoio da Rotam da Polícia Militar do Tocantins; do Grupo Operacional Tático Especial (GOTE), da Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC) de Palmas; da DENARC do estado de São Paulo e da Polícia Civil de São Paulo, seccional de Ourinhos.

Curado da Covid-19, deputado Issam Saado participa de sessões na Assembleia

Curado da Covid-19, deputado Issam Saado participa de sessões na Assembleia

“Sobrevivi a uma doença que não é fácil, posso dizer que nasci de novo. Hoje estou alegre porque estou aqui”. Foram essas as palavras do deputado estadual Issam Saado (PV) na reunião da Comissão de Finanças, a primeira que participou nesta terça-feira, 15, que marcou o retorno presencial de suas atividades na Casa de Leis.

Ao receber os cumprimentos dos colegas, o parlamentar lembrou o enfrentamento à doença e agradeceu aos que cuidaram dele. “Quero agradecer as pessoas pelas orações, as que torceram pela minha recuperação, agradecer todos os funcionários desta casa, os colegas parlamentares, minha equipe e todas as pessoas que cuidaram de mim”, disse.

Issam Saado relatou que ao ser internado perdeu a comunicação com todos, mas que ao acordar, os filhos repassaram todas as mensagens. “Luana, sua tristeza, seu choro, hoje é alegria”, pontou. “Elenil, obrigado por suas palavras”, agradeceu em nome de todos os 23 parlamentares. “Só tenho a agradecer e declarar a alegria de estar aqui”, finalizou.

PM prende dois homens por furto em residência em Araguaína

A Polícia Militar prendeu dois homens, ambos de 36 anos, na manhã do último sábado, 12, por furto em residência no Bairro Cazarotto, localizado em Araguaína. Com os indivíduos foram localizados uma TV 29 polegadas, uma cama box, dois lenções, parte de uma fiação elétrica e três tomadas.

Após acionados via SIOP (Sistema Integrado de Operações) a equipe de policiais militares deslocou até o endereço indicado, onde a vítima, um homem de 41 anos, informou que ao voltar no período da noite para casa, notou que faltavam alguns objetos em sua residência. Em seguida, o mesmo seguiu dois rastros que levavam até uma residência de um vizinho: um homem de 44 anos, o qual relatou que o suspeito, um homem de 36 anos, pediu para guardar uma cama box no referido endereço e que depois retornaria para buscar o móvel.

Posteriormente, com apoio do Comandante de Policiamento da Unidade, a guarnição deslocou até a casa do suspeito, onde foram localizados os dois lençóis, tomadas e uma fiação elétrica. Ao ser questionado sobre a TV 29 polegadas, o indivíduo informou que deixou em um matagal próximo a residência da vítima, confessando ser o autor do delito. O homem ainda informou que não deixou os móveis na casa do vizinho e sim os vendeu por trinta reais.

Posteriormente, os homens juntamente com os objetos recuperados, foram conduzidos à Central de Flagrantes para os procedimentos legais.

Revisão: Andressa Santos

Governador Mauro Carlesse e presidente da Acipa discutem prorrogação da complementação da alíquota de ICMS

O encontro ocorreu na tarde desta segunda, 14. Recebido pelo governador Mauro Carlesse e o vice-governador, Wanderlei Barbosa, o presidente da Acipa, Joseph Madeira, apresentou o pleito de manutenção do desconto de 75% no diferencial de alíquota do ICMS das empresas enquadradas no Simples, recebendo do Governo o compromisso com o atendimento desta demanda da classe empresarial.

O presidente celebrou a decisão do governador afirmando que os reflexos são positivos para a sociedade de modo geral. “O governador acatou mais uma vez o pleito da classe empresarial e garantiu a prorrogação do desconto. Num único movimento, empresas, entidades e sociedade serão beneficiadas, uma vez que a medida se reflete na manutenção e na criação de muitos postos de trabalho”.

Na mesma linha, o governador Carlesse afirmou entender como justa a demanda exatamente pela forma como ela dá condições para que os empresários continuem gerando empregos para a população.

Reforço – Fortalecendo a representação da entidade, também participou da reunião o empresário e ex-presidente da Acipa, Carlos Humberto.

Resultado de tratativas – Em fevereiro deste ano já havia sido publicada uma medida provisória (nº 2 de 07/02/2020) concedendo 75% de desconto para 2020 e 50% para o período de 2021. Já no retorno da sua condução na entidade, em novembro, o presidente Joseph Madeira esteve com o Secretário Estadual da Indústria, Comércio e Servicos, Tom Lyra, em diálogo sobre esta demanda.

 por:  ascomacipa 

Luciano Casaroti toma posse como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins

“Hoje, se inicia um importante capítulo na história do Ministério Público do Estado do Tocantins: a chefia da instituição sendo ocupada por um promotor de Justiça. Uma realização almejada por robustecer o caráter democrático e oportunizar novas ideias, além de possibilitar a proximidade entre os procuradores e promotores de Justiça, o que, inevitavelmente, enseja o fortalecimento institucional essencial ao cumprimento do dever incumbido a este Ministério Público Estadual”. Com esta declaração, o promotor de Justiça Luciano Cesar Casaroti, abriu o seu discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins.

A sessão solene, realizada virtualmente na tarde desta segunda-feira, 14 de dezembro, foi transmitida pelo Youtube, em razão da pandemia, e acompanhada pelos chefes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, bem como por outras autoridades, representantes do Ministério Público brasileiro e demais instituições do Sistema de Justiça.

No auditório do Ministério Público estiveram fisicamente presentes somente o empossado, a então Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, que fez a passagem do cargo; a secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira; o procurador de Justiça João Rodrigues Filho, representando os demais membros do colegiado; além do presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Pedro Evandro de Vicente Rufato.

Casaroti reconheceu os desafios que serão enfrentados, a importância de ter o apoio dos órgãos superiores, em especial do Colégio de Procuradores de Justiça, a necessidade de manter o diálogo com as entidades classistas da instituição (de membros e de servidores) e, principalmente, a promoção de debates relacionados às garantias do Ministério Público e às demandas para o desenvolvimento do Estado do Tocantins. “Almejamos dar retorno positivo à sociedade, com um trabalho célere e eficaz no combate à macrocriminalidade e na defesa da cidadania e do meio ambiente. Vamos nos preparar para estas ações, apostando em inovações tecnológicas, na valorização dos nossos integrantes e em uma comunicação mais eficaz com a sociedade”.

Sua antecessora, Maria Cotinha Bezerra, falou das dificuldades estruturais encontradas no início da carreira, quando o Estado era denominado “corredor da miséria”, e da missão que foi mostrar à população pobre que a Justiça não era privilégio dos abastados. “Lembrar do passado não é alimentar mitos de heróis criados por grupos dominantes, é recordar que nossa missão é servir, fiscalizar, estarmos atentos e sermos guardiões da democracia, da sociedade  justa”.

Cotinha finalizou parabenizando Luciano Casaroti. “Esta data é certamente um misto de emoções salutares: expectativa pelo porvir, anseio por corresponder às responsabilidades do cargo, entusiasmo para fazer o melhor. Tenha todo o meu apoio, porque os seus desafios também serão os desafios de toda a instituição, mormente neste momento em que se faz necessária a reaproximação do MP com a população”.

O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Pedro Evandro Rufato, elogiou a forma com que Maria Cotinha conduziu a instituição no último ano e disse estar certo de que  Luciano Casaroti não poupará esforços na luta pela preservação de prerrogativas e garantias constitucionais de promotores e procuradores de Justiça.

Os presidentes da Associação Nacional do Membros do Ministério Público (Conamp), Manuel Murrieta, e da Associação dos Procuradores-Gerais de Justiça, Fabiano Dallazen, lembraram que este 14 de dezembro não é significativo somente para o Ministério Público do Tocantins, mas também pra todo o Ministério Público brasileiro, em razão da celebração do Dia do Ministério Público. Os membros do MP externaram palavras de admiração ao trabalho de  Maria Cotinha e reforçaram que o novo PGJ terá muito a contribuir para o fortalecimento da instituição.

Em nome de todo o Colégio de Procuradores de Justiça, o procurador de Justiça João Rodrigues Filho reafirmou o compromisso do colegiado para com a nova gestão. “A tarefa, doutor Luciano, é árdua e contínua. A jornada é estafante. O Colégio de Procuradores de Justiça, órgão da administração superior, que tem dentre suas funções ditar os rumos das políticas institucionais, estará ao seu lado para a cada dia engrandecer o Ministério Público, não para deleite pessoal, mas para cumprir sua função constitucional”, disse.

Por fim, o governador Mauro Carlesse enalteceu o desempenho de Maria Cotinha e disse nas poucas conversas que teve com o novo PGJ, pode perceber a seriedade com que ele irá conduzir o Ministério Público. “Nós continuaremos juntos trabalhando em prol do projeto de crescimento do Tocantins”.

Mesa de honra virtual

Presenciaram a solenidade, virtualmente, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antônio Andrade; o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio Brito Maia; o Defensor Público-Geral, Fábio Monteiro; a Defensora Pública-Geral eleita, Estelamaris Postal; o Procurador-chefe da República no Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano; a vice-presidente da OAB/Seccional TO, Janay Garcia; o presidente da Conamp, Manuel Murrieta; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, Fabiano Dallazen; a presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Renata Gil; além de promotores e procuradores de Justiça do Tocantins e servidores. (Denise Soares)

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