A Prefeitura de Araguaína está estendendo o sentido único da Rua Ademar Vicente Ferreira e da Avenida Sadoc Corrêa para facilitar a conexão entre o centro comercial e a Via Lago. As mudanças são realizadas desde sábado, 12, no setor Tecnorte, e têm objetivo de melhorar o fluxo de veículos e diminuir riscos de acidentes.
 
Após a Avenida Filadélfia, no sentido até a Via Lago, a Avenida Sadoc Correia tem nome Rua Érico Veríssimo e irá apenas em direção ao Centro. Já a Rua Ademar Vicente Ferreira continuará o sentido único até a Via Lago, com ligação com a recém-construída Rua do Bosque.
 
“Após a Avenida Filadélfia, até a Via Lago as duas vias passam a ser estreitas. Com a construção da Rua do Bosque, a Rua Ademar Vicente Ferreira passará a ter grande fluxo porque ligará diretamente o Centro e os bairros próximos ao Lago Azul”, destacou o diretor de engenharia e planejamento da ASTT, Caio Augusto Lobo Rodrigues.
 
Estão sendo implantadas placas de pare e sentido obrigatório, e a pintura de pare e faixas de pedestres serão realizadas posteriormente. “A primeiro momento, os agentes de trânsito orientarão sobre essas mudanças e haverá fiscalização só depois que os motoristas estiverem adaptados com os novos sentidos”, afirmou o superintendente da ASTT, Sheldon Sá.

Por Marcelo Martin – Foto: Reprodução

O espírito de determinação e o foco na missão, somados aos esforços concentrados das equipes, além da construção de parcerias, foram fundamentais para o sucesso das ações realizadas em 2020 pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).

O Governo do Tocantins investiu em políticas públicas para o desenvolvimento social, viabilizou a logística para distribuição de cestas básicas construindo parcerias, na intenção de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis; também investiu em políticas de desenvolvimento econômico, qualificando trabalhadores para inserção no mercado de trabalho; elaborou o Plano Estadual de Contingência da Política de Assistência Social para o enfrentamento da Covid-19 e orientou os gestores municipais e demais trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Além disso, manteve e melhorou o atendimento na Casa de Apoio. Essas ações foram realizadas com o objetivo de diminuir os impactos do novo Coronavírus, causador da Covid-19.

Entrega de cestas básicas

Desde o início da pandemia até a primeira quinzena de dezembro, foram atendidas mais de 470 mil famílias, nos 139 municípios, com a entrega de mais de 470 mil cestas básicas.

O gestor da Setas, José Messias Araújo, destaca que a determinação do Governo do Tocantins na ação emergencial de entregas de cestas básicas foi fundamental para garantir alimentos para famílias vulneráveis e para todos os trabalhadores afetados pela pandemia da Covid-19. “Foi um ano atípico e o Governo estadual respondeu com atitude. Durante todo o ano, intensificamos as ações de distribuição e entrega de cestas básicas em todos os 139 municípios, cumprindo à risca a determinação do governador Mauro Carlesse para que as cestas básicas chegassem às mãos de todas as famílias que necessitam de alimentos, enquanto durar a pandemia”, ressalta.

Em novembro, nos bairros Vila São José, Residencial São José, setores Bela Vista e Leste, e outros bairros de Gurupi, foram doadas cestas básicas para 300 famílias. A ação do Governo do Tocantins contou com a parceria com a Igreja Adventista do 7º Dia na distribuição.

O pastor Erik dos Santos Araújo contou das necessidades das famílias e da importância da parceria com o Governo do Tocantins. “Esses bairros têm um número muito grande de famílias que estão passando necessidade de alimentos. As cestas chegaram para levantar a estima dessas famílias, trazendo um ambiente de solidariedade nesse clima natalino”, afirmou. “Essa é uma atenção muito especial do Governo do Tocantins. São muitas famílias com muitos filhos e nós precisamos do apoio dos governantes no atendimento das necessidades das famílias vulneráveis. Agradeço pela medida imediata do Governo para suprir a necessidade das pessoas, pelo apoio e pela confiança dada à igreja para a entrega dos kits de alimentos nas mãos das famílias”, complementou.

Clarice Barreira de Souza está entre as 30 famílias de garis que receberam kits de alimentos em Gurupi. “O que a gente ganha é muito pouco e está tudo muito caro. A cesta vai ajudar bastante”, acrescentou Clarice Barreira.

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus. A aquisição e a distribuição de mais de 470 mil cestas básicas, por compra direta, são uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.

Os recursos das mais de 470 mil cestas são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas de deputados estaduais. Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos das 470 mil cestas básicas que já foram entregues desde o mês de março-, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia. Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

Dados de emprego 2020

Sob a responsabilidade da Setas, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), gerados pelo Sine Tocantins, mostram saldo positivo de 5.981 empregos no Tocantins, de janeiro a outubro de 2020.

De acordo com o secretário José Messias Araújo, os dados revelam que, apesar da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19, o Tocantins tem conseguido manter seus postos de trabalho. Ao avaliar os dados ao longo do ano, o gestor afirma que, a partir de junho, o Estado começou a se recuperar da queda de empregos no início da pandemia e se manteve com saldo positivo em todos os meses subsequentes. “A principal missão da Setas é prestar assistência aos tocantinenses em momentos de vulnerabilidade social e situações de emergência, sobretudo oferecendo-lhes oportunidades de conquista de trabalho e renda, promovendo o desenvolvimento social e econômico do Estado”, lembra o secretário.

Para o secretário, “é fundamental, em momentos de crise como o que estamos vivendo, apoiar o trabalhador que perdeu o emprego com os benefícios sociais a que ele tem direito, mas também mostrar que o mercado se remodela, apresentando oportunidades diferentes e que podemos nos adaptar a esse movimento e buscar novas colocações”.

O Sine Tocantins está atendendo a população por meio dos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital; e por telefone, WhatsApp e e-mail, por meio de agenda, desde a suspensão do atendimento presencial, em 20 de março, devido à pandemia do novo Coronavírus.

Qualificação para o trabalho

O projeto Jeito de Mulher capacitou, nos meses de fevereiro e março, mais de 200 mulheres nos cursos de Eletricista de Instalações Comerciais e Residenciais; Instaladora de Alarme Residencial; Produção de Derivados do Leite; Mecânica de Manutenção de Motocicletas; Pedreiro; Mecânica de Injeção Eletrônica; Mecânica de Motor a Gasolina e a Álcool. Os municípios contemplados com a ação foram Araguaína, Dianópolis, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Palmas, Porto Nacional e Guaraí.

O Projeto é uma promoção do Governo do Tocantins, por meio da Setas e do Sine, e oferta cursos que capacitam mulheres para atuar em diversas atividades antes ocupadas, em sua maioria, pelos homens. As aulas do projeto foram suspensas no final do mês de março por causa da pandemia.

Quem aproveitou as oportunidades oferecidas pelo Governo do Tocantins foi a Laudecy Barreira Pereira. Aos 42 anos, ela que tem uma filha, participou do curso de mecânica e já está trabalhando em uma oficina no setor Aeroporto de Palmas, garantindo assim o sustento de sua família. “O curso me ajudou a arrumar um emprego e a me manter no trabalho. Lavo peças e desmonto o motor. Alguns olhavam com desconfiança, mas isso não me intimidou, faço meu trabalho certinho e ganhei respeito. O curso me ajudou muito em conquistar um emprego durante a pandemia”, contou e agradeceu ao Governo pela oportunidade. “Em uma época em que falta amor, falar para que não desistam é uma grande oportunidade”, agradeceu.

Outra trabalhadora que investiu na oportunidade oferecida foi a técnica de enfermagem Solange Alves Paulino. Ela se formou na 1ª turma do curso de Mecânica de Manutenção de Motocicleta e Instalador de Alarme Residencial, e ainda participou da qualificação em Mecânica de Motor a Gasolina e Álcool, agora em 2020. “Os cursos transformaram minha vida. Com os ensinamentos, hoje, já arrumo meu carro e economizo o dinheiro que ia gastar com mecânica”, afirmou.

Casa de Apoio

De janeiro a novembro, a Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani, instituição gerida pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas, realizou 14.350 atendimentos a pessoas provenientes dos 138 municípios tocantinenses e também de outros estados. “Mantivemos, ampliamos e melhoramos o atendimento na instituição, apoiando mais pacientes de hospitais públicos na tentativa de minimizar os impactos da pandemia na vida dessas pessoas que já estão em tratamento”, afirma o secretário José Messias.

A Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani é um serviço de acolhimento, com hospedagem e alimentação gratuitas, oferecido pelo Governo do Tocantins para familiares e acompanhantes de pessoas internadas nos principais hospitais públicos de Palmas. Os hóspedes são selecionados e encaminhados pelas assistentes sociais dos referidos hospitais e esse atendimento é direcionado às pessoas que não têm onde ficar, nem condições financeiras de pagar uma hospedagem.

A Casa de Apoio promove também orientação psicológica qualificada, pedagógica, assistência social e um cronograma diversificado de atividades, como realização de palestras, atividades religiosas, contação de histórias e até minicursos de crochê e bombons artesanais, como um meio de oportunizar qualificação aos internos durante o tempo de hospedagem. Devido à situação de pandemia, as atividades que promovem aglomerações foram suspensas.

A Casa está localizada a cerca de 200 metros do Hospital Geral de Palmas (HGP) e tem uma estrutura física composta de mais de 100 leitos equipados com beliches, ar-condicionado, cozinha, brinquedoteca, sala interdisciplinar, parquinho, área de convivência social e capela.

Inclusão Social

No mês da mulher, em março, com a proposta de estimular o bem-estar e elevar a autoestima das mulheres, a Setas promoveu o Workshop da Beleza em diversas secretarias de Estado. Foram 2.537 mulheres atendidas com corte de cabelo, design de sobrancelhas e maquiagem.

A ação foi realizada pela equipe do Programa Inclusão Social Produtiva que tem como objetivo o fomento à economia solidária, microcrédito, geração de renda e capacitação profissional.

Entre os órgãos parceiros estiveram a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), o Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran), a Agência de Fomento, a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Estado da Administração e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça.

Suas

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, elaborou o Plano Estadual de Contingência da Política de Assistência Social para o enfrentamento da Covid-19, e promoveu, por meio das gerências de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, e Gestão do Suas, reuniões técnicas on-line, para sanar as  dúvidas dos profissionais que realizam os serviços públicos de Assistência Social nos municípios, dando atenção especial aos gestores e visitadores do Programa Criança Feliz, além de levar orientações técnicas aos municípios sobre o preenchimento do questionário do Censo Suas 2020, promovidos pela Gerência dos Programas de Gestão do Suas (GPGSUAS).

A Justiça Eleitoral do Tocantins diplomou até esta quinta-feira (10/12) os eleitos para os cargos de vereador e suplentes, vice-prefeito e prefeito de 28  municípios do estado. As solenidades estão sendo realizadas de forma virtual e os diplomas podem ser acessados pela página do TRE-TO na internet.

O prazo para diplomação dos eleitos é 18 de dezembro. Até agora, juizes de sete zonas eleitorais já realizaram a cerimônia que habilita os candidatos eleitos a tomarem posse em 1º de janeiro (1ª ZE, 8ª ZE, 10ª ZE, 21ª ZE, 23ªZE, 28ª ZE e 34ªZE).

Na manhã desta quinta-feira (10/12), a solenidade virtual diplomou os eleitos dos municípios de Aragominas, Carmolândia, Muricilândia e Santa Fé do Araguaia. A cerimônia foi conduzida pelo titular da 34ª ZE, juiz Francisco Vieira Filho, que falou do desafio de realizar uma eleição em meio à pandemia e destacou a importância do trabalho conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo municipal. “Esperamos que 2021 seja um ano de superação com exercício dos mandatos pautados em muito trabalho, moral e ética. A responsabilidade é grande, momento de desafios a serem superados em decorrência da pandemia. Busquem projetos que possam alavancar seu município e trazer o bem para a sociedade que representa. Que todos possam trabalhar em sintonia, tendo como o norte o bem para a sociedade”, disse o magistrado.

Foram diplomados ainda nesta quinta-feira, os candidatos eleitos da 8ª ZE (Filadélfia, Palmeirante e Babaçulândia), 28ª ZE (Miranorte, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Dois Irmãos e Rio dos Bois) e 1ª ZE (Araguaína). 

“Agora diplomados, cada eleito fica habilitado a tomar posse para os respectivos cargos no início do ano que vem. Que exerçam seus mandatos eletivos em prol de toda a municipalidade e que cada um trabalhe com ética e transparência, para que seja garantido a cada cidadão os direitos fundamentais previstos na nossa Constituição Federal.   Finalizo parafraseando o filósofo Aristóteles; A política não deve ser a arte de dominar, mas sim a arte de fazer justiça”, destacou a juíza Umbelina Lopes, titular da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína.

Nesta sexta (11/12), serão diplomados os eleitos na Capital Palmas e dos municípios da 35ª ZE – Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Novo Acordo, Santa Tereza do Tocantins e São Félix do Tocantins.

Calendário

De acordo com o calendário eleitoral, 18 de dezembro é último dia para a diplomação dos eleitos e suplentes, e cada Zona Eleitoral define a data de realização da cerimônia virtual. A data da diplomação é considerada para a contagem de todos os prazos legais que têm nela o seu início, mesmo que o candidato não acesse a página para obtenção do seu diploma.

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)

A escola vencedora vai receber R$ 30 mil em reconhecimento pelo trabalho realizado ao longo de 2020, enfrentando os desafios da pandemia

A escola vencedora do Prêmio de Gestão Escolar (PGE), coordenado neste ano pela titular da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) do Tocantins, Adriana Aguiar, foi anunciada nesta quinta-feira, 10, em transmissão on-line realizada pelo canal da TV Escola, pela antena parabólica, TVs por assinatura e pelo YouTube. A escola definida como de referência nacional foi a Escola Referência de Ensino Médio (Erem) Professora Maria de Menezes Guimarães, de Itacuruba, Pernambuco.

A secretária Adriana Aguiar venceu o Prêmio Nacional Referência em Gestão Escolar, em 2011, como diretora da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, de Gurupi, e, durante as transmissões, ela destacou que essa é uma edição totalmente diferente. “Essa é uma edição muito especial do Prêmio Gestão, que foca não apenas no gestor, mas nas equipes das unidades de ensino. Todos precisaram se reinventar para se readequar ao cenário de pandemia – um momento que exigiu de toda a comunidade escolar uma nova forma de vivenciar a educação. Meu reconhecimento, em nome do Consed, a cada um que mostrou o seu trabalho nesta edição do PGE. Todos são vencedores”, destacou Adriana Aguiar.

Emocionada, ao anunciar a escola vencedora, Adriana Aguiar parabenizou a equipe da unidade de ensino e destacou que a conquista da Escola Professora Maria de Menezes Guimarães representa a conquista de todas as unidades de ensino do País. “Representa o desafio da educação brasileira, representa a alegria de muitos educadores, que estão em uma luta constante, representa todos nós da educação. Eu imagino a emoção que toda a equipe está sentindo e fico feliz em fazer parte desse reconhecimento”, pontuou.   

O PGE

O Prêmio Gestão Escolar é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pela Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), com o objetivo de reconhecer práticas exitosas das escolas que, durante o período de afastamento social, conseguiram encontrar soluções para o enfrentamento das dificuldades impostas pela crise sanitária. 

O PGE 2020 buscou ainda identificar e disseminar práticas inovadoras na gestão escolar, reconhecer e valorizar escolas públicas que se destacam pela gestão competente, participativa e colaborativa, assim como valorizar a escola que trabalha como equipe, com corresponsabilidade na gestão, no ensino, na aprendizagem e na solução de problemas.

A diretora da unidade de ensino campeã, Tatiany Leal, comemorou a conquista. “Estamos aqui muito felizes com toda essa parceria e só quero agradecer a toda a nossa comunidade escolar, aos nossos parceiros, aos nossos familiares, aos nossos alunos e aos nossos queridos professores que, sem eles, nós não teríamos feito o trabalho que fizemos pelo qual estamos recebendo esse reconhecimento”, agradeceu.

Cinco escolas públicas brasileiras disputaram o primeiro lugar, representando as cinco regiões do país, com ações que fizeram a diferença durante a pandemia. Mais de 8 mil escolas se inscreveram na edição 2020 (escolas públicas estaduais e municipais de todas as etapas da Educação Básica). Realizado desde 1998, o PGE já recebeu cerca de 50 mil inscrições e mais de oito milhões de estudantes foram beneficiados com os projetos implantados pelos diretores das escolas inscritas.

A presidente do Consed e secretária de Educação de Mato Grosso do Sul, Cecília Mota, enfatizou o recorde de participação no PGE. “Esse ano nós repensamos o prêmio. O foco mudou um pouquinho de direção. O prêmio foi para o gestor, mas também para a equipe da escola, o coordenador e professores. E este ano foi o que tivemos o maior número de inscrições. Nunca tantos gestores participaram“, frisou

Concorreram à etapa final do PGE cinco escolas, cada unidade de ensino representando uma das regiões do Brasil: Centro-Oeste – Escola Classe 15 de Ceilândia – Brasília, Distrito Federal; Nordeste – Escola Estadual Professora Maria de Menezes Guimarães – Itacuruba, Pernambuco; Norte – Escola Municipal Dr. Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo – Manaus, Amazonas; Sudeste – Escola Orlando Maurício Zambotto –  Jarinu, São Paulo; Sul – Colégio Estadual do Patrimônio Regina Londrina, Paraná.

Premiação

As cinco escolas finalistas do Prêmio Gestão Escolar 2020 receberão R$ 10 mil em dinheiro, além de bolsas em cursos de especialização da Univesp para a equipe. O prêmio em dinheiro para a campeã nacional é de R$ 30 mil. As escolas referência regionais também serão premiadas com notebooks, tablets e R$ 5 mil em dinheiro.

Cláudio Paixão/Governo do Tocantins