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Polícia Militar divulga edital para devolução da taxa de inscrição de concurso anulado


A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do presidente da Comissão de Concurso Público da PMTO, coronel PM Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, torna público o Edital de Devolução de Taxa de Inscrição em Concurso Público referente aos certames abertos pelo Edital n° 001/CFO-2018/PMTO e pelo Edital n° 001/CFSD-2018/PMTO – para os cargos de Cadete I e Aluno-Soldado, que foram anulados por decisão judicial.

Desde a anulação do concurso, conforme Portaria n° 047/2019 – GCG, de 3 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n° 5.437, de 9 de setembro de 2019, a Polícia Militar do Tocantins tomou todas as medidas cabíveis para realizar a devolução da taxa de inscrição dos candidatos. Os dados dos candidatos inscritos, que estavam com a empresa responsável pela primeira fase do certame, só foram repassados recentemente à PMTO, depois de decisão judicial.

Todo o processo de devolução da taxa de inscrição será realizado de forma virtual, por meio do endereço http://ressarcimentoconcurso2018.pm.to.gov.br. Os candidatos que tenham sido regularmente inscritos no concurso, mediante pagamento de taxa de inscrição, poderão acessar o link e preencher com todas as informações solicitadas. É obrigatório o fornecimento de conta bancária cujo titular seja o candidato inscrito.

O sistema de reembolso estará disponível no endereço eletrônico a partir de 18 de janeiro de 2021 até o dia 3 de março de 2021. Depois deste período, será realizada a análise dos pedidos encaminhados. O pagamento do ressarcimento será processado pela Polícia Militar do Estado do Tocantins, em lotes.

É importante destacar que o valor da taxa de inscrição referente aos certames abertos pelo Edital n° 001/CFO-2018/PMTO e pelo Edital n° 001/CFSD-2018/PMTO não pode ser reaproveitado para saldar a taxa de inscrição de outro certame. Clique no link abaixo e veja na íntegra o edital.

 


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Especialistas recomendam cuidado com festas de fim de ano

Cuidado com festas de fim de ano

Saiba o que fazer para reduzir os riscos ao máximo

Natal e ano novo são sinônimos de festa, reunião familiar com mesa farta, abraços e conversas longas madrugada adentro. Mas com a pandemia do novo coronavírus que atingiu o mundo inteiro, e ainda faz vítimas todos os dias, esse momento tradicional pode custar caro. Especialistas não recomendam reuniões nesse período, ao mesmo tempo em que sabem que muita gente não deixará essa tradição de lado. Por isso, saiba o que fazer para reduzir ao máximo os riscos de ir a uma celebração de fim de ano e sair de lá contaminado pela covid-19.

Máscara, álcool e distanciamento

Infectologistas ouvidos pela Agência Brasil foram taxativos: apenas um meio de proteção não é eficaz. Então, não adianta usar máscara e não higienizar as mãos com frequência. Tampouco resolve tomar essas providências mas sair abraçando, apertando mãos e se aglomerando em rodas de conversa.

“A pessoa deve tentar restringir o risco de infecção, saindo o menos possível. Manter a máscara e retirar apenas na hora de se alimentar. Todas as estratégias são falhas, mas a soma delas ajuda, diminui o risco”, afirma Joana D’arc Gonçalves, médica infectologista e professora de medicina do UniCeub, em Brasília.

Ela também ressalta a importância de manter distância das outras pessoas e não compartilhar objetos como copos e talheres. Joana D’arc vai além e recomenda que dias antes da festa de natal ou réveillon, caso seja possível, a pessoa faça o teste RT-PCR, que identifica a presença do vírus no organismo e confirma a covid-19.

De acordo com os especialistas, a maioria das pessoas tem transmitido o vírus sem sequer apresentar sintomas. Por isso, estar assintomático no dia da festa não garante que a pessoa esteja sem o vírus no organismo.

Sem abraços na virada do ano

O próximo ano já chegará exigindo um esforço de todos. Quando o relógio marcar zero hora do dia 1º de janeiro de 2021, evite dar o tradicional abraço de feliz Ano Novo. “O contato próximo, de abraçar, beijar e apertar as mãos, deve ser evitado”, diz Marcus Antônio Cyrillo, diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

“Porque a gente sabe que esse vírus se propaga por gotículas respiratórias, secreções. E abraçando outras pessoas, colocando a mão no rosto delas, ou mesmo no seu rosto, você tem a possibilidade de transmitir o vírus”, completa Cyrillo. “Este momento é sofrido, mas a gente não recomenda”, acrescenta Joana D’arc.

Ambientes abertos e arejados

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não se posicionou em relação às festas de Natal e Ano Novo, apenas deu diretrizes para que os órgãos sanitários, como o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Brasil, orientem os governos locais sobre como a população deve se prevenir.

Em meio às recomendações e protocolos, não há meias-palavras: reuniões devem ser evitadas. “A OMS não recomenda aglomeração. E quando você fala em celebração, você fala em aglomeração. Aqui no Brasil a gente está relaxando demais e podemos ter consequências ruins”, afirma a infectologista.

Caso a reunião da família no fim do ano seja inevitável, os anfitriões devem promover ambiente o mais seguro possível para os convidados. A festa deve acontecer, se possível, ao ar livre. No quintal ou na varanda de casa, por exemplo. Nesses ambientes bem arejados, o vento tende a levar o vírus para longe. Outra possibilidade é um ambiente fechado, mas arejado, com portas e janelas abertas.

“Em lugares fechados existem condições de umidade, temperatura, de matéria orgânica onde o vírus pode se depositar. Ao ar livre essas condições são menos propícias para o vírus se multiplicar ou ser transmitido para alguém. Mas se você estiver em um ambiente fechado, mas arejado, com portas e janelas abertas, a chance diminui”, explica Cyrillo.

Para Joana D’arc e Cyrillo, o número de convidados não é tão importante quanto as medidas de segurança. Ou seja, é mais seguro estar em uma festa com muita gente, mas todas se prevenindo em um espaço adequado, do que em uma festa com dez pessoas, sem máscara, sem ventilação e sem cuidados prévios.

Embora pareça uma obviedade, não custa reforçar: se você tem sintomas do novo coronavírus, como tosse, dor de cabeça, nariz  escorrendo, dor de garganta, febre, diarreia, seu lugar é longe das festas. O mesmo vale para pessoas do grupo de risco. Idosos, diabéticos, obesos ou portadores de doença imunossupressora.

Edição: Graça Adjuto



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Governador Mauro Carlesse anuncia edital do concurso público da Polícia Militar do Tocantins

Governador Mauro Carlesse anuncia edital do concurso público da Polícia Militar do Tocantins

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, anunciou na tarde desta quarta-feira, 23, o edital do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). São ofertadas 1.000 vagas para praças, sendo 950 vagas para o quadro operacional QPPM, 25 vagas para o quadro de músicos (QPE-Músicos); e 25 vagas para o quadro da saúde (QPS) distribuídas em 20 para técnico em enfermagem e cinco para técnico em Saúde Bucal.

O governador Mauro Carlesse destacou a importância da realização do concurso para a sociedade tocantinense e pontuou que isso é um dos frutos do ajuste fiscal implementado pelo Governo do Tocantins. “É uma felicidade muito grande, estamos próximo ao Natal, ao término de 2020 e ao início do ano de 2021. Com muita honra e muita alegria, venho hoje [quarta-feira, 23] comunicar, para toda a sociedade, que estamos lançando o edital do concurso público da Polícia Militar, que tanto o povo está esperando. É uma alegria muito grande, mesmo com a pandemia e toda essa situação, termos recursos para fazer esse concurso público. Tudo isso foi possível graças ao ajuste fiscal e ao enquadramento do Estado no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim poderemos realizar o concurso público que tanto a nossa sociedade necessita, para termos esses policiais atuando em nossas cidades”, ressaltou.

O concurso público vem atender à demanda de reposição de efetivo da Polícia Militar após a anulação do concurso realizado em 2018, além de atender às novas demandas surgidas devido à pandemia da Covid-19.

O edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23, e disponibilizado no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) a partir do dia 24 de dezembro.

Inscrição

A inscrição no concurso para soldado tem como pré-requisito o ensino médio completo, idade mínima de 18 anos no ato da inclusão na corporação e idade máxima de 32 anos no ato da inscrição no concurso.

Para concorrer às vagas destinadas ao quadro da saúde, os candidatos devem, além dos requisitos gerais, possuir os cursos de Técnico em Enfermagem ou Técnico em Saúde Bucal. Já para o quadro de músicos, não há necessidade de ser portador de certificado de cursos na área, porém o candidato será submetido a uma prova prática instrumental como etapa do certame.

As inscrições serão abertas no dia 4 de janeiro de 2021 às 10 horas; encerrando às 18 horas do dia 23 de janeiro de 2021. O valor da inscrição é de R$ 80,00. 

A carreira

Os candidatos aprovados no concurso ingressarão na Polícia Militar para realização dos cursos de formação de praças na graduação de Aluno-Soldado. E, ao término do curso, receberão a graduação de Soldado 2ª Classe, nova graduação criada recentemente pela Lei n° 3.731, de 16 de dezembro de 2020. Os salários iniciais, após os cursos de formação, são de R$ 3.330,99 devendo o militar ficar no mínimo 36 meses na graduação. 

Para o chefe do Estado-Maior da Polícia Militar e presidente da Comissão de Organização do Concurso, coronel Márcio Antônio Barbosa, o atual concurso tem sido conduzido com muita dedicação por parte de todos os envolvidos, para que possa ocorrer com a maior celeridade, mas com a segurança necessária para que não ocorram entraves no processo. “A escolha do Cebraspe como a banca organizadora do certame já é uma prova do quanto o Governo do Tocantins e a Polícia Militar estão atentos às necessidades de um concurso que traga respaldo e confiança a todos os participantes”, destacou o coronel Márcio Antônio Barbosa.

Para o comandante-geral da corporação, coronel Jaizon Veras Barbosa, o concurso vem atender os anseios de toda tropa e da sociedade. “Temos um efetivo que naturalmente tem sido reduzido no decorrer dos anos, devido à conclusão do tempo de serviço dos policiais que ingressaram no início dos anos 90. O esforço empreendido pelo Governo do Tocantins, em prover a Polícia Militar com os recursos necessários para a realização desse certame, é uma prova de responsabilidade com toda sociedade e do cuidado que a Polícia Militar tem recebido em todo esse tempo”, completou coronel Jaizon Veras Barbosa.

Luana Barros/Governo do Tocantins

 


OUTRAS NOTÍCIAS

Desenvolvida máscara inteligente que mata coronavírus por contato com eficácia de 99%

As máscaras inteligentes podem matar o vírus da COVID-19 e ainda mantêm suas características inalteradas mesmo após 100 lavagens consecutivas a 60 ºC

A divisão P&D do grupo empresarial espanhol Atenzza desenvolveu uma máscara higiênica elaborada com tecido ecológico contendo biocidas estáticos que matam qualquer vírus, inclusive o SARS-CoV-2, da COVID-19, apontando uma eficácia de 99%, segundo a agência Europa Press.

As características de proteção da máscara permanecem inalteráveis mesmo após 100 lavagens continuas a 60 ºC. Os biocidas estáticos funcionam como uma cadeia de genes replicáveis contidos em uma embalagem de lipídios que atuam deixando o vírus sem cobertura, o desfazendo em seguida.

Desta forma, quando o coronavírus entra em contato com o tecido, se inicia o processo químico que faz com que 99% da carga viral desapareça em menos de duas horas. Além disso, também é eficaz contra fungos, bactérias e outros tipos de vírus.

O novo tecido se chama Ecodry e fornece uma novidade tecnológica através da nanotecnologia, sendo capaz de fixar produtos biocidas à fibra de modo efetivo, evitando transmissão e problemas de alergia no contato com a pele.

As máscaras são feitas de algodão orgânico em 70%. Além de cumprir todos os requisitos de segurança, superam as máscaras FFP2 em filtração bacteriana e respirabilidade, segundo a empresa produtora, destacando que as mesmas são hidrorrepelentes, impermeáveis, laváveis e com boa capacidade para ventilação, por isso, também são especialmente indicadas para esportistas.

As máscaras podem ser utilizadas durante longos períodos de tempo com comodidade e sem riscos, foram aprovadas em todos os ensaios clínicos e também garantiram a certificação europeia CWA17553:2020.

br.sputniknews.com/

Congresso entra em recesso com pauta cheia de pendências para 2021

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entra em recesso oficialmente nesta quarta-feira (23) com pendências importantes para 2021. 

Apesar dos apelos de parlamentares como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para que o recesso parlamentar fosse suspenso em janeiro para votação de propostas consideradas essenciais para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, as próximas votações no Congresso ficaram para fevereiro, quando os trabalhos na Câmara e no Senado serão retomados a partir do dia 1º com uma eleição quente para as presidências das duas Casas.

Pautas

Entre as matérias que não tiveram consenso para votação estão, por exemplo, pautas econômicas tidas pelo Planalto como prioritárias e urgentes. Na lista estão matérias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial que prevê medidas de controle de despesas e de reequilíbrio fiscal, além da criação de um novo programa para substituir o auxílio emergencial.

As discussões em torno de propostas para as reformas Tributária e Administrativa também não avançaram. No caso da Tributária, apenas uma das quatro partes do texto foi enviada ao Congresso. Já a administrativa, enviada em setembro, ficou parada. Também estão na lista de pendências para 2021 as privatizações de estatais importantes. Até agora, só a proposta de venda da Eletrobras foi enviada ao Congresso, onde aguarda discussão na Câmara.

Flordelis e Rodrigues

Tanto na Câmara quanto no Senado, os parlamentares também deixaram para 2021 a análise de denúncias contra colegas por seus respectivos Conselhos de Ética. Responsáveis por analisar punições e orientar a cassação de mandatos, nas duas Casas, os colegiados estão parados.

Na Câmara, uma das representações paradas é a da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza. Há dois meses, a Mesa Diretora já determinou que o caso seja analisado pelo Conselho de Ética, mas o colegiado não foi reinstalado. O crime aconteceu em junho de 2019, a deputada nega as acusações.

No Senado, também está sem definição o caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado no dia 14 de outubro com dinheiro na cueca. O parlamentar foi acusado de desviar recursos que seriam destinados para o combate da covid-19 em Roraima. Assim que a Polícia Federal flagrou o senador em uma operação, ele pediu licença do cargo por 121 dias. O presidente do Conselho de Ética, senador Jaime Campos (DEM-MT), alega que aguarda o parecer da advocacia do Senado, mas que a mesa diretora da Casa não se reuniu devido à pandemia do novo coronavírus. Sem o encaminhamento do caso, o senador terá o direito de reassumir o cargo em fevereiro e pedir nova licença.

Comissão Representativa

Todos os anos, durante o recesso parlamentar, uma Comissão Representativa do Congresso Nacional com deputados e senadores é eleita para atuar em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se for necessário. A comissão terá mandato de 23 de dezembro até 1 de fevereiro de 2021. São 10 senadores – sete titulares e três suplentes – 17 deputados titulares e o mesmo número de suplentes.

No passado, o grupo já foi convocado, por exemplo, para discutir o acidente com o avião da TAM no aeroporto de Congonhas em 2007, votar o envio de tropas para a força de paz da ONU no Haiti, em 2010, e tomar ações emergenciais para ajudar a região serrana do Rio de Janeiro, devastada por enchentes e deslizamentos em 2011. Portanto, caso a vacina contra o coronavírus seja liberada, o colegiado pode ser chamado para debater o início da campanha de imunização.

Edição: Aline Leal

PM em parceria com Sindicato Rural e Fundação Pró-Tocantins realiza entrega de donativos em Araguaína

Na manhã dos dias 22 e 23, terça e quarta-feira, equipes de policiais militares do 2° Batalhão de Polícia Militar de Araguaína em parceria com o Sindicato Rural e Fundação Pró-Tocantins realizaram entrega de donativos em associações de projetos sociais como encerramento da Campanha Hora de Doar em Araguaína.

A Campanha Hora de Doar no 2° BPM com parceiros, arrecadou cerca de, onze toneladas de alimentos, mais de 800 peças de roupas, além de calçados, brinquedos e acessórios. Dez, associações sociais foram contempladas, além de pessoas em vulnerabilidade social nos municípios de: Xambioá, Santa Fé do Araguaia, Darcinópolis, Filadélfia e Campos Lindos.

O comandante do 2° BPM, tenente coronel Valdeonne Dias da Silva, agradeceu a colaboração do Sindicato Rural de Araguaína, Fundação Pró- Tocantins, comandantes das demais companhias de Polícia Militar e todos que contribuíram nesta causa que ajudará diversas famílias. E reafirmou o compromisso da Polícia Militar em cumprir fielmente a sua função constitucional de preservação da segurança pública e contribuição no aspecto social.       

Revisão: Lara Tavares

Prefeitura de Araguaína mantém atendimento ao público nos dias 24 e 31

Os órgãos públicos municipais de Araguaína terão expediente nas vésperas de Natal e Ano Novo, 24 e 31, das 8 às 12 horas. O Decreto 268/2020, que regulamentou o horário de funcionamento, foi publicado no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira, 21.
 
O documento, assinado pelo prefeito Ronaldo Dimas, considera que as festividades do final de ano, período em que as famílias e amigos confraternizam com este importante momento e que as medidas ora adotadas não interferem na qualidade dos serviços prestados à comunidade.
 
Atendimento covid
Já as unidades básicas de saúde, inclusive as duas de referência para covid-19 que ficam nos setores Alto Bonito e Couto Magalhães, atenderão das 7h30 às 11h30 durante os dias 24 e 31. Todas retornarão às atividades nas segundas-feiras, 28 de dezembro e 4 de janeiro, em horário normal.
 
Durante o período em que Atenção Básica estiver de recesso os moradores com sintomas gripais devem procurar o Hospital Municipal Eduardo Medrado (HMEM), localizado no Jardim das Flores, que é referência regional para o atendimento de pacientes com covid-19.
 
Serviços essenciais
As alterações de horário de atendimento não se aplicam às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não podem ser interrompidos, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Hospital Municipal de Araguaína (HMA).

Marcelo Martin
Foto: Marcos Sandes/Ascom

 

Prefeitura de Araguaína terá reestruturação de secretarias a partir de 2021

O Projeto de Lei que reestrutura as secretarias da Prefeitura enviado para a Câmara de Vereadores de Araguaína foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e prevê algumas mudanças. De acordo com o prefeito eleito Wagner Rodrigues, que assume a gestão no dia 1º de janeiro de 2021, o objetivo é otimizar a máquina administrativa.

“A intenção dessas mudanças é adequar os Órgãos da Administração Pública Municipal às necessidades da comunidade, otimizando a máquina administrativa de forma que possamos atingir um dos maiores princípios da Administração Pública consagrados pela nossa Constituição Federal, que é o princípio da eficiência”, disse Wagner.

Entre as mudanças está a criação da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura e Lazer, que atualmente funciona de forma conjunta com a Secretaria da Educação. Entre os projetos que deverão ser encaminhados pela pasta no ano que vem, está a reforma do Espaço Cultural, transformando o local em um Teatro Municipal.

Mais tecnologia
O setor de tecnologia que atualmente funciona junto a Secretaria do Planejamento Urbano, passará a compor a Secretaria Municipal da Fazenda, Ciência, Tecnologia e Inovação. Para o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Souza, esta mudança possibilitará maior modernização e eficiência ao serviço público.

“Atualmente a melhor estrutura de Tecnologia da Informação está na Secretaria da Fazenda, tanto em hardware quanto em software, como exemplo temos o sistema de gestão integrada, as notas fiscais eletrônicas (NFE) e o sistema de geolocalização e aerofotogrametria que atualmente já rodam na Fazenda e atendem ao município como um todo. Expandiremos essa gama de serviços ao município e aos araguainenses por meio de projetos transversais e parcerias com outras entidades públicas e privadas”, explicou o secretário.

Com a reestruturação, a nova gestão também pretende dar início à implantação de uma Usina Solar, projeto liderado pela Secretaria Municipal da Fazenda, Ciência, Tecnologia e Inovação, que vai atender todos os prédios públicos municipais, reduzindo o consumo de energia elétrica e consequentemente os custos da máquina pública, permitindo que essa economia seja revertida em melhores serviços ao cidadão araguainenese.

Felipe Maranhão
Foto: Marcos Sandes/Ascom

 

Cientistas descobrem quanto tempo dura imunidade de quem já teve COVID-19

Nova pesquisa é a evidência mais forte de que as vacinas contra o vírus SARS-CoV-2 podem funcionar por longos períodos.

Pesquisadores australianos revelaram que as pessoas que foram diagnosticadas com a COVID-19 têm memória imunológica para se proteger contra a reinfecção por pelo menos oito meses. Os resultados foram publicados nesta quarta-feira (23) na revista científica Science Immunology.

Anteriormente, muitos estudos mostraram que a primeira onda de anticorpos contra o novo coronavírus diminuía após os primeiros meses, levantando preocupações de que as pessoas podem perder a imunidade rapidamente. Este novo trabalho acalma essas preocupações.

“Esses resultados são importantes porque mostram, definitivamente, que os pacientes infectados com COVID-19 de fato mantêm imunidade contra o vírus e a doença”, afirma em comunicado Menno C. van Zelm, coautor do estudo.

Memória por longa duração

A pesquisa descobriu que células específicas do sistema imunológico, chamadas células B de memória, “lembram” da infecção pelo vírus e, se desafiadas novamente, por meio da reexposição ao vírus, desencadeiam uma resposta imunológica protetora por meio da rápida produção de anticorpos protetores.

Como em outros estudos, observando apenas a resposta dos anticorpos, os cientistas descobriram que os anticorpos contra o SARS-CoV-2 começaram a cair 20 dias após a infecção. No entanto, todos os pacientes continuaram a ter células B de memória que reconheceram componentes do novo coronavírus, as proteínas de pico e as proteínas de nucleocapsídeo. Essas células B de memória específicas para vírus estavam presentes de forma estável até oito meses após a infecção.

De acordo com Zelm, os resultados dão esperança à eficácia de qualquer vacina contra a COVID-19 e explicam por que houve tão poucos exemplos de reinfecção genuína entre as milhões de pessoas que testaram positivo para o SARS-CoV-2 em todo o mundo.

“Esta tem sido uma nuvem negra pairando sobre a potencial proteção que poderia ser fornecida por qualquer vacina [contra a] COVID-19 e dá esperança real de que, uma vez que vacinas sejam desenvolvidas, elas fornecerão proteção de longo prazo”, comemora o pesquisador.

br.sputniknews

Estado de calamidade é prorrogado até junho de 2021 no Tocantins

O governador do Tocantins publicou um decreto na noite desta terça-feira (22) prorrogando o estado de calamidade que estava vigente até o fim de 2020 para o dia 30 de junho de 2021. A medida, adotada em março, foi motivada pela pandemia de Covid-19. O texto afirma que a prorrogação foi necessária porque a situação persiste.

O documento, assinado por Mauro Carlesse (DEM) e por integrantes do primeiro escalão do estado, lembra ainda que em “vários estados, verificando-se a manutenção do mesmo cenário pandêmico de outrora, prorrogaram o estado de calamidade pública pelo prazo de cento e oitenta dias”.

O estado de calamidade permite a realização de gastos extras no combate a doença. O documento também desobriga o Governo do Tocantins a cumprir metas fiscais e gastar apenas o que está previsto no orçamento anual.

O novo decreto deverá ser votado pelos deputados estaduais, mas como a Assembleia Legislativa do Tocantins já entrou em recesso a votação pode ficar para 2021.

Fonte G1 Tocantins

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