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Fernando Gomes é oficializado como candidato a presidente da Câmara de Carmolândia com apoio do prefeito Neurivan

Depois de reunião com a base o prefeito Neurivan Rodrigues (PSL), foi definido o nome do vereador eleito Fernando Gomes (PSL), como o candidato da base para concorrer Presidência da Câmara Municipal de Carmolândia. Na eleição da mesa diretora que vai eleger o novo presidente dia primeiro sexta-feira.

A chapa que concorrerá a eleição da mesa diretora foi montada com os seguintes nomes: presidente, Fernando Gomes (PSL), vice-presidente, Valdelan (MDB), primeiro-secretário, Tolentino (MDB), segundo-secretário, Marcão (MDB), primeiro membro, Júlio da Ambulância (PSL).

Por Geovane Oliveira

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Governador Mauro Carlesse atende pedido do setor empresarial e renova Medida Provisória que concede descontos no ICMS

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 30, a Medida Provisória nº 27, de 30 de dezembro de 2020, que trata da redução em 75% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O benefício é destinado para as empresas que são optantes do Simples Nacional com atuação no Estado.

De acordo com o texto da MP nº 27, o Governo do Tocantins concede o desconto na alíquota em 75% para as microempresas e empresas de pequeno porte durante o exercício fiscal de 2021 e, posteriormente, de 50% para o ano de 2022. A redução nas alíquotas também será aplicada para as empresas inseridas na categoria de Microempreendedor Individual – MEI.

Para o governador Mauro Carlesse, a renovação deste benefício é um compromisso da gestão com a classe empresarial do Estado, sobretudo em momentos de crise decorrentes da pandemia do novo Coronavírus.

“A renovação dessa Medida Provisória é de grande necessidade para a atual conjuntura do Estado. Sabemos da dificuldade do empresário tocantinense que ainda sente os efeitos da pandemia. São essas empresas que geram empregos e movimentam a nossa economia, então nada mais justo do que dar o devido reconhecimento e o apoio necessário. Vamos atravessar juntos este momento turbulento, somando esforços para o bem-estar de nossa população”, destacou o governador Carlesse.

A MP n º27 será publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E) desta quarta-feira, 30, produzindo efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2021. O texto também foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado Tocantins, para a devida apreciação dos parlamentares.

Rafael Miranda/Governo do Tocantins

 

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Dimas sanciona Orçamento de Araguaína com mais de R$ 750 milhões para 2021

A receita total do Orçamento do Município de Araguaína para 2021 é de R$ 750.119.870. A soma é R$ 90 milhões a mais que o orçamento previsto para este ano (656.999.044,64). A Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 3195 foi sancionada nessa segunda-feira, 28, pelo prefeito Ronaldo Dimas, após ser aprovada na Câmara dos Vereadores na última semana.

O crescimento de mais de 10% tem se tornado frequente nas LOA do Município nos últimos anos. Araguaína tem tido crescimento atípico a nível de Brasil devido à captação de recursos para realização de obras. Os investimentos têm gerado emprego e renda e aquecido a economia local.

Para 2021, o maior orçamento está na Saúde, com  R$ 180 milhões, para construção da segunda etapa do Hospital Municipal, unidades de saúde, como do Raizal, Araguaína Sul e Barros, colocar em funcionamento a Oficina Ortopédica, Clínica da Mulher, Pronto Socorro Infantil e ainda assumir serviços de alta complexidade que serão remanejados do Estado para o Município.
 
Mais infraestrutura e segurança

A Secretaria da Infraestrutura terá investimento de R$ 172,2 milhões. O valor será para as obras que têm financiamento do Banco CAF, com marginais, parques e drenagem. Ainda receberão recursos a pavimentação do Monte Sinai, e ruas sem asfalto nos setores Palmas, Vila Goiás, entre outros.

A Guarda Municipal e a Agência de Segurança Transporte e Trânsito (ASTT) terão R$ 29,4 milhões no orçamento. O investimento está previsto para pagamento de salários dos novos agentes, para aquisição de novas viaturas, armamento, combustível, uniforme e implantação do vídeo monitoramento.

Orçamentos gerais

Os outros valores estão previstos para manter obras e investimentos nas gestões de secretarias e autarquias. Para a Educação estão previstos R$ 170.460.510. A Ação Social, Trabalho e Habitação terá previsão de investimento de R$ 19.073.130, Controle Interno R$ 862.640, Administração 13.639.670, Gabinete do Prefeito R$ 5.247.000, Fazenda, Ciência. Tecnologia e Inovação R$46.613.000, Governo R$ 729.550, Captação e Gestão de Recursos R$ 806.970, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente R$18.173.292, Planejamento R$ 3.481.000 e Esporte, Cultura e Lazer R$ 20.768.429.

As autarquias e instituições terão os seguintes orçamentos de acordo com a previsão do Município: Procuradoria Geral do Município R$ 9.917.325, Consórcio Público de Desenvolvimento Regional do Centro Norte R$ 181.000, Câmara Municipal R$ 17.846.000, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Araguaína R$ 38.700.000 e Fundação de Atividades Municipais Comunitárias de Araguaína R$ 1.882.450.

Receitas

As previsões são com base em receitas resultantes de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria (R$ 108.058.42), intraorçamentárias (R$ 17.000.000) e de capital, como operações de créditos, amortização e empréstimos e transferências (R$ 159.616.667).

Thatiane Cunha
Foto: Marcos Sandes/Ascom

 

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Repórter Raniere Rodrigues é encontrado morto em Araguaína

Raniere Rodrigues, ex-repórter da Rede Record, foi encontrado morto no fundo do quintal da casa onde morava no Bairro São João em Araguaína. Segundo o Samu, que fez o primeiro atendimento na residência, ele foi encontrado com um fio enrolado ao pescoço. Raniere ainda foi levado para o Hospital Regional, mas não resistiu.

Amigos próximos relataram que ele estava sofrendo com depressão. Raniere tinha 45 anos e trabalhou durantes muitos anos como repórter do Programa Primeiro Mão, do apresentador Wanderlan Gomes, na Rede Record.

No ano de 2013 Raniere passou um período internado esperando por uma cirurgia neurológica. O velório será feito no cemitério Jardim das Paineiras.*

Por Redação 

 

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PM apreende dois adolescentes por tráfico de entorpecentes em Araguaína

A Polícia Militar apreendeu, na tarde e na noite dessa segunda-feira, 28, no Bairro de Fátima e no Setor Topázio em Araguaína, dois adolescentes de 16 e 17 anos respectivamente, por ato infracional de tráfico de entorpecentes. Com a primeira adolescente foi localizado um smartphone, uma quantidade pecuniária em espécie e uma substância análoga ao crack. O segundo adolescente estava com um smartphone e dois pacotes com substância análoga à maconha.

No Bairro de Fátima, após informações colhidas de pessoas aglomeradas, a equipe da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) do 2º BPM, no lugar conhecido como “Ponto de Chapa”, realizou abordagem pessoal em uma adolescente de 16 anos, a qual estava de posse de uma substância análoga a crack, um smartphone e uma quantidade pecuniária em espécie.

Já no Setor Topázio, durante patrulhamento, a equipe da Força Tática do 2º BPM, avistou um adolescente conduzindo uma bicicleta em atitude suspeita e o abordou, momento em que localizou nos bolsos de suas vestes, dois pacotes contendo uma substância análoga a maconha e um smartphone.

Os adolescentes, a quantidade pecuniária em espécie, os dois smartphones, os entorpecentes e a bicicleta foram apresentados à Central de Flagrantes para as providências legais. O Conselho Tutelar foi acionado.

Revisão: Andressa Santos

 

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Em mensagem aos tocantinenses, governador Carlesse fala das realizações de 2020 e antecipa projetos de 2021

Em pronunciamento divulgado nas redes sociais nesta terça-feira, 29, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, fez um balanço de 2020 e desejou aos tocantinenses um feliz ano novo com esperanças renovadas.

Dentre as conquistas elencadas pelo governador Mauro Carlesse está a construção da nova ponte de Porto Nacional, que recebeu um aporte de R$ 149 milhões, fruto de empréstimo obtido com o Banco de Brasília (BRB), e ganhou novo impulso com a contratação de mão de obra local. “O Tocantins avançou construindo escolas, construindo os hospitais, iniciando obras que há muitos anos não se via. Um exemplo: a Ponte de Porto Nacional; a estrada do Jalapão; o Trevo da Praia; já também fazendo o trabalho de duplicação da rodovia de Paraíso a Palmas, de Porto Nacional também a Palmas”, destacou.

O Governador citou ainda a criação do curso de Medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), no campus de Augustinópolis (Bico do Papagaio); e a distribuição de kits de alimentação para os mais vulneráveis.

“2021 vem com a vacina, graças a Deus! E assim nós vamos poder ter uma vida normal e o nosso Estado do Tocantins cada vez mais crescendo e desenvolvendo e ajudando as pessoas que mais precisam”, encerrou o vídeo.

A mensagem do Governador está disponível no Instagram e Facebook oficiais do Governo.  
 

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Governo do Tocantins antecipa salário de dezembro e dinheiro estará disponível para servidores nesta quarta-feira, 30

O Governo do Tocantins irá antecipar o pagamento dos servidores neste mês. O montante de R$ 164.806.242,71, referente ao valor líquido da folha de dezembro, será pago nesta terça-feira, 29, e estará disponível para saque nesta quarta-feira, 30, ao longo do dia.

O pagamento em dia dos servidores públicos é um dos principais compromissos assumidos pelo governador Carlesse. Desde o início da gestão, toda a equipe financeira do Governo trabalhou para que a folha voltasse a ser sempre quitada até o 1° dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

Em tempo de pandemia, o Governo do Tocantins orienta os servidores para que priorizem transações financeiras por meio de ferramentas eletrônicas, como aplicativos dos bancos e, quando não for possível, tomem todas as precauções e evitem aglomerações nas agências.

 

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Governo do Tocantins divulga calendário para pagamento do IPVA referente aos exercícios de 2021 e 2022

O Governo do Tocantins já definiu o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente aos exercícios de 2021 e 2022. A Portaria Sefaz nº 1108 que dispõe sobre o calendário foi publicada no suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE), edição nº 5754, dessa segunda-feira, 28.

Conforme a Portaria, o contribuinte poderá pagar o IPVA 2021 em parcela única ou em até dez parcelas. Se a opção for por parcela única, quem efetuar o pagamento até o dia 15 de janeiro de 2021 terá desconto de 10%. Após esse prazo, o contribuinte terá até o dia 15 de outubro para pagar o IPVA 2021, mas sem o desconto.

Já o contribuinte que optar por parcelar o imposto, poderá fazê-lo em até dez parcelas mensais, desde que o valor da parcela não seja inferior a R$ 400, no caso de pessoa jurídica, e R$ 200 se pessoa física. Quem optar pelo parcelamento somente poderá receber o documento de licenciamento do veículo quando quitar a última parcela.

Dare

Para pagar o imposto, o contribuinte deve acessar o site da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz/TO), www.sefaz.to.gov.br, e imprimir o Documento de Arrecadação da Receita Estadual (Dare), disponível no link IPVA. Para preencher o Dare basta o número do Renavam, a placa do veículo e o CPF do proprietário.

O IPVA é calculado conforme o valor de mercado do veículo, obedecendo às alíquotas constantes no artigo 78 do Código Tributário do Estado do Tocantins, acessível em http://dtri.sefaz.to.gov.br/ (IPVA/Alíquotas).

2022

Ainda conforme a Portaria, para o exercício de 2022, o vencimento da parcela única será dia 17 de janeiro de 2022. A mesma data é estipulada para a primeira parcela de quem optar por dividir o débito.

 

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Suspeito é morto em confronto após PM flagrar dupla assaltando moradora em Araguaína

Um homem ainda não identificado morreu após um confronto com a Polícia Militar na tarde desta segunda-feira (28) em Araguaína. Ele foi atingido durante a perseguição após a equipe flagrar o momento em que uma moradora da cidade foi abordada e teve a motocicleta roubada. A PM informou que o segundo suspeito do assalto conseguiu fugir.

A vítima do roubo confirmou que foi abordada pelos dois homens em um cruzamento da cidade. Ela contou que os assaltantes pediram pela chave da motocicleta, o capacete e o celular. A mulher disse ainda que assim que eles deram partida na moto a viatura da PM apareceu e começou a perseguição.

Os suspeitos correram para dentro de um matagal. Um deles conseguiu fugir, mas o outro foi baleado no local. Ele estava armado. A PM contou que o homem não portava documentos e por isso ainda não foi identificado. Ele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal.

A mulher assaltada foi para a delegacia de plantão para prestar depoimento. A motocicleta deve ser periciada antes de ser devolvida a ela. Nenhum policial ficou ferido na perseguição.

Fonte TV Anhanguera

 

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Prefeito de Porto Nacional é internado com Covid-19; primeira-dama também testou positivo

O prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia (MDB), está internado com a Covid-19. Ele recebeu o diagnóstico da doença na manhã desta segunda-feira (28). O político, que está a poucos dias do fim do mandato, fez o exame após apresentar febre. Ele está em um hospital de Palmas, que fica a cerca de 60 km de Porto Nacional.

A primeira-dama da cidade, Aline Maia, também testou positivo para o coronavírus e está em isolamento domiciliar. Segundo a Secretaria de Comunicação, os dois estão se recuperando.

Com a confirmação do diagnóstico, o prefeito não deve participar da cerimônia de posse do sucessor, Ronivon Maciel (PSD), no dia 1º de janeiro de 2020.

O prefeito Joaquim Maia ficou no comando do Executivo por um mandato, ele disputou a reeleição nas últimas eleições, mas não venceu.

Fonte G1 Tocantins

 

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