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Governador Wanderlei Barbosa inaugura obras da educação em Araguaína e Colinas nesta terça, 14

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, inaugura nesta terça-feira, 14, a Escola Estadual de Tempo Integral (ETI) Domingos da Cruz Machado, em Araguaína, e as obras da reforma da Diretoria Regional de Educação (DRE) de Colinas. Ainda na região norte do Estado, o Chefe do Executivo visitará as obras de reforma dos Centros de Ensino Médio (CEM) Castelo Branco, em Araguaína, e outro, em Colinas.

A inauguração da ETI Domingos da Cruz Machado está prevista para ocorrer às 10 horas da manhã. Localizada no setor Nova Araguaína, a Escola recebeu investimento de R$ 22 milhões. Com área total de 8.938,69 m², a unidade escolar é formada por: área administrativa; 21 salas de aula, além da sala de música, sala multiuso e banheiros de alunos; biblioteca; seis laboratórios (física/química, Biologia/ciências, dois de informática e dois de línguas); refeitório; quadra poliesportiva coberta; bloco esportivo; auditório com 2 camarins, banheiros, palco, foyer e hall; e piscina com seis raias semiolímpicas e com arquibancada.

Ainda em Araguaína, Wanderlei Barbosa visitará as obras no CEM Castelo Branco, localizado na Rua 6, Vila Aliança. Com a reforma, a unidade receberá refeitório climatizado padrão, central GLP, depósito de lixo orgânico e reciclável, paisagismo e melhorias pontuais como na rede elétrica, pintura geral e instalação de sistemas de proteção contra incêndio. O valor destinado para essas obras é de quase R$ 3 milhões.

Colinas

O Governador também irá entregar a reforma da sede da Diretoria Regional de Educação (DRE), de Colinas. Entre as ações previstas, estavam pintura interna e externa, manutenção do telhado e dos banheiros, além da troca do forro de madeira por PVC, ampliação da sala de reunião, pintura interna e externa das calçadas e cobertura da passarela de entrada. O investimento para esta reforma será de R$ 1 milhão. Finalizando sua vista em Colinas, Wanderlei Barbosa inspecionará as obras de reforma do Centro de Ensino Médio Castelo Branco, na Avenida Tocantins, no setor Rodoviário.

Kaio Costa/Governo do Tocantins

Bolsonaro diz que pode voltar ao Brasil nas próximas semanas

Em evento em igreja evangélica na Flórida, EUA, neste sábado (11), ex-presidente disse a apoiadores que pretende retornao ao país “nas próximas semanas”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (11) que pode retornar ao Brasil “nas próximas semanas”.
A declaração foi dada em um evento em uma igreja evangélica na Flórida, EUA, segundo noticiou a Associated Press. É primeira vez que Bolsonaro faz um pronunciamento público sobre seu retorno ao Brasil desde que deixou o país, em 30 de dezembro de 2022, com destino a Orlando, na Flórida.
O evento deste sábado na igreja evangélica foi realizado inteiramente em português, e contou com a participação de brasileiros apoiadores de Bolsonaro residentes nos EUA. O evento foi organizado pelo movimento de direita “Yes Brazil USA”, e o ex-presidente foi aplaudido pelos apoiadores a todo momento.
A especulação sobre o retorno de Bolsonaro ao Brasil ocorre desde a saída do ex-presidente do país. Há discussões sobre a possibilidade de Bolsonaro responder criminalmente por uma série de atos supostamente criminosos cometidos durante sua gestão, e por incentivo aos atos de invasão às sedes dos três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro.
Recentemente, um dos filhos de Jair Bolsonaro, o senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que prender Bolsonaro seria ‘burrice’ uma vez que ex-presidente se tornaria um ‘mártir’.
Em janeiro, questionado sobre o retorno do ex-presidente, o senador disse não haver uma previsão. “Não tem previsão, ele que sabe. Pode ser amanhã, pode ser daqui a seis meses, pode não voltar nunca, não sei. Ele está desopilando. Você nunca tirou férias, não?”, indagou.
sputniknewsbrasil

Inscrições para concurso da Educação com 5,1 mil vagas começa nesta segunda-feira (13); saiba como concorrer

A partir desta segunda-feira (13), profissionais da educação vão poder se inscrever no concurso para o quadro de professores do estado. As inscrições abrem às 16h e são ofertadas 5.164 vagas, sendo 5.021 para a Educação Básica e 143 para a Educação Indígena. O salário inicial é de R$ 4.826,20.

O concurso foi anunciado no final de dezembro de 2022, quando o governo contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar as etapas da seleção. Na quinta-feira (9), a Seduc anunciou o lançamento do edital, que foi publicado no Diário Oficial do Estado no mesmo dia.

O valor da taxa é de R$ 150, mas haverá a possibilidade de isenção para candidatos cadastrados em programas do Governo Federal.

Os candidatos devem ter atenção na hora de conferir as regras, pois o concurso tem dois editais. O 001/2023 tem informações sobre como concorrer às vagas de professor regente, coordenador pedagógico e orientador educacional. O 002/2023 explica sobre as vagas de professor na educação indígena.

A seleção terá uma fase, dividida em duas etapas.

  • Exame de habilidades e conhecimentos – provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório

As inscrições poderão ser feitas a partir das 16h desta segunda-feira (13) no site da FGV e seguem até 16 de março, no mesmo horário. Para acessar clique aqui.

Após realizado o cadastro no site, será emitido um Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) para pagamento da taxa. Os candidatos poderão efetuar o pagamento até o dia 17 de março, um dia após o fim do prazo.

As provas serão nas cidades de Araguaína, Araguatins, Arraias, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas e Paraíso do Tocantins. A aplicação das provas está prevista para o dia 11 de junho.

Quadro de vagas

A maior quantidade de oportunidades é para quem dá aulas de português e matemática. Entre as cidades com mais vagas para a função de professor regente estão Araguaína (Letras Português e Redação – 111 vagas/ Matemática – 102 vagas); Palmas (Letras Português e Redação – 90 vagas/ Matemática – 87 vagas); Paraíso do Tocantins (Letras Português e Redação – 43 vagas/ Matemática – 29 vagas) e Gurupi (Letras Português e Redação – 45 vagas/ Matemática – 36 vagas).

As oportunidades também são para professores de outras disciplinas como História, Geografia, Ciências Biológicas, Artes, Educação Física, entre outras. A distribuição da quantidade de vagas está no quadro geral, que pode ser conferido no Diário Oficial do dia 9 de fevereiro.

Fonte: G1 Tocantins

Líderes vão discutir postura dos parlamentares no Plenário e nas comissões

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que a reunião do Colégio de Líderes da próxima terça-feira (14) vai discutir regras de convivência entre os parlamentares após uma semana marcada por troca de ofensas no Plenário.

Lira quer estabelecer “boas práticas de oratória” para que o embate eleitoral seja encerrado. “Foi deprimente o que nós vimos aqui ante o comportamento de parlamentares, de parte a parte, uns acusando, outros defendendo, e vice-versa”, disse.

O presidente da Câmara destacou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será instalado e que os deputados poderão ser punidos. “A partir da eleição do próximo Conselho de Ética, independentemente de lado, sigla, ideologia, pensamento partidário, o deputado ou a deputada que se exceder no Plenário desta Casa responderá perante o Conselho de Ética”, disse.

Na avaliação de Arthur Lira, o objetivo é manter o nível elevado dos debates políticos, não censurar parlamentares. “Nós aqui não iremos tolher fala de parlamentar, não iremos tolher o que o parlamentar vai falar. Eu só estou dizendo que o que o parlamentar falar pode ter consequência”, disse.

Primeira representação
A primeira semana de embates já gerou uma denúncia. O PSB anunciou que vai acionar o Conselho de Ética contra o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) por suposta ofensa ao ministro da Justiça, Flávio Dino.

Durante um encontro de parlamentares com a indústria da Defesa, realizado na quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados, ao criticar as políticas contra a liberação de armas para os cidadãos, o deputado encerrou a fala com a seguinte frase: “Flávio Dino, vem buscar minha arma aqui, seu m…”.

O líder do PSB, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), avaliou se tratar de uma ameaça à vida do ministro e vai processar o parlamentar. “Ninguém, sobretudo um deputado, tem o direito ameaçar a vida de outra pessoa, como fizeram com o Ministro da Justiça”, disse Carreras.

O partido avaliou que a imunidade parlamentar não deve ser sinônimo de impunidade para “cometer crimes contra a vida de outras pessoas ou incitar o ódio”.

Sargento Fahur negou que tenha ameaçado a vida de Flávio Dino e reconheceu que se excedeu na manifestação. “No caso da ofensa pessoal, acredito sim ser injustificável, mas não foi ameaça”, afirmou.

“Estou no início do meu segundo mandato e, durante todo o primeiro acompanhei debates e mesmo ataques calorosos no Plenário e nas comissões e isso talvez tenha feito com que me excedesse um pouco em minha manifestação”, disse.

Imunidade Parlamentar
A Constituição Federal estabelece, no Art. 53, que os deputados e senadores são invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, já decidiu que a chamada imunidade parlamentar é restrita às declarações relacionadas ao exercício das funções parlamentares e não poderá ser invocada contra crimes.

“O Parlamento é o local por excelência para o livre mercado de ideias – não para o livre mercado de ofensas. A liberdade de expressão política dos parlamentares, ainda que vigorosa, deve se manter nos limites da civilidade”, decidiu em 2020 o ex-ministro Marco Aurélio Mello.

A Corte também já decidiu que a imunidade parlamentar não poderá isentar o parlamentar de afirmações feitas contra a democracia e o Estado de Direito, inclusive declarações pelas redes sociais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Gleisi defende reduzir espaço do União Brasil no governo: “não entrega”

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu que o partido aplique um “freio de arrumação” nas relações do partido com o União Brasil, que ocupa três ministérios, mas ameaça não integrar a base do governo Lula. As declarações foram dadas em entrevista à Folha de S. Paulo.

“Em relação ao União Brasil, acho que temos que fazer um freio de arrumação, porque, mesmo sendo contemplado como foi, é um partido que não está fazendo entrega”, defendeu Gleisi.

“É um partido que tem dificuldades pela sua composição interna e pelo distanciamento também que sempre teve de nós. No processo eleitoral, totalmente distantes e historicamente também”.

Atualmente, o União Brasil ocupa três indicações em ministérios: Daniela do Waguinho, no Turismo; Juscelino Filho, nas Comunicações; e Waldez Góes, que é do PDT, mas foi indicado pelo senador Davi Alcolumbre, na Integração e Desenvolvimento Regional.

A legenda conta com 59 deputados e 12 senadores. É a terceira maior bancada da Câmara e segunda mais numerosa do Senado.

Mais adiante na entrevista, a presidente do PT sugeriu que o União Brasil retribua a acomodação no governo de forma concreta. “Tem que chamar e conversar porque, se não estiver fazendo entrega, não tem porque permanecer onde está”, disse. “Essa é a minha avaliação, do PT. Não estou falando pelo governo”, sublinhou Gleisi.

Já em relação a MDB e PSD, Gleisi afirmou que as siglas “de certa forma já estavam nos acompanhando na campanha, ainda que divididos. Nessas bancadas, nas votações, majoritariamente têm votado com o governo, tanto PSD como o MDB”.

Fonte: 247

Lula afirma que EUA podem contribuir para Fundo Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que os Estados Unidos contribuam com o Fundo Amazônia, que financia projetos de sustentabilidade com recursos de países ricos. Em entrevista coletiva após encontro com o presidente norte-americano, Joe Biden, Lula disse ter recebido a promessa de entrada do país no fundo.

“Senti muita vontade [de Biden]. O que posso afirmar é que ele vai participar do fundo amazônico”, declarou Lula. Segundo o presidente brasileiro, os Estados Unidos estão convencidos da necessidade de nações ricas financiarem empreendimentos em áreas florestais de países em desenvolvimento para a preservação do meio ambiente.

“É preciso transformar a riqueza da nossa diversidade em algo que possa ser proveitoso para o povo brasileiro que mora na Amazônia”, comentou.

O presidente brasileiro disse ter proposto a Biden um grupo neutro para negociar um possível acordo de paz para a guerra entre Rússia e Ucrânia. Lula informou que já apresentou a sugestão ao presidente francês, Emmanuel Macron, e ao chanceler alemão, Olaf Scholz, que esteve em Brasília na semana passada.

Segundo Lula, os trabalhos começariam pela negociação de um cessar-fogo ou de um armistício. “A primeira coisa [do grupo] é terminar a guerra. Depois, negociar o que for acontecer no futuro”, afirmou. “Estou convencido de que é preciso encontrar uma saída para colocar fim a essa guerra. E senti da parte do presidente Biden a mesma preocupação, porque ninguém quer que essa guerra continue. É preciso que tenha parceiros capazes de construir um grupo de negociadores que os dois lados acreditem”.

Em relação à ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), Lula disse ter levado a sugestão, historicamente defendida pela diplomacia brasileira, a Biden. O líder brasileiro disse que a ideia foi bem recebida pelo mandatário norte-americano.

“Pedi que outros países possam participar do Conselho de Segurança para que algumas decisões de ordem climáticas sejam tomadas a nível internacional. Senti muita disposição do presidente americano para contribuir com isso”, comentou Lula.

Com Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia como membros permanentes, o Conselho de Segurança da ONU concede o aval das Nações Unidas para guerras. Mais dez países têm assentos rotativos, com qualquer um dos cinco países com assentos permanentes tendo poder de veto.

Sobre a retomada de relações diplomáticas do Brasil com a África, Lula anunciou que pretende viajar a três países do continente: Angola, África do Sul e Moçambique. Em suas redes sociais, o presidente disse que a viagem a países africanos “é uma obrigação histórica e humanitária.”

Matéria atualizada às 23h58 para acréscimo de informação

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal.

As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder Judiciário e de promoção de uma ruptura institucional no país durante as comemorações do 7 de setembro em 2021.

Na decisão, Cármen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais foro privilegiado por estar sem mandato. Desta forma, não é mais competência do STF julgar os pedidos.

“Pelo exposto, considerando a perda superveniente do foro por prerrogativa de função do requerido, reconheço a incompetência deste Supremo Tribunal Federal para processar e julgar a presente Petição e determino seja a presente Petição remetida, com o resguardo e cautelas devidos, ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que seja distribuída ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, sem prejuízo do reexame da competência pelo destinatário, para adoção das providências necessárias, na forma da legislação vigente”, diz a ministra na decisão.

Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Wanderlei nomeia seis secretários, quatro presidentes de autarquias e 14 secretários executivos em mais uma etapa da reforma administrativa

Em mais uma etapa da reforma administrativa iniciada na última segunda-feira, 6, o Governo do Tocantins publicou na noite desta quinta-feira, 9, no Diário Oficial do Estado (DOE), os nomes dos titulares de seis secretarias e de quatro presidentes de autarquias, além de 14 secretários executivos.

Para a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços foi reconduzido o secretário Carlos Humberto Lima. Já na Secretaria dos Esportes e Juventude, o novo titular é o ex-deputado estadual Elenil da Penha. O também ex-deputado estadual Marcelo Lelis assume a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Seguindo com as nomeações, quem passa a responder pela Controladoria Geral do Estado é o procurador estadual José Humberto Pereira Muniz Filho. Para liderar a Secretaria de Parcerias e Investimentos foi nomeado o advogado Thomas Jefferson Gonçalves Teixeira. E para a Secretaria Extraordinária de Participações Sociais e Políticas de Governo, foi nomeada a ex-deputada estadual Valderez Castelo Branco.

Já na presidência das autarquias, Robson Moura Figueiredo Lima foi reconduzido para o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins); Paulo Lima foi reconduzido para a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec); Washington Ayres foi reconduzido para o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e William Gonzaga dos Santos passa a ser o novo titular do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO).

Secretários Executivos nomeados

  • Casa Civil: Sebastião Pereira Neuzin Neto;
  • Casa Militar: João Leyde de Souza Nascimento;
  • Secretaria da Administração: Rodrigo de Carvalho Ayres;
  • Secretaria da Comunicação: Ismael Nunes da Silva Junior;
  • Secretaria da Educação: Eder Martins Fernandes;
  • Secretaria da Fazenda: Donizeth Aparecido Silva;
  • Secretaria da Fazenda: Marco Antônio da Silva Menezes;
  • Secretaria da Saúde: Luciano Lima Costa;
  • Secretaria da Segurança Pública: Reginaldo de Menezes Brito;
  • Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano: Wilson Souza e Silva;
  • Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos: Karynne Sotero Campos;
  • Secretaria do Planejamento: José Pedro Dias Leite;
  • Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais: Cristiane Aparecida de Souza Freitas;
  • Secretaria dos Esportes e Juventude: Flávio Cabanhas.

Governo do Tocantins

32 anos de Araguanã: Washington Brasileiro e outros artistas fazem shows neste fim de semana

No final de semana de 11 de fevereiro, os moradores da cidade de Araguanã, situada no norte do Tocantins, terão uma programação especial para comemorar o 32º aniversário da emancipação política do município. A prefeitura local preparou uma programação especial para os dias 11 e 12 de fevereiro.

Um dos destaques da programação é o show de Washington Brasileiro, que se apresentará no dia 11. A entrada é gratuita e as apresentações acontecerão na Praça no centro da cidade.

O prefeito de Araguanã, Max Barbosa, destaca o trabalho realizado pela equipe para que tudo saia como idealizado para esta data. “Queremos proporcionar um grande encontro com a população para celebrar os 32 anos de Araguanã. Estamos muito felizes em conseguir reunir grandes artistas como Washington Brasileiro e outros nomes que tanto admiramos. É um momento de alegria e de muita festa para todos”, comenta.

Veja a programação:

O Prefeito Max Barbosa e seu Vice – Prefeito Pio tem a honra de convidar a todos os vereadores para participarem da programação oficial em comemoração aos 32 anos de Araguanã. Segue abaixo:

  • Entrega oficial de benfeitorias ao povo Araguanense 11/02 a partir das 15h00min
  • Ginásio de Esportes
  • Destacamento da Polícia Militar
  • Exposição das novas máquinas agrícolas
  • 11/02 a partir das 16h00min
  • Final da Copa Hernandes da Areia no Estádio José Costa Araújo
  • 11/02 a partir das 22h00min
  • Dj Summer
  • Show com Nelly Silva
  • Show com Washington Brasileiro
  • 12/02 a partir das 20h00min
  • Dj Lelis
  • Show com Zé Ottávio
  • Show com Flaguim Moral

“ A presença de vocês é muito importante.”

 Por: Geovane Oliveira 

 

Deputados federais confirmam destinação de R$ 4 milhões para construção do novo prédio da Câmara de Araguaína

Nos últimos dias, a cidade de Araguaína vem recebendo boas notícias sobre a construção do novo prédio da Câmara Municipal. Isso se deve ao esforço conjunto do presidente Marcos Duarte, da Mesa Diretora e dos demais parlamentares.

Nesta quarta-feira (8), o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Duarte e os vereadores Soldado Alcivan, Wilson Carvalho e Sargento Jorge Carneiro estiveram em Brasília para articularem os recursos junto aos deputados federais e colocar em movimento o processo de construção do novo prédio. Os deputados federais Filipe Martins, Vicentinho Júnior, Alexandre Guimarães e Lázaro Botelho se comprometeram em destinar um total de R$ 4 milhões de emendas para a obra.

O presidente agradeceu o compromisso desses parlamentares em investir na obra da construção da nova Câmara.

“Os deputados federais Filipe Martins, Alexandre Guimarães, Vicentinho Júnior e Lázaro Botelho estão de parabéns pela sensibilidade e comprometimento com o desenvolvimento de Araguaína. A construção do novo prédio da Câmara Municipal é uma grande conquista para a cidade e será um marco para a história política e administrativa de Araguaína”, frisou Marcos Duarte.

Ainda conforme o presidente, a Câmara Municipal precisava de uma sede mais moderna e funcional para atender às demandas da população e dos vereadores.

“A construção do novo prédio da Câmara Municipal será um grande passo para o desenvolvimento político e administrativo de Araguaína. Além de garantir uma infraestrutura mais adequada para o funcionamento da Câmara, a obra gerará mais empregos e movimentará a economia local durante sua construção”, disse Marcos Duarte.

A obra

O novo prédio, com cerca de 4 mil m², terá cinco pavimentos e estará localizado na Avenida Marginal Neblina. Com 20 gabinetes amplos para os vereadores, a nova Câmara será a mais moderna do Tocantins e referência para as regiões do Sul do Maranhão e Sudeste do Pará.

O plenário será moderno e amplo, tendo capacidade para receber um público de 190 pessoas. O projeto ainda conta com sala de reuniões e sala das comissões. O prédio terá 138 vagas de estacionamento, sendo 47 destas para carros e 91 para motos. A nova Câmara ainda contará com um foyer amplo (espaço de convivência), onde poderá receber atividades culturais e exposições.

Todos os pavimentos terão acessibilidade e contarão com banheiros masculinos e femininos, além de elevadores. Todos os departamentos administrativos contarão espaços amplos e modernos, garantindo uma maior produtividade dos trabalhos e conforto ao atendimento à população.

Redação

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